CAMINHO POLÍTICO

sábado, 10 de fevereiro de 2018

"Globo e partido fazem Huck balançar sobre candidatura presidencial"

O apresentador de TV Luciano Huck voltou a conversar com partidos políticos sobre sua eventual candidatura à Presidência da República. Além de se reunir com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também retomou contatos com o DEM e o PPS. De acordo com a coluna Painel da Folha de S.Paulo, Huck diz ter medo de se lançar, ser traído e perder contrato com a Globo. Segundo a colunista Daniela Lima, o apresentador ouviu de políticos experientes que, se quiser disputar, terá de abraçar o risco. 

Delegados e peritos criminais federais reagiram negativamente às declarações dadas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, em entrevista à agência Reuters. Segóvia disse que a PF deveria arquivar o inquérito que apura se o presidente Michel Temer recebeu propina para editar um decreto em favor da empresa Rodrimar, no porto de Santos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também contestou a posição do diretor-geral. “Ele não pode em hipótese alguma atuar como espécie de advogado de defesa do senhor presidente Michel Temer.

A maior fonte de renda de 70% dos municípios do País são os benefícios pagos pelo INSS - em Sergipe, o percentual é de 72%. Apesar de não ter conseguido até agora os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) continua pressionando os deputados a votarem a medida que restringe o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros. Depois de várias tentativas mal sucedidas, Temer quer votar a reforma na semana de 19 a 23 de fevereiro. Os movimentos sociais e sindical e os parlamentares de oposição estão na linha de frente contra a aprovação desta reforma que, na realidade, significa o fim da aposentadoria, em especial para os mais pobres, que têm emprego sem carteira assinada, contratos de trabalho intermitente, ficam longos períodos desempregados e trabalham no campo.

"Coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet"

A mudança está entre as sugestões da comissão especial da reforma política. A Câmara já trabalha no desenvolvimento de tecnologia para implantar a medida.

A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet. A mudança está entre as sugestões apresentadas durante a discussão da reforma política.

A comissão especial que discutiu a matéria no ano passado aprovou relatório sobre os mecanismos de democracia direta e sugeriu projeto de lei com novas regras para plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Vicente Candido, relator da reforma política: precisamos usar novas tecnologias para interagir com a sociedade

Pelo texto, as assinaturas de apoio a propostas de iniciativa popular poderão ser colhidas eletronicamente e a Câmara dos Deputados disponibilizará gratuitamente plataforma tecnológica de sua propriedade destinada à coleta de subscrições.

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que o objetivo da proposta é facilitar o acesso do cidadão a essa ferramenta democrática importante, além de garantir transparência no processo.

"Relatório sobre teto remuneratório no serviço público deve ser entregue em março"

Rubens Bueno adiantou que pretende restringir o pagamento de auxílio-moradia e rever os 60 dias de férias do Poder Judiciário.

O relator do projeto que regulamenta o teto remuneratório do setor público (PL 6726/16), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pretende entregar em março seu parecer à comissão especial que analisa o assunto.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

Rubens Bueno: servidor que trabalha na cidade onde tem residência fixa não deve receber auxílio-moradia

Bueno adiantou que vai propor que o pagamento de auxílio-moradia fique restrito a servidores que tenham de sair de sua cidade para trabalhar em outro local temporariamente.

O parlamentar ressaltou que qualquer decisão sobre o tema será bastante discutida no colegiado, mas que o mais correto seria a limitação do benefício, hoje pago, por exemplo, a juízes e procuradores.

“Se a pessoa tem domicílio em algum lugar do País e vai prestar um serviço eventual ou um trabalho por tempo determinado em outro lugar, ela precisa ser indenizada.

Magistrados brasileiros em início de carreira chegam a ganhar o triplo de seus colegas alemães. Mesmo gastando mais, Brasil tem proporcionalmente menos juízes que o país europeu. O custo do Poder Judiciário brasileiro voltou aos holofotes após a revelação de que juízes da Operação Lava Jato recebem auxílio-moradia mesmo quando possuem imóveis nas cidades em que trabalham. Em 2017, o auxílio-moradia para juízes e procuradores custou 399 milhões de reais aos cofres públicos. 

