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segunda-feira, 22 de junho de 2020

"POLÍTICA: Deputados derrubam veto do governador e garantem auxílio para professores interinos"

Mauro Mendes tem dois dias para sancionar o PL 365/2020 ou Botelho fará a promulgação. Com 16 votos favoráveis e 5 contrários, deputados estaduais derrubaram nesta segunda-feira (22) o Veto 45/2020 governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), ao PL 365/2020, de lideranças partidárias, que garante o pagamento mensal de R$ 1.100 aos professores interinos do estado de Mato Grosso. Os cerca de 8 mil profissionais não tiveram seus contratos reformados pelo estado e desde março passam por sérias dificuldades. O governador tem até 2 dias para sancionar o projeto de lei. Se não o fizer, o mesmo deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM).
“Tentamos de todas as formas o acordo. Chegamos a retirar o PL de pauta porque o líder do governo (deputado Dilmar Dalbosco (DEM)) disse que viria uma proposta do governador. Se esse veto está sendo discutido aqui agora, é porque não veio nenhuma proposta do governo. Tentativa fizemos, várias!”, disse o presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho que pediu aos demais deputados que votassem pela derrubada do veto.
O deputado Valdir Barranco (PT) participou amplamente da discussão e do convencimento dos demais parlamentares para a derrubada do veto.
“Somente um gestor que não compreende a educação em sua totalidade para não contratar os professores interinos, ainda mais em um momento como este que estamos vivendo com a disseminação da Covid-19. A educação é a única porta de saída para a superação da crise no pós-pandemia. Precisamos destes professores sejam contratados imediatamente. Já passou da hora do governo fazer a integração dos interinos com os efetivos para o bem da educação mato-grossense. A aprovação deste auxílio emergencial é apenas um primeiro passo, uma medida paliativa para que estes profissionais
tenham como viver com a mínima dignidade”, disse o deputado.
Tramitação inicial
O Projeto de Lei 365/220 foi aprovado no dia 14 maio deste ano. A proposta inicial, apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT) em conjunto com as lideranças partidárias, previa a contratação dos professores interinos que tiveram o contrato suspenso durante o período de pandemia. No entanto, não houve por parte do governo demonstração de que o mesmo pudesse ocorrer.
O veto veio sob a justificativa de que “não era competência do legislativo criar despesas ao Executivo. Na ocasião, Mauro Mendes citou, ainda, “que poderia responder por improbidade administrativa, já que os professores estavam sem contrato com o Estado.”
“Espero que o governador sancione imediatamente este projeto. Legalmente, Mauro Mendes tem dois dias para fazê-lo, mas se não o fizer o PL 365/2020 será promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho. Os professores interinos não podem mais esperar”, concluiu Valdir Barranco.
Robson Fraga/Caminho Político

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