Deputado Dr. João José

Deputado Dr. João José
Mato Grosso no Coração

sábado, 8 de março de 2014

"Populares cobram entre R$ 5 e R$ 15 para travessia de barco em município ilhado"

O deputado estadual Ezequiel Fonseca, presidente regional do PP criticou duramente o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), na tarde desta sexta-feira (07), ao constatar o isolamento da população de Colniza, ilhada desde fevereiro, após as águas do Rio Canamã levar a estrutura da ponte que liga o município à capital.

O parlamentar recebeu uma denúncia de que foi deslocado ao local dois barcos de procedência privada para realizar a travessia, o valor cobrado por pessoa é de R$ 5 reais e, motocicleta o valor é de R$ 15 reais.

O presidente municipal do PP, Manoel Herreira destaca que a situação é de calamidade e que a segunda rota para sair da cidade é através de Cotriguaçu, no entanto, devido às intensas chuvas as estradas estão intrasitáveis devido aos atoleiros.

“Não temos como sair da cidade, falta gás, alimentos e, o escoamento da produção está totalmente impossibilitado. Para chegar a Colniza somente por avião”, frisou. Conforme dados do IBGE, Colniza contabiliza 30,8 mil habitantes.

Popularmente conhecido como Manoel da Barateira, o municipalista pediu ao deputado para que viabilize junto ao governo medidas urgentes com intuito de minimizar o transtorno vivenciado pela população.

A prefeitura municipal protocolou um documento na Defesa Civil Estadual para que seja realizada uma analise no local. O prefeito, Assis Raupp (PMDB), também entrou em contato com o Denit do Estado de Rondônia solicitando uma ponte de ferro através de um convênio com o Exercito Brasileiro.

"AL promove audiências públicas para estimular a produção de trigo"

Nova Mutum recebe a discussão na quinta-feira (13), às 19h, na Câmara Municipal. Em Primavera do Leste, o encontro será no dia 20.                                         
A Assembleia Legislativa realiza nos dias 13 e 20 desse mês, audiências públicas em Nova Mutum e Primavera do Leste para debater a viabilidade técnica e econômica para a produção de trigo em Mato Grosso. 
De autoria dos deputados estaduais José Riva (PSD) e Neldo Egon (PR), os encontros terão a participação de especialistas que revelam a experiência bem sucedida de outros estados que apostaram no trigo como alternativa para o período de transição da lavoura, aliada ao solo e clima favorável de Mato Grosso. 
“Todos sabem o potencial de Mato Grosso como produtor de grãos, entendemos que o clima e condições de solo são propícios para o cultivo do trigo. Estamos fomentando esse debate há um tempo em câmaras temáticas e agora, através das audiências públicas, vamos discutir com produtores, associações, cooperativas, estudiosos do assunto para mostrar que o estado tem grande viabilidade para ser um dos grandes produtores de trigo”, explicou. 
 Em Nova Mutum, o encontro acontece na próxima quinta-feira (13), às 19h, na Câmara Municipal. Já em Primavera do Leste, a audiência acontece no mesmo horário e também na sede do Poder Legislativo. 
Durante a reunião ordinária de ontem (6) na Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT) da Câmara Técnica do Trigo, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), foi debatida a relevância das audiências públicas, a viabilidade técnica para a produção de trigo que é trabalhada há anos por meio de estudos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), e os benefícios econômicos que garantem a produção para o mercado consumidor interno. 
“A maioria das pessoas comem pão, pizza, macarrão, lasanha, mas ainda temos mais de 90% da farinha trigo sendo importada. Percebemos que temos potencial técnico para o trigo ser plantado em Mato Grosso e é viável comercialmente. Estimular este cultivo reduz as importações, e diminui o preço final para o consumidor, pois não teremos os custos da logística trazendo os produtos de fora”, explicou o coordenador da Câmara Técnica do Trigo e pesquisador da Empaer, Hortêncio Paro.  
Em Mato Grosso, são consumidos anualmente aproximadamente 120 mil toneladas de farinha de trigo. Produtores de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso já estão plantando lavoura de trigo. “É uma questão de mercado, se tivermos com o trigo acima de R$ 50 reais a saca, grande parte dos produtores vão olhar com carinho a cultura do trigo”, observa o pesquisador. 
FACTRIGO 
 Já tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei (455/2013) de autoria do deputado José Riva, que institui o Fundo de Apoio à Cultura do Trigo (FACTRIGO), com o objetivo de viabilizar a pesquisa, a produção e industrialização do trigo, a exemplo do que ocorreu com outras culturas como soja, algodão e milho. 
O fundo terá como receita principal a contribuição no valor de 0,1 (um décimo) da UPF/MT por tonelada de farinha de trigo comercializada aqui e que tenha origem fora do estado, além de doações, auxílios oriundos de convênios com instituições públicas e privadas e créditos consignados no orçamento estadual. 
“Todos os estudos confirmam a viabilidade do trigo em Mato Grosso, que tem apresentado uma qualidade acima da média nacional e melhor até que o similar argentino. O plantio já é feito de forma experimental e com a criação do fundo será possível investir em pesquisa, assegurando a efetividade do trigo como nova e rentável opção, consorciada com a soja, alavancando mais um setor da economia do Estado”, explicou Xisto Bueno, assessor especial da Assembleia Legislativa.

