Aposentadoria acima do salário-mínimo: por que o valor parece encolher com o tempo?

Você já percebeu que a sua aposentadoria do INSS, apesar de estar acima do salário-mínimo, parece não acompanhar o custo de vida? Muitos segurados têm notado que, com o passar dos anos, o valor do benefício não representa mais o mesmo número de salários-mínimos que representava no momento da concessão. Mas o que explica essa sensação de perda? A resposta está na forma como os reajustes são aplicados pelo governo federal – e a diferença entre eles pode ser mais significativa do que se imagina. O salário-mínimo nacional é reajustado anualmente com base na inflação, e nos últimos anos, tem recebido um acréscimo real, ou seja, acima da inflação. Isso significa que os beneficiários do INSS que recebem o valor mínimo têm, de forma garantida, aumentos mais generosos a cada ano. Esse reajuste busca, além de preservar o poder de compra, melhorar gradualmente a renda desses segurados.

Quem recebe aposentadorias, pensões ou auxílios com valores superiores ao piso nacional é reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse índice também reflete a inflação, mas costuma apresentar percentuais mais baixos do que os aplicados ao salário-mínimo. Com o tempo, essa diferença acumulada vai diminuindo o valor relativo desses benefícios.

O maior problema é que o custo de vida não para de subir, e o reajuste limitado pelo INPC não consegue acompanhar esse ritmo. Assim, o beneficiário começa a perceber que aquilo que antes era possível comprar com o valor da aposentadoria já não cabe mais no orçamento. Essa defasagem impacta diretamente o bem-estar e a segurança financeira de milhões de brasileiros.

Quem mais sente essa diferença?

Os efeitos são especialmente sentidos por quem se aposentou recebendo o equivalente a dois, três ou mais salários-mínimos. Ao longo dos anos, esses benefícios tendem a se aproximar do valor do piso nacional, e, em casos extremos, podem até se igualar, provocando frustração e insegurança.

Há alguma saída?

Infelizmente, a legislação atual não prevê que os benefícios acima do salário-mínimo acompanhem os mesmos índices de reajuste aplicados ao piso nacional. Ainda assim, o segurado pode – e deve – adotar algumas medidas importantes:

- Acompanhar anualmente os índices de reajuste divulgados pelo INSS;

- Conferir se o valor do benefício está sendo corretamente reajustado;

- Buscar orientação de um advogado previdenciário para verificar a possibilidade de revisão do benefício ou de correções legais.

A defasagem no reajuste das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário-mínimo é uma realidade que afeta muitos brasileiros. Embora não exista, por ora, uma solução definitiva, estar bem informado e buscar acompanhamento jurídico especializado pode fazer toda a diferença para proteger seus direitos e manter sua dignidade financeira ao longo do tempo.

Talissa Nunes é advogada especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá (MT)