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sábado, 31 de julho de 2021

STF manda retomar investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Inquérito aberto após acusações de Sergio Moro estava parado desde 2020. Decisão ocorre em meio a novo momento de tensão entre STF e Bolsonaro por causa de campanha de mentiras do presidente contra processo eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30/07) que a Polícia Federal retome o inquérito que apura a suspeita de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
As investigações foram abertas no ano passado, a partir de acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
A retomada do caso ocorre em um novo momento de tensão entre Bolsonaro e membros do STF. Enfraquecido politicamente e em desvantagem nas pesquisas para as eleições de 2022, o presidente lançando uma nova campanha de mentiras para enfraquecer a confiança no processo eleitoral. Os ataques de Bolsonaro estão sendo especialmente direcionados contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Determino a imediata retomada da regular tramitação deste inquérito, independentemente do julgamento do agravo regimental interposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que está previsto para data breve, 29/9/2021", escreveu Moraes.No despacho, Moraes ressaltou que a retomada do inquérito não precisa aguardar uma definição do plenário do STF sobre a forma como o depoimento de Bolsonaro no caso deve ocorrer. O inquérito está paralisado desde 17 de setembro de 2020, devido à indefinição sobre o depoimento de Bolsonaro. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a investigação até que o plenário do STF decida se Bolsonaro tem ou não o direito de depor por escrito, ao invés de presencialmente.
O julgamento sobre a forma do depoimento está marcado para o final de setembro deste ano.
Em dezembro, Alexandre de Moraes decidiu que o presidente Bolsonaro não pode desistir de prestar depoimento. Na mesma decisão, o ministro do STF também negou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para encerrar as investigações contra o presidente.
A relatoria do inquérito passou para Moraes após aposentadoria do ministro Celso de Mello em outubro de 2020. Moraes também é relator de outros dois inquéritos que tem figuras do círculo de Bolsonaro como alvo. Um envolve os atos antidemocráticos organizados e estimulados por aliados do presidente no ano passado. O outro é o chamado inquérito das "fake news", que investiga uma rede de propagação de ataques contra ministros do STF e adversários do bolsonarismo.
O caso
O inquérito foi aberto em abril de 2020, após o ex-ministro Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça e lançar acusações contra o presidente. Segundo o ex-juiz, Bolsonaro decidiu trocar a chefia da Polícia Federal, à época comandada por Maurício Valeixo, para ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele.
Valeixo foi exonerado da chefia da PF em 24 de abril. Na véspera, Moro havia dito a Bolsonaro que não ficaria no ministério se o diretor-geral fosse afastado, e acabou pedindo demissão na mesma data. À época, o ex-ministro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e que ficou sabendo dela pelo Diário Oficial. Ele também já havia declarado que Valeixo não pediu para deixar o cargo, como Bolsonaro chegou a alegar.
Ao anunciar sua renúncia, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal ao cobrar a troca da direção-geral, bem como a do comando da Superintendência no Rio de Janeiro. As declarações acabaram levando à abertura da investigação pelo Supremo em 28 de abril. Bolsonaro vem negando as acusações desde então.
Tanto o presidente como Moro são investigados na ação, que apura se Bolsonaro de fato tentou interferir na PF, ou se o ex-ministro da Justiça mentiu em suas alegações.
Em depoimento ao Supremo, Moro apontou que uma reunião ministerial realizada em 22 de abril serviria de prova contra Bolsonaro no caso, e Celso de Mello acabou tornando pública a gravação do encontro em maio de 2020, gerando fortes repercussões no meio político pelo teor das conversas.
As imagens mostraram que o presidente estava insatisfeito com a Polícia Federal e revelaram desejos de Bolsonaro de proteger seus filhos, irmãos e amigos. Bolsonaro afirma que estava apenas preocupado com segurança física de seus familiares, mas as imagens do encontro enfraquecem a versão do presidente.
"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar, se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", disse Bolsonaro na reunião.
jps (ots)cp
@caminhopolitico @cpweb

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