
O deputado destaca no seu trabalho o projeto que deu origem à Lei 13.770/18. A lei dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora, pela rede do SUS, em mulheres com casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer na mama, e estabelece que a plástica seja feita nas duas mamas para garantir a simetria.
Outra conquista do deputado foi a Emenda Constitucional 72/2013, que nasceu da “PEC dos Domésticos”, apresentada por ele em 2010. A lei assegura a igualdade de direitos trabalhistas entre empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais e beneficia cerca de oito milhões de profissionais em todo o País.
Trabalho comprovado
É também de iniciativa do deputado Carlos Bezerra a Indicação (INC-219), encaminhada ao Poder Executivo em 21 de março de 2007, que dá autonomia de Universidade Federal para o campus da UFMT no município de Rondonópolis (UFR). A Lei (13.637) foi sancionada em 20 de março de 2018.
Outra PEC de Bezerra, transformada na Emenda Constitucional 89/2015, é a que prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade para a União aplicar recursos destinados à irrigação para as regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Carlos Bezerra está há 45 anos na vida pública. Foi deputado estadual (1975/1979), deputado federal (1979/1983), prefeito de Rondonópolis (1983/1986), governador do Estado (1987/1990), novamente prefeito de Rondonópolis (1993/1994), senador (1995/2003). Atualmente é deputado federal no quarto mandato consecutivo, a partir de 2007.
Seja como parlamentar ou governador, resultado do trabalho de Carlos Bezerra são centenas de obras, as mais diversas, em todas as regiões de Mato Grosso conquistadas por ele durante todos esses anos.
Assessoria
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