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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

"Ministro vai ao Senado discutir ferrovia em MT após tragédia de Brumadinho"

Um dos temas a serem tratados a pedido do senador Wellington Fagundes diz respeito à renovação da concessão das ferrovias operadas pela Vale. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou requerimento apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, para realização de audiência pública com a presença do ministro Tarcísio Freitas, de Infraestrutura. A pauta será a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), em uma extensão de 383 quilômetros.
A obra está prevista para acontecer a partir da renovação das concessões ferroviárias da empresa Vale. Além do ministro, devem participar da audiência pública representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), VALEC – Engenharia, Construção e Ferrovias S.A., e da Companhia Vale do Rio Doce, a Vale. Fagundes informou que o evento deverá contar ainda com a presença de prefeitos e autoridades do Estado, todos ligados ao setor de infraestrutura.
Fagundes contou ainda que no próximo dia 26 o ministro deverá estar na Comissão de Infraestrutura para prestar ao colegiado informações sobre as diretrizes e prioridades da pasta. O convite para esclarecimentos do gestor, que é feito anualmente pela CI, foi antecipado diante da preocupação dos parlamentares com a segurança das barragens e visando evitar acidentes como os de Brumadinho e Mariana (MG).
Por causa da ‘tragédia de Brumadinho’, Freitas anunciou a suspensão dos processos de antecipação da renovação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória-Minas e de Carajás, operadas pela Vale, e que gerariam a ‘obrigação de fazer’ pela Vale, que é a implantação da FICO. “Portanto, já na semana que vem vamos tratar dessa questão mas, posteriormente, vamos descer a detalhes porque essa ferrovia é fundamental para Mato Grosso” – frisou. A data da audiência pública ainda será definida.
Wellington destacou que a FICO é apontada como estratégica ao desenvolvimento nacional, pois fará a interligação ferroviária de importantes regiões de produção de grãos e também da pecuária com a ferrovia Norte-Sul e o acesso aos portos de Santos (SP) e Itaqui (MA). A ferrovia garantirá maior competitividade da produção destinada, principalmente, à exportação.
“Mato Grosso tem na região do Araguaia, por onde a ferrovia deve passar, em torno de 5,4 milhões de hectares de áreas de pasto aptos à agricultura. Desses, 1,7 milhão já está sendo plantado. Nesta área estão sendo produzidas quase 10 milhões de toneladas de grãos" - ele assinalou.
APOIO À MINERAÇÃO – Outro requerimento de autoria do senador Wellington Fagundes aprovado pela Comissão de Infraestrutura prevê a realização de debate com o objetivo de discutir as políticas públicas necessárias para a atuação da garimpagem e da micro e pequena mineração no país.
O debate reunirá o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, o diretor geral da Agência Nacional de Mineração, Victor Bicca; o Coordenador Nacional das Cooperativas do ramo, Gilson Gomes Camboim, o presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Industria Mineral Brasileira, Edson Vale; o geólogo Antonio João Paes de barros, da Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat) e professor Roberto Xavier, da Unicamp, além de representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Da Assessoria

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