"As mulheres e a evolução da sociedade - artigo do presidente do PSC-MT"

 Três frentes, três desafios: participação mais efetiva da mulher brasileira no mercado de trabalho; evolução do processo democrático para uma maior integração da mulher na política; e, ações consistentes para o combate à mortalidade materno-infantil. Três frentes, três desafios que, obrigatoriamente, devem continuar a compor a agenda dos poderes públicos para a sociedade brasileira.
E, mais uma vez, em ano eleitoral no Brasil, essas três questões precisam ser debatidas, pelas comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Precisam e devem! O Brasil, que aponta dados espetaculares de sua evolução econômica, embora com oscilações que chegam a preocupar, não pode figurar, nesses três compromissos, como país ainda em processo de desenvolvimento.
         O Partido Social Cristão (PSC), do qual muito me orgulha presidir a Regional de Mato Grosso, tem suas portas abertas para esses debates e quer ser agente participativo dessa ascendência da mulher brasileira, mato-grossense.
         Ora, pesquisa de 2013 aponta que, em um ranking de 188 países, o Brasil carrega a bandeirinha número 156 na sua classificação como participação das mulheres na política. Países reconhecidamente mais atrasados na democracia têm mais mulheres no poder do que o Brasil. Parabéns para eles, embora estejamos bem mais evoluídos em outros direitos. Mesmo assim, lição para nós.
         Defendemos maior participação da mulher na política por entendermos que está aí o ponto fundamental para todo um leque de mudanças. O exercício da política partidária é o único meio para a consolidação da democracia, porque é nessa luta que as barreiras são derrubadas, e os direitos e deveres dos cidadãos podem ser assegurados.
         O PSC defende uma reforma na legislação eleitoral para a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de homens e mulheres candidatos nas listas partidárias para eleições, conforme os anseios da sociedade brasileira.
Hoje, as mulheres ocupam apenas 10% das prefeituras nos mais de cinco mil municípios brasileiros; e não passam de 12% nas câmaras municipais. Mesmo com a lei que reserva 30% das candidaturas para as mulheres, no Senado são pouco mais de 10% das 81 vagas e, na Câmara, essa representatividade não chega nem a isso das 513 cadeiras.
         Com uma maior presença de mulheres nos parlamentos, e nos executivos municipais e estaduais, com certeza, o Brasil eliminaria nódoas vergonhosas do seu corpo social, formando, assim, uma sociedade mais justa.
         Embora a participação das mulheres brasileiras chega a aproximadamente 50% no mercado de trabalho, conforme relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2013, o mesmo estudo revela que jovens do sexo feminino são 70% dos desempregados na faixa etária dos 15 aos 24 anos de idade. Uma triste realidade, não só do Brasil, mas de toda a América Latina e do Caribe.
Observe-se que é aí, na faixa dos 15 aos 24 anos de idade, onde convivemos com os maiores índices de prostituição. E, não é mistério, um país combate a prostituição com investimentos na educação e na geração de empregos, que resultam em saúde. Daí, outra conquista vem com a redução considerável nas estatísticas dos óbitos de mães e de crianças. Três frentes, três desafios!
         Metade da humanidade é mulher. O pilar de sustentação da família é a mulher, e 100% nascemos de mulher!!!. Mais da metade da população brasileira é formada por mulheres. O eleitorado feminino no Brasil é maior que o masculino. Portanto, as mulheres precisam de participação expressiva na política, que é por onde as sociedades se organizam e se fortalecem.
Assim, o investimento prioritário para a trajetória evolutiva das sociedades é com a consolidação da mulher no processo político-partidário. Parabéns, mulheres, pelo seu dia! O mundo vos reverencia. O Partido Social Cristão tem suas portas abertas. Sejam sempre bem-vindas! Obrigado. Um abraço.

 VICTÓRIO GALLI é professor e presidente do PSC em Mato Grosso.
Foi deputado federal em 2007, 2009 e 2012, como suplente.

""Deputado Airton Português reivindica obras para Tabaporã‏"


O deputado estadual Airton Português (PSD) reuniu-se na manhã de hoje (07), na secretaria de Cidades, com a adjunta Márcia Vandoni, defendendo sinalização das vias públicas e construção de um centro de múltiplo uso para o município de Tabaporã (643 km de Cuiabá).
Na tarde de quinta (06), o parlamentar reivindicou ao governo liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para calçadas ecológicas também para aquele município. “O deputado Português tem participado de várias ações de nosso município, ele está viabilizando com o governo recursos financeiros para o Festival de Pesca (junho), também a realização da exposição agropecuária (junho), e nos dando um apoio muito grande na Secretaria de Pavimentação e Transportes Urbanos no tocante ao resto a pagar da emulsão asfáltica de nossa cidade”, disse o prefeito Percival Cardoso Nóbrega.

sexta-feira, 7 de março de 2014

"Senadores destacam compromisso de Sérgio Guerra com a conciliação"

Suspensa em razão da morte do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), a sessão do Senado de ontem foi marcada por homenagens ao político.

