Deputado Dr. João José

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Mato Grosso no Coração

segunda-feira, 14 de abril de 2014

"Parecis SuperAgro traz Cristovam Buarque, Sônia Bridi e Aécio Neves a MT"

Está tudo pronto para o início da Parecis SuperAgro neste domingo (13.04), em Campo Novo dos Parecis (397km de Cuiabá). A maior feira de agronegócios de Mato Grosso acontece até a próxima quarta-feira (16.04), no parque de exposições “Odenir Ortelan”. 
Conforme explica o coordenador-geral da Parecis SuperAgro, Alex Utida, a expectativa é de movimentar mais de R$ 80 milhões em negócios e de que mais de 15 mil pessoas visitem a feira.“Tudo o que há de mais moderno no setor agropecuário estará em exposição”. 
Nos quatro dias, além de conferir as novidades tecnológicas para o campo, os visitantes poderão participar de palestras e cursos sobre logística, produtividade, financiamento rural, qualificação de mão-de-obra, educação, entre outros. 
A Parecis SuperAgro 2014 inicia no domingo com um leilão de duas mil cabeças de
gado, a partir das 13h. 
Na segunda-feira (14), ocorre a solenidade oficial de abertura e exposição dos stands com a presença do governador Silval Barbosa (PMDB), os senadores Pedro Taques (PDT) e Jaime Campos (DEM), do presidente da Famato, Rui Prado, produtores rurais de todo o Brasil e representantes políticos. 
Logo em seguida serão realizadas as palestras "Uma visão de futuro ao agronegócio brasileiro", ministrada pelo doutor Marcos Fava Neves; e "Máxima produtividade com o uso de plantas de alto desempenho", proferida pelo doutor José de Barros França Neto. 
Já na terça-feira (15), o público poderá conferir a palestra com a correspondente internacional da Rede Globo, a jornalista Sonia Bridi, como o tema “Brasil, quem paga é você?”  que tratará sobre logística. 
Na quarta-feira (16), último dia de exposição, acontece a palestra de Cristovam Buarque sobre educação. E o fechamento da feira fica por conta da Orquestra Sinfônica jovem do Brasil.
Mas neste dia, a expectativa mesmo fica entorno da visita do pré-candidato a presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Que visitará a feira em companhia do senador Pedro Taques.
FESTIVAL DO MILHO E CINE PIPOCA 
 Paralelamente à Parecis SuperAgro será realizada também a 3ª edição do Festival do Milho e Cine Pipoca, com o objetivo de contemplar a população de Campo Novo do Parecis e aumentar o envolvimento do público urbano. 
Nos dias 14 e 15 de abril, à noite, os visitantes da Parecis SuperAgro poderão degustar derivados do milho e fazer um tour gastronômico na Praça de Alimentação que oferece ainda diversas opções e participar de sessões de cinema. 
SESSÕES DE CINEMA 
 No Cine Pipoca serão quatro sessões, que foram cuidadosamente escolhidas para agradar tanto as crianças quanto os adultos. No dia 14 de abril, a partir das 18h, estarão em cartaz os filmes “Reino Escondido” e “G.I. Joe - A Retaliação”. 
Já nos dia 15 de abril, a partir das 18h, as atrações serão “Meu Malvado Favorito 2” e “Homem de Ferro 3”. 
Para tanto, os organizadores do festival montaram uma grande tenda com 300 lugares e 12 pontos de distribuição de pipocas. Sim, a pipoca é totalmente gratuita e à vontade. 
 SERVIÇO
Para facilitar a locomoção dos visitantes linhas especiais de ônibus foram disponibilizadas de vários locais da cidade até o parque de exposições. As linhas especiais também contemplam os horários de palestras que estão abertas ao público.  
A Parecis SuperAgro é realizada no parque de exposições Odenir Ortolan de Campo Novo do Parecis. A entrada é gratuita em todos os dias. 
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
 13 de abril | Domingo
13h - Leilão 
14 de abril | Segunda-feira
08h - Café da manhã
08h30 -  Solenidade de abertura
09h -  Palestra “Uma Visão de Futuro ao Agro Brasileiro” – com Dr. Marcos Fava Neves –  especialista em planejamento e gestão estratégica/USP
14h -  Palestra "Máxima produtividade com o uso de plantas de alto desempenho" - Dr. José de Barros França Neto -- Sementes Adriana 
15 de abril | Terça-feira
08h30 -  Palestra “Produção de Bovinos em Sistema Rotacionado Intensivo com Integração Agricultura”, com Dr. Ricardo Divino Vantin – da Tortuga
09h30 -  Palestra "Manejo da Mosca Branca no Sistema Agrícola", com Dr. Massaru Yokoyama – da Arysta
13h30 Palestra "O apoio do BNDES ao setor agropecuário: um foco nos programas de apoio à armazenagem, inovação e agricultura de baixo carbono”, com Thiago Cabral Peroba --  do BNDES
14h30 -  Palestra da jornalista Sônia Bridi

