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quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Wellington propõe emenda ao Orçamento que garante pleno funcionamento da UFR

Proposta aprovada
assegura realização de concurso público para provimento de cargos necessários ao funcionamento das universidades. Uma emenda aditiva ao Orçamento Geral da União vai garantir em 2022 o pleno funcionamento das ‘novíssimas universidades federais’, entre elas, a Universidade Federal de Rondonópolis, a UFR. O texto foi proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e aprovado pela Comissão de Educação do Senado e encaminhado à Comissão Mista de Orçamento. Fagundes é relator setorial do Orçamento do MEC para 2022.
A proposta de Fagundes, aprovada pelo Senado, estabelece a inclusão no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária para 2022, permissão para o provimento de novos cargos, previstos nas respectivas leis que criaram as ‘novíssimas universidades’. Ao todo são seis novas universidades federais. Além da UFR, serão beneficiadas as universidades de Catalão e Jataí, em Goiás; Delta do Parnaíba, no Piauí; Agreste Pernambucano e Norte do Tocantins.
“Os cargos efetivos são imprescindíveis para o funcionamento das novas universidades” – observou Fagundes, ao destacar que o quadro de pessoal atual é insuficiente, já que foram dimensionados à época em que funcionavam apenas como campus. Os cargos serão providos através de concurso público.
As 'novíssimas universidades federais’ foram criadas em 2018, exceção da Federal do Norte do Tocantins, instituída em julho de 2019, já no Governo do presidente Jair Bolsonaro.
Como relator do Orçamento do MEC para o ano que vem, Wellington Fagundes enxerga uma oportunidade de assegurar benefícios por meio da articulação com os Ministérios da Educação (MEC); Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e outros órgãos. Ele destacou que uma das prioridades diz respeito à volta às aulas presenciais com saúde e segurança para alunos, professores, famílias e demais colaboradores do sistema escolar.
Da assessoria/Caminho Político
@caminhopolitico @cpweb

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