As emendas destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas. Sete emendas apresentadas pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foram aprovadas durante sessões plenárias realizadas na noite desta terça-feira (29). As emendas, classificadas como impositivas, somam R$ 5,5 milhões e destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas.
“Estou destinando esses recursos para serem investidos em áreas que considero essenciais. Nesse momento de crise espero, dessa forma, contribuir para melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e do estado como um todo”, declarou o deputado.
Por meio das emendas, Maluf propôs a destinação de R$ 2,2 milhões para execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais a serem realizados pela Secretaria de Estado de Cidades (Secid); de 1,3 milhão à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para adequação e manutenção da infraestrutura da educação; e de R$ 669,4 mil para readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O deputado também apresentou emenda no valor de R$ 400 mil à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para implantação de infraestrutura básica e turística e de R$ 362,6 mil para fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.
Ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, Maluf destinou R$ 362,6 mil para promoção e fortalecimento do esporte e lazer. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) será contemplada com R$ 150 mil para reserva de contingência.
LOA 2019
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019 prevê receita total de R$ 19,2 bilhões e despesa de R$ 20,9 bilhões, o que deverá gerar um déficit de R$ 1,7 bilhão. O projeto foi aprovado em três sessões plenárias – sendo uma ordinária e duas extraordinárias – com 18 votos favoráveis e 1 contrário.
RENATA NEVES
Foto: Fablício Rodrigues
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