 16 de abril | Quarta-feira
09h – Palestra “Desafios no Manejo de Plantas Daninhas e Oportunidades para Tecnologias de Tolerância a Herbicidas”, com Mário Von Zuben – da Dow
14h – Palestra “Educação de Qualidade Igual para Todos - Federalização da Educação Básica”, com Cristovam Buarque – senador da República e ex-ministro da Educação
17h30 – Lançamento do projeto “Jovens Produtores do Brasil”, da Famato
18h30 – Encerramento com a apresentação da Orquestra Sinfônica jovem do Brasil
 Soraia Ferreira https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gif

"Riva apresenta Moção de Pesar a famílias de vítimas de acidente aéreo"

O deputado estadual lamentou a morte de quatro pessoas no acidente de um avião monomotor próximo de Aripuanã, no domingo (6).
O deputado estadual José Riva (PSD) apresentou nessa semana, Moção de Pesar às famílias dos quatro mortos no acidente de um avião monomotor no domingo (6), próximo ao município de Aripuanã (1.100 km a Noroeste de Mato Grosso).  
Entre os passageiros estavam dois servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Elias Borges Nogueira e Alexsandro Pereira da Silva, o piloto da aeronave, Eliano Laurindo Souza e o empresário Dércio Torremocha.   
Riva lembrou que esteve com os quatro um dia antes do acidente aéreo. “Perderam a vida o amigo Décio, o piloto Eliano que também era amigo, e os dois servidores da Sema. Lamento muito, tive a oportunidade de estar com eles na noite anterior, conversei com o Décio que era um empresário conceituado no setor madeireiro, que falava sobre a alegria de fazer vistoria do seu manejo no dia seguinte. No dia do acidente, nos encontramos no aeroporto, onde eu estava indo para Cotriguaçu e eles para a fazenda, onde aconteceu a tragédia. Recebemos a notícia com tristeza e nesse momento, prestamos nossas condolências às famílias”, disse o parlamentar da tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão plenária de quarta-feira (9). 
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que o monomotor modelo Embraer 720 -D (conhecido comercialmente como Minuano), prefixo PT-ROS, decolou às 7h de domingo com destino a Fazenda Vespor, localizada no distrito de Guariba. O objetivo da viagem era a realização de uma vistoria na fazenda do empresário.
Assessoria de Gabinete

"Paralisação nacional: prefeitos de quatro municípios sofrem com problemas semelhantes"

