FRENLOGI TENTA ACELERAR APROVAÇÃO DE MARCO FERROVIÁRIO

Nova Lei permitirá que a União autorize empresas privadas a explorarem ferrovias, reduzindo a burocracia e os riscos e favorecendo investimentos e competitividade. A Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) debateu, nesta quarta-feira (20), alternativas para a imediata aprovação - na Câmara - e sanção presidencial ao projeto que estabelece o Novo Marco Regulatório do Setor Ferroviário (substitutivo ao PL 261/18). Entre as alterações legais, destaca-se a permissão para que empresas privadas recebam, do Governo Federal, a autorização para explorarem ferrovia, o que reduz sobremaneira os riscos financeiros para o Estado, já que este será assumido pelo particular autorizado.

O presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), conta que o grupo tem trabalhado "incansavelmente" pela imediata aprovação do novo Marco na Câmara, justamente para permitir a retomada econômica que o país precisa, no pós-crise. Segundo ele, o novo marco incentivará novos investimentos em um modal de transportes com custo inferior e maior durabilidade, em comparação às rodovias. "Como consequência disso temos redução de acidentes, aumento de empregos, redução do Custo Brasil e incremento na nossa competitividade", acrescentou.

O senador também disse esperar que, com a transformação dessa proposta em lei, seja possível incentivar a implantação desse modal por todo o território nacional. Ele afirmou que o país já teve uma malha ferroviária de mais de 32 mil quilômetros, mas que atualmente só 14 mil são utilizados.

Também participaram os senadores Jean Paul Prates, Marcelo Castro e Zequinha Marinho; os deputados Rosana do Valle, Pedro Uczai, Hildo Rocha, Júlio Lopes, Hugo Leal, Cleber Verde e representantes do Instituto Brasil Logística (IBL). Além destes, representantes de entidades de classe ligadas ao setor e representantes do empresariado.

Assessoria/Caminho Político

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