Excesso de jornada foi principal infração durante operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso em parceria com a PRF e o Ipem. O excesso de jornada de trabalho foi a principal infração registrada durante a operação de prevenção a acidentes de trabalho no setor de transporte de cargas realizada nos dias 23 e 24 de abril no Trevo do Lagarto, em Várzea Grande (MT), região metropolitana de Cuiabá, pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT/MT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). A ação, coordenada pelo Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) Jansen de Lima e Silva, faz parte da Campanha Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho – Canpat da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cujo tema desta edição de 2019 é "Gestão de Riscos Ocupacionais: o Brasil contra acidentes e doenças no trabalho".
De acordo com o Bruno Davantel, AFT chefe do núcleo de Saúde e Segurança da SRT/MT, durante os dois dias foram feitas 51 abordagens com foco na conscientização dos trabalhadores sobre obediência aos limites de jornada como prevenção de acidentes de trabalho.
As principais infrações registradas foram excesso de jornada, ausência do controle de jornada e falta de registro e que resultaram em cerca de 80 autos de infração.
“Nós verificamos as condições do caminhão, condições da cabine do caminhão, se há água potável, mas o principal ponto desse operativo foi fiscalizar a jornada desses motoristas, porque o excesso de jornada é o grande responsável por praticamente todos os acidentes nas rodovias”, observa Bruno Davantel.
Ele ressalta que a categoria dos motoristas de transporte de cargas e proporcionalmente, ou seja em termos relativos, a que mais morre em decorrência de acidentes de trabalho.
“Quando a gente fala em acidentes de trabalho com motoristas de transporte de carga, há um número muito elevado de mortes nas rodovias. Por isso estamos dando um enfoque principal na questão da jornada desses motoristas”.
A operação contou com a parceria efetiva da Polícia Rodoviária Federal de Mato Grosso. A PRF Cristiane Machado destacou a importância da parceria com a SRT/MT para a busca da conscientização dos motoristas quanto a importância da Lei do Descanso. “Nós abordamos os veículos fazendo essa seleção para que a fiscalização possa atuar, verificando os diários de bordo, os discos de tacógrafos e os demais equipamentos obrigatórios nesse tipo de transporte”.
Intervalo entre jornadas
Durante a operação os AFTs também focaram na fiscalização do intervalo entre as jornadas, que é o inter-jornadas. Segundo Bruno Davantel, o motorista profissional deve descansar de modo ininterrupto por pelo menos 8 horas entre essas jornadas.
“A auditoria- fiscal do trabalho já constatou nas abordagens realizadas neste operativo que a grande maioria não cumpre com esse intervalo e outros que devem ser feitos ao longo da jornada, como 1 hora para almoço, meia hora a cada cinco horas e trinta minutos rodados. Então, quando se fala em jornada de motoristas profissionais a gente está tocando na ferida do setor, é o grande problema”.
Bruno Davantel destaca, ainda, a grande ausência do controle de jornada, em que o motorista sequer tem uma papeleta de anotação para controlar realmente essa jornada efetuada. “Muitos tacógrafos que poderiam auxiliar nessa verificação estão com defeito, então são vários fatores relacionados a isso que estão sendo descumpridos".
Estatística
A taxa de incidência de acidentes caiu de 21,64 para cada mil trabalhadores em 2009, para 13,74 por mil, em 2017. O mesmo ocorre com a taxa de mortalidade, que diminuiu de 7,55 por mil trabalhadores para 5,24 por mil, no mesmo período.
Em Mato Grosso, foram cerca de 73 mil casos estimados desde 2012, com aproximadamente 730 mortes. Entre 2012 e 2017, foram contabilizados cerca de 18 mil casos, mais da metade deles (10 mil) só nos setores de abate de animais.
Em seguida aparece a atividade hospitalar, com 3,8 mil acidentes, seguido pelo transporte de cargas e comércio varejista, respectivamente com 1,9 mil e 1,7 mil registros.
Fratura é o tipo de lesão mais comum em Mato Grosso. Foram aproximadamente 15 mil no período de 2012 e 2017, seguida por cortes e lacerações (13 mil), contusões e esmagamentos (7 mil) e amputações (1,2 mil).
Texto e fotos: Sandra Carvalho - DS MT
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