Gestores de Barra de Bugres, Nova Olímpia, Arenápolis e Denise participaram de uma mesa-redonda para falar sobre a situação de seus municípios. 
Os municípios de Barra do Bugres, Nova Olímpia, Arenápolis e Denise sofrem praticamente dos mesmos problemas: falta de recursos para honrar seus compromissos, estradas em más condições de conservação, ruas esburacadas, folha salarial acima do limite estipulado por lei, obrigação de assumir serviços de órgãos estaduais e federal, entre outros que foram elencados pelos prefeitos Júlio Florindo (Barra do Bugres), Cristóvão Masson (Nova Olímpia), José Mauro (Arenápolis) e Pedro Tercy (Denise) durante uma mesa redonda na manhã desta sexta-feira (11), na Rádio Canavial-FM, em Denise.
Durante o bate papo os prefeitos também falaram sobre paralisação nacional das prefeituras, realizada em todo o Brasil nesta sexta-feira. O movimento nacional “Viva Seu Município” contou com a adesão de pelo menos 80% das prefeituras de todo o país tem como objetivo mostrar a presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais a situação de falência dos municípios brasileiros que amargam a diminuição desenfreada de repasses federais e as crescentes obrigações, que surgem sem os devidos recursos para seu custeio e ao mesmo tempo reivindicar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a redistribuição dos royalties do petróleo e gás, reformulação da Lei Complementar do ISS e encontro de contas das dívidas previdenciárias.
"Estamos em situação desesperadora. O Estado e a União administram recursos, enquanto os municípios administram problemas", disse José Mauro, destacando que atualmente em seu município ele está priorizando as prioridades.
Na mesma linha, o prefeito de Nova Olímpia frisou que gostaria da dar uma resposta às demandas da população, porém não há recursos, tendo em vista que a maior fonte de renda são os repasses, que a cada dia reduzem mais em decorrência da diminuição da arrecadação. "Ruas esburacadas, pontes caindo, educação em crise, saúde longe do ideal, folha acima do permitido e uma série de problemas que vivemos. A comunidade acha que é falta de vontade, mas não é. É falta de condições mesmo de fazer", disse Masson.
Por sua vez, o prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, destacou o abandono por parte do Estado e da União. Segundo ele, cada dia mais, o município é obrigado a assumir compromissos que deveriam ser prestados por esses entes. "Levamos pancada do nosso povo que acha que não corremos atrás dos recursos. Todas as semanas estamos buscando meios de solucionar os problemas, reivindicando das nossas autoridades, porém, pouco ou quase nada conseguimos", citou Florindo.
Já o prefeito Pedro Tercy frisou que a reivindicação do movimento, se acatada, vai trazer benefícios como o aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais por meio do FPM e a possibilidade de arrecadar, aproximadamente, R$ 5 bilhões a mais a cada ano, se a Lei do ISS for alterada. "Também queremos as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados. O IPI compõe o FPM, e a cada desoneração acaba acarretando menos FPM, prejudicando a arrecadação dos municípios", disse Tercy.
O prefeito de Denise relatou que a imagem dos prefeitos de todo o país está desgastada, exatamente em razão da crise que assola a grande maioria. "Temos que cobrar, reivindicar, porque não estamos fazendo isso por nós e sim pela nossa população que é a que mais sofre", finalizou o prefeito.

sexta-feira, 11 de abril de 2014

"Na espontânea Muvuca venceria Silval, Jayme, Daltro, Julier e Cidinho‏"

Um dado curioso na pesquisa Mark/RDNews publicada ontem (10) aponta que o 'novato' jornalista José Marcondes Muvuca ganharia, na modalidade espontânea (a mais importante), de Silval Barbosa, Jaime Campos, Chico Daltro e do juiz Julier na avaliação dos eleitores sobre em quem votariam ao Governo do Estado este ano. 
Embora 76,4% dos entrevistados ainda não sabe em quem votar, o resultado é uma surpresa, alguém que nunca ocupou cargo eletivo, tendo estrutura beirando a zero, tenha se destacado à frente do governador do Estado e seu vice, um senador da República e um juiz federal que, juntos, estampam as páginas de sites e jornais todos os dias.

Na modalidade estimulada, Muvuca está à frente do juiz Julier e do senador Cidinho em todos os cenários. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 8 deste mês, antes mesmo do jornalista colocar o 'pé na estrada', visitando municípios do interior, dirigindo o próprio carro, sem assessores.

Fazendo o tipo peregrino, e tendo o sangue revolucionário do avô José Marcondes dos Santos que percorreu a Coluna Prestes e teve que se exilar na cidade de Alto Paraguai para escapar das tropas de Vargas que assassinavam aqueles que se opunham ao sistema, Muvuca disse que já dispensou avião, dinheiro e outras mordomias de financiadores que ofereciam 'ajuda'. "Não aceito certas vantagens de origem duvidosa, seria como ser cooptado pelo sistema contra qual eu luto, e não estou lutando somente por mim ou meu bem-estar, e sim por um povo sofrido, me apresentando como uma alternativa a tudo que está aí", disse.

Portando-se para uns como um anti-candidato, para outros como um sonhador lunático, fato é que com seu posicionamento e esforço beirando o limite da resistência física, chegando a dirigir 600 km num só dia e fazendo ao mesmo tempo articulações, conversas, respondendo a todos que o procuram, inclusive no facebook, respondendo processos de adversários, etc, Muvuca vem demonstrando a raça de muitos que não topariam sair da sua zona de conforto para uma empreitada desta envergadura, lutando contra todos os 'reis e reinados' contra os quais ele disputará a eleição ao governo do Estado em 2014. 

