De acordo com os promotores, após o início da Primavera Árabe em 2011, com o levante da oposição contra o presidente sírio Bashar al-Assad, manifestantes contrários ao governo foram presos. Civis feridos, considerados membros da oposição, foram levados a hospitais militares, onde foram torturados e, às vezes, mortos.
Os promotores alemães acusam o médico sírio de, entre outras coisas, pendurar pessoas no teto e espancá-las com um bastão de plástico.
Ele ainda teria derramado álcool e ateado fogo nos órgãos genitais de um adolescente e de um homem em um hospital militar de Homs. O sírio também é acusado de torturar mais nove pessoas no mesmo hospital, em 2011.
O médico teria espancado um prisioneiro, derramando líquido inflamável em suas feridas e ateado fogo, além de chutá-lo no rosto, quebrando três dentes. Outra acusação é de administrar uma injeção letal em um prisioneiro que tentou resistir a ser espancado.
A acusação também alega que Mousa chutou e espancou um homem preso que sofria de um ataque epiléptico. Poucos dias depois, o médico deu ao homem um medicamento. O paciente veio a óbito, sem que a causa exata da morte fosse identificada.
Além das alegações de tortura no hospital militar de Homs, Mousa também é acusado de abusar de presos de um hospital militar em Damasco, entre o final de 2011 e março de 2012.
Importante sinal para sobreviventes
O secretário-geral do Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos elogiou a decisão dos promotores alemães.
"Graves crimes contra a sociedade civil da Síria não estão ocorrendo apenas nos centros de detenção dos serviços de inteligência. O sistema de tortura e extermínio da Síria é complexo e só existe graças ao apoio de uma ampla variedade de atores", disse Wolfgang Kaleck. "Com o julgamento [de Mousa], o papel dos hospitais militares e equipes médicas neste sistema poderá ser abordado pela primeira vez."
Kaleck também observou que o julgamento pode ser importante em termos de abordagem da violência sexual.
"A violência sexual está sendo usada como arma, sistemática e intencionalmente, contra a oposição na Síria. Os afetados não só sofrem consequências físicas e psicológicas, mas também são estigmatizados e discriminados pela sociedade", afirmou Kaleck.
Para ele, o julgamento de Mousa pode ser um importante sinal para os muitos sobreviventes que permaneceram em silêncio até agora.
Precedente
Em fevereiro, um tribunal alemão condenou um ex-membro da polícia secreta de Assad por facilitar a tortura de prisioneiros, em uma decisão histórica que, segundo ativistas de direitos humanos, abriria precedente para outros casos.
Eyad al-Gharib, de 44 anos, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por ajudar a prender pelo menos 30 manifestantes na cidade síria de Duma em 2011 e entregá-los ao centro de detenção de Al-Khatib, em Damasco, onde pessoas eram torturadas.
Foi a primeira vez que um tribunal fora da Síria decidiu um caso que alegava que funcionários do governo sírio cometeram crimes contra a humanidade. Para que fosse possível abrir o caso, os promotores alemães invocaram o princípio da jurisdição universal para crimes graves, já que envolvia vítimas e réus na Alemanha.
A guerra civil na Síria matou mais de 380 mil pessoas e deslocou quase metade da população do país. A Alemanha acolheu mais de 700 mil refugiados sírios desde o início do conflito.
le (AFP, AP, DPA)cp
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