Líder social-democrata queria ser chanceler federal. Depois, ao menos chefe da diplomacia da Alemanha. Agora está de mãos abanando. Depois de renunciar à presidência partidária, ele desiste também da pasta do Exterior. O social-democrata Martin Schulz voltou atrás, nesta sexta-feira (09/02), em seus planos de assumir o Ministério do Exterior no próximo governo federal de coalizão da Alemanha. Desde o anúncio da intenção, dois dias antes, a resistência intrapartidária era grande demais, assim como a pressão externa.

Após sete anos de guerra civil, presidente da Síria se mantém no poder graças aos dois países que lhe protegem: Rússia e Irã. Por trás do apoio há uma série de interesses econômicos e políticos de Moscou e Teerã. O regime do presidente Bashar al-Assad parece ter dificuldade para acabar com os bastiões rebeldes de Idlib e Ghouta Oriental. Nos últimos dias recorreu a ataques aéreos massivos contra os jihadistas. Somente nesta terça-feira (06/02), 63 civis morreram, incluindo 14 crianças, afirmou o Observatório Sírio de Direitos Humanos. 

"Aula inaugural da rede estadual de educação reúne mais de 800 profissionais"

Evento reuniu diretores, secretários escolares, coordenadores e assessores pedagógicos de 176 unidades que integram a região do Vale do Rio Cuiabá.Pelo menos 800 profissionais da Educação participaram hoje (09.02) da Aula Inaugural, que marca a abertura oficial do ano letivo na rede estadual. Com o tema “O Poder da Transformação está em Nossas mãos, em Nossa Mente e em Nossa Voz”, o evento reuniu diretores, secretários escolares, coordenadores e assessores pedagógicos de 176 unidades educacionais da rede estadual dos municípios que integram a região do Vale do Rio Cuiabá.

Acompanhado do deputado federal Fábio Garcia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), percorreu, nesta quinta-feira (08.02), as cidades mato-grossenses Arenápolis, Alto Paraguai e Diamantino, região Médio-Norte, para checar os anseios da população e buscar, junto aos governos estadual e federal, recursos para investimentos nos setores essenciais. Diante da calamidade que está um trecho da MT-240, entre Nortelândia e Diamantino, Botelho anunciou a efetivação do projeto para a execução de novo asfaltamento na via. 

Um dos mais tradicionais carnavais de rua de Mato Grosso – o Banana-folia 2018 de Nossa Senhora do Livramento terá início amanhã (sábado) e segue até segunda-feira. Serão três noites (10, 11 e 12) de muita folia na Praça de Eventos da pequena e aconchegante cidade de poucos mais de 12 mil habitantes, situada apenas 32 km da capital, Cuiabá. Os ritmos vão de velhas marchinhas, samba e axé, até os ritmos da moda. Começam às 22 horas e segue até às 03h30, com apresentação das bandas; Novo Tempo, Interativa e Os Federais.

A partir de hoje (09) iniciam-se os festejos do Carnaval em Cuiabá, bem como em várias cidades e países. Essa festividade já é tradição mundial e é caracterizada pela alegria, irreverência, descontração, além disso, essa comemoração carrega em si um aspecto simbólico que transcende o âmbito do sagrado, do profano e do entretenimento, pois leva consigo um sentido social que não poder ser coadjuvante em relação aos anteriores. O carnaval no seu sentido social está ligado desde a sua origem na antiguidade as questões de subversão social, em que os oprimidos tomavam lugar de seus opressores e vice-versa. Isso era realizado com o intuito educativo de conscientizar as pessoas comuns e as autoridades da efemeridade da vida, da imprevisibilidade do futuro e da superficialidade do papel social terreno, mostrando que injustiças sociais são origens necessárias das subversões.

O vereador Dr. Xavier esteve reunido ontem (8) com lideranças do Novo Terceiro e do bairro São Benedito, a fim de levantar mais demandas urgentes das comunidades. Como faz quase todos os dias, o parlamentar também aproveitou para vistoriar, "in loco", o andamento de algumas obras de reforma empreendidas pela Prefeitura de Cuiabá nas áreas de Saúde e Educação da Região Oeste. Seu objetivo, deixou explícito, é fazer com que os serviços de atendimento e as próprias condições estruturais dos imóveis ocupados pelos órgãos tenham melhorias graduais, a contento dos anseios comunitários.

