Foi lançada ontem, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento. “Discutimos temas do século 21, mas ainda não resolvemos problemas do século 19”, disse o coordenador do grupo, Enrico Misasi (PV-SP). “Os números do saneamento básico no Brasil são inaceitáveis. Essa frente parlamentar surgiu para debater o tema do saneamento com a urgência e com a centralidade que ele deve ter nas políticas públicas do nosso País”.
Enrico Misasi ressaltou que a frente não vai se restringir ao debate momentâneo do saneamento provocado pela MP 868.
Editada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, a MP vigora até o dia 3 de junho. Ela chegou a ser aprovada em comissão mista no início do mês com diversas modificações no texto original. As mudanças não encontraram apoio na Câmara e, para preservar o debate, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e alguns líderes defenderam que o assunto fosse discutido em um projeto.
“Queremos criar um território permanente de diálogo com todas as pessoas envolvidas no saneamento do País para lutarmos juntos pela aprovação de projetos que possibilitem a universalização do acesso ao saneamento básico no País”, explicou Misasi.
Nesta quarta, os deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentaram projetos (PLs 3189/19 e 3235/19) que devem servir de base para a discussão que será feita na Câmara.
“Saneamento é esgoto, é água, é drenagem é resíduos sólidos. Com a Frente Parlamentar queremos propor esse olhar amplo e completo sobre o tema”.
Números do saneamento
Dados divulgados revelam que o saneamento é a área mais carente da infraestrutura. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), queda de 7,8% nos investimentos nos serviços de água e esgoto em 2017 na comparação com o ano anterior.
De acordo com a entidade, foram desembolsados, no ano retrasado, R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido nesta década e patamar 50,5% inferior à média de R$ 21,6 bilhões necessários para o Brasil universalizar os serviços até 2033, segundo meta prevista pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Nesse ritmo, a universalização das políticas de saneamento acontecerá só daqui a mais de 45 anos, na década de 2060.
Composição da frente
A frente tem ainda cinco deputados responsáveis pelas coordenadorias regionais:
- nordeste: Daniel Coelho (Cidadania-PE),
- norte: Marcelo Ramos (PL-AM),
- sudeste: Diego Andrade (PSD-MG),
- sul: Geovania de Sá (PSDB-SC), e
- centro-oeste: Fábio Trad (PSD-MS).
Ao todo mais de 200 deputados e senadores integram o colegiado.
Da Redação - ND
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