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domingo, 13 de dezembro de 2020

CASA CAIU: Suprema Corte dos EUA enterra manobra de Trump para reverter derrota

Mais alta instância jurídica do país rejeita ação movida pelo procurador-geral do Texas para anular resultados em quatro estados. Nem mesmo juízes nomeados pelo presidente apoiam recurso. A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs na noite de sexta-feira (11/12) um novo revés ao presidente Donald Trump ao rejeitar um recurso apresentado por autoridades do Texas que pretendia reverter a derrota do republicano em quatro estados-chave nas eleições de novembro. A decisão praticamente enterra qualquer chance de o republicano impedir a oficialização da vitória do democrata Joe Biden na próxima semana pelo Colégio Eleitoral.
Os nove integrantes da corte, incluindo três designados pelo presidente republicano, concluíram que o Texas não tinha o direito de tentar interferir na organização das eleições em outros estados. No caso, a ação pretendia reverter vitórias de Biden na Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin.
Esta foi a segunda decisão da Suprema Corte nesta semana que rejeitou um pedido dos republicanos para invalidar os resultados eleitorais. Na terça-feira, um recurso sobre o resultado na Pensilvânia já havia tido desfecho desfavorável aos partidários de Trump. Na ocasião, o tribunal informou e maneira crua: "petição negada".
Trump esperava que o principal tribunal do país, que se inclinou solidamente para a direita durante seu mandato, atuasse a seu favor.
Em 2000, a Suprema Corte interrompeu a recontagem dos votos na Flórida, onde George W. Bush venceu o democrata Al Gore por 537 votos, o que resultou na vitória do republicano na eleição presidencial.
Desta vez, não houve nenhuma surpresa na mais alta corte dos EUA. A procuradora-geral do Michigan, Dana Nessel, disse que a decisão do tribunal "é uma recordação importante de que somos uma nação de leis e, embora alguns possam ceder ao desejo de apenas uma pessoa, os tribunais não farão isto". O porta-voz de Biden, Mike Gwin, disse que a decisão "não foi uma surpresa".
"Dezenas de juízes, funcionários eleitorais dos dois partidos e o próprio procurador-geral de Trump rejeitaram suas tentativas infundados de negar que perdeu as eleições", disse.
A demanda do Texas foi considerada intempestiva e com pouca solidez jurídica, pois nenhum estado tem o direito de interferir nos processos de votação de outro. Apesar da fragilidade, a ação recebeu o apoio de 106 congressistas republicanos e 17 procuradores-gerais estaduais, no que foi encarado como um gesto de lealdade a Trump, mesmo que a ação tivesse poucas chances de prosperar.
O Texas alegou que os resultados nos quatro estados mencionados eram "inconstitucionais" devido à votação em larga escala por correio motivada pela pandemia, uma modalidade que as autoridades do estado do sul dos Estados Unidos consideraram "propensa à fraude".
Mas nenhuma prova de fraude significativa foi apresentada e as autoridades do Texas não questionaram o uso de cédulas por correio nos estados em que Trump recebeu mais votos.
Trump ainda se recusa a aceitar derrota
Apesar da decisão, a porta-voz da Casa Branca, Kayleigh McEnany, declarou ao canal Fox que a Suprema Corte "se esquivou" do caso e "se escondeu por trás dos procedimentos". O advogado de Trump, Rudy Giuliani, insistiu que as alegações apresentadas eram "sólidos". "Precisam ser provadas, mas para isto existe a corte. Não podem simplesmente rejeitá-las", afirmou a Fox News.
Em uma mensagem no Twitter, Trump afirmou que a "Suprema Corte realmente nos decepcionou. Sem sabedoria, sem coragem". Ele ainda voltou a afirmar, sem provas, que foi o vencedor do pleito.
"TWITTER: Donald J. Trump - @realDonaldTrump - The Supreme Court really let us down. No Wisdom, No Courage!