Durante os 40 minutos anteriores à suspensão, senadores falaram sobre a trajetória política e sobre a disposição para o diálogo que Guerra sempre demonstrou.Os senadores aprovaram um requerimento de voto de pesar e fizeram um minuto de silêncio em honra ao ex-senador e deputado federal, que lutava contra um câncer de pulmão. Por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros, a bandeira do Brasil em frente ao Palácio do Congresso Nacional ficará a meio mastro por três dias.
 Ele viveu para a arte da política, um conciliador emérito — afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), após destacar o compromisso do deputado com o país.
A principal característica lembrada pelo senador Gim (PTB-DF) foi a palavra de Guerra, a disposição dele para cumprir os acordos. Gim também destacou as firmes convicções do político de Pernambuco.
 Ele defendia as posições acordadas com todos. E esse é um perfil que é muito bom no mundo da política.
Ele realmente era um político com P maiúsculo — afirmou.
Para Valdir Raupp (PMDB-RO), embora tenha morrido prematuramente, Sérgio Guerra deixou um “longo rol de serviços prestados ao país”. Raupp enumerou, entre as qualidades de Guerra, a dedicação ao interesse público e à defesa da transparência. Também destacou a abertura de Guerra ao diálogo e a capacidade de articulação.
 Sempre se revelou um ser humano de espírito ativo, mas conciliador. A política brasileira perde um grande lutador, um homem que defendeu o melhor para Pernambuco e para o Brasil, sempre em prol de projetos que visassem melhorar a vida do povo do nosso país — afirmou.
Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS) também lembraram a convivência com Guerra. Viana relatou tê-lo encontrado no hospital, esperançoso de vencer a luta contra o câncer. Já Ana Amélia recordou as oportunidades em que o entrevistou, quando trabalhava como jornalista, e constatou sua visão clara da política, da história e da cultura do país.
 Eu queria lembrar que hoje há uma unanimidade, não porque ele morreu, mas porque há um reconhecimento do papel que Sérgio Guerra desempenhou na política brasileira — declarou a senadora.
Eduardo Suplicy (PT-SP), por sua vez, lembrou da relação “construtiva e respeitosa” cultivada nos anos em que conviveu com Guerra no Senado. Assim como vários de seus colegas, o senador exaltou o espírito harmonizador do deputado pernambucano.
Já Paulo Paim classificou o deputado como um dos maiores líderes da história do PSDB. O senador disse ter muito respeito por Sérgio Guerra, “um homem público capaz de cumprir acordos”, e lamentou a perda para o país.
 Sérgio Guerra se foi, mas seus ideais, seus pensamentos, com certeza, ficam para a reflexão de todos nós — disse Paim.
Em nota, os senadores Ruben Figueiró (PSDB-MS) e Ataídes Oliveira (PROS-TO) também lamentaram a morte do líder tucano. Figueiró salientou que a perda será sentida não só em Pernambuco, mas também em todo o Brasil. Já Ataídes disse que o deputado ainda tinha muito a fazer pela política nacional.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em nota divulgada por sua assessoria, também lamentou a morte do líder tucano: “Sérgio Guerra era o retrato da credibilidade, da seriedade e do bom senso. O Brasil perde uma grande personalidade, que vai deixar uma lacuna no quadro da política brasileira”.

"Ezequiel reivindica na Funasa construção de poço artesiano em comunidade terapêutica"

O presidente regional do PP, deputado Estadual Ezequiel Fonseca estará apresentando à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), por meio da Assembleia Legislativa, documento requerendo a construção de um poço artesiano na Comunidade Terapêutica de Dependentes Químicos Renascendo com Cristo, em Cáceres.
 
Conforme solicitação do coordenador da Comunidade, Divino de Almeida, o poço artesiano deverá fornecer água para que os trabalhos de hortaliças realizados pelos residentes possam ter continuidade. Segundo ele, os produtos atendem as comunidades carentes da cidade.
 
Conforme Ezequiel, as entidades cumprem o dever que seria do poder público por isso a importância em apoiá-las. “Estarei reivindicando junto a Funasa o atendimento da solicitação, visto que o dependente químico é portador de uma doença, o vício das drogas e precisa de todo apoio possível”. 
 
Ezequiel Fonseca tem buscado alternativas, por meio do poder público, que possam minimizar o sofrimento daqueles que se envolveram com o mundo das drogas e também de seus familiares.
 
Pesquisas apontam que o Brasil tem cerca de seis milhões de usuários, entre 12 e 65 anos de idade. O dado alarmante da pesquisa é que o número de usuários de crack está quase se igualando ao de consumo de álcool, e que a idade média dos dependentes é 37 anos.
 
A FUNASA é um órgão do Ministério da Saúde do governo do Brasil encarregado de promover saneamento básico à população.

