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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

"Congresso instala comissão para analisar MP que cria Médicos pelo Brasil"

A iniciativa vai substituir o programa Mais Médicos. Duas audiências públicas sobre a proposta serão realizadas na semana que vem. O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/19, que cria o programa Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB); e como relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RR). Carneiro elogiou a proposta do governo. Para ele, a iniciativa é extremamente positiva por ser mais ampla que o programa anterior. “O projeto garante atendimento de saúde básica no País e vai realmente levar médicos a quem mais precisa, às comunidades mais distantes, ribeirinhas, indígenas”, destacou.Ele não descarta melhorias na medida, que já recebeu mais de 300 emendas, e anunciou a realização de audiências públicas nas próximas três semanas. Duas já serão realizadas na semana que vem, na terça-feira (27) e na quarta-feira (28). A primeira para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A previsão do presidente da comissão é a de que o relatório seja apresentado no dia 24 de setembro, na semana em que se comemora o dia do médico.
Avanços
O ministro da Saúde, que esteve no Congresso nesta quarta, destacou as melhorias do programa em relação ao Mais Médicos, como prova para selecionar os profissionais e dois anos de capacitação em atenção básica. “Só ficará no programa aqueles titulados em clínica médica e saúde da família”, informou.
Ele também destacou avanços nos contratos de trabalho. “Não haverá intermediário e o vínculo empregatício será com carteira de trabalho”. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados também foi aprimorada, segundo Mandetta, e seguirá critérios, como dados do IBGE e do programa Bolsa Família.
Outras MPs
O Congresso também instalou comissões mistas para analisar outras três medidas provisórias.
A comissão para análise da MP 887/19, que prorroga contratos temporários de pessoal do Comando da Aeronáutica, terá como vice-presidente, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR); e como relator, o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). Ainda falta indicar o presidente do colegiado que será um senador.
A comissão da MP 888/19, que prevê requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União, terá como presidente, o deputado Paulão (PT-AL) e como relator o senador Lasier Martins (PODE-RS).
A comissão da MP 889/19, que prevê novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep, terá como presidente, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR); e como relator, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Da Redação/Caminho Político

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