“O resultado de tudo o que fazemos como profissionais – cada vez que vocês desenvolvem uma atividade, e aplicar seu conhecimento – é algo de bom para a sociedade. O produto do nosso trabalho é fazer o bem para alguém, nós garantimos a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente do Crea Mato Grosso, engenheiro agrônomo João Pedro Valente, para a turma de 30 estudantes do primeiro ano do curso de Engenharia Agronômica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra que pelo menos 33 proposições são levadas a cabo por um conjunto de parlamentares que, se não atuam em causa própria, legislam em defesa de específicos setores econômicos".A julgar pelas proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, mormente na Câmara dos Deputados, o ano de 2018 promete ser de lutas no campo político e que demandará a costumeira resistência dos povos indígenas e de seus aliados frente às ameaças de um Parlamento conservador – com hegemonia dos parlamentares de perfil retrógrado. 

O presidente da Casa de Leis, vereador Justino Malheiros (PV), deu início aos trabalhos no plenário da Câmara, na manhã de terça-feira (06), ao presidir a primeira Sessão Ordinária do ano. O parlamentar declarou que espera por uma temporada produtiva e propositiva dos parlamentares. Ele enfatizou que “2018 será um ano atípico, com uma CPI em andamento, mas acredito que nós vereadores vamos saber distinguir os trabalhos de forma independente. Uma situação é a CPI, outra muito diferente é o que a cidade requer do vereador, que é muito trabalha para termos uma cidade melhor”.

No dia 11 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional do Agente de Fomento Comercial. Esse profissional é responsável por desempenhar uma das atividades mais significativas na economia, isso porque atuam com o fomento de crédito por meio da compra de títulos recebíveis, ou administrando debêntures, que são os títulos mobiliários agenciados pelas securitizadoras. O agente de fomento comercial passa por uma minuciosa capacitação que garante um aperfeiçoamento técnico e expertise de mercado. Para se ter ideia da formação que engloba essa atividade, o agente aprende sobre o balizamento legal e operacional da atividade no país, compreendendo dessa forma as dimensões e características do mercado. Também é de função do agente de fomento compreender e atuar nos mecanismos referentes aos títulos de crédito, assim como os aspectos contratuais que envolvem estes títulos. Em uma universalidade de disciplinas, o agente de fomento comercial tem uma visão abrangente do mercado se utilizando de conhecimentos em diversas áreas, tais como economia, administração, contabilidade e direito. 

Para sensibilizar a opinião pública e a sociedade em geral sobre a 55ª Campanha da Fraternidade da Igreja Católica, o vereador Dilemário Alencar (PROS), convidou o vigário-geral da Arquidiocese de Cuiabá, padre Deusdedith Almeida, para falar na Tribuna da Câmara Municipal sobre o tema da campanha deste ano: ‘Fraternidade e Superação da Violência’. O lema deste ano é inspirado em uma citação bíblica do Evangelho de Mateus: “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

Na sua primeira sessão plenária nessa quinta-feira (8), o vereador Jamilson Moura (PV) apresentou as primeiras Indicações na Câmara Municipal de Cuiabá. Segundo o parlamentar, trata-se de quatro Indicações com as devidas negociações e encaminhamentos e todas elas de melhorias de serviços de infraestrutura na região Norte da capital, abrangendo dez bairros da grande CPA e comunidades adjacentes. Na primeira indicação o parlamentar  solicita da prefeitura da capital, sob gestão do secretário José Roberto Sotpa, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, a instalação de iluminação no campo de futebol society no bairro Nova Conquista, na rua “J” Quadra seis. 

Depois de descartar qualquer pretensão de ser candidato à Presidência no final do ano passado, o apresentador Luciano Huck está de volta ao jogo. Mesmo tendo negado que tenha a intenção de concorrer ao Planalto em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Huck mantém conversas com o PPS, o DEM e o PSDB. De acordo com a Folha de S.Paulo, auxiliares do presidente Michel Temer dão como certa a candidatura do apresentador, só não sabem por qual partido. Além de cobrar o fim do impasse, a TV Globo avisou: se ele for candidato, além dele, sua esposa, a também apresentadora Angélica, terá de sair do ar. 

É nosso dever, como cidadãos, trabalhar para a construção de uma sociedade mais humana, promovendo a justiça, a paz, a solidariedade, o fortalecimento dos mais fracos e diminuindo as desigualdades sociais. Mas, ainda vemos graves injustiças, opressões que sufocam a liberdade e impedem milhões de pessoas de terem uma vivência mais equitativa e mais fraterna. É certo que muita coisa mudou. É notável identificar milhares de pessoas se movimentando, por meio de ONGs, associações e institutos, trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável, mais humano e igualitário.