"Motoristas aprovam a consulta online da pontuação na CNH"

“Essa ferramenta de consulta online é ótima porque o condutor pode sempre estar acompanhando a sua pontuação na carteira e tudo que pode ser oferecido pela internet facilita a nossa vida”, disse o motorista José Edinaldo Teixeira Macedo que aprova a consulta de pontuação de CNH pelo site do Detran-MT.
Para o condutor Allyf Júnior essa ferramenta evita a perda de tempo. “Essa possibilidade de consulta dos pontos da Carteira, no site, evita o incômodo do deslocamento até a sede do Detran ou até alguma das agências”, diz.
Os interessados devem acessar www.detran.mt.gov.br e logo na página inicial do site inserir o número de seu CPF e Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) no campo ‘Resultado de Exames’. Em seguida, o condutor é direcionado para uma página em que são disponibilizados os dados referentes à pontuação de CNH e também às infrações, se existentes.
De acordo com Hélio da Silva Vieira, diretor de habilitação do Detran-MT, essa nova ferramenta de consulta tem a vantagem de ser gratuita e ainda estar disponível para consulta o tempo todo. “A qualquer hora que o motorista quiser saber sua pontuação na CNH, basta acessar nosso site e terá a informação no momento que precisa, de forma rápida e eficiente”, destaca.
Ademir Soares, agente de serviço de trânsito do Detran-MT, esclareceu ainda que o dados referentes à pontuação de CNH disponibilizados no site é um extrato e não tem validade como certidão de condutor. “A ferramenta de consulta é um avanço e facilita a vida do cidadão que precisa dos dados disponibilizados, no entanto, é preciso enfatizar que não tem validade de certidão de condutor – a qual é fornecida na sede, nas Ciretrans e agências do Detran-MT, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 14,00”, finaliza.

"Em missões políticas e religiosas, Victório é recebido por milhares de pessoas no interior"

O presidente do PSC de Mato Grosso, professor Victório Galli, realizou esta semana novo giro pelo Estado. Com missão evangélica e política, ele visitou vários municípios percorrendo mais de três mil quilômetros.
Galli começou por Cáceres, onde ministrou estudo bíblico aos obreiros da região, com mais de 200 cooperadores e lideranças da Assembleia de Deus dos municípios de Jauru, Reserva do Cabaçal, Lambari D’Oeste, Curvelândia, Porto Esperidião e Quatro Marcos, na direção do pastor Valentim Balbino.
O líder do PSC realizou reuniões com as executivas do partido em Cáceres, Mirassol D’Oeste e Araputanga. Em Araputanga, sob a coordenação do pastor Josué Cerqueira, Victório proferiu palestra para cerca de mil jovens.
O encontro de Victório com jovens evangélicos da Assembleia de Deus também foi realizado nas cidades de Jauru, Figueirópolis D’Oeste, Quatro Marcos, Mirassol, Lambari e Salto do Céu.
A reunião com jovens das assembleias de Deus também foi realizada na região da Baixada Cuiabana, no Grande Templo, em Cuiabá, com a presença de aproximadamente cinco mil jovens, sob a coordenação do pastor Juvanir de Oliveira.
               Escolhido como candidato oficial único das igrejas Assembleia de Deus no Estado, Victório Galli, na condição de pré-candidato, em cumprimento à legislação eleitoral, participou de reunião de pastores presidentes e secretários membros da Comademat (Convenção de Ministros das Assembleias de Deus de Mato Grosso).
               Estiveram presentes na reunião da Comademat em Cuiabá 110 pastores presidentes dos 141 municípios, sob a direção do vice- presidente da Comademat, pastor João de França.
               Tangará da Serra também recebeu Victório Galli. Mais de dois mil jovens participaram do encontro, vindos das regiões de Barrra do Bugres, Arenápolis, Denise, Nova Olímpia, Santo Afonso, Marilândia, Nortelândia, Alto Paraguai, Diamantino, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Campos de Júlio, Sapezal, Brasnorte, Juína e Castanheira, todos na direção do pastor Silas Paulo de Souza.
               Em Rondonópolis, Victório participou de culto na Assembleia de Deus, no encontro de jovens, com a presença de mais de quatro mil pessoas, sob a direção do pastor José Genésio.
               Aproximadamente 1.500 jovens evangélicos de Jaciara também receberam Victório Galli, na direção do pastor José Gonçalves. No município de Nobres Victório visitou a Escola Bíblica, na coordenação do pastor Valdenor Assis, onde participou de almoço com lideranças da igreja Assembleia de Deus.
               Victório teve fôlego ainda para visitar Sinop, onde participou de encontro de novos convertidos, com participação de mais de três mil pessoas, na direção do pastor José Sobrinho. Foram cerca de três mil km percorridos.

"PARABÉNS MULHERES,...POR ESSE DIA ,..."


