Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

"DOAÇÃO DE SANGUE: Oscar Bezerra lança segunda edição da campanha #PelaVida e convoca prefeitos, vereadores e deputados"

“A campanha é para a doação de sangue nos bancos de coleta de Mato Grosso”. O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), lançou pelas mídias sociais a campanha de doação de sangue #PelaVida. Ainda desafiou seus colegas parlamentares, prefeitos, vereadores e a população em geral a realizarem as doações. A campanha acontece pela segunda vez no período em que se aproxima o carnaval. Em 2017, a campanha se estendeu e com a parceria do Hospital Santa Casa, instalou um posto de coleta de sangue na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, durante dois dias. O parlamentar conta com o apoio da população em geral de Mato Grosso para que em cada município seja feita a doação nos pontos de coleta. “Neste período os bancos de sangue praticamente se esvaziam e com a campanha podemos ajudar a salvar vidas”, explicou o deputado estadual. Na próxima semana o parlamentar vai lançar vídeos pelas mídias sociais, incentivando a doação e desafiando a população.

"ARTIGO: Mão pesada do fascismo"

Resultado de imagem para Dr. Rosinha  * Médico, com especialização em PediatriaNa​s últimas ​semana​s​houve “fogo cerrado” contra ​​Gleisi Hoffman​n​. Segundo o portal Poder360, em entrevista, Gleisi declarou que ​p​ara prender Lula, “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que mata​r​”. ...Na​s últimas ​semana​s​houve “fogo cerrado” contra ​​Gleisi Hoffman​n​. Segundo o portal Poder360, em entrevista, Gleisi declarou que ​p​ara prender Lula, “vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que mata​r​”. Cobrada sobre esta declaração, posteriormente, Gleisi declarou ser “força de expressão”. Não entrarei no mérito sobre a declaração, mas comentarei o comportamento das empresas ​privada​s​de comunicação​, seus asseclas e de onde est​á ​partindo a violência.

"Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País"

Reunião Ordinária. Dep. Danilo Forte (PSB - CE)
Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com outros 242 projetos de lei que tentam atualizar o código (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941.

"Brasil vive grave crise democrática, diz ONG alemã"

defaultO clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e a atuação política dos cidadãos é reprimida, muitas vezes com violência, pelas autoridades, afirma a Brot für die Welt. Um novo índice divulgado nesta quarta-feira (31/01) colocou o Brasil entre os países onde a atuação da sociedade civil e o exercício das liberdades individuais – como os direitos de se manifestar ou de expressar sua opinião – é apenas "limitado". A escala tem cinco níveis e vai de "livre" a "fechado".

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

"Engenheiras ambientais e colaboradoras do Crea-MT destacam desafios da profissão"

A preocupação com as causas ambientais e o desenvolvimento sustentável fez com que as colaboradoras do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Katiene Moura e Susana Pacheco escolhessem a profissão de Engenharia Ambiental, comemorada nacionalmente neste dia 31 de janeiro. Em entrevista, à Gerência de Comunicação do Crea-MT, as duas profissionais destacaram os desafios e objetivos da profissão. Perfil Profissional – Há dois anos a engenheira ambiental Katiene Moura é graduada em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e pós-graduada em Segurança do Trabalho pelo Institucional Mato-grossense de Pós-graduação (IMP).

"Lideranças políticas e da engenharia mato-grossense prestigiam posse do presidente do Crea-MT"

Em cerimônia marcada pela presença de lideranças políticas e da engenharia nacional, o engenheiro agrônomo João Pedro Valente tomou posse oficialmente como presidente do Crea-MT, para o triênio 2018-2020. Em seu discurso, Valente agradeceu a todos os conselheiros, inspetores, profissionais, presidentes de gestões anteriores e funcionários, pela presença e apoio. O presidente destacou que quer avançar nos setores de fiscalização que trabalha diretamente com a defesa da sociedade; tecnologia da informação e modernização administrativa para atender a profissionais e empresas de forma cada vez mais ágil, além de fortalecimento do sistema Confea/Crea e Mútua em todo Estado de Mato Grosso.