Em relação às notícias veiculadas, nos últimos dias, sobre a possível saída do presidente do Diretório do PSB em Mato Grosso, deputado federal Valtenir Pereira, do partido por ele conduzido, o parlamentar esclarece que recebeu com honra e orgulho o convite para retornar às fileiras do MDB. No entanto, segundo o deputado federal, o seu foco e compromisso continuam, como sempre foi e será, as causas populares, atendidas por meio das ações parlamentares desempenhadas por ele, ao longo desses três mandatos, para melhorar a vida da população mato-grossense, a qual representa no Congresso Nacional. 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8198/17, que isenta taxistas e empresas de transporte de passageiros do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Para conseguir a isenção, o taxista ou a empresa deverá estar previamente habilitada junto à Receita Federal. A redução fiscal deverá obrigatoriamente refletir em uma diminuição idêntica do preço do combustível cobrado do consumidor final.

Audiência pública para discutir o novo plano

O Projeto de Lei 8659/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que os cartórios informem às prefeituras, a cada fim de semestre, a quantidade de certidões de nascimento registradas.

O projeto altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) e foi apresentado pelo deputado Aureo (SD-RJ).

"ARTIGO: Vamos falar sobre Pancs?

"Elas não são fáceis de serem encontradas nos mercados mas são facinhas de serem achadas na natureza. Abrangem desde plantas nativas até espécies exóticas ou silvestres". É o acrônimo de Plantas Alimentícias Não Convencionais, palavrinha que tem aparecido muito em textos de gastronomia ultimamente. Elas não são fáceis de serem encontradas nos mercados mas são facinhas de serem achadas na natureza. Abrangem desde plantas nativas até espécies exóticas ou silvestres. Em bom português, estamos falando de ervas daninhas. Isso mesmo. E sabe o que mais? Elas têm valor nutritivo e têm sido adotadas, com muito sucesso e sabor, por chefs de grande talento. Sabe a Helena Rizzo, a chef do premiado restaurante Mani em São Paulo, considerado um dos melhores do mundo?

O senador José Medeiros (Pode-MT) protocolou no Conselho de Ética nesta quinta-feira (7) uma denúncia contra os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT no Senado, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional da legenda. Medeiros os acusa de incitação à violência e apologia ao crime durante os dias em que movimentos sociais e militantes partidários ocuparam as ruas de Porto Alegre, no final de janeiro, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A Prefeitura de Rosário Oeste visando dar mais transparência aos gastos públicos preparou um informativo para mostrar para a população as ações desenvolvidas pelas secretarias da Prefeitura e onde foi aplicado o dinheiro público do município.

Para mitigar os riscos de atos ilegítimos assim como para promover mais organização, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) propôs à mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, a implementação de um sistema eletrônico de protocolo de documentos. O requerimento do vereador foi realizado durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8). De acordo com o vereador Gilberto, o software para o sistema eletrônico de protocolo custa menos R$ 300 por mês e estaria de acordo com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Esteve na Câmara Municipal de Cuiabá, hoje (08) pela manhã, o Padre Deusdédit de Almeida para participar da Tribuna Livre. Na ocasião o cura falou sobre a campanha da fraternidade 2018 cujo lema é Fraternidade e Superação da Violência: em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8), em seguida o padre convidou toda a sociedade cuiabana a participar do evento religioso Vinde e Vede que acontecerá entre o dia 10 e 13 de fevereiro, no Memorial Papa João Paulo II, bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.

Na manhã desta quarta-feira (07), o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Justino Malheiros, empossou o suplente de vereador Jamilson Moura. A posse do parlamentar se deu em virtude do afastamento do vereador-titular Delegado Marcos Veloso, que se licenciou da vereança para tratar de assuntos particulares. Jamilson Moura atua profissionalmente na área da segurança, ele é policial civil pelo Estado de Mato Grosso, é também presidente do bairro Nova Conquista e sindicalista do Sindicado dos Investigadores de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso - Siagespoc.  

Cuiabá poderá capitanear uma comitiva composta por representantes do Vale do Rio Cuiabá no evento. O vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, recebeu nesta quarta-feira (07), representantes da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC). A reunião serviu para estreitar as relações entre Cuiabá e as cidades canadense em diferentes âmbitos, promovendo e divulgando oportunidades nas áreas comerciais, educacionais e culturais.