"Deputado defende lei para recursos financeiros para as APAES"

O parlamentar quer regulamentação da legislação que já existe e prevê repasses. 
O deputado estadual Airton Português (PSD) reuniu-se na tarde desta quinta-feira (06/03) com o secretário de Trabalho e Assistência Social (Setas) Gean Estevão para viabilizar a aquisição de dois ônibus escolares e reforma da estrutura física da APAE de Cáceres. Com objetivo de assegurar boas condições educacionais da pessoa com deficiência, o deputado se comprometeu a mobilizar o Plenário da Assembleia legislativa para a regulamentação da Lei complementar 144/2003 - Fundo de Pobreza, na qual prevê repasse de 10% do fundo para as APAES.
“Vamos mobilizar nossos pares para que se aprove o Decreto para fazer valer algo que já foi aprovado e necessita de regulamentação, que é a LC 144/2003”, disse o parlamentar.
Na Secretaria de Estado de Saúde, o deputado defendeu junto com os funcionários da APAE de Cáceres um projeto de saúde bucal.
No dia (24/02), o parlamentar esteve em Cáceres, participando  de uma reunião na escola da APAE, atendendo as prioridades da entidade que tem como missão promover e articular ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento perante os organismos nacionais e internacionais, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas APAES, na perspectiva da inclusão social de seus usuários. Daquela ação, o parlamentar já  resolveu com o Estado a contratação de mais professores, uma vez que há 150 alunos e só havia quatro professores. 

"Pronto Atendimento viabilizado pelo deputado Antonio Azambuja é inaugurado"

Azambuja ressaltou que a obra estava parada a mais de quatro anos a espera de recursos.
Solenidade nesta quarta-feira (05) marcou a inauguração do Pronto Atendimento (PA), anexo ao Hospital Santa Casa, no município de Pontes e Lacerda. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Antonio Azambuja (PP), articulou junto ao governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES) recursos da ordem de R$ 1,4 milhões para ampliação do prédio e a compra de equipamentos médicos.
Azambuja explicou que foi feito um termo de comodato com a Santa Casa, passando a gestão do PA para a instituição.
Segundo o deputado o prédio que funcionava apenas com uma sala, hoje conta Centro Cirúrgico, Unidade Estabilizadora, Cardioversores, respiradores e demais aparelhos essenciais para salvar vidas. Ainda de acordo com Antonio Azambuja, são quatro leitos pediátricos, quatro femininos e quatro masculinos, construídos em uma área de mil metros quadrados.
O deputado e médico Antonio Azambuja, agradeceu a atenção do secretário de saúde, Jorge Lafeta, quanto à liberação dos investimentos para a saúde pública do município. Também ressaltou a parceria do Prefeito Donizete Barbosa e da Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda.  “O PA vai ajudar a desafogar o atendimento no Hospital Santa Casa. E a saúde vai melhorar ainda mais na cidade e região”.
Azambuja ressaltou que a obra estava parada a mais de quatro anos a espera de recursos. “Com o término da obra, foi possível aumentar o número de leitos de observação e criou novos leitos para internação de curta duração para atender pacientes com doenças de menor complexidade”.
Para o parlamentar investir em obras que visam garantir saúde da população é fundamental para o desenvolvimento do município. “Pontes e Lacerda é uma cidade progressista, onde o povo luta por uma vida melhor. Por isso, nada mais justo que comemorar a entrega desta obra que representa uma conquista da população”, enfatizou Azambuja.
Conforme o vereador Ivanildo, o PA é um sonho antigo da população e dos seus representantes no legislativo municipal. “Sabemos das dificuldades de cada morador de Pontes e Lacerda. Ver a felicidade da população é um compromisso nosso. O PA é um sonho antigo e agora se tornou realidade”, frisou.
A população agradeceu o deputado Antonio Azambuja pela iniciativa de olhar pela sociedade lacerdense e proporcionar uma melhor qualidade de vida. 

quinta-feira, 6 de março de 2014

"Eliene Lima está entre os melhores do Brasil, segundo revista VEJA"

O deputado federal de Mato Grosso mais bem avaliado em 2013 é Eliene Lima do PSD, segundo o “Ranking do Progresso” iniciativa da revista Veja em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).
Eliene Lima tem mais de mil proposições apresentadas na Câmara, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e moções. Também é um dos deputados que mais utiliza a palavra no Plenário. Já tem dois projetos de lei que se transformaram em lei federal, sendo um que cria o Dia do Atleta Paralímpico e outro que dispõe sobre contrato social no qual um dos sócios for incapaz. Atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania tem doze proposições prontas para pauta que, caso sejam aprovadas, vão para apreciação no Senado.
Esta é a terceira vez consecutiva que a Uerj e “Veja” realizam o ranking levando em conta a atuação de senadores e deputados federais em nove eixos considerados fundamentais para que se alcance a diminuição da carga tributária ao aprimoramento das relações entre empregadores e empregados. Os temas são: carga tributária menor, mais simples e sem impostos em cascata, infraestrutura (estradas, portos, aeroportos…), combate à corrupção, melhor gestão de gasto público, sistema educacional universal e eficiente, marco regulatório claro e respeitado (agências regulatórias técnicas e independentes), simplificação de regras e poda da selva burocrática, governabilidade (relação entre os poderes) e relações trabalhistas.
Para chegar ao resultado, foram avaliadas 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado. Foram avaliados somente os parlamentares considerados ficha limpa.
Segundo Eliene Lima, a VEJA publicou o ranking a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. Foram avaliadas proposições que se enquadravam, favorável ou desfavoravelmente, nos nove temas predeterminados. Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição, de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final, com peso específico para cada uma das fases.
Antes, porém, da entrada em cena do Necon, a revista aplicou uma "cláusula de ética" na relação dos parlamentares responsáveis pelas proposições, expurgando aqueles envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Para tanto, VEJA se valeu de critérios próprios e de levantamentos da Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção. O resultado foi submetido à minuciosa análise do advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF, que se aprofundou na situação de deputados e senadores tendo em vista a Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012, controlando o acesso ao Congresso de políticos desonestos.
"O que mais chama atenção quando se analisa a base a partir da qual todo o ranking foi montado é o extraordinário crescimento no número de matérias votadas pelo Congresso Nacional nesse ano - ainda que 2012 tenha sido marcado por eleições, circunstância que provoca, naturalmente, uma queda na produção legislativa", disse Eliene Lima.

