Conselheiros de políticas públicas, professores, promotores do Ministério Público de Mato Grosso, controladores internos e agentes de saúde estão inscritos na 7ª Edição do curso de extensão “ Cidadania e Controle Social”, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A partir do dia 5 de maio, 1 mil pessoas estarão participando das aulas desenvolvidas por meio da modalidade Educação a Distância (EaD).
Este ano, o número de inscrições superou as expectativas da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI). Foram 2.260 pessoas inscritas para as 1 mil vagas disponíveis, sendo que 604 se declararam membros de Conselhos de Políticas Públicas e o restante são cidadãos interessados em aprender mais sobre o controle social.
A supervisora geral do curso e secretária da SAI, Cassyra Vuolo, destacou ainda que 141 pessoas de outros estados fizeram inscrição, o que demonstra o reconhecimento nacional da iniciativa do TCE–MT, seja por sua abrangência, público heterogêneo, temas abordados e o índice de aprovação, que atingiu 93%.
De acordo com Cassyra Vuolo, o curso é desenvolvido pelo TCE/MT e pela UFMT de maneira didática e de fácil compreensão, com temas como o funcionamento do Estado, o ciclo orçamentário e as formas de participação do cidadão no processo de orçamentação pública, os instrumentos de fiscalização, os sistemas de informação e transparência e a relevância dos Conselhos de Políticas Públicas, ressaltando, por exemplo, o que são e para que servem.
“Por meio de atividades práticas pretende-se orientar o cidadão a exercer seu direito-dever, a formalizar denúncias robustas e a solicitar informações públicas aos órgãos e entidades valendo-se da Lei de Acesso à Informação, por exemplo. E, por fim, fomentando sua interface com o controle interno e externo”, comentou.
Em 2019, 3.002 pessoas de 18 estados brasileiros se inscreveram para participar do curso. Do total de participantes, 929 concluíram o EaD, sendo que 74% são membros de Conselhos de Políticas Públicas e, destes, 28,9% são ligados aos Conselhos de Educação.
Esse ano, 21 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) terão cursistas participando do EaD, totalizando 60% do total de vagas. “Essa capacitação faz parte de um conjunto mais amplo de ações voltadas para o fortalecimento do controle social, visando à melhoria da gestão e a formação de uma consciência cidadã em articulação com o controle interno e o controle externo”, disse a secretária.
O curso de Extensão via EaD “Cidadania e Controle Social” é parte do Projeto 2 - Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do PDI, tendo como base o diagnóstico realizado em 2012 pelo TCE-MT, em parceria com a UFMT, que apontou a necessidade de promover capacitação continuada para os conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas.
Ao todo, serão 20 turmas com 50 cursistas em cada uma delas, totalizando 100 horas/aula. A capacitação começa no dia 4 de maio e encerra em 20 de julho desse ano. Haverá um momento presencial facultativo, e o restante do curso ocorrerá no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com o acompanhamento de tutores e coordenadores. Todo processo avaliativo ocorrerá no AVA, por meio de atividades do tipo questionários eletrônicos, fóruns e tarefas online.
O curso foi criado há oito anos com o propósito de capacitar conselheiros dos Conselhos Municipais e Estaduais e qualquer cidadão que tenha interesse em realizar o controle social da gestão e dos resultados das políticas públicas e já capacitou 4.021 pessoas.
Assessoria/Caminho Político
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