"MDB foi o partido aliado que mais votou contra Temer no Senado"

O presidente Michel Temer desfrutou de uma situação mais confortável no Senado do que na Câmara em 2017. Os governistas deram 9, de cada 10 votos possíveis, a favor do governo nas principais votações do ano. Dos 386 votos que poderiam ser dados pelos aliados, só 38 contrariaram a orientação do Palácio do Planalto. Desses, 14 foram registrados por senadores de seu próprio partido, o MDB, o campeão das “traições” em números absolutos. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco, que também mostra como cada senador votou nas deliberações mais importantes do ano passado, como as reformas trabalhista e do do ensino médio e a recuperação fiscal dos estados, entre outras. Foram analisadas 12 votações.

"Candidatas ao título de Miss Cuiabá são recebidas na prefeitura"

Apoiar os eventos que movimentam os bairros e valorizam a cultura, é a marca da atual administração. As candidatas ao título de Miss Cuiabá foram recebidas, nesta quarta-feira (30), pelo prefeito Emanuel Pinheiro e pela primeira-dama Márcia Pinheiro no salão nobre do Palácio Alencastro.

"QUALIFICAÇÃO: Vereador defende educação profissional como ampliação de inserção no mercado de trabalho"

Com experiência na gestão de educação profissional em Mato Grosso, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) avalia que os cursos técnicos e tecnológicos são garantidores de oportunidades para a inserção no mercado de trabalho, assim como, aumentam as chances de permanência em vagas com melhores médias de remuneração, em razão da profissionalização. Gilberto Figueiredo pontua os avanços que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vem desenvolvendo no país, principalmente em Mato Grosso, onde na última sexta-feira (26.01) reinaugurou sua Unidade Escolar no Polo de Rondonópolis (a 232 km de Cuiabá).

"PARQUE ESTADUAL: Sema apresenta minuta da regulamentação de uso da Serra de Ricardo Franco "

Os moradores de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 415 km de Cuiabá) debateram na tarde desta terça-feira (30) a minuta do Regulamento do Uso Público do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco — que fica localizado no município. O regulamento, que será instituído por prerrogativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), cumpre a Cláusula Sétima do Termo de Ajustamento de Conduta nº 0005/2017 firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MT) e o governo do Estado de Mato Grosso.

"Aprovado em primeira votação Projeto de Lei que autoriza acompanhante de pessoas com diabetes insulinodependente em hospitais"

O Projeto de Lei nº 181/2017 que dispõe sobre a presença de acompanhante nos casos de internação de pessoas com diabetes insulinodependente nos hospitais, postos e estabelecimentos de saúde, foi aprovado em primeira votação em sessão extraordinária, no último dia 16, na Assembleia Legislativa. De acordo com o autor do projeto deputado Saturnino Masson (PSDB), os hospitais, postos de saúde e todos os estabelecimentos congêneres de saúde de Mato Grosso, públicos e privados, deverão proporcionar condições para a permanência, em tempo integral, de um parente direto ou responsável, nos casos de internação de pessoas com diabetes que fazem uso continuado de insulina.

"Votorantim Cimentos lidera ranking da Transparência Internacional"

Empresa obteve nota máxima em levantamento que avalia programas anticorrupção e de transparência organizacional de companhias brasileiras. A Votorantim Cimentos lidera o ranking de um estudo realizado pela Transparência Internacional e divulgado nesta terça-feira (30/01). O levantamento "Transparência em Relatórios Corporativos" avalia as 100 maiores empresas e 10 bancos do país. Realizado pela primeira vez, o estudo considera três aspectos para avaliar o nível de transparência corporativa das empresas: a maneira como divulgam suas informações sobre práticas anticorrupção; a estrutura organizacional e os dados financeiros relativos à atuação em outros países.