Mas o que teria ocorrido em 2013 para impulsionar de forma tão surpreendente a atividade de deputados e senadores? A resposta é simples: as manifestações de junho.

É verdade que o ritmo do Congresso já havia registrado um considerável aumento nos primeiros meses de 2013, se levarmos em conta o mesmo período de 2012. No entanto, tal desempenho não pode nem de longe ser comparado ao que ocorreu no trimestre maio-julho, que contemplou o mês em que setores importantes do Brasil foram às ruas. Armados com reivindicações como transporte público mais barato, fim da corrupção e hospitais "padrão Fifa"  a realização da Copa das Confederações proporcionou pretextos e palcos de enorme visibilidade para os protestos , os manifestantes pressionaram os parlamentares em busca de soluções para problemas de transparência. Desse modo, os políticos votaram projetos que atendiam a alguns dos mais urgentes clamores da população. Não por acaso, 43% das votações nominais da Câmara e 46% do Senado, realizadas até outubro, ocorreram entre maio e julho.
Sobre o perfil dos congressistas que acabaram recebendo uma melhor pontuação no ranking de 2013, trata-se de um grupo de parlamentares que exibem em seu currículo uma vasta experiência política, dentro e fora do Legislativo. Os parlamentares revelaram nesse ano um forte empenho em torno de causas cruciais para o desenvolvimento do país, numa atuação tanto mais eficaz quanto maior a experiência em termos de mandatos cumpridos.

"Leilão do Detran-MT em 2014 será na próxima semana"

O Leilão de 220 lotes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) será realizado no dia 13 de março, quinta-feira da próxima semana, a partir das 8h30, no auditório da Autarquia, que fica no Centro Político Administrativo (CPA).
Para conhecer os veículos e as sucatas, citados no edital anexado nesta matéria, os interessados na compra podem vir até o pátio do Detran-MT, nos dias 10, 11 e 12 de março, das 8h às 16h. Os compradores que não puderem participar do Leilão presencial, podem se inscrever, até 48 horas antes do Leilão, pelo site do leiloeiro http://www.superbid.net , onde estão as fotografias dos carros e sucatas, e já fazerem seus lances.
Todas as informações estão anexadas abaixo nesta página, no Edital do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, número 26230, do dia 11 de fevereiro. É importante ressaltar aos compradores de outros Estados que o fuso horário informado é o de Mato Grosso.
Para os interessados em arrematar veículos ou sucatas é importante saber que após o lance ser aceito, não há como desistir do negócio, sob responsabilização penal nos termos da Lei 8.666/93. Quem arrematar o lote, que pode ser um veículo ou uma sucata, durante o leilão presencial e também pela internet, tem cinco dias úteis para quitar a dívida da arrematação.
Vale ressaltar que no caso de sucatas, o comprador paga mais R$ 47,00 para dar baixa definitiva, e outros R$ 40,00 para o recorte do chassi. No caso dos veículos o valor é de R$ 18,00 para a comunicação da venda.
O veículo sairá do pátio do Detran-MT para as mãos do comprador com a documentação regularizada, inclusive no caso de IPVA com placas com final até 1, 2 e 3, conforme retificação publicada neste site no dia 21 de fevereiro de 2014. Quanto aos débitos de seguro e licenciamento de 2014, sairão documentados e sem débitos os veículos com placas final 1 e 2.
Os carros leiloados, que não quitarem todas as dívidas do pátio etc, terão seus proprietários inseridos na Dívida Ativa do Estado de Mato Grosso. Para mais informações, leia o Diário Oficial anexado abaixo, as informações que não estiverem lá, podem ser sanadas pelo telefone 3615 4741. 
Celular do presidente da Comissão de Leilão do Detran-MT para a imprensa é o 9969 3394 
Assessora de Imprensa do Detran-MT

"Atenção: IPVA de veículos com placas final 4 e 5"