Em sua página do Facebook o jornalista postou que "Nenhuma revolução é possível sem o esforço sobre-humano de alguém a quem Deus colocou uma missão no coração." Ele acredita, porém, que esta mensagem e forma de agir somente chegará ao grande eleitorado quando começar a propaganda na TV, e será lá que mostrará seu contraste entre os outros candidatos revelando mais de sua personalidade, pregando uma mudança real a tudo que está aí.

A dois meses das convenções partidárias, Muvuca está oscilando em todas as pesquisas na casa dos 2%, um número que já lhe dá direito de participar dos debates eleitorais e mostrar ao grande eleitorado se realmente tem preparo para enfrentar os adversários também no campo das ideias.

"CPI Social prioriza qualidade na prestação de serviços aos usuários da telefonia móvel de MT, diz deputado"

Foi assinado na tarde desta quinta-feira (10) o Termo de Ajustamento de Conduta pelos representantes das operadoras de Telefonia Móvel que atuam no Estado. Para o deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT), o TAC é um coroamento do trabalho produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa.

“Produzimos um relatório bem fundamentado e transparente. Ouvimos mais de duas mil pessoas das cidades pólos, os representantes da Agência Nacional das Telecomunicações, SindiTelebrasil e órgãos fiscalizadores, no entanto, o mais importante foram os avanços que deverão ocorrer após a assinatura do TAC, pois essa CPI vai atender toda população que utiliza o telefone celular”, disse o deputado progressista.

Segundo Ezequiel, a assinatura do Termo com 13 cláusulas contempla diversos pontos, dentre eles, o atendimento ao entrar em uma loja para comprar o celular, as áreas de cobertura e a expansão da telefonia nos mais de 100 distritos que não contam com o serviço.

“Com relação aos Distritos mato-grossenses, conseguimos estabelecer prazos e a liberdade na busca de parcerias com o governo do Estado e municípios para o que serviço e cobertura possa chegar a todas as regiões.” O parlamentar nomeia o trabalho como “CPI Social”, pois contempla milhares de usuários.

O progressista também destacou o levantamento com relação a taxas e tributos que as empresas pagam para o Estado. “Um estudo realizado aponta uma dívida no valor de aproximadamente R$ 70 milhões por parte das empresas, isso está no relatório, estabelecemos um prazo para que a Secretaria de Fazenda defina os valores reais e encaminhe para a dívida ativa em um prazo de 60 até 90 dias”.

Ao final, ele considerou que além de estudar o fisco, a CPI social priorizou a qualidade na prestação de serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel. A reunião ocorreu no auditório Milton Figueiredo e contou com a presença de representantes do Procon/MT, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB, além dos membros da CPI e representantes das quatro operadoras que atuam no Estado: Tim, Claro, Vivo e Oi, além do SindiTelebrasil (sindicato das operadoras).


Adrielle Piovezan

" Pela hora da morte"

