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quinta-feira, 3 de junho de 2021

Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

PGR investigará se ministro do Meio Ambiente agiu em benefício de madeireiras para liberar carga ilegal apreendida na Amazônia. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quarta-feira (2/06) a abertura de inquérito para investigar se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu crimes relacionados à maior apreensão de carga de madeira ilegal da história na Amazônia, ocorrida em dezembro de 2020.
A investigação havia sido solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 31 de maio, com base em uma notícia-crime que acusou o ministro de ter agido para liberar uma parte da carga de madeira ilegal apreendida e de obstruir o trabalho da Polícia Federal.
A notícia-crime fora apresentada em abril por Alexandre Saraiva, então superintendente da Polícia Federal no Amazonas. Um dia após enviar a notícia-crime ao Supremo, Saraiva foi demitido do cargo que ocupava há quatro anos.
Em entrevista à DW Brasil no final de abril, ele disse que a carga de madeira que Salles teria tentado liberar tinha sido alvo de "fraudes grotescas" e que o ministro agiu para tentar "passar a boiada". À PGR, Salles disse que a notícia-crime era "infundada".
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou ser "imprescindível" a apuração dos fatos mencionados e autorizou que a PGR colha depoimentos do ministro, de proprietários rurais e de agentes do Ibama, e tenha acesso à íntegra dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos ao caso.
A ministra deu 30 dias para a realização das investigações, que irá apurar "suposta atuação coordenada de servidores ocupantes de cargos em comissão do Ministério do Meio Ambiente" para favorecer empresas madeireiras e o cometimento dos crimes de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e dificultar a investigação de infração por uma organização criminosa.
Outra investigação envolvendo Salles e madeireiras
Salles já é investigado em um outro inquérito no Supremo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de facilitar exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e Europa. No âmbito desse inquérito, Salles e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, foram alvos de uma operação da PF em 19 de maio autorizada por Moraes.
A investigação começou em janeiro, após o recebimento de informações enviadas por autoridades estrangeiras sobre um "possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira".
A Operação Handroanthus confiscou em dezembro de 2020 mais de 200 mil metros cúbicos de madeira vindos do Pará. A carga, transportada em balsas pelo rio Madeira, representava a morte de aproximadamente 65 mil árvores de espécies como ipê, maçaranduba, cumaru e angelim.
A PF apontou a "existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" envolvendo Salles e servidores, e que um relatório financeiro elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras identificou transações suspeitas envolvendo o escritório de advocacia do ministro.
Segundo a PF, empresas responsáveis por cargas de produtos exportados ilegalmente para os Estados Unidos teriam buscado apoio do superintendente do Ibama no Pará, Walter Mendes Magalhães, e do então diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do órgão, Rafael Freire de Macedo, nomeados ou promovidos por Salles, que "teriam emitido certidões e ofício, claramente sem valor, por ausência de previsão legal, que não foram aceitos pelas autoridades norte-americanas".
Após a operação da PF, Salles classificou a ação como exagerada e desnecessária. "Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária, até porque todos, não só o ministro como todos os demais que foram citados e incluídos nessa investigação, estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões", disse.
bl (ots)cp
@caminhopolitico @cpweb

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