“Trata-se de uma renegociação de dívida que normalmente é feita pelos governos, com objetivo de melhorar os juros e poder gerar alívio financeiro para se investir em áreas essenciais ao povo. O Parlamento deve apoiar. No momento não há outra saída”. Os deputados aprovaram durante sessão plenária desta quinta-feira (28) por 17 votos a favor e três contrários, em primeira votação, a Mensagem de número 53/2019 do governo estadual que solicita empréstimo de até US$ 332,610 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão) ao Banco Mundial.
O pedido de autorização foi encaminhado ao Legislativo na semana passada e chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e Rogério Gallo, secretário de Fazenda, já estiveram em reunião na Assembleia para tirar dúvidas dos parlamentares. O governo alega que não há outra saída para conseguir sanar parte das contas públicas, recuperar o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.
Durante a sessão plenária dessa quinta-feira, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Romoaldo Júnior (MDB) discursou na tribuna pedindo a compreensão dos colegas de Parlamento - para que entendessem que a dívida não foi contraída pelo atual e governo - mas sim herdada pelas gestões anteriores, devido à falta de capacidade financeira do Estado em honrar seus compromissos. “Trata-se de uma renegociação de dívida que normalmente é feita pelos governos, com objetivo de melhorar os juros e poder gerar alívio financeiro para se investir em áreas essenciais ao povo. O Parlamento deve apoiar. No momento não há outra saída. Que atire a primeira pedra aquele que nunca precisou tomar dinheiro emprestado”, contextualizou o vice-líder do governo.
O empréstimo - Empréstimo junto ao Banco Mundial é para pagar a dívida deixada pelo ex-governador Silval Barbosa (2010-2014), que buscou um financiamento junto ao Bank Of America para tocar as obras da Copa do Mundo de 2014, ocasião em que Cuiabá foi uma das cidades sedes do evento. Em 2012, a dívida foi renegociada em US$ 478, 9 milhões. Em setembro de 2022, quando for paga a última parcela, o Estado já vai ter desembolsado U$$ 673,7 milhões. O atual Governo considera o valor exorbitante e para evitar o pagamento resolveu vender a dívida ao Banco Mundial.
Caso a nova operação de crédito dê certo, tendo em vista que precisa da autorização da Assembleia Legislativa, do Senado Federal e ainda da Secretaria do Tesouro Nacional, o Estado deverá conseguir quitar integralmente a dívida com o Bank Of America até setembro deste ano. “A partir disso, o Estado começaria a pagar o empréstimo ao Banco Mundial nos próximos 20 anos, com parcelas e juros mais baixos. Eu apoio o empréstimo no sentido de ajudar o Estado a amenizar os problemas na Saúde, Educação, Segurança, entre outras áreas”, concluiu Romoaldo.
MÁRCIA MARTINS
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