A inflação de março superou todas as expectativas e confirmou o que os brasileiros sentem no bolso no dia a dia. O índice geral é, porém, apenas um indicador de que os preços estão de amargar: em itens essenciais, as altas são muito mais expressivas e pesam, sobretudo, sobre a cesta básica, que onera mais as famílias de menor renda. A inflação em disparada é a prova mais evidente do fracasso da politica econômica experimentada pelo governo Dilma.
A divulgação da obscena inflação de março apenas confirma o que os brasileiros sentem no seu dia a dia: os preços no país estão pela hora da morte. Os itens mais básicos são os que mais sobem, prejudicando principalmente as famílias mais pobres. A presidente Dilma Rousseff mostra-se atônita, pois as medidas que tomou surtiram efeito inverso. É perda total.
Desde 2003, a inflação no mês de março não era tão alta. Segundo o IBGE, o IPCA foi a 0,92%, elevando a 6,15% o índice acumulado em 12 meses. A alta é disseminada e alcança 71% dos preços, com ênfase maior em itens como alimentos, saúde, educação e diversão. O povo não come PIB, mas com esta carestia está comendo cada vez menos comida.
O índice geral de inflação é só um indicador de que os preços na feira e no supermercado estão de amargar a vida de qualquer brasileiro. Em boa parte dos itens essenciais, os aumentos são bem maiores e bem acima do teto da meta oficial – no acumulado em 12 meses, isso acontece em 6 dos 9 grupos de preços que compõem o IPCA, apontou O Estado de S. Paulo.
Alimentos, por exemplo, subiram 1,92% apenas em março e já cumulam alta de 7,14% em 12 meses. Há produtos com elevações pornográficas: batata (35% no mês!), tomate (32,8%), passagens aéreas (26,5%), feijão (12%)... Serviços também saltaram de 8,2% para 9% no acumulado em 12 meses. A média geral de inflação só não está mais alta por causa da contenção dos preços de gasolina e energia, obtida à custa do desmonte da Petrobras e da Eletrobrás.
Na semana passada, o Dieese já havia mostrado que os preços da cesta básica explodiram em 16 das 18 regiões metropolitanas pesquisadas no mês de março. O custo chegou a variar 12,8% em Campo Grande e ficou acima de 10% em outras três capitais: Goiânia, Porto Alegre e Curitiba. Frise-se: tudo isso num único mês!
O clima seco é só um dos fatores a influir. A inflação em renitente alta, em patamar perigosamente elevado e que só não é maior porque é manipulada pelo governo é a manifestação mais evidente do fracasso do modelo econômico posto em marcha pelo PT a partir de 2008 e aprofundado por Dilma desde 2011.
Apostou-se numa fórmula mágica que permitiria aos brasileiros ampliar o consumo sem que o país aumentasse sua capacidade de produzir, até porque o investimento necessário para tanto não acontece. Acreditou-se que o governo poderia gastar, gastar e gastar impunemente para aquecer a economia. E que o Tesouro poderia assumir encargos bilionários para segurar preços. Falhou.
Outro equívoco capaz de figurar em manuais de economia foi o corte voluntarista de juros determinado pela presidente e efetuado pelo BC entre agosto de 2011 e outubro de 2012. A experiência de aprendizes de feiticeiro só fez atiçar a alta de preços e hoje as taxas já retornaram a patamar acima do qual estavam quando Dilma assumiu o governo. Falhou, e o Brasil voltou a ser o país dos juros reais mais altos do mundo – a dose já subiu 3,75 pontos em um ano e ainda deve aumentar mais...
Os remédios que o governo tenta empregar para debelar a alta de preços não têm sido eficientes. Usa a política monetária (aumento de juros), mas mantém frouxa a política fiscal, ou seja, o controle dos gastos públicos. Basta citar que, em março, as despesas federais subiram 15%, o dobro das receitas. Em 2013, para um aumento de gastos de R$ 109 bilhões, os investimentos do governo federal cresceram menos de R$ 4 bilhões.
As pesquisas de opinião comprovam o pânico que a população começa a sentir ante a escalada de preços. Segundo o Datafolha, 65% acreditam que a inflação vai subir mais – o nível de temor é o mais alto desde 2002. Já de acordo com o Ibope, 71% dos entrevistados desaprovam as ações de combate à carestia adotadas por Dilma.
O governo diz que não é preciso importar-se com a inflação porque ela está comportada, abaixo do teto da meta (6,5%). Deve ser coisa de quem não vai a supermercado ou vive no mundo da lua – como alguns ministros... Pelo terceiro ano consecutivo, a inflação deve fechar o ano em alta. Dilma legará a seu sucessor um índice mais alto do que herdou, além de uma montanha de preços represados (energia, combustíveis) que terão de subir.
A carestia é muito mais feia do que o governo tenta fazer crer e pesa cada vez mais no bolso dos brasileiros. Sobra mês em cada salário. Para piorar, o país não cresce e suas perspectivas de desenvolvimento são cada vez mais declinantes. É uma combinação ruinosa. E depois Dilma Rousseff não entende por que seu governo está em queda livre... Mas o povo sabe e quer ver a presidente e sua fracassada experiência pelas costas.

"“Os municípios não precisam de esmola e sim de ações”, critica Riva"