Mas a reação que chamou mais atenção foi a do líder do Partido Republicano no Texas, Allen West, que afirmou em um comunicado: "Talvez os estados que respeitam a lei devam unir-se e formar uma União de estados que se atenha à Constituição". O tuite imediatamente virou alvo de críticas e piadas nas redes sociais, com alguns usuários comparado a publicação a um bizarro ultimato de secessão.
Desde as eleições de 3 de novembro, Trump e seus aliados apresentaram dezenas de ações judiciais em vários estados chave, mas praticamente todas foram rejeitadas pelos tribunais. Os republicanos ainda pagaram por uma recontagem parcial de votos em Wisconsin, onde Trump perdeu, mas o processo acabou resultando na soma de algumas dezenas de votos adicionais para Biden.
A demanda do Texas foi apresentada depois que os 50 estados americanos, assim como Washington DC, certificaram formalmente os resultados, o que abriu o caminho para a convocação do Colégio Eleitoral.
Não existem dúvidas sobre a vitória de Biden nas eleições de novembro. No Colégio Eleitoral, que determina o vencedor, Biden obteve 306 votos, muito acima dos 270 necessários, e Trump, 232. O democrata recebeu 51,3% dos votos em todo o país, contra 46,9% de Trump, o que representa uma vantagem de sete milhões de sufrágios.
O Colégio Eleitoral confirmará a vitória de Biden na segunda-feira 14 de dezembro e o democrata tomará posse em 20 de janeiro.
Derrotas e vexames
Além de derrotas nos tribunais, os advogados de Trump também têm acumulado episódios vexaminosos. Numa entrevista à imprensa depois da derrota nas eleições, o advogado pessoal do presidente Donald Trump, Rudolph Giuliani acusou o bilionário George Soros de ter conspirado com os democratas para dar a vitória a Joe Biden. Outra advogada, Sidney Powell, chegou a acusar o falecido líder venezuelano Hugo Chávez de estar por trás de um plano para fraudar as eleições nos EUA. Mas o que mais chamou a atenção na coletiva foi o líquido escuro que escorreu sobre o rosto de Giuliani enquanto ele falava: uma mistura de suor com tintura de cabelo.
Antes disso, poucos dias após o pleito de 3 de novembro, Giuliani organizou uma entrevista coletiva de imprensa no pátio de uma empresa de jardinagem da Filadélfia para denunciar uma "fraude generalizada" nas eleições na Pensilvânia. Ele arregimentou supostas testemunhas de fraudes, que falaram aos jornalistas. Mais tarde, foi revelado que uma delas nem sequer era residente na Pensilvânia. Para piorar, a tal testemunha tinha ficha criminal, acumulando uma condenação em Nova Jersey por se expor sexualmente para crianças.
Cada vez mais isolado, Trump também tem apelado cada vez mais para a divulgação de notícias sem comprovação nas suas redes sociais para tentar propagar a ideia de que a eleição foi marcada por fraudes. Em novembro, ele chegou a retuitar uma entrevista do ativista bolsonarista Allan dos Santos ao canal de TV pró-Trump One America News Network. Santos é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news e um propagador de boatos na internet.
Em um inglês precário, Santos disse ao canal que identificou fraudes na eleição americana, mas nem ele nem o canal apresentaram provas. O Twitter inseriu na publicação de Trump um alerta de que as informações divulgadas na publicação são duvidosas.
Paralelamente, Trump também celebrou os bons resultados do Partido Republicano na eleição para a Câmara dos Representantes, mas neste caso evitou apontar qualquer suspeita de fraude no pleito.
Não é a primeira vez que Trump recorre a esse tipo de tática sem qualquer base. Em 2016, ele venceu no Colégio Eleitoral, mas perdeu no voto popular para Hillary Clinton. Com o ego ferido, disse que os democratas haviam arregimentado milhões de imigrantes ilegais para votar. Uma comissão foi formada pelo seu governo para investigar. Nenhuma evidência de irregularidade foi encontrada, e o colegiado foi extinto em 2018.
JPS/afp/ots/cp
@CaminhoPolitico

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