Presidente muda decreto que proibia prática em todo o Brasil e determina que queimadas podem ser realizadas em outras regiões do país se houver autorização prévia de órgão ambiental.O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia queimadas em todo o Brasil, por 60 dias, e autorizou a prática em regiões que estão fora da Amazônia Legal, área que compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima e parte do Maranhão. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (30/08), a alteração no decreto estabelece que queimadas podem sem realizadas "fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual". O texto destaca que a autorização para queimada poderá ser negada em casos de riscos ambientais ou de vida, além de condições meteorológicas desfavoráveis, e se qualidade do ar estiver comprometida.
A suspensão das queimadas, anunciada na quarta-feira, foi uma resposta de Bolsonaro a incêndios que atingiram a Amazônia nas últimas semanas. A medida "excepcional e temporária", segundo o governo, deverá fazer parte de um pacote de ações de preservação do meio ambiente a ser formalizado nos próximos dias.
A atual legislação permite a prática de queimadas em situações específicas com autorização de órgãos ambientais. O fogo costuma ser usado em atividades agrícolas.
Devido ao desmatamento e às queimadas na região, Bolsonaro se tornou alvo de pesadas críticas de políticos europeus, que ameaçaram suspender o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Alguns políticos alemães chegaram a pedir sanções ao Brasil em razão da maneira como o governo Bolsonaro lida com o meio ambiente.
Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.
Recorde de queimadas no Amazonas
O estado do Amazonas registrou a maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica em 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar via satélite as queimadas no Brasil.
Foram observados 6.145 focos de incêndio, o maior registro em um único mês observado desde o início do monitoramento. O recorde anterior no Amazonas ocorreu em 2005, com 5.981 focos.
O caso do Amazonas é um dos mais graves entre os estados que integram a Amazônia Legal, que inclui também o Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O número de focos registrados no estado de 1 a 27 de agosto foi superado apenas por Pará (9.113) e Mato Grosso (6.942).
No Acre e em Rondônia, os focos de incêndio em agosto já superaram a média histórica para o mês. No Acre, foram registrados 2.545 focos de 1 a 27 de agosto, acima da média de 1.569 para o mês. Em Rondônia, foram 5.237 focos contra 4.184 da média de agosto.
Na Amazônia Legal, a quantidade de focos de incêndio em agosto de 2019 (35.147) ficou acima da média dos últimos 20 anos (34.431), mas não bateu o recorde da série histórica.
O chamado bioma Amazônia – que engloba cerca de 40% do território nacional – registrou 27.921 focos até o dia 27 de agosto, também superando a média histórica do mês (25.853).
CN/ots/cp
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