"NOBRES: Secretaria de Educação e programa A União Faz A Vida capacitam profissionais da educação de NOBRES"

A Secretaria Municipal de Educação e o programa A União Faz a Vida ofertaram aos profissionais que atuam com a educação infantil nas redes municipal, privada e filantrópicas de Nobres a palestra "O papel da afetividade no contexto escolar" ontem atarde no auditório da Escola Mario Abraão Nassardem com mais de 100 educadores participantes no dia de ontem. A palestra foi ministrada pelo professor do IFPR de Jacarezinho. Doutor em Psicologia e Mestre em Estudos da Linguagem Sergio Vale da Paixão.

Sabedoria e conhecimento andam juntos em 'Nego Véio'

José Carlos Barbosa imagem horizontalJosé Carlos Barbosa nasceu em 2 de setembro de 1948 em Serra Azul (SP), na Fazenda Belo Horizonte. Radicou em Ribeirão Preto desde 1955, terra que o adotou como se fosse sua terra natal. Sempre estudou em escolas públicas, mas ao ingressar na universidade não chegou a terminar o curso de administração. Tem outros cursos com certificados extracurriculares: IBTF – Instituto Brasileiro de Educação e Tecnologia de Formação a Distância, Cooperativismo e Auto Emprego a Distância, Habilidade Específica em: Negociação e Resolução de Conflitos e A Gestão de Equipes do Programa Auto Emprego, com carga horária de 200 horas.

"Deputado Xuxu Dal Molin se reúne com ministro e cobra liberação de emendas para a saúde"

Em audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, nesta terça-feira (30), o deputado federal Xuxu Dal Molin pediu apoio para importantes demandas do Estado de Mato Grosso. No encontro, o parlamentar expôs ao ministro os problemas enfrentados pela saúde por falta de recursos e solicitou a liberação da emenda de bancada impositiva no valor de R$ 100 milhões. “A prioridade número um de nossas ações é a saúde, por isso, cobrei a liberação das emendas que eu apresentei para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos e também para ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no estado.

"Partido poderá entrar na Justiça isoladamente depois da diplomação de eleito em coligação"

Eli Correa FilhoTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8149/17, do deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que permite o partido entrar na Justiça isoladamente somente após a diplomação dos eleitos e com extinção das coligações eleitorais.
O texto altera a Lei das Eleições (9.504/97). Atualmente, a lei só permite o partido coligado atuar de forma isolada para questionar a validade da própria coligação, entre a data da convenção e o fim do prazo de impugnação do registro de candidatos.
“A ação do partido político coligado está condicionada à vontade dos demais integrantes do grupo, posto que seu interesse não pode preponderar sobre o do grupo.

"Colômbia tenta se acostumar com as Farc na política"

Rodrigo Londoño, ou Timochenko, cercado por apoiadores durante comícioGuerrilha abandonou as armas e entrou para a política, com ex-líder guerrilheiro Timochenko como candidato à presidência. Mas nem todos os colombianos veem a transformação com bons olhos. Rodrigo Londoño foi condenado por colocar bombas em delegacias de polícia, sequestrar políticos e forçar crianças a se unir a sua guerrilha, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

"Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa"

Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de inovação, as startups.
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater a Distrofia Muscular de Duchenne. Dep. Otávio Leite (PSDB - RJ)
Otavio Leite: norma atual impõe uma pesada e incompatível tributação ao investidor-anjo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 719/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que suspende as regras de tributação de rendimentos de aportes de capital dos chamados investidores-anjo para micro e pequenas empresas. A proposta susta a Instrução Normativa (IN) 1.719/17, da Receita Federal.
O investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que resolve aplicar recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de inovação, as startups. A instrução da Receita foi criticada justamente por tributar alguém que está investindo dinheiro em uma operação de risco, quando poderia aplicá-lo em fundos de renda fixa ou em ações.
Pela norma, a tributação sobre os rendimentos do aporte de capital é de 15%, como definida atualmente pelo Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), apenas em casos de contratos de participação por mais de 720 dias.