O deputado José Riva (PSD) destacou a atitude da AMM de mobilizar os prefeitos para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11).                                          
“Os municípios brasileiros não precisam de esmola e sim de ações, com a aprovação de uma ampla reforma no Congresso Nacional, que tem sido omisso. Vamos promover uma grande mobilização a Brasília, levar 50 mil vereadores e cobrar a revisão do pacto federativo com a redistribuição dos recursos”. A cobrança é do deputado José Riva (PSD), que destacou a atitude da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) de mobilizar os prefeitos para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11) em protesto contra a crise financeira dos municípios. 
Segundo Riva, o Congresso Nacional não mensurou a importância da aprovação das reformas para fortalecer os municípios. “Com todo o respeito, na situação em que os municípios estão, daqui a pouco não irão paralisar por um dia, e sim para sempre. O Congresso precisa acordar”, criticou durante a sessão noturna dessa quarta-feira (10). 
Como solução para fortalecer os municípios, o parlamentar reafirmou a necessidade de revisão do pacto federativo, com a redistribuição dos recursos. Para Riva, 45% dos impostos, taxas e tributos pagos pelo contribuinte deveriam ser destinados aos cofres do governo federal, 30% para os Estados e 25% para os Municípios, ao invés de 60% (União), 25% (Estados) e 15% (Municípios) como é feito atualmente. 
“Não tem discurso no mundo e ação que resolva o problema dos municípios, a não ser aumentar a fatia do bolo tributário às cidades. Não adianta dizer que vai alocar emenda, que é fria, pois a maior parte não é liberada. A União fica com 60% do bolo e os municípios de ‘pires na mão’, cada um querendo um pedaço. Isso é um desrespeito com o cidadão, que vive, trabalha e paga seus impostos no município e ali precisa ser atendido. Por isso a União precisa abrir mão de 15% e fortalecer os Estados e municípios. Talvez o Congresso Nacional não queira fazer a revisão para que os municípios sejam reféns a vida inteira”, questiona Riva. 
O deputado afirma que o Congresso Nacional precisa priorizar o interesses dos municípios no contexto da federação. “Sou a favor que as prefeituras parem por um mês. Tá certo que a sociedade não pode ser penalizada nos serviços essenciais, mas dessa forma talvez a União comece a enxergar que os municípios são os entes mais importantes da federação, que esse pacto federativo rachado, trincado, quebrado e esfacelado precisa ser revisto”, disse ao lembrar do livro de sua autoria que critica o sistema tributário brasileiro, publicado em 2002.   
MOBILIZAÇÃO 
 Organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio das entidades estaduais, a AMM mobiliza a paralisação das prefeituras na campanha ‘Viva o seu Município’. De acordo com o presidente da entidade, Valdecir Luiz Colle, os gestores municipais irão explicar os motivos da suspensão temporária que visa resgatar a autonomia financeira dos municípios. Todas as pautas de reivindicações municipalistas serão levadas à XVII Marcha a Brasília, que será realizada de 12 a 15 de maio e contará com a participação de prefeitos de todo o país.   
“Talvez a XVII Marcha seja essa oportunidade, mas não adianta levar 5 mil prefeitos a Brasília. Temos que levar também os 50 mil vereadores, que são agentes políticos que sofrem na carne, buscando soluções na saúde e infraestrutura. Se os municípios tiverem recursos, não irão correr atrás do Estado cobrando ambulância que é paliativo. Precisamos é de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no interior”. 
Para Riva, é preciso dizer aos deputados federais e senadores que se não mudarem a realidade dos municípios, 100% do Congresso Nacional será renovado. “Quem elege o Congresso Nacional é o vereador, prefeito, deputado estadual, presidente de associação. Tá certo que não podemos penalizar todos, pois há políticos conscientes lá [no Congresso Nacional], mas é hora de fazer uma grande mobilização para que tomem a atitude de implementar esta reforma para fortalecer os municípios”, cobrou. 
O parlamentar ainda disse que o Congresso Nacional precisa ter a atitude que a Assembleia Legislativa teve ao destinar 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para as cidades a partir de 2015. De autoria de Riva, o projeto foi aprovado no ano passado e cerca de R$ 500 milhões serão repassados diretamente para a infraestrutura dos municípios. “Os municípios não precisam de favor e sim de atitudes como esta Casa de Leis teve em relação ao Fethab”, finalizou.
Assessoria de Imprensa

"Parecis SuperAgro promove Cine Pipoca e disponibiliza linhas especiais de ônibus‏"

