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segunda-feira, 10 de julho de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA: Ao UOL, governador cita avanços e adianta que irá cobrar melhorias da proposta no Senado

Em entrevista ao portal UOL, o governador Mauro Mendes citou avanços no texto da reforma tributária, aprovado pela Câmara Federal na última semana, e adiantou que irá cobrar mais melhorias durante a análise pelo Senado. A entrevista foi realizada na manhã desta segunda-feira (10.07). Mauro afirmou que o primeiro texto - apresentado há pouco mais de duas semanas - trazia pontos ruins para Mato Grosso e criticou isso publicamente."O texto que chegou inicialmente tinha muitos problemas. Ele tributava a cesta básica. O açúcar que tinha imposto de 3,5% em Mato Grosso ia passar pra 12,5%. A carne de 2% ia passar pra 12,5%. E havia um aumento muito excessivo na tributação do agronegócio, que produz alimentos e é o setor que mais contribui para o Brasil mas últimas décadas. A competitividade desse setor é fundamental", registrou.
Porém, ao invés de se posicionar de forma contrária, o governador fez intensa articulação para melhorar o texto e evitar prejuízos a Mato Grosso - tendo em vista que a reforma é necessária e a previsão é que seria aprovada.
"Ao invés de ficar criticando de longe, entramos para dentro. Fomos a Brasília, fizemos várias reunião com o relator Aguinaldo Ribeiro, e ao final saiu um texto que não é o ideal, mas agora vamos aprofundar o debate no Senado", disse.
Para o governador, entre os pontos positivos defendidos e acatados pela Câmara Federal estão a isenção de impostos da cesta básica e a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), contribuição paga pelos produtores e que possibilita investimentos robustos em infraestrutura rodoviária.
"No final ficou bom, porque há uma desoneração completa da cesta básica e foi mantido o Fethab no agro. Isso garante mais de R$ 3 bilhões em investimentos nos próximos anos", pontuou.
No Senado, de acordo com Mauro Mendes, o próximo passo será cobrar melhorias que garantam a competitividade da indústria local; a proteção das pequenas e médias empresas do comércio; a melhor distribuição da participação no Conselho Federativo; avanços no percentual do seguro-receita; e garantir que o crédito nas exportações de produtos primários fique com os produtores e não com as tradings, sem impactar os resultados dos produtores.
"Nós precisaremos, no Senado, aprofundar em alguns temas relevantes e sair de lá com uma emenda constitucional que melhore a tributação como um todo. Que ganhe o comércio, a indústria, os empregos, e que perca a burocracia, a lentidão, a ineficiência e a sonegação", completou.
Assessoria/Caminho político
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