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segunda-feira, 20 de outubro de 2025

ESTATUTO DO PANTANAL: Senador José Lacerda destaca a articulação política para garantir que o Bioma Pantaneiro tivesse um marco legal próprio

O senador José Lacerda ressaltou, nesta segunda-feira, a importância da articulação política que garantiu ao Bioma Pantaneiro um marco legal próprio. O Estatuto do Pantanal, aprovado recentemente, estabelece diretrizes específicas para a preservação e o desenvolvimento sustentável da região, considerada uma das maiores áreas úmidas do planeta. Segundo Lacerda, a conquista é resultado de um amplo diálogo entre parlamentares, representantes do governo, ambientalistas e comunidades locais. “Foi um processo de construção coletiva, ouvindo todos os setores envolvidos, para que o Pantanal tivesse uma legislação à altura de sua importância ecológica e social”, afirmou o senador. O novo estatuto prevê medidas para proteger a biodiversidade, incentivar práticas econômicas sustentáveis e fortalecer a fiscalização ambiental. Além disso, o texto reconhece as tradições culturais das populações pantaneiras e propõe incentivos à pesquisa científica na região. Especialistas avaliam que o marco legal representa um avanço histórico na proteção do Pantanal, ameaçado por queimadas, desmatamento e atividades econômicas predatórias. Para José Lacerda, o estatuto é fundamental para garantir o equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental, assegurando um futuro sustentável para o bioma.
Régis Oliveira/Caminho Político
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