Senador defende que UFR atenda as necessidades da vocação regional. O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador do Senado, protocolou nesta quarta-feira, 7, requerimento de urgência para tramitação do PLC 2/2018, projeto de Lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, no final do ano passado, após grande esforço da bancada federal.

As mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017 – a Reforma Trabalhista -, que passou a vigorar em 11 de novembro de 2017, transformaram a contribuição sindical em uma liberalidade, não fazendo do recolhimento uma obrigação. Apesar de a reforma demonstrar avanços em algumas questões trouxe o risco de extinguir os sindicatos patronais e laborais. Para a presidente do Sindicato das Empresas de Factoring do Estado de Mato Grosso (SINFAC-MT), Patrícia Ferreira Borbon Neves, os sindicatos têm pela frente o desafio de aumentarem seu protagonismo na sociedade, representando com legitimidade aqueles que estão sob a proteção dessas entidades. “Esse aspecto será fundamental porque a reforma trabalhista também garante que a partir de agora o acordado se sobrepõe ao legislado. Todavia, para que essa premissa seja concretizada, o protagonismo dos sindicatos patronais é fundamental, para que as negociações se baseiem no princípio da segurança jurídica e da legalidade, além, é claro, da eficiência e da economicidade, que são condições de suma relevância para nós empregadores”, destaca a presidente. 

A primeira oitiva da chamada “CPI do Paletó”, instalada na Câmara Municipal de Cuiabá, não contou com a presença do primeiro convocado para depor, o senhor Valdecir Cardoso de Almeida. Ele foi o responsável por instalar as câmeras na sala do chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, que filmaram vários deputados estaduais recebendo grande quantidade de dinheiro vivo. Contudo, Valdecir não compareceu à oitiva que seria realizada na sessão ordinária desta terça-feira (7), alegando por meio de um ofício – entregue ao gabinete do vereador Adevair Cabral (PSDB), membro da CPI, ao invés de protocolizar junto ao gabinete do vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da comissão – que estaria em viagem familiar. 

Vivemos em uma região com clima quente, usar roupas que mostrem as pernas é comum, até como tática para fugir do calor, mas algumas pessoas acabam “se escondendo” nos trajes por ter vergonha das varizes. Estamos falando principalmente das mulheres, é que as varizes possuem uma prevalência na população brasileira de aproximadamente 70-80%, acometendo uma proporção de 4 mulheres para 1 homem. Grande parte das varizes são primárias ou seja, aparecem em algum momento da vida, normalmente entre os 25-35 anos, podendo acometer até pessoas idosas, principalmente por perda da massa muscular de panturrilha, a famosa “batata da perna”, que faz com que o sangue retorne para o coração, sendo importante o exercício físico das pernas para manter a saúde de todo o corpo. 

No intuito de ampliar as ações que combatam a exclusão social e fortaleçam o empreendedorismo jovem na Capital, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se reuniu nessa terça-feira (06) com o presidente estadual da Juventude do Movimento Democrático Brasileiro (JMDB), Alan Ojeda. A agenda, realizada no Palácio Alencastro, serviu como oportunidade para que fosse apresentada ao líder do Executivo a proposta de adesão a parceria entre o Município e o Governo Federal, visando à implantação de dois programas nacionais voltados para população juvenil cuiabana.

Os vereadores do PSB de Barra do Garças, Miguelão e Dr. Neto, participaram na tarde desta sexta-feira (2/2) de uma reunião com o vice-presidente regional do PSB, Cleber Ávila. Na pauta da reunião a restruturação do partido em Barra do Garças e no Estado. “Precisamos reestruturar o partido, porque esse ano teremos eleição e precisamos ter representante na Assembleia e na Câmara Federal. Fiquei feliz com a pré-candidatura do Miguelão, creio que será um grande nome do partido nessas eleições”, comenta o vice-presidente Cleber Ávila. 

Reunião Deliberativa. Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

"Comissão especial sobre a proteção de dados pessoais pode ser prorrogada"

A intenção é dar prazo para que o relator apresente substitutivo a dois projetos de lei que estão sendo analisados.

Um requerimento apresentado ao Plenário pede a prorrogação por 20 sessões da comissão especial sobre o tratamento e proteção dos dados pessoais. O colegiado analisa dois projetos de lei, mas já teve o prazo encerrado.

