A ministra Damares Alves, que jura ter visto Jesus Cristo em uma goiabeira, deu uma reduzida no seu besteirol quase diário. Talvez seguindo as ordens do “capetão”, ela preferiu sumir dos holofotes. Mas isto não significa que a “pastora” fundamentalista, que comanda o exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conteve sua postura autoritária e diminuiu suas medidas destrutivas e regressivas – anticivilizatórias.Na semana passada, em mais um gesto ditatorial, ela exonerou a coordenadora-geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Caroline Dias dos Reis.
Isto porque o órgão recomendou que o Senado rejeitasse a “deforma” da Previdência, apontando que vários dos seus itens são “graves retrocessos sociais”. Irritadinha, a ministra disparou nas redes sociais: “Este conselho não é ligado a mim. Atua de forma independente. Aliás, recomendo que ignorem as manifestações ideológicas deste colegiado, que está longe de se preocupar com direitos humanos”. Logo na sequência, o Diário Oficial da União publicou portaria com a exoneração. A medida truculenta gerou imediata reação. Em entrevista à revista Época, o presidente do CNDH, Leonardo Pinho, afirmou que a ministra desrespeitou as leis e tratados internacionais ao impor a exoneração e explicou que o conselho é alvo de “retaliação” e “censura” do atual governo. “O CNDH é um conselho independente, com participação de integrantes dos Três Poderes e da sociedade civil… Damares confunde o cargo do CNDH com um cargo do gabinete dela. A gente fica na dúvida se é má fé, covardia ou desconhecimento do funcionamento do Estado democrático e das instituições de direitos humanos”.
O presidente do CNDH afirmou que a ingerência de Damares Alves fere tratados internacionais, como os Princípios de Paris, que preconizam a independência de institutos de direitos humanos em cada país. ‘Vamos levar isso à União Europeia e à ONU. Vamos denunciar que o Brasil não está cumprindo as recomendações de o CNDH ter autonomia e independência, e que estamos vivendo sob intervenções. Vamos denunciar essa estratégia para a consolidação de um Estado autoritário no Brasil’”.
No caso da ONU, a repercussão negativa da postura fascista já se fez sentir. Conforme relata Jamil Chade, em seu blog hospedado no UOL, “organizações internacionais denunciaram a decisão da ministra Damares Alves de demitir a coordenadora-geral do CNDH, Caroline Dias dos Reis, colocando em risco a autoridade e a independência do órgão. As organizações, com sede na Suíça e França, apelam para que a decisão seja abandonada, principalmente depois que relatores da ONU também seguiram o mesmo tom ao solicitar que Brasília reavaliasse as exonerações de diversos conselheiros em diferentes órgãos”.
Ainda segundo o jornalista, “o novo incidente envolvendo o Brasil ocorre às vésperas da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU e em meio à decisão do governo Bolsonaro de concorrer para permanecer por mais um mandato no órgão das Nações Unidas”. Na avaliação das entidades que compõem esse conselho, a exoneração “constitui mais um passo no retrocesso dos direitos humanos no país”. Damares Alves e outros milicianos que integram o laranjal de Jair Bolsonaro não estão bem na foto da ONU e podem sofrer surpresas desagradáveis na sua próxima conferência anual nos EUA.
Jornalista, presidente do Centro de Estudos sobre Mídia Alternativa Barão de Itararé
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