"Relator defende medidas socioeducativas mais rígidas como alternativa à redução da maioridade penal"

Comissão especial da Câmara dos Deputados poderá votar em 2018 o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores.
ALIEL MACHADO
Aliel Machado: hoje um adolescente que cometeu ato infracional semelhante a furto pode ficar mais tempo internado do que aquele que matou alguém
Texto apresentado pelo relator do colegiado, deputado Aliel Machado (Rede-PR), reúne sugestões contidas em 52 projetos de lei (PL 7197/02 e apensados) que tentam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
O parlamentar defende a aprovação do texto como alternativa a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), já aprovada pela Câmara e atualmente em análise no Senado, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

"Emanuel recebe presidente da AMM para avaliação das medidas executadas na saúde"

O objetivo principal foi dar continuidade aos debates em busca por soluções para as grandes demandas da área. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (30), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga. A visita do líder da instituição representante dos gestores do estado teve como objetivo principal dar continuidade aos debates em busca por soluções para as grandes demandas da área da saúde.

"NEGÓCIO DE IMPACTO SOCIAL"

Ensino de inglês a baixo custo para classes C, D e E com metodologia inovadoraCriar um curso de inglês com mensalidade de R$ 59, baseado em metodologia inovadora  adaptada aos alunos das classes sociais C, D e E, com aulas presenciais ministradas por professores estrangeiros, que chegam como intercambistas ao país, e aplicativo para exercícios no lugar de livros. Esta foi a solução que o economista Gustavo Fuga criou, em 2012, e se tornou um negócio de impacto social de sucesso, quando era calouro do curso de Economia da Universidade de São Paulo (USP).

"Prefeito visita Centro de Sustentabilidade Sebrae para implantação de práticas ambientais no município"

O prefeito Emanuel Pinheiro visitou  na manhã desta terça-feira (30), o Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS). O objetivo foi conhecer a estrutura para aplicar nos aparelhos públicos hábitos sustentáveis. A ideia é implantar esses conceitos nos ambientes de trabalho e na construção de edificações, visando diminuir custos através do uso de recursos naturais e do reaproveitamento de matérias recicláveis.

"ARTIGO: Revolução na educação: uma escola sem salas nem aulas"

Resultado de imagem para Luiz G. Motta é jornalista
Uma experiência pedagógica inovadora que acaba com as tradicionais salas de aula, elimina o ensino fragmentado em disciplinas, e exclui as temíveis provas, será implantada experimentalmente na cidade do Paranoá, a 25 km de Brasília, no início do próximo semestre letivo. O projeto, significativamente intitulado ‘Comunidade de Aprendizagem Paranoá’ (CAP), é um empreendimento pedagógico comunitário que pretende envolver toda a população do bairro nos processos escolares, substituindo as disciplinas compartimentadas por conteúdos gerados pelos próprios alunos. Os assuntos trazidos pelos estudantes transformam-se em projetos individuais ou coletivos, nos quais cada aluno se aprofunda e consolida seu próprio processo de aprendizagem acompanhado de perto pelos tutores. O projeto parte da constatação, pelos educadores, que o atual sistema de conteúdos transmitidos de maneira impositiva pelos professores está superado.

"ARTIGO: Juntos seremos fortes"

A criação e existência de um grupo organizado e representativo é muito saudável para a economia do País, haja vista que confere força à categoria para reivindicar e fazer jus aos seus direitos, o que não ocorreria se cada indivíduo lutasse por si só. Então, se pudesse definir, em linguajar simples, a razão para a existência de uma classe forte e representativa, seria ideal utilizar o conhecido jargão que diz: “Juntos seremos forte”. Criado há 18 anos, o Sindicato do Comercio Varejista de Materiais para Construção Estado de Mato Grosso – SINDCOMAC/MT representa  quase três mil empresas e tem como missão a busca por melhorias e solidez para os empresários do segmento, almejando sempre o fortalecimento da categoria, bem como a representatividade dos seus filiados perante as autoridades administrativas e judiciais, em defesa dos interesses coletivos do segmento. Juntos temos conseguido o progresso para o setor, deixando a rivalidade e a concorrência de lado em prol do bem coletivo. Entretanto, nesse atual momento da economia brasileira, os grupos organizados ganham uma importância significante para as empresas, pois com a vigência da Lei nº 13.467/2017, que trouxe diversas alterações e atualizações na CLT, é permitido às Entidades Sindicais negociarem condições de trabalho diferentes das previstas em Lei, e que prevalecerão sobre a legislação. 