Um deles foi apresentado pelo governo, ainda na época da ex-presidente Dilma Rousseff e exige que os dados só podem ser usados e manipulados mediante autorização, além de estabelecer uma série de restrições em relação a informações consideradas sensíveis, como opção sexual e posição política, e cria uma agência reguladora para fiscalizar o setor (PL 5276/16).

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Bruna Furlan: complexidade do assunto justifica prorrogação

O outro é de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) e considera legítimo o interesse de quem quiser manusear os dados e sugere a auto-regulamentação do setor no lugar de um órgão regulador centralizado, a exemplo do que acontece hoje com a publicidade (PL 4060/12).

Monti explica que impor barreiras pode diminuir a competitividade e prejudicar a economia. "O meu projeto é um pouco mais flexível. Nesse setor não cabe amarras.

"Maia reafirma votação da reforma da Previdência em fevereiro; centrais sindicais pedem adiamento para 2019"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (7) que a data mais provável para a votação da reforma da Previdência em Plenário é 20 de fevereiro.

Após reunir-se na residência oficial com representantes de cinco centrais sindicais, que reivindicam a retirada de pauta da matéria, Maia reafirmou que a ideia é manter o calendário acordado com o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e com o relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

“Eu acho bom manter a data do dia 20, para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, disse o presidente da Câmara. “Então vamos manter a data, para garantir a mobilização e encerrar esse assunto dia 20, dia 21,22 ou, no limite, dia 28”.

Reunião Ordinária. Dep. Rubens Pereira Junior (PCdoB - MA)

As propriedades onde houver a utilização de milícia armada serão expropriadas pela União, sem qualquer indenização aos proprietários e sem prejuízo de outras sanções legais. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/17, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), em tramitação na Câmara dos Deputados.

"Projeto inclui cinco municípios mineiros na área de influência da Sudene"

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 440/17, que inclui na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) os municípios mineiros de Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, localizados na microrregião de Unaí.

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Zé Silva: municípios têm sofrido com a escassez de chuvas

O texto é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG) e altera a Lei Complementar 125/07, norma que criou a Sudene e definiu sua área de atuação.

Segundo o parlamentar, a ação combinada das mudanças climáticas e do manejo não sustentável do solo levaram à desertificação da microrregião de Unaí. Com isso, os cinco municípios possuem hoje características semelhantes aos do norte de Minas Gerais que fazem parte da área de atuação da Sudene.

“Outrora irrigada pelas chuvas por seis meses ao ano, a região já recebe precipitações escassas durante apenas quatro meses.

Relator dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresenta emenda aglutinativa para a Reforma da Previdência. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que será feito um esforço para votar a reforma da Previdência (PEC 287/16) entre os dias 19 e 28. Se isso não ocorrer, por falta dos 308 votos necessários, o governo passará a defender a votação de outros temas de interesse do Executivo.

Nesta quarta-feira (7), o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nova alteração no texto, prevendo pensão integral para os cônjuges de policiais mortos em serviço.

"Deputado cobra da Seduc clareza na divulgação dos aprovados em concurso para educação"

Valdir Barranco apresentou requerimento durante sessão ordinária (6) da Assembleia legislativa. O deputado Valdir Barranco (PT) apresentou requerimento à mesa diretora da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária na última segunda-feira (06), solicitando ao governo do estado que cumpra as regras do último edital (01/2017) do concurso público da educação. Segundo o deputado, “a secretaria de educação não cumpriu as regras previstas no edital deixando de apresentar a lista de aprovados para o cadastro de reservas em sua totalidade”. 

José Mário Vaz e Governo em gestão já foram notificados sobre a decisão da CEDEAO que adotou sanções contra 19 individualidades do país. Os políticos visados já começaram a reagir e consideram as sanções de "absurdas".Os políticos guineenses visados pelas sanções da CEDEAO (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental ) por estarem a dificultar a implementação do Acordo de Conacri, já começaram a reagir ao anúncio da organização.  Na lista dos nomes visados pela decisão da CEDEAO, constam o ex-Procurador-Geral da República António Sedja Man, o atual titular daquele órgão, Bacari Biai. 

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador do Senado, protocolou nesta quarta-feira, 7, requerimento de urgência para tramitação do PLC 2/2018, projeto de Lei que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados, no ano passado, e agora segue para as comissões de Educação e de Constituição e Justiça. “É um tema muito importante e já foi deliberado por lideranças, professores, alunos e os próprios deputados.

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

sábado, 10 de fevereiro de 2018

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