Parecis SuperAgro promove Cine Pipoca e disponibiliza linhas especiais de ônibus.
A maior e mais completa feira tecnológica de Mato Grosso conseguiu fazer a junção ideal: conhecimento, negócios e entretenimento.
Prova disso é que paralelamente a Parecis SuperAgro  realizada entre 13 e 16 de abril, em Campo Novo do Parecis (a 380 km de Cuiabá)  acontecerá a 3ª edição do Festival do Milho e Cine Pipoca.
Nos dias 14 e 15 de abril, à noite, os visitantes da Parecis SuperAgro poderão degustar derivados do milho e fazer um tour gastronômico na Praça de Alimentação que oferece ainda diversas opções e participar de sessões de cinema.
Tudo isso, explica o coordenador da feira, Alex Utida, “para contemplar a população de Campo Novo do Parecis e região e envolver o público urbano”. Mas o nome do festival não é aleatório: Campo Novo do Parecis é a cidade que mais produz milho pipoca no Brasil.
SESSÕES 
 No Cine Pipoca serão quatro sessões, que foram cuidadosamente escolhidas para agradar tanto as crianças quanto os adultos. No dia 14 de abril, a partir das 18h, estarão em cartaz os filmes “Reino Escondido” e “G.I. Joe - A Retaliação”.
Já nos dia 15 de abril, a partir das 18h, as atrações serão “Meu Malvado Favorito 2” e “Homem de Ferro 3”.
Para tanto, os organizadores do festival montaram uma grande tenda com 300 lugares e 12 pontos de distribuição de pipocas. Sim, a pipoca é totalmente gratuita e à vontade.
TRANSPORTE 
 Para facilitar a locomoção dos visitantes linhas especiais de ônibus foram disponibilizadas de vários locais da cidade até o parque de exposições. As linhas especiais também contemplam os horários de palestras que estão abertas ao público.
CONFIRA OS FILMES:
1ª Sessão - 14/04/2014 - A PARTIR DAS 18H
Reino Escondido
G.I. Joe - A Retaliação 
2ª Sessão - 15/04/2014 – A PARTIR DAS 18H
Meu Malvado Favorito 2
Homem de Ferro 3
TRANSPORTE 
 Para facilitar a locomoção dos visitantes linhas especiais de ônibus foram disponibilizadas de vários locais da cidade até o parque de exposições. As linhas especiais também contemplam os horários de palestras que estão abertas ao público.
CONFIRA ITINERÁRIO:
VIA JD. OLENKA/ BAIRRO JD. DAS PALMEIRAS / BOA ESPERANÇA.
Via Jd. Olenka: Saída em frente do Supermercado Big Master/ Av. Andorinha em frente Minas Ferro.
Via Jd. Das Palmeiras: Saída em frente Ginásio de esporte / Escola Padre Arlindo
Via Boa Esperança: Saída em frente Panificadora Brasil 
VIA BAIRRO JD ALVORADA / NOSSA SENHORA APARECIDA / CENTRO
Via Jd. Alvorada: Saída em frente Atacadão Real / Mercearia Alvorada
Via Nossa Senhora Aparecida: Saída em frente Mercado Econosul
Via Centro: Saída em frente Ginásio de esportes / Praça da cultura / Hotel Tomazelli
CONFIRA OS HORÁRIOS:
SAÍDA: 14/04/2014 ás 18 horas (FESTIVAL DO MILHO E CINE PIPOCA) 
SAÍDAS: 15/04/2014 ás 13:30 horas (PALESTRA “BRASIL, QUEM PAGA É VOCÊ?” COM SÔNIA BRIDI)
                                         18 horas (FESTIVAL DO MILHO E CINE PIPOCA)
SAÍDAS: 16/04/2014 ás 13:00 horas (PALESTRA “EDUCAÇÃO DE QUALIDADE” COM CRISTOVAM BUARQUE)
                                          17 horas (APRESENTAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE MATO GROSSO)
                          RETORNO: A partir das 23 horas 
Soraia Ferreira

"Ministro diz que projeto sobre manifestações deve ser votado antes da Copa"

O governo desistiu de enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para conter a violência em manifestações de rua. Em vez disso, vai apoiar uma proposta já em tramitação no Senado, que tem como relator o senador Pedro Taques (PDT-MT). O projeto (PLS 508/13) é de autoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE).
estratégia foi acertada nesta quinta-feira (10), durante reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
O parecer do senador Taques deveria ter sido votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. A previsão agora é que ela vá à votação na quarta-feira (16). O ministro disse que a proposta, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera.
Penas
O senador Pedro Taques, que também participou do encontro, explicou alguns pontos do parecer. A ideia, segundo ele, é alterar o Código Penal para aumentar a pena de crime de dano ao patrimônio, que hoje é de detenção de seis meses a três anos, mais multa. O parecer de Taques propõe pena de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa.