"Marcus Brito assume Secretaria de Inovação e Comunicação interinamente"

O prefeito Emanuel Pinheiro nomeou interinamente o controlador-geral do Município, Marcus Brito, à frente da Secretaria Municipal de Inovação e Comunicação. O novo gestor assume as atribuições em virtude da saída, a pedido, de Karoline Garcia, que retoma suas atividades na iniciativa privada. O chefe do Executivo refletiu sobre o trabalho desenvolvido pela gestora, pontuando sua presteza em garantir que as ações da Prefeitura de Cuiabá tivessem o devido impacto na vida das comunidades, através da divulgação e de um próximo relacionamento com a imprensa.

"Pará, Mato Grosso e Minas Gerais lideram resgates por trabalho escravo"

Em 2017 foram realizadas 184 ações de fiscalização e combate ao trabalho análogo ao de escravo no país, que resultaram no resgate de 407 trabalhadores. Entre os estados, o Pará é o primeiro colocado no ranking de ações de fiscalização e trabalhadores resgatados.  No estado, foram realizadas 31 inspeções, que resultaram em 72 trabalhadores resgatados. Em seguida vem Mato Grosso, com 27 inspeções e 78 resgatados, e Minas Gerais, com 15 ações e 68 resgatados.

Boulos rebate Cármen Lúcia: “’Apequenar’ o STF é se omitir diante da condenação de Lula”

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, criticou a declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de que rever a prisão em segunda instância por causa do ex-presidente Lula seria “apequenar” a corte. Boulos acusou o Supremo de se omitir a respeito da condenação de Lula. “Ministra Cármen Lucia, ‘apequenar’ o STF é se omitir diante de uma condenação sem provas e com evidente viés político”, escreveu Boulos no Twitter.

PDT tenta barrar no STF privatização da Eletrobras"

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5884), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar barrar a privatização da Eletrobras, proposta pelo presidente Michel Temer em medida provisória (MP 814/2018). A MP revoga regra da Lei 10.848/2004 que excluía a empresa pública e suas controladas do Programa Nacional de Desestatização (PND). O PDT alega que o assunto não deveria ser tratado por medida provisória por não ter a urgência exigida para o uso desse instrumento.

"Unidade do Siminina Sucuri já atende mais de 30 meninas de 7 a 14 anos"

A nova unidade é a 16ª do programa e a primeira da gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro. Inaugurada em dezembro de 2017, a unidade de atendimento do programa Siminina do distrito do Sucuri, Zona Rural da Capital, já está prestando assistência para mais de 30 meninas. Com uma equipe de três monitoras e visitas frequentes de profissionais da saúde física e psicológica, as meninas, de 7 a 14 anos, recebem atividades educacionais, acompanhamento pedagógico e psicológico, aulas de pintura, dança, e também o fortalecimento de vínculo familiar.

"Botelho destaca serviço de biometria disponível na AL"

Está a todo vapor o atendimento ao público para o cadastramento de biometria de eleitores do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MT, no posto avançado instalado no saguão do Teatro Zulmira Canavarros, da Assembleia Legislativa. Expectativa é atender pelo menos 350 pessoas por dia, até o mês de maio, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas no início da manhã. O posto na ALMT é fruto da parceria com o TRE que pretende atender 60% dos eleitores antes das eleições.

