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terça-feira, 12 de março de 2024

Senadores denunciam ministra da Saúde por 150 mil medicamentos descartados

Conforme os parlamentares, remédios iriam para indígenas ianomâmis. Um grupo de dez senadores solicitou ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que iniciasse uma investigação contra Nísia Trindade, a atual ministra da Saúde. A solicitação foi protocolada na quarta-feira 6 e, segundo o documento, a ministra é acusada de descartar mais de 150 mil medicamentos adquiridos especificamente para atender a população indígena ianomâmi. Os parlamentares denunciam que muitos dos medicamentos descartados ainda estavam dentro do prazo de validade.
“Diante desta situação, é inaceitável o descarte a tantos medicamentos dentro do prazo de validade, os quais poderiam ser utilizados e salvado a vida de inúmeros indígenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a medicamentos e atendimentos de saúde”, destacam os senadores.Ainda foi mencionado pelos parlamentares uma matéria do jornal O Estado de São Paulo, datada de 29 de fevereiro do corrente ano, que indicou um elevado número de medicamentos descartados, 257 mil, sendo que alguns ainda estavam em seu prazo de validade.
Segundo a matéria, entre os medicamentos descartados encontrava-se um lote de um remédio de alto custo. Mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral usado no tratamento da covid-19 que custa quase R$ 5 mil por caixa, foram desperdiçadas. Conforme o jornal, o montante descartado equivaleria a quase R$ 250 mil no mercado. Além disso, outros insumos, como testes rápidos para covid-19 e HIV, também foram jogados fora.
O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Senadores destacam agravamento da emergência sanitária, afirma Ministra da Saúde
No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde proclamou uma emergência de saúde pública nas terras ianomâmis, ativando o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como um instrumento nacional para a gestão coordenada da resposta à mencionada emergência. Segundo os senadores, essa situação estava toda sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena, que está vinculada a essa pasta.
Os parlamentares enfatizaram na representação submetida à PGR que a situação teria se deteriorado nos últimos meses. Segundo os senadores, há relatórios do ministério indicando um aumento significativo no número de mortes causadas por diversas doenças, particularmente desnutrição e malária.
“Requeremos a esta digníssima Procuradoria-Geral da República que instale um procedimento investigativo e possível Ação Civil Pública contra os gestores do Ministério da Saúde conforme e demais responsáveis pelo ilícito ora perpetrado contra a população indígena Yanomami e aos prejuízos ocorrido ao erário público”, concluíram os senadores.
A revista Oeste procurou o Ministério da Saúde, que informou que, no começo de 2023, recebeu estoques de medicamentos “sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento”. Além disso, afirmou que “todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde”.
A nota completa pode ser lida no final desta reportagem
Nota do Ministério da Saúde:
“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento. Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.Desde o início da operação de emergência no território, todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.
Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade. As informações são da Revista Oeste.
Assessoria/Caminho Político
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