O Imposto sobre veículos automotores (IPVA), para veículos com placas final 4 e 5, tem 5% de desconto até segunda-feira, dia 10 de março. A partir desta data, o desconto cai para 3% até o dia 20. Até o dia 31 de março, os proprietários de veículos pagarão o valor integral.
No mês de abril, o IPVA para veículos com placas final 6 e 7, também terão o desconto de 5% até o dia 10, 3% até o dia 22 e sem desconto até o dia 30 de abril. Os veículos com placas final 8 e 9 terão até o dia 12 de maio para obter o desconto de 5%, até o dia 20 terão 3% e até o dia 30, valor integral.
Em junho, o desconto de 5% até o dia 10 é para veículos com placa final 0. Até o dia 23 de junho o desconto passa para 3% e depois desta data o valor é integral até o dia 30. 
VEJA A TABELA DO IPVA 2014: 
Final da placa do veículo
Pgto com 5% de desc.
(cota única)
Pgto com 3%
De desc.
(cota única)
Pgto parcela única ou primeira parcela
(sem desconto)
Pgto com acréscimos e multa
1
Até 10/01
Até 20/01
Até 31/01
Após 31/01
2 e 3
Até 10/02
Até 20/02
Até 28/02
Após 28/02
4 e 5
Até 10/03
Até 20/03
Até 31/03
Após 31/03
6 e 7
Até 10/04
Até 22/04
Até 30/04
Após 30/04
8 e 9
Até 12/05
Até 20/05
Até 30/05
Após 30/05
0
Até 10/06
Até 23/06
Até 30/06
Após 30/06

 Observação: na página inicial deste site, a tabela está errada por ser um elemento estático, na linguagem da tecnologia da informação. Problema que deve ser corrigido nesta gestão. 
Assessora de Imprensa do Detran-MT

"Assembleia promove palestras de propaganda em órgãos públicos"

ELEIÇÕES 2014
Palestra será realizada dia 10 de março, no auditório Milton Figueiredo na AL
Secretaria de Comunicação
Com o intuito de esclarecer o que pode ou não ser divulgado no período eleitoral e evitar problemas com a Justiça, a Assembleia Legislativa realiza no dia 10 de março, às 9h, no auditório Deputado Milton Figueiredo, a palestra " Órgãos Públicos em Ano Eleitoral" e contará com a participação de dois consultores com larga experiência em direito eleitoral para sanar as principais dúvidas dos servidores, profissionais da área de comunicação e publicidade.
Paulo Gomes de Oliveira Filho é consultor jurídico da Associação Brasileira de Agências de Publicidade e abordará o tema: Publicidade de entes públicos em ano Eleitoral, Limites e Restrições e na sequência o advogado especializado na orientação e consultoria de agências de propaganda, Durval Pace abordará os Cuidados, Limites e Restrições. Podem participar das palestras, servidores comissionados e efetivos.
Além disso, o evento será aberto ao público. Profissionais como advogados, universitários, jornalistas, publicitários entre outros profissionais podem assistir as
palestras, a entrada é franca. O ouvidor da Casa de Leis, Fábio Monteiro, reforça que esta a primeira vez que a Assembleia Legislativa realiza um evento dessa envergadura com palestrantes de fora que é aberto ao público.
“A ideia é proporcionar ao servidor noções do que pode ser feito no período eleitoral. Uma forma encontrada pela AL de capacitar os profissionais do Legislativo e eles se tornarão multiplicadores de informação passando o conhecimento para todos do setor”, explica.
O evento tem o apoio do Sindicato das Agências de Propaganda de Mato Grosso- Sinapro-MT que segundo presidente, Cláudio Cordeiro é uma chance que os profissionais da propaganda terão de tirar suas duvidas e ter uma visão mais abrangente em relação ás ações que podem ou não ser desempenhadas durante o processo eleitoral. Ele informa ainda que todas as agências de publicidade e propaganda do Estado serão convocadas a participar do evento.
As inscrições podem ser feitas no site da Assembleia Legislativa - www.al.mt.gov.br clicando no banner do evento.

"Marketing eleitoral e código de defesa do eleitor"