"ARTIGO: Prioridades, eficiência e transparência – agenda simples e profundamente transformadora"

Resultado de imagem para Glauco Humai  Cientista político e especialista em Gestão"No Brasil, luta-se pela racionalidade, por uma abordagem realista e pela aceitação dos fatos objetivos da vida. É uma batalha civilizatória".“Não sei ser claro para quem não sabe ser atento”. O filósofo Jean Jacques Rousseau abriu “O contrato social”, seu tratado mais famoso, com essa frase. Hoje, pouco mais de 250 anos após sua publicação, o aviso parece muito apropriado para resumir as difíceis relações entre políticos e sociedade no país. Por toda parte, se vê uma vontade enorme de mudar. Todos falam disso. No entanto, há pouco consenso sobre para onde se deve ir. A enorme insatisfação das ruas ainda não se converteu em uma força reformista ou sequer em uma agenda mínima. As pessoas sentem a falta de uma direção. É isso que elas buscam expressar quando dizem que “falta um líder”. Por mais que não tenham clareza sobre este pedido, no fundo não estão falando de alguém de carne e osso, mas se dando conta que nossa sociedade não tem um projeto para si mesma.

"Comissão de Ética pune com censura ex-ministro Marcos Pereira e ex-vice da Caixa"

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar censura ética ao ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira e ao ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Antônio Carlos Ferreira. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29) pelo presidente da comissão, Mauro Menezes.Pereira deixou o governo em 3 de janeiro passado, após renunciar ao ministério para se dedicar a questões “pessoais e partidárias”.

"Brasil tem quarto massacre do ano em presídio"

Aufsicht in brasilianischen Gefängnissen (CNJ)Briga entre membros de facções rivais deixa ao menos dez mortos em cadeia pública no norte do Ceará, dois dias após estado registrar maior chacina de sua história.Um confronto na cadeia pública de Itapajé, no norte do Ceará, deixou ao menos dez detentos mortos nesta segunda-feira (29/01), marcando o quarto massacre em presídios brasileiros só neste ano. Segundo autoridades estaduais, as mortes ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.

"Projeto garante a consumidor produto igual ou similar caso tenha prazo de validade vencido"

dep victor mendes 16/04/2015A Câmara analisa projeto que garante ao consumidor receber outro produto igual ou similar gratuitamente caso produto à venda esteja com prazo de validade vencido (PL 8485/17). A proposta do deputado Victor Mendes (PSD-MA) estabelece que na hipótese de inexistência de outro produto idêntico ou similar, dentro do prazo de validade, o consumidor terá direito a levar outro produto de natureza diversa e de mesmo valor de forma gratuita.

"Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência"

Presidente da câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ) concede entrevistaO ano legislativo se inicia nesta sexta-feira (2) com as atenções voltadas para a reforma da Previdência em análise na Câmara dos Deputados (PEC 287/16). Esse deverá ser o tema central a partir da segunda-feira (5), quando será realizada a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. 

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, decidiu adiar a sessão inaugural de sexta para segunda-feira para garantir a presença dos parlamentares.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

"SAÚDE: Hospital em Cuiabá amplia investimento em cirurgias minimamente invasivas "

Enfrentar a indicação de uma cirurgia para um pré-adolescente não é uma situação fácil. Familiares se preocupam com a doença, o procedimento, a anestesia, a recuperação e, é claro, o entendimento do jovem diante de uma situação difícil. Dizer “preferia que ocorresse comigo!” é uma frase frequente entre pais e mães nos corredores do centro cirúrgico. Mas, e se fosse possível diminuir o tamanho da incisão, a dor no pós-operatório e o tempo de permanência no hospital? Minimamente invasiva, a cirurgia videolaparoscópica – com o auxílio de uma câmera de vídeo – surge como possível alternativa para alguns casos. De acordo com o cirurgião-geral e do aparelho digestivo do Hospital Santa Rosa, Carlos Henrique Arruda Salles, certos aspectos podem ser melhorados com esse método, o que torna o trauma cirúrgico muito menor para o paciente e sua família. Com novos investimentos, o hospital conseguiu realizar recentemente um procedimento pouco comum no Estado.