“Nós estamos também qualificando o homicídio, se for praticado em eventos com muitas pessoas, com manifestações. Estamos aumentando a pena daqueles crimes praticados contra a integridade física da pessoa, lesão corporal, se for praticado também em manifestações”, disse Taques.
Quanto ao uso de máscaras em manifestações, o senador disse que a intenção não é proibir, mas sua utilização será considerada um agravante para quem cometer crime.
O ministro da Justiça afirmou que o projeto será aprovado antes da Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. "Achamos correto que nós concentremos tanto as contribuições do Executivo quanto as contribuições do Legislativo no relator Pedro Taques, porque isso agilizaria a tramitação", afirmou José Eduardo Cardozo.
Depois que for aprovado no Senado, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Janary Júnior

"Deputado indica defensor público e delegacia de Polícia para o interior"

Airton Português defendeu também ambulâncias para os municípios de Reserva do Cabaçal, Rio Branco e Salto do Céu, entre outros.

O deputado estadual Airton Português (PSD) indicou ao governo nomeação de um defensor público para São José dos Quatro Marcos e uma delegacia de Polícia Civil, entre outras ações.

 Ele disse que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, prestando assistência jurídica, integral e gratuita, aos que provarem insuficiência de recursos financeiros, atuando em todos os casos que houver desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos. 

“O cidadão que não tiver dinheiro para pagar advogado precisa ter acesso à Defensoria e à Justiça como um todo”, destacou o deputado.

Do mesmo modo, o parlamentar ressaltou que o município de Poconé está com alto índice de drogas e “violência sem precedente”, atendendo reclamações os poconeanos.

O parlamentar reivindicou também uma máquina siladeira para a Associação Três Estrelas do Assentamento Caracol, no município de Novo Horizonte do Norte, construção de duas rampas de acessibilidade no Mercado Municipal de Dionísio de Santa Rosa em Araputanga, atendendo pedidos do povo por meio da vereadora Stellamaris Otênio.

Cecília Gonçalves

"Bezerra cobra compromisso e Câmara deve votar direitos dos domésticos ainda este mês"

 Entidades representativas de trabalhadores domésticos de vários estados homenagearam ontem, na Câmara, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela iniciativa de ter apresentado a PEC dos trabalhadores domésticos, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”.
Bezerra aproveitou para cobrar do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, a inclusão na pauta de votação do projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico,previstos na Emenda Constitucional 072/13, o que deve acontecer ainda neste mês, conforme anunciou Henrique Alves.
A Emenda Constitucional nasceu de uma proposta apresentada pelo deputado Carlos Bezerra, em 2010 (PEC-478/10), e estende aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
 No balanço dos trabalhos legislativos de 2013, Henrique Alves citou a aprovação da PEC de Bezerra como resgate de uma “grande e antiga dívida social do País”, e anunciou a regulamentação dos direitos como um dos “temas urgentes para a democracia”.
A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 02 de abril de 2013, e transformada em Emenda Constitucional. Encontra-se na Câmara aguardando a regulamentação dos direitos (veja abaixo), sendo que já foi assegurada a questão da jornada de trabalho de 44 horas semanais e 8 horas diárias.
Para o deputado Carlos Bezerra, esse é um compromisso parlamentar que não pode mais ser adiado. Faz um ano que a Emenda foi promulgada. A Emenda Constitucional favorecerá a aproximadamente oito milhões de trabalhadores domésticos em todo o País.
“Considero essa alteração na Carta Magna como uma das mais importantes em 40 anos da minha vida pública. Trata-se de uma conquista histórica. Vamos limpar essa mancha da nossa Constituição”, comemorou Bezerra.
Em recente pronunciamento, da tribuna do plenário, Bezerra disse que a aprovação da PEC representou uma “clara evolução” da sociedade brasileira. “Mas a emancipação econômica, cultural e política do povo brasileiro jamais estará completa enquanto não resgatarmos a dívida histórica que a sociedade tem com os empregados domésticos”, ressaltou.
Direitos que aguardam regulamentação:
  Salário nunca inferior ao mínimo nacional ou, havendo definição em lei estadual, ao piso estadual
  Irredutibilidade salarial
  Repouso semanal remunerado
  Vale-transporte
  Férias acrescidas de 1/3 constitucional
  13º salário
  Licença-maternidade
  Licença-paternidade
  Aviso prévio
  Horas extras
  Adicional noturno
  Descanso semanal remunerado - reflexo sobre as horas extras e adicional noturno
 FGTS
  Seguro-desemprego
  Salário-família