FENAJ completa 75 anos apresentando proposta para taxar big techs

Criada em 20 de setembro de 1946 e composta por 31 sindicatos de jornalistas pelo país, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) completou 75 anos apresentando uma proposta de taxação de plataformas digitais. Maria José Braga, presidente da entidade, explica que a proposta teve como ponto de partida uma semelhante apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ). “Buscamos construir uma proposta específica para ser aplicada no Brasil, uma vez que cada país tem suas regras fiscais”, diz Braga.A proposta da FENAJ prevê uma taxação progressiva das plataformas de internet, com a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) digital, com variações entre 0,5% e 5%, em função do porte da empresa.

O objetivo é criar um fundo destinado à promoção do “jornalismo de qualidade”. A proposta da entidade leva em conta que as cinco principais plataformas digitais do mundo (Google, Amazon, Apple, Facebook e Microsoft) faturaram globalmente US$ 889 bilhões em 2019 - quase metade do PIB brasileiro.

Como parte desses recursos seria obtida com a exploração comercial da circulação de conteúdo jornalístico, a FENAJ defende que veículos e profissionais de imprensa devem receber por eles.

Os números do faturamento das 5 big techs foram citados em evento da FENAJ pelo professor Sérgio Amadeu, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Para ele, é necessária uma lei específica para regular as plataformas.

No mesmo evento, Dão Real Pereira dos Santos, vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal e membro do coletivo Auditores Fiscais pela Democracia, informou que, entre 2009 e 2018, o faturamento das cinco maiores plataformas globais de internet aumentou de US$ 12,6 bilhões para US$ 32,5 bilhões.

“Apesar do grande faturamento, essas plataformas quase não pagam imposto de renda, porque essa taxação está relacionada com a base física em que está sediada. Como elas não se encontram, necessariamente, onde operam, podem transferir o lucro para paraísos fiscais.Ou seja, elas faturam, mas não contribuem com o local que gera faturamento", disse Santos.

Assessoria/Caminho Político

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