"Prefeito e governador avaliam o andamento das obras do novo Pronto-Socorro"

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro junto com Governador do Estado, Pedro Taques, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Eduardo Botelho, secretários municipais, estaduais e diversas autoridades visitaram as obras do novo Pronto-Socorro de Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (29). As obras estão com 80% da parte física pronta e aguarda o processo licitatório dos equipamentos para entrega completa, prevista para o primeiro semestre de 2018.

"Articulação com os segmentos sociais marcam atuação do vice-prefeito Niuan Ribeiro na Prefeitura"

Articulação comunitária, institucional e interinstitucional são as marcas do primeiro ano do vice-prefeito Niuan Ribeiro na Prefeitura de Cuiabá. O extenso trabalho do gestor foi conduzido através da aproximação da gestão municipal de diversos segmentos sociais, como lideranças comunitárias, classe empresarial e outros poderes públicos, como a Assembleia Legislativa e os governos estadual e federal. Ao longo de 2017, Ribeiro mediou o diálogo entre diversas partes quanto aos repasses do governo estadual aos hospitais filantrópicos.

"OPINIÃO: A eficiência da Arbitragem"

A arbitragem é um procedimento para resolução de conflitos de natureza patrimonial disponível conforme está previsto na Lei nº 9.307/96, e que contém como principais características, conforme ensina Asdrubal Júnior, simplicidade, confidencialidade, especialidade, agilidade, flexibilidade, economia e segurança. A arbitragem foi criada para atender de forma mais específica às relações jurídicas firmadas no mundo empresarial. Mas também pode ser realizada pela administração pública direta e indireta para dirimir conflitos também relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

"NOVO PRONTO SOCORRO: Licitação de equipamentos do novo Pronto-Socorro será aberta nesta segunda-feira (29.01)"

Será aberta nesta segunda-feira (29.01) a primeira etapa da licitação para a compra de equipamentos para o novo Hospital Pronto Socorro de Cuiabá. O processo licitatório será dividido em três etapas com vários lotes em cada uma, no valor de R$ 48 milhões. O investimento total que o governo de Mato Grosso fará em equipamentos será de aproximadamente R$ 82 milhões. Nesta manhã, o governador Pedro Taques, juntamente com o prefeito Emanuel Pinheiro, visitou as obras do hospital, que está com 90% das obras concluídas e será entregue neste primeiro semestre.

"Agências de Turismo podem ser responsabilizadas por transtornos em viagens"

Resultado de imagem para AGENCIAS DE TURISMOViagens de lazer são, sem dúvida, um dos grandes sonhos de consumo das famílias brasileiras, mas em alguns casos, acabam se transformando em verdadeiros pesadelos. Quanto maior o sonho, maior a frustração e decepção quando algo não sai como o esperado. Durante todo o ano, as agências de turismo oferecem os mais diversificados pacotes turísticos. Pensando em amenizar, educar e coibir eventuais situações que possam ser desgastantes e até danosas ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz algumas garantias para aqueles que desejam ter uma boa viagem.

"ARTIGO: Dentes brancos - autoestima elevada!

Com certeza você deve ter usado o sorriso como uma arma na hora da conquista, como agradecimento, para sinalizar algo positivo, entre tantas outras coisas boas. Por que o sorriso é isso: sinônimo de felicidade. Mas muitas pessoas deixam de demostrar essa alegria por vergonha. Dentes amarelados ou manchados estão entre as principais reclamações dos meus pacientes. Você sabia que existe solução pra isso? O clareamento dental! E aquela carinha de tristeza, risadinha de Monalisa, darão espaço a um rosto alegre, um belo sorriso e principalmente uma autoestima recuperada. O clareamento é feito por meio do laser. Esta fonte de calor acelera a reação química do peróxido de hidrogênio e só pode ser aplicado em consultório, sob orientação de um dentista. A aplicação com o laser é feita com várias luzes ao mesmo tempo, o que permite uma sessão rápida.