Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas, esse foi o tema da primeira live do ciclo de palestras virtuais “Eleições 2020”, promovido em parceria pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a fim de orientar candidatos e assessores técnicos, contábeis e jurídicos para o período eleitoral deste ano. Realizada nesta segunda-feira (19), a live contou com quase 500 visualizações entre YouTube e Facebook e pode ser acessada na íntegra aqui.
Ao fazer a abertura, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ressaltou a importância da ação conjunta entre o TRE-MT e a Escola Superior de Contas do TCE-MT, cuja parceria irá se estender para após o período eleitoral.
“O momento é diferenciado e o TCE-MT está procurando se aproximar. Não mais ficar restrito apenas ao julgamento de contas, mas auxiliar na auditoria das contas eleitorais, temos recursos públicos investidos nas eleições e precisamos dar transparência à população, dar nossa colaboração, capacitar os gestores para que possamos ter uma gestão melhor, uma cidadania mais plena e uma democracia mais forte”, declarou o presidente.
Juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenador dos Atos da Propaganda Eleitoral, Lídio Modesto foi o palestrante desta segunda-feira e abordou os princípios que norteiam as condutas vedadas nas eleições, citou exemplos e penalidades, fez apontamentos sobre a propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode, bem como a respeito do objetivo e das consequências do fim das coligações proporcionais.
O magistrado também falou sobre a influência das propagandas eleitorais no eleitor e os artifícios que configuram Fake News. “Precisamos criar a cultura da checagem. Existe escalada de desinformação, de notícias falsas e isso tem influência direta no nosso processo de escolha. Hoje em dia, somos manipulados no processo de escolha e isso, com relação a nossa liberdade de expressão, faz com que o sistema representativo brasileiro seja desconfigurado. Você se faz representar por uma escolha viciada, orientada com aquilo que efetivamente você não pensa. A consequência maior disso, além de fragilizar o processo representativo, é fragilizar nossa democracia. Minha recomendação é: se for Fake News não compartilhe, não transmita”.
Lídio Modesto ressaltou ainda o valor do ciclo de palestras promovido pelo TCE-MT e pelo TRE-MT. “Essa experiência será bastante enriquecedora. O TCE-MT é vanguardista no Estado no sentido de investir naquilo que efetivamente precisa ser feito, na qualidade do servidor público. A meritocracia cobra condutas mais aprimoradas, técnicas e profissionais e o Tribunal de Contas investe nisso”.
Próximas lives
As lives continuam nesta terça e quarta-feira (20 e 21) e as inscrições podem ser feitas pelo site do TCE-MT (clique aqui).Haverá certificado de 2 horas para os participantes que se inscreverem e estiverem logados no Portal do Aluno (clique aqui).
Nesta terça-feira, o tema abordado será “Inovações da Legislação Eleitoral e Financiamento de Campanha”. Com início às 14h30, a palestra será ministrada pela servidora aposentada do TRE-MT, Marli Osorski, e a abertura será realizada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Getulio Velasco Moreira Filho.
Já na quarta-feira (21), com o tema “Prestação de Contas, SPCE e demais sistemas”, a live terá início às 9h30 e terá como palestrante Rodrigo Martins, chefe da Seção de Análise e Auditoria de Contas Partidárias. A abertura será feita pelo conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira.
Assessoria/Caminho Político
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