Março chegou trazendo com ele a grande corrida de marketing dos pretensos candidatos nas próximas eleições. Aqueles, mais abastados financeiramente, juntamente com seus marqueteiros de plantão, já começam mobilizar para a grande corrida do marketing até o pleito de outubro. 
Nos próximos dias e meses; o que ouviremos e veremos se pautará em conjuntos de técnicas e procedimentos, que tem como objetivos adequar um candidato ou candidata ao seu eleitorado potencial. Daqui pra frente, é chegado o momento de maior exposição dos “pretensos” ao maior número de eleitores possível. 
Chamo isso de fase pós-carnaval e de adequação do candidato ou candidata ao seu eleitorado potencial, o que significa, basicamente, saber o que pensam e o que querem os eleitores em determinado momento. A partir dessas informações é possível compatibilizar o discurso do candidato ou candidata com os anseios do eleitorado, fazendo com que se posicionem alguns sorrateiramente, de acordo com as preocupações da sociedade, sem contrariar sua história política. Mas, vale ressaltar; que muitos se confundem o marketing propriamente dito, já que ele subdivide em: Marketing político e marketing eleitoral. Para saber melhor, recorri ao Marketing político: Conceitos e definições, da consultora Eloá Muniz. Seus conceitos e definições deixam às claras que o marketing eleitoral consiste em implantar técnicas de marketing político e comunicação social integrados, de forma a conquistar a aprovação e simpatia da sociedade, construindo uma imagem do candidato que seja sólida e consiga transmitir confiabilidade e segurança à população, elevando o seu conceito em nível de opinião pública. 
O marketing eleitoral abrange todas as técnicas de comunicação disponíveis no mercado, iniciando-se por um trabalho de pesquisa e sondagem, que irá nortear a construção da espinha dorsal da comunicação eleitoral como um todo e, do projeto de marketing político. Dessa forma, o próprio marketing eleitoral preocupa-se, portanto, com a formação da imagem em curto prazo, onde o fato crucial é o tempo, enquanto o marketing político é algo mais permanente; está relacionado com a formação da imagem em longo prazo. 
Assim, os candidatos precisam desenvolver um trabalho contínuo e sistemático de formação de imagem, objetivando aumentar seu poder de influência sobre o eleitor na decisão de voto. Portanto, a estratégia para formação da imagem positiva do candidato inicia-se no marketing eleitoral, é sustentada pelo marketing político, retornando ao marketing eleitoral. Forma-se, então, uma cadeia de construção crescente de imagem, ampliando o espaço político através da aceitação popular, ou seja, a diminuição do índice de rejeição – fator assustador do candidato ou candidata.
O interessante é que a consultora aborda uma outra diferenciação que se torna necessária fazer entre o marketing político/eleitoral e marketing empresarial. A definição de marketing de Philip Kotler publicada em 1980, pela AMA, American Marketing Association, segundo o qual marketing é a atividade humana dirigida à satisfação das necessidades e desejos através de um processo de troca (Kotler, 1980, p. 33). Assim, no marketing empresarial, o consumidor tem garantido a premissa básica do marketing, qual seja a plena satisfação. Neste caso, cabe às empresas (públicas ou privadas, nacionais ou transnacionais) assegurar, por seus próprios meios, o completo atendimento das necessidades e desejos de seus consumidores por serviços e produtos de boa qualidade. 
Atualmente, esta garantia de satisfação está assegurada de duas formas: a livre concorrência e o Código de Defesa do Consumidor. A primeira, consagrada em economias liberais, faz com que as empresas que não estejam cumprindo adequadamente suas funções de satisfazer seus consumidores sejam substituídas por outras que estejam cumprindo melhor suas funções. A segunda, o recente aliado do consumidor brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor, dá a garantia legal de que o consumidor lesado seja por defeito do produto ou por propaganda enganosa, deva ser imediatamente ressarcido dos prejuízos causados pelo fornecedor. Infelizmente, no marketing político/eleitoral isso não acorre, não há um código de defesa do eleitor; à revelia da satisfação com o produto, o consumidor ficará com ele durante quatro ou oito anos, sem direito a troca ou devolução.
Elizeu Silva é jornalista - elizeulivramento@gmail.com

"Deputados analisam novas regras definidas pelo TSE para eleições deste ano"

Candidatos que concorrerão a um cargo nas eleições de outubro estão proibidos de usar serviços de telemarketing e não poderão associar seus nomes a órgãos públicos. Pelas novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovadas na quinta-feira (27), também será obrigatório o uso de legendas ou da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na propaganda eleitoral e nos debates na TV. A ideia é facilitar a compreensão por pessoas com deficiência.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que é favorável às regras, mas estranhou a proibição do telemarketing. "[Essa norma] limita a atuação dos candidatos, sobretudo os que têm dinheiro. Nas minhas campanhas, eu nunca usei telemarketing. Então, para mim, não muda nada, mas não esperava que houvesse essa decisão. Agora, o destaque mesmo foi a decisão sobre o uso de Libras e legendas", afirmou.
Financiamento de campanha
Além das novas medidas, o TSE manteve a regra segundo a qual o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% de seu patrimônio.

O relator da proposta de reforma política (PEC 352/13) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Esperidião Amin (PP-SC), concordou com as novas regras, mas ressaltou que o financiamento de campanha deveria ser tratado em lei e não por meio de uma resolução da Justiça Eleitoral.
"Essa decisão do tribunal extrapola sua competência. O tribunal não pode fixar, quem tem de fixar é a lei, mas [a decisão] vem ao encontro do propósito do projeto de reforma do qual sou relator. Quer dizer, no mérito, estamos de acordo. Na forma, o TSE, mais uma vez, exorbita. Agora, nesse caso, exorbita claramente diante da inércia do Legislativo", disse Amin.
Substituição de candidatos
O TSE definiu ainda que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da norma, o prazo era de 24 horas antes do pleito. Já o voto em trânsito vai valer nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

As regras definidas pelo TSE disciplinam as eleições deste ano, quando o brasileiro vai escolher o presidente e o vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, e deputados estaduais e distritais. Os dois turnos ocorrem em outubro (nos dias 5 e 26).
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli