"Que Lula e Dilma afundem juntos"

Dilma Rousseff revelou toda sua fragilidade eleitoral na entrevista a repórteres de esportes concedida anteontem. Mas foi além, ao cometer uma série de impropriedades em comentários a assuntos que vão da Petrobras ao Mais Médicos. Os brasileiros têm cada vez mais razões para rejeitá-la. A presidente é cria de Lula e suas palavras alimentam o clamor de petistas pelo retorno de seu tutor. Seria até bom: de mãos dadas, ele e ela afundariam juntos.

Dilma Rousseff está adernando. E não é só a sua candidatura à reeleição. Também seu governo está indo para o buraco. São estas as razões que levam os petistas agarrados ao poder a clamar pela volta de Lula. São estes os motivos que levam cada vez mais brasileiros a rejeitá-la. Seria até bom se o ex-presidente voltasse: de mãos dadas, ela e ele afundariam juntos.

A onda pelo retorno do ex-presidente cresce na mesma medida em que Dilma despenca nas pesquisas de intenção de voto, como a divulgada ontem pelo instituto MDA, sob encomenda da Confederação Nacional dos Transportes. Nela, Dilma perde espaço e a oposição cresce a ponto de já provocar um segundo turno.

Segundo o levantamento, a presidente caiu 6,7 pontos, para 37%. Aécio Neves subiu 4,6 pontos, para 21,6% e Eduardo Campos ficou estagnado, oscilando dentro da margem de erro da pesquisa. Os percentuais de aprovação e desaprovação de Dilma já se equivalem, aproximando o momento atual à situação de junho passado, no auge das manifestações.

Ato contínuo, aliados ameaçam pular do barco e o PT ressuscita suas teses mistificadoras, querendo, mais uma vez, dividir o país entre bons – eles, claro – e maus – seus adversários, quaisquer que sejam. A presidente lança-se numa estratégia alucinada para exorcizar a sombra do antecessor. São todos sinais do desespero.

“Nada me separa dele [Lula] e nada o separa de mim. Sei da lealdade dele a mim, e ele da minha lealdade a ele”, afirmou Dilma, numa conversa com editores de cadernos de esporte que a entrevistaram na segunda-feira à noite no Palácio da Alvorada. Foi a tentativa da presidente de dizer que vai até o fim com sua candidatura. Será?

Condições para tanto, ela não exibe. Na entrevista de quatro horas, a presidente desnudou-se. Mostrou que agarra-se num fio de bigode para levar adiante sua pretensão de manter-se no cargo por mais um mandato. Revelou que sua candidatura é frágil como pluma: o que mais, além da “lealdade” de Lula, sustenta o risco de o Brasil conviver por mais quatro anos com tão mau governo?

Mas Dilma não ficou só nas eleições durante a entrevista. Desfilou um rosário de impropriedades. A começar pela sua avaliação sobre o que vem ocorrendo na Petrobras: para ela, as agruras por que passa a empresa são fruto de “erros de funcionários”. A presidente da República transfere a culpa pela péssima gestão justamente a quem tem impedido que a companhia não naufrague de vez.

Quem “mancha a imagem” da Petrobras, para usar a mesma expressão empregada pela presidente, são os cupins que o PT instalou na sua alta direção. Gente como Paulo Roberto Costa – preso sob a acusação de participar de um esquema que pode ter desviado R$ 10 bilhões da empresa – ou Nestor Cerveró, premiado pela compra ruinosa de Pasadena com uma diretoria na BR Distribuidora...

Na entrevista, falando sobre o Mais Médicos Dilma revelou a opinião que tem sobre os profissionais de saúde brasileiros: ela prefere os cubanos. Disse que os médicos adestrados na ilha dos irmãos Castro são mais atenciosos que os locais e que os prefeitos preferem receber cubanos a brasileiros. Foi duramente criticada, mais uma vez, pela classe médica.

Sobre o imbróglio energético, numa declaração quase premonitória, disse que “acabou a moleza”. Deve ter sido sua forma pouco ortodoxa de avisar a população sobre o tarifaço que a gestão Dilma gestou e que já começa a ser parido na forma de reajustes gigantescos das faturas de energia elétrica. A conta já é alta e vai crescer ainda mais.

Fato é que Dilma chega ao fim de seu governo tocando um samba de uma nota só. A agenda da presidente da República limita-se a diplomar alunos de ensino técnico formados pelo Pronatec, a entregar moradias – não raro inacabadas – do Minha Casa Minha Vida e a presentear prefeitos com migalhas em forma de maquinário. Projetos estruturantes, grandes reformas, nada.

Dilma Rousseff é cria de Luiz Inácio Lula da Silva. Faz um governo que, em sua linha geral, dá continuidade às opções equivocadas tomadas pelo antecessor a partir de 2008. Revela absoluto despreparo para o cargo para o qual foi eleita em 2010. Lula é tão responsável quanto ela pelo fiasco a que estamos assistindo. Que o ex-presidente venha para a disputa. O Brasil não aguenta mais nem um nem outro e dirá “não” a quem quer que seja do PT.

  Instituto Teotônio Vilela

"AUMENTO DO VALOR E DO ROL DE BENEFICIADOS DO AUXÍLIO-INVALIDEZ"

A mudança proposta pelo governo na atual redação da Lei estadual n° 3.527/2001, que dispõe sobre uma das formas de concessão do auxílio-invalidez aos profissionais da segurança pública, aumentava o valor do benefício para R$ 3 mil e o estendia apenas aos amputados. 

Participei diretamente – num esforço conjunto dos deputados Paulo Melo, André Correa, Cidinha Campos e Wagner Montes de negociação com o governo – dos avanços conquistados com a redação final do projeto de lei aprovado ontem na Alerj, com o seguinte conteúdo: 

“Art. 1º O policial, civil e militar, o bombeiro militar e o inspetor de segurança e administração penitenciária que foi ou que venha a ser aposentado ou reformado por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia, bem como da amputação de membro(s) superior (es) e/ou inferior (es), decorrente de acidente de serviço, impossibilitado total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência, fará jus a auxílio-invalidez, a ser pago, mensalmente, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 

Parágrafo Único - Também farão jus ao auxílio-invalidez previsto no caput os profissionais acima nominados, que venham a ser aposentados ou reformados em decorrência de outra incapacidade física ou mental permanente, cuja decorrência direta seja o exercício efetivo de sua atividade funcional e que fiquem impossibilitados total e permanentemente para qualquer atividade laboral, não podendo prover os meios de sua subsistência.” (grifos nossos que apontam os demais avanços conquistados)  

Sigo fazendo minha parte pela busca incansável de valorização dos profissionais da segurança pública do Rio de Janeiro. 

FLÁVIO BOLSONARO

Deputado Estadual RJ

"PMDB presidirá e PT terá relator da CPI da Petrobras no Senado"

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de irregularidades na Petrobras, a ser instalada no Senado Federal na próxima semana, terá um peemedebista na presidência e o senador petista José Pimentel (CE) como relator. Os anúncios foram feitos nesta quarta-feira (30) pelos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Humberto Costa (PE).

Por ter a maior bancada do Senado, com 20 senadores, o PMDB teve o direito a escolher sua participação no comando da CPI. O líder da legenda optou pela presidência dos trabalhos. “Ambas as funções (presidência ou relatoria) têm papel fundamental no comando de uma comissão parlamentar de inquérito, mas a presidência é que vai fazer o dia-a-dia dos trabalhos”, explicou Eunício.

O partido terá direito a ocupar quatro dos 13 vagas do colegiado. Os nomes dos integrantes ainda vão ser divulgados, assim como o nome do indicado a presidente. Eunício explicou que precisa primeiro conversar com os possíveis candidatos ao cargo para então anunciá-lo oficialmente.

Relatoria

Já a relatoria da CPI, que caberá ao PT, por ser o partido com a segunda maior bancada do Senado (13 parlamentares), deve ficar a cargo do senador José Pimentel.

A indicação foi confirmada nesta quarta por Humberto Costa. “A maior probabilidade é que seja o senador Jose Pimentel. Já conversamos e chegamos a prever esta possibilidade (de o PT ficar com a relatoria). Com a materialização desta possibilidade, o nome é o dele”, afirmou.

Comando subtraído

Para a oposição, a ocupação da presidência e da relatoria por partidos da base aliada apenas demonstra que o governo terá o controle das investigações na comissão. “Eu lamento que o governo continue dominando totalmente a CPI. Já faz isso há algum tempo, desde quando acabou com a tradição de compartilhar o comando das CPIs entre governo e oposição”, declarou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do pedido de CPI.

Alvaro Dias acrescentou que a CPI é um instrumento da oposição. “No entanto, o governo a subtrai e a utiliza a seu critério e caráter, impondo nomes que dirigirão a CPI para atender de forma passiva às suas imposições”, completou.

Para o senador, os anúncios significaram um mau começo para os trabalhos. Mas ainda é possível mudar o “cenário da CPI comandada pelo governo para uma CPI de verdade”.

CPI x CPMI 

Já o impasse sobre a participação de deputados nas investigações da Petrobras só deve ser resolvido na reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (6).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a indicação de deputados e senadores para compor uma CPI mista, mas afirmou que não será ele quem vai decidir se a CPI será exclusiva do Senado ou não. “Não cabe ao presidente do Congresso decidir quem é que vai investigar. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio constitucional do direito da minoria, nós temos que fazer a investigação”, assinalou Renan.

Na opinião do presidente do Senado, os líderes precisam se entender para haver acordo sobre qual fórum ou se em mais de um fórum vai haver a investigação.

Posição do governo

O governo insiste em uma CPI formada apenas por senadores. O líder Humberto Costa disse que vai defender uma investigação feita exclusivamente pelo Senado. “Este debate se iniciou aqui, a decisão do Supremo Tribunal Feral responde a uma provocação feita pelo Senado. Aqui temos condição de investigar de maneira serena. Temo que, em uma CPI mista, aconteça o que aconteceu na CPI do Cachoeira, onde tivemos muito barulho, pouca investigação e, ao final, nenhum resultado”, argumentou Costa.

A oposição, porém, pressiona por uma CPI mista, com deputados e senadores. Na sessão plenária nesta terça-feira (29), representantes de dez partidos na Câmara vieram ao Senado para defender a comissão ampla. O senador Alvaro Dias disse acreditar que deve ser instalada uma CPI mista. Em sua avaliação, não há razão para se instalar duas CPIs. “O mais correta seria a comissão mista”.

Da Redação – RCA

"Pasadena era negócio “potencialmente bom" e teve “baixo retorno”, diz Graça Foster"

A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (30), na Câmara dos Deputados, que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) foi um negócio de “baixo retorno” analisando o cenário do mercado de petróleo e gás atual, mas “potencialmente bom” na época da aquisição dos 50% iniciais da belga Astra Oil em 2006.

“Até 2008, a transação era potencialmente boa, porque faríamos a renovação do parque de refino (conhecida como revamp) para processar o petróleo pesado, maioria do extraído no Brasil. Pós 2008, o negócio é de baixo retorno, pois as margens foram reduzidas, o mercado caiu, não fizemos o revamp”, afirmou Foster em depoimento às comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia.

Ela citou as licitações para novas refinarias no Brasil, como a Premium 1 e 2 no Maranhão e Ceará, respectivamente, e a construção de Abreu e Lima, em Pernambuco, como reflexo da mudança de cenário e dos investimentos da estatal, em particular depois da descoberta do pré-sal em 2006. “Em 1999, a proposta era ir para fora do Brasil porque não havia descobertas aqui. Em 2006, com o pré-sal, mudou-se a rota”, explicou.

Para a oposição, Foster alterou o discurso que havia feito há duas semanas no Senado para se adequar ao depoimento, na Câmara,do ex-diretor internacional da estatal Nestor Cerveró, em 16 de abril. Segundo o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a exposição de ideias de Foster é confusa e busca “acertar o passo” nas falas do ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, e da presidente Dilma Rousseff. “Antes era um mau negócio, aqui me pareceu a defesa de um negócio. Depois que o Gabrielli disse que Dilma tinha de assumir a responsabilidade, vossa senhoria quis acertar o passo”, afirmou à presidente da petrolífera.

Já segundo deputados do PT, o discurso de Foster não mudou. “A base do conteúdo foi a mesma. Lá [no Senado] ela foi categórica: no momento em que a Petrobras discutiu a compra, estava dentro do plano de investimento, era um bom negócio; deixou de trazer bons resultados por causa da crise econômica”, disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Recuperar investimentos

Graça Foster admitiu que o prejuízo de 530 milhões de dólares na compra de Pasadena no “teste do impairment” – conceito contábil que define a redução do valor recuperável de ativos – pode ser revertido "total ou parcialmente". Para isso, porém, ela destacou que serão necessários investimentos na refinaria, que não estão na prioridade da estatal.

"As perdas da Petrobras podem ser revertidas total ou parcialmente. Mas, para isso, é preciso melhorar o potencial de refino, haver aumento do consumo de derivados e fazer novos projetos de investimentos", explicou Foster.

Cláusulas

De acordo com a dirigente, a cláusula Put Option – ou opção de venda – valia apenas para a Astra Oil e não para a estatal. “A Petrobras tinha o direito da decisão, e a Astra tinha o direito de sair da transação. Algo que parece razoável. A Petrobras não tinha direito à Put Option porque a Astra não tinha direito de fazer imposições. Tão simples quanto isso.”

A cláusula obrigava a Petrobras a comprar a participação da Astra em caso de conflito entre os sócios na condução do negócio. Questionada por parlamentares da oposição se essa posição não era contraditória com o argumento de Cerveró, usado em 16 de abril, Foster declarou que não tinha como falar pelo ex-diretor.

O resumo executivo feito pela área internacional, usada pelo conselho de administração da estatal para orientar a compra, omitia qualquer referência às cláusulas Marlim e Put Option que integravam o contrato. A primeira garantia à empresa belga Astra Oil e à Petrobras America Inc, rentabilidade mínima de 6,9% ao ano, mesmo com condições de mercado adversas. Graça Foster disse que a cláusula Marlim valeria tanto para a Astra como para a Petrobras America. “Marlim fez com que se viabilizasse o negócio, tanto para a Petrobras quanto para a Astra”, sustentou. Segundo Foster, essa cláusula nunca foi acionada porque não foi feita a melhoria na refinaria para processar o petróleo pesado.

• Graça Foster não quis comentar sobre a criação de uma CPMI para a estatal

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Marcelo Oliveira

"GRUPO PANIZI E SILVA AO DIA DO TRABALHADOR"

"PARABÉNS TRABALHADOR"

"PARABÉNS TRABALHADOR BRASILEIRO"

"Presidente da Anac diz que fluxo de passageiros durante a Copa será menor"

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse nesta quarta-feira aos deputados da Comissão de Viação e Transporte que o movimento geral de passageiros durante a Copa do Mundo deverá ser menor que o normal para os meses de junho e julho.

Segundo ele, isso deve ocorrer por causa da mudança no perfil dos passageiros. "No geral, a gente vai ter um movimento menor do que a gente tem num período normal de junho, por exemplo, onde você tem um tráfego executivo maior, com muitas reuniões de trabalho, muitos profissionais se deslocando pelo País. Então a gente sabe que vai ter uma diminuição deste tráfego executivo e vai ter uma movimentação maior de passageiros-torcedores”, ressaltou.

Marcelo dos Guaranys acrescentou que “isso vai gerar uma diminuição do número de passageiros geral, mas um aumento do número de passageiros entre determinadas cidades”. “Então, por exemplo, Cuiabá, que é uma cidade que tem um tráfego menor que Guarulhos e Brasília, vai ter um tráfego maior naquele instante."

Até o dia 17 de abril, da oferta de 11,5 milhões de passagens para a época da Copa, menos de 20% tinham sido vendidas.

De qualquer forma, o presidente da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), questionou o presidente da Anac sobre a capacidade de atendimento dos aeroportos mais procurados durante a Copa.

Marcelo disse que a agência está organizando slots – as autorizações para pouso e decolagem – de maneira específica para atender as necessidades de 20 aeroportos mais relacionados à Copa: os 12 das cidades-sede e outros 8 próximos. Marcelo fez questão de assinalar que a principal função da agência é garantir a segurança dos passageiros.

Perspectivas

O presidente da Anac foi convidado pela comissão, a partir de requerimento do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), para falar sobre as perspectivas para as atividades da agência no futuro. Marcelo dos Guaranys disse que, em 2012, o País transportou 107 milhões de passageiros, um total 189% maior que o verificado em 2003. Ele afirmou, porém, que países desenvolvidos costumam transportar de quatro a cinco vezes o tamanho de sua população por ano. A estimativa para o Brasil é chegar a 211 milhões de passageiros em 2020.

No Brasil, a popularização do transporte aéreo teve uma virada em 2010, quando o total de viagens interestaduais passou a ser de 52% para a aviação contra 47% para os ônibus. Desde então, o transporte aéreo vem aumentando em relação ao rodoviário.

Em relação às tarifas, Marcelo afirmou que, em 2002, apenas 20% das passagens eram vendidas por menos de R$ 300. Em 2013, o percentual subiu para 59%.

Reportagem – Sílvia Mugnatto

Edição – Marcos Rossi

"Ministros visitam Nortelândia e sinalizam apoio para região"

Os ministros da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, estiveram no município de Nortelândia na tarde desta terça-feira (29), onde participaram de encontro com secretários de Estado, deputado José Domingos, prefeitos da região, vereadores e comunidade no Centro de Capacitação, instalado no Assentamento Barreirão.

Entre os objetivos da visita estava o de apresentar ao ministro da Pesca o projeto de piscicultura que vem sendo implantado na região para gerar emprego e renda à população.

O prefeito de Barra do Bugres, Júlio Florindo, participou do encontro e aproveitou a oportunidade para conversar com os ministros sobre projetos que visem beneficiar o município. Ambos sinalizaram apoio aos projetos de Barra do Bugres. Acompanharam o prefeito, os secretários de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Faccioni, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jorge

Piassa.

O projeto de piscicultura, voltado aos agricultores familiares, prevê desde a capacitação até o processo de abate. “É uma alternativa econômica que estamos buscando para uma região pobre, após o fim das atividades de garimpo. Queremos assistência e não paternalismo”, destacou o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga. “Os tanques serão instalados em áreas recuperadas onde havia garimpo”, acrescenta Fraga.

O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Rafael Bello Bastos, falou sobre a importância da capacitação e que a Secitec pretende formar no segundo semestre deste ano 4,2 mil técnicos agrícolas. “Este projeto de piscicultura é fundamental para o desenvolvimento da região e para que os pequenos agricultores tenham condições de permanecer no campo”, disse Bastos. “O que as pessoas querem é alternativas e aqui tem. Vamos trazer para cá o que está sendo pedido”, acrescentou o ministro Geller.

O convênio para a implantação do projeto de piscicultura, assinado pelo ex-ministro Marcelo Crivella, em setembro de 2013, prevê a liberação de R$ 16,5 milhões, visa diminuir as desigualdades regionais e tem como meta organizar uma cadeia produtiva completa, que transforme a região numa importante produtora de pescados.

A liberação dos recursos no valor de aproximadamente R$ 300 mil para a contratação de uma empresa para desenvolver os projetos executivos depende da assinatura do ministro Lopes. “Assim que chegar ao gabinete em Brasília vou assinar para que estes recursos sejam liberados”, prometeu o ministro da Pesca.

Lopes elogiou a estrutura do Centro de Capacitação e afirmou que o setor de aquicultura será a grande salvação do mundo, por que será responsável por alimentar a população.

Nortelândia, Arenápolis e Alto Paraguai, que tiveram como principal atividade econômica o garimpo de diamantes, serão as cidades polo. A previsão é de que 300 famílias serão beneficiadas pela cadeia do pescado com a construção de 500 tanques escavados.

O projeto contempla a implantação, em Nortelândia, de uma unidade de beneficiamento de pescado, com capacidade para cinco toneladas/dia, e de uma fábrica de ração, com capacidade de produção de sete toneladas/dia. Em Alto do Paraguai a construção de um laboratório de produção de alevinos com capacidade para produzir 5 milhões de alevinos/ano.

"Bezerra lamenta 1º de Maio ainda com diferença entre trabalhadores"

Autor da proposta que foi transformada na Emenda Constitucional 072/13, que estende aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) criticou hoje a lentidão do processo legislativo pela não regulamentação dos direitos assegurados. Ele afirmou que vai cobrar o compromisso com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.

            “Lamentavelmente essa categoria de trabalhadores ainda não vai comemorar o 1º de maio, Dia do Trabalho, em igualdade de condições com os demais trabalhadores. Mas esse é um compromisso do Congresso Nacional para com a sociedade brasileira. A regulamentação já deveria estar concluída e não pode mais ser postergada”, disse Bezerra.

Na sessão do dia 22/4 a Câmara aprovou a urgência para votação do projeto de lei do Senado que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, estabelecidos pela Emenda Constitucional 72. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser colocada em votação o mais rapidamente possível.

A PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional no dia 02 de abril de 2013, e transformada na Emenda Constitucional. Encontra-se na Câmara aguardando a regulamentação dos direitos (veja abaixo), sendo que já foi assegurada a questão da jornada de trabalho de 44 horas semanais e 8 horas diárias.

“O meu abraço a todos os trabalhadores domésticos, homens e mulheres que valorizam sua força de trabalho e contribuem significativamente no dia a dia de milhões de lares, ajudando a criar nossos filhos, netos, cuidando dos nossos idosos e das demais tarefas. Vamos, em pouco tempo, comemorar definitivamente o fim dessa injustiça com esses trabalhadores”, disse Bezerra.

Em recente pronunciamento, da tribuna do plenário, Bezerra disse que a aprovação da PEC representou uma “clara evolução” da sociedade brasileira. “Mas a emancipação econômica, cultural e política do povo brasileiro jamais estará completa enquanto não resgatarmos a dívida histórica que a sociedade tem com os empregados domésticos”, afirmou.

Carlos Bezerra ressaltou a iniciativa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), que firmou convênio com a prefeitura do município para oferecer orientação gratuita à população em posto na CTR (Central de Trabalho e Renda). A CTR realiza atendimento e orientação exclusivamente para solução de dúvidas sobre a nova lei dos trabalhadores domésticos.

Direitos que aguardam regulamentação:

Dos direitos criados pela PEC 12 ainda dependem de regulamentação do Congresso, como o pagamento patronal de 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a remuneração do empregado por meio do Simples; 11,2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo 3,2% para o fundo de multa em caso de demissão sem justa causa e 8% para seguro contra acidente de trabalho.

E ainda: obrigação do registro de jornada de trabalho; hora extra valendo 50% mais que a normal; descanso de uma hora com possibilidade de redução para meia hora diária; jornada de trabalho parcial de até 25 horas semanais por uma hora extra por dia; férias fracionadas em dois períodos; jornada de trabalho de 12 horas seguida por 36 horas de descanso; trabalho aos domingos e feriados pago em dobro; entre duas jornadas, descanso mínimo de 11 horas; hora noturna de 52 minutos e 30 segundos (para período das 22h às 5h da manha) com adicional de 20% sobre a hora normal; fiscalização na casa do empregador para verificar, inclusive, denúncias de maus-tratos.

"Projeto de Riva que proíbe pedágio será votado na próxima semana"

Aprovado na CCJ, o projeto pode ser apreciado. Em caso de aprovação, fica impedido o pedágio na estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. 

Será votado na próxima semana na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual José Riva (PSD) que proíbe a cobrança de pedágio nas rodovias denominadas “Estrada Parque” em Mato Grosso, como é o caso da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. 

Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana, o projeto já está pronto para a apreciação dos parlamentares. De acordo com Riva, mesmo com a decisão do governador Silval Barbosa (PMDB) de não

implementar pedágio nas MT 251 e 140, que liga Cuiabá a Campo Verde, passando por Chapada dos Guimarães, é importante aprovar o projeto para que os próximos governadores não tentem terceirizar a rodovia. 

“Tem rodovias que são diferenciadas, como é o caso das estradas parque ou turísticas. Estas não podem receber pedágio, pois Chapada dos Guimarães, por exemplo, é uma das poucas opções de lazer para a população da baixada cuiabana. O governador tomou a medida acertada de não implementar pedágio nessa rodovia, mas a iniciativa que vai efetivamente impedir o pedágio nesse trajeto, é a aprovação do projeto de lei. Se tivermos a lei impedindo, ninguém poderá colocar pedágio. Do jeito que está, outro governador que entrar pode fazer, é decisão de governo. Com a lei aprovada na Assembleia Legislativa, essa possibilidade não existe”, explicou o deputado. 

ESTRADAS-PARQUE - O Projeto de Lei nº 04/2014, de autoria do deputado José Riva (PSD), acrescenta dispositivos à Lei nº 6.142, de 17 de dezembro de 1992, de autoria do ex-deputado Paulo Moura, que disciplinou a criação de estradas parque no estado. 

Segundo a proposta de Riva, à legislação existente será acrescentado o Artigo 5º-A, estabelecendo que fica vedada a criação do sistema de pedágio ou qualquer tipo de cobrança pelo tráfego e uso das rodovias denominadas “Estradas Parque” no Estado de Mato Grosso e estendendo a proibição, no parágrafo único do artigo, às rodovias denominadas "Rodovias Turísticas". 

Riva lembra que sempre foi a favor da concessão ou privatização de rodovias, modelo que garante boas condições de trafegabilidade adequadas para eliminar os gargalos do escoamento da produção mato-grossense. Mas, no caso da MT-251 e de outras rodovias turísticas, o pedágio é indevido. “E além de afastar os turistas, penalizará duramente as comunidades tradicionais e milhares de estudantes que fazem o percurso Cuiabá-Chapada diariamente", concluiu o deputado.

Assessoria de Gabinete

"Jornalista é avaliado por marqueteiro com poderoso potencial eleitoral‏"

Uma pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi para consumo interno, afim de auferir a liderança do senador Blairo Maggi no cenário político estadual mostra algumas peculiaridades. Uma delas é que dos 9 nomes apresentados, 7 deles são conhecidos por mais de 30% da população. Blairo Maggi, por exemplo, é conhecido por quase 100% da população, enquanto o senador Pedro Taques é conhecido por 80%. Chico Dalto e Lúdio Cabral são conhecidos por 50%. Luiz Pagot e Eraí Maggi são conhecidos por 25%, enquanto o juiz Julier é conhecido por 20%. Já o presidente da Famato, Rui Prado e o jornalista José Marcondes Muvuca são conhecidos por apenas 10% da população.

O curioso é que mesmo sendo conhecido por apenas 10% da população, Muvuca está em 5º lugar na modalidade estimulada (Em 4º, tirando Blairo) e também aparece na espontânea, perdendo apenas para o próprio Blairo, Pedro Taques, Lúdio Cabral e Chico Daltro. Na pesquisa estimulada, o jornalista venceria o juiz Julier, o rei da soja Eraí Maggi, o ex-diretor do Dnit, Luiz Pagot e o presidente da Famato, Rui Prado.

De acordo com um marqueteiro que avaliou os números, mesmo sem ter exercido qualquer cargo de relevância, ou ser conhecido do grande eleitorado, o jornalista tem um grande potencial eleitoral, pois venceria de largada pessoas que já são conhecidas do grande eleitorado. "O quadro é claro, quem passa a conhecer o Muvuca tende a votar nele. Agora é preciso saber qual é o ponto de atração, se é o discurso forte que tem usado contra as chamadas 'elites', se é a rejeição aos políticos tradicionais, ou o carisma inerente da sua personalidade", pondera o analista de marqueting eleitoral.

O fato concreto é que durante as eleições os candidatos são expostos para a quase totalidade do eleitorado. A aparição na TV, as entrevistas e debates são fundamentais para o conhecimento dos postulantes ao cargo de governador. Daí a capacidade de convencimento, o carisma e o ponto do discurso pode dar a qualquer um a possibilidade de ser aceito ou não pelo eleitorado. Neste quesito, pelo menos, o jornalista tem demonstrado que, quanto mais as pessoas o conhecem, mais chances ele tem de crescer nas pesquisas e sonhar com a possibilidade de ir para o segundo turno.

Dos 100% de pessoas que o conhecem, apenas 5,7% dizem que não votariam nele de jeito nenhum, numero muito positivo, levando em consideração que dos 100% que conhecem Pedro Taques e Lúdio Cabral, por exemplo, 13% não votariam neles de jeito nenhum, justamente por conhecerem. Chico Daltro bate o record nessa modalidade e chega a 26%, e Luiz Pagot a 17% de rejeição, após o conhecimento.

A saída de Blairo Maggi do páreo tende agora a impor um ritmo mais intenso de pré-campanha, colocando os prováveis candidatos 'na estrada', afim de serem vistos, conhecidos ou lembrados, e aqueles que já são conhecidos marcarem posição ou diminuirem sua rejeição. Hoje, início de maio, marca a largada de todos os postulantes ao cargo de governador rumo as eleições de 2014, salvo o senador Pedro Taques, que já está em pré-campanha há 3 anos e não conseguiu ultrapassar a barreira dos 30%, amargando ainda um índice de rejeição de 13,2%.

"Deputado reivindica boas condições de trabalho para o Indea"

Airton Português defende também equipamentos para prevenção e erradicação de doenças dos rebanhos bovinos.

O deputado estadual Airton Português (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão matutina desta quarta-feira (30/4), para reivindicar boas condições e equipamentos de trabalho para os servidores do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso).

“Agora, no início de maio, começa a vacinação contra a febre aftosa, e os servidores estão reclamando da falta de peças para os veículos, insumos, materiais de escritório, treinamento para servidores e até pagamento de diárias”, acrescentou o deputado. “Reivindicamos ao governo apoio aos servidores, para que o Indea funcione bem, tendo em vista a importância desse órgão para a economia do Estado”, concluiu o parlamentar.

Cecília Gonçalves

"PSD-MT realiza encontros regionais neste fim de semana"

O objetivo é consolidar a pré-candidatura de Chico Daltro e manter a unidade da base aliada do governo nas eleições deste ano. 

O PSD (Partido Social Democrático) está realizando no Estado 27 encontros para consolidar a candidatura de Chico Daltro ao governo, bem como as pré-candidaturas majoritárias e proporcionais. Este fim de semana os encontros acontecerão nos seguintes municípios: sábado (03/05) serão realizados dois. O primeiro às 8h, na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda, o segundo, às 14h, na Câmara Municipal de Cáceres.

As reuniões contam com presenças do presidente estadual do PSD em Mato Grosso e vice-governador Chico Daltro, do secretário-geral do partido e deputado estadual José Riva, tesoureiro deputado Airton Português, outras lideranças estaduais, regionais e locais.

Cecília Gonçalves

"Somos todos macacos?"

“Porque, para com Deus, não há acepção de pessoas” (Romanos 2:11).

Uma das formas mais covardes de se ofender alguém é agir com preconceito racial.

Um dos últimos episódios que vimos na mídia e que tem chamado a atenção do mundo é o caso do jogador de futebol Daniel Alves. Ele foi hostilizado em uma partida de futebol, onde um dos “torcedores” jogou uma banana no campo.

Daniel Alves poderia retribuir a ofensa de várias formas mas resolveu ser criativo: comeu a banana que jogaram no campo.

Porém, em paralelo à polêmica, surgiu uma campanha antirracismo que tem tomado as redes sociais com a hashtag #somostodosmacacos.

É preciso deixar claro que não tenho nada contra qualquer tipo legítimo de movimento ou campanha antirracismo. Porém, não posso simplesmente me deixar moldar por qualquer posicionamento de militância e oportunismo e negociar o que acredito ser.

Deus repudia qualquer tipo de preconceito (isso inclui o racial), pois ele criou apenas uma raça: a raça humana! Raça para qual ele, através de sua inspiração, deu o dom da vida (Jó 33:4). Raça que ele amou de tal maneira que deu seu filho unigênito para resgate deles (João 3:16). E, acima de tudo, raça que ele criou à sua imagem e semelhança (Genesis 1:26).

Então, não somos todos macacos, mas sim #somostodoscriaturas (criacionismo, entenderam?) feitos à imagem e semelhança de Deus que, por seu muito amor, quer nos tornar seus filhos (João 1:12).

"PSD vai lutar para ter candidato na majoritária, garante Riva"

Deputado ressalta que estatura do partido o qualifica para continuar trabalhando no entendimento com os partidos aliados.                                        

O deputado estadual José Riva reafirmou nesta quarta-feira (30) que o Partido Social Democrático (PSD) continuará trabalhando na consolidação da candidatura majoritária nas eleições de outubro. 

Em entrevista ao programa Folha Mix da rádio Mix FM, Riva lembrou que em função da 'musculatura' adquirida desde a sua fundação (elegeu a maioria dos prefeitos e vereadores), o partido vai debater junto ao arco de alianças do governador Silval Barbosa (PMDB), que tenha candidato a governador, vice, senador ou suplente. 

“O PSD vai brigar para estar na majoritária, tem tamanho para isso, é o maior partido do estado, tem mais prefeitos, vereadores, militância na base, deputados estaduais e federais, participação política importante e não vai ficar de fora. Temos o nome do vice-governador, que é pré-candidato do grupo, e que teve atuação destacada à frente da Secretaria de Cidades (Secid)”, disse. 

Em nível nacional, o PSD volta a discutir nos próximos dias, como será o posicionamento do partido com relação aos estados. Segundo Riva, a tendência é que os diretórios estaduais sejam liberados para promover as alianças. 

BLAIRO – Apesar do senador Blairo Maggi (PR) anunciar de que não pretende ser candidato ao governo do Estado, Riva opina que o republicano deveria disputar o Palácio Paiaguás novamente. 

“O Blairo deve esse mandato a Mato Grosso, acho que deve essa eleição a Mato Grosso, deveria ser candidato para o bem desse estado. Se iria ganhar eu não sei, mas teria toda a possibilidade de ganhar”, avaliou. 

CONJUNTURAS 

 Riva analisa que mesmo se Blairo Maggi estiver fora da disputa, o grupo da situação tem condições de eleger o próximo governador. “Acho esse grupo muito forte, se não houver desentendimentos, esse grupo de partidos que apoiam o governador Silval, com certeza tem todas as chances de ganhar a eleição”, avaliou.   

Assessoria de Imprensa

"Segue para a Câmara projeto que dá a técnicos benefícios do Bolsa-Atleta"

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) confirmou, em turno suplementar, o texto de proposta que estende aos técnicos os benefícios do Programa Bolsa-Atleta. Ontem o colegiado adotou em definitivo o substitutivo aprovado no início do mês, de autoria de Paulo Paim (PT-RS). Agora o texto segue para a Câmara, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário.

Pela proposta, os técnicos devem ganhar estímulo correspondente a 10% do valor do benefício recebido pelos atletas deles, sendo possível acumular até dez bolsas. Paim acatou parcialmente projeto do ex-senador Expedito Júnior (PLS 332/2009), rejeitando o PLS 134/2010, do ex-senador Marconi Perillo.

Para ter direito ao benefício, o técnico não poderá receber salário de entidade de prática desportiva. Também exige-se que ele esteja vinculado ao atleta beneficiado por pelo menos um ano e que tenha diploma de bacharel em educação física. A concessão do benefício será automaticamente extinta assim que for desfeito o vínculo técnico-atleta.

Segundo Paim, a limitação de dez atletas por técnico, como teto para o benefício, visa evitar o “aumento oportunista” da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da melhor qualificação. Para ele, a exigência de vínculo com o atleta há pelo menos um ano também ajudará a evitar o mesmo tipo de aproveitamento.

Esporte feminino

A CE também confirmou substitutivo que institui o ano de 2014 como Ano Nacional do Esporte Feminino. O projeto da Câmara dos Deputados (PLC 48/2013) foi modificado pela relatora na CE, Ângela Portela (PT-RR).
No substitutivo, ela apenas atualizou para 2014 o ano comemorativo, tendo em conta a defasagem com que a proposta da deputada Luci Choinacki (PT-SC), apresentada em 2013, chegou para exame na comissão. Como houve modificação no texto, a proposta retornará para avaliação na Câmara.

"Extensão Rural: Deputado defende regulamentação da ANATER em Brasília"

O líder da bancada do PP na Assembleia Legislativa, Ezequiel Fonseca e o presidente do SINTERP-MT, Gilmar Bruneto defenderam nesta terça-feira (29), em Brasília a urgente regulamentação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e os nomes dos companheiros Valter Bianchini e Argileu Martins, respectivamente, para Presidente e Diretor Técnico.

Parceiro da Agricultura Familiar, Ezequiel destacou a importância em alavancar o setor e priorizar os investimentos. Segundo ele, “a agência deve contar com pessoas comprometidas em contribuir com o processo e qualificação dos serviços, promovendo aumento de produtividade e renda”.

Durante audiência, o progressista frisou que o desenvolvimento rural é um tema recorrente em todo país, levando em consideração a necessidade da universalização da assistência técnica e extensão rural. “O desenvolvimento do campo está ligado à qualidade de vida das famílias rurais. É necessária a implantação definitiva da Agência”. 

A regulamentação está atrasada há duas, problema que tem provocado a perda operacional das contratações dos serviços.

Na última quinta-feira (24), em Cuiabá, após solenidade de formatura de 1.200 alunos do Pronatec, Ezequiel entregou nas mãos da presidente Dilma Rousseff  ofício em que a Federação dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural indica os nomes dos companheiros para compor a diretoria e a efetiva regulamentação.

A Anater deverá executar políticas nas áreas de extensão rural para aumentar a produtividade, melhorar a renda no meio rural e promover o desenvolvimento sustentável no campo. O projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) foi aprovado pela Câmara, Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado. 

No orçamento em 2014 do governo federal, está previsto investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão para execução de projetos de assistência técnica para o pequeno e médio produtor, sendo que mais de R$ 800 milhões, é para a agricultura familiar e a reforma agrária.

Veja mais no link: https://www.youtube.com/watch?v=ptQiVTOSAc4

Adrielle Piovezan

"Detran-MT lança ‘Maio Amarelo’"

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) lança hoje, dia 30, o movimento ‘Maio Amarelo – Atenção Pela Vida’. O evento será realizado às 16h, no auditório da autarquia, no Centro Político Administrativo (CPA).

Em Mato Grosso, a Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito do Detran-MT, coordenada por Haveny Taques, é a responsável por difundir a programação no Estado. Empresas, escolas, entidades de classe podem aderir ao Movimento Maio Amarelo, para isso, devem entrar em contato com o Detran-MT nos telefones (65) 3615-4661 ou 3515-4703, ou ainda, pelo e-mail: ass.educ@detran.mt.gov.br.

Maio Amarelo é um movimento internacional pela conscientização para a redução de acidentes de trânsito. O movimento tem como objetivo colocar para a sociedade a segurança viária e estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

A data foi escolhida porque no dia 11 de maio de 2011 a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação Para a Segurança no Trânsito, logo o mês se tornou referência mundial para o balanço das ações. Também em maio é comemorada a Semana Mundial de Segurança ao Pedestre, lançada em 2013.

O amarelo é o sinal de advertência no trânsito, naturalmente simboliza atenção que é o desafio de todo cidadão que atua no trânsito como pedestre ou condutor.

Informações Adicionais, na Assessoria de Imprensa do Detran-MT: Deisy Boroviec/Cleide Dantas/Graziela Fialho – (65)3617-4712/

www.detran.mt.gov.br

ass.imp@detran.mt.gov.br

"Ezequiel Fonseca cobra da presidente Dilma implantação de campus da UFMT"

Na solenidade de formatura de 1.200 alunos do Pronatec, realizada na última quinta-feira (24) em Cuiabá, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli entregou nas mãos da presidente Dilma Rousseff uma carta contendo as expectativas da universidade em relação ao processo de expansão no Estado. Entre os municípios com viabilidade para receber a unidade está Mirassol D’Oeste, distante à 390 km da capital.

Na ocasião, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP-MT), reforçou a reivindicação junto à presidente salientando a importância do campus para a região fronteiriça. “A implantação do campus em Mirassol é um sonho antigo da população. O objetivo é oportunizar o desenvolvimento regional.”

Na carta também entregue ao ministro da educação, Henrique Paim, foi apontada a necessidade da abertura de cinco novos campi no Estado com oferta de mais de 55 novos cursos, oportunizando ainda a contratação de doutores, mestres e ampliação de sua estrutura.

No mês de maio deste ano, a presidente deverá receber os reitores de todos os Estado brasileiros, na qual estarão apresentando um documento em conjunto relatando a necessidade de ampliação das universidades. “Nosso compromisso é com a educação, da creche à pós-graduação”, destacou o ministro Paim.

Na primeira semana do mês de abril, o deputado se reuniu com a professora Durcelina Sales na Assembleia Legislativa para pontuar o compromisso de continuar nessa luta em prol da universidade na região. Ao longo dos dois últimos anos foram realizadas diversas mobilizações entre audiências públicas, reuniões com o governador, com ministro da Educação, reitoria, deputados, prefeitos, vereadores, lideranças e sociedade organizada em torno da viabilidade do projeto.

 

“O nosso compromisso é continuar nessa luta, não vamos descansar até que se realize, já buscamos apoio da bancada federal, senadores e da presidente Dilma. Toda sociedade civil e lideranças estão organizados em prol da UFMT”, disse Ezequiel.

Adrielle Piovezan

"Aluno do Pará é o novo vencedor do Prêmio Incentivo ABEQ"

A Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ) realizou mais uma entrega do Prêmio Incentivo à Aprendizagem, iniciativa voltada para promover oensino de Engenharia Química no País.

  

Desta vez, o vencedor é o formando da Universidade Federal do Pará (UFPA) Josiel Lobato Ferreira, da turma do 4º período de 2013. A premiação foi entregue no dia 25 de fevereiro, no Centro de Eventos Benedito Nunes da UFPA, em sua colação de grau. Além do certificado, o aluno recebeu também duas anuidades gratuitas da ABEQ.

O prêmio

Criado em 1999, o Prêmio Incentivo é concedido anualmente aos melhores formandos nos cursos de Engenharia Química das mais importantes universidades do Brasil com o objetivo de estimular os alunos a terem um bom desempenho acadêmico e uma formação profissional que garanta sua entrada no mercado de trabalho.