Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

domingo, 18 de março de 2018

"Tiago Oliveira assume a Comunicação do Corinthians"

Com a posse de Andrés Sanchez na Presidência do Corinthians, Tiago Oliveira assumiu a Gerência de Comunicação do clube. “Estou aqui desde 8/2 e sou o responsável pela assessoria de imprensa e pela comunicação digital do clube”, disse a J&Cia. “Nesse breve período tivemos duas campanhas bem interessantes: #RespeitaAsMinas e #XenofobiaAquiNão”. Jornalista com doutorado em Letras, MBA em Administração e Marketing e também graduado em Direito, atuava como chefe de Redação na Secretaria de Segurança Pública pela CDN.

"Produtores comemoram 15 anos de parceria público-privada em rodovia no Norte de Mato Grosso"

Um grupo de produtores rurais de Mato Grosso comemorou neste sábado (17), os 15 anos de fundação de uma associação que possibilitou a pavimentação entre os municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte, através de um projeto-piloto de parceria público-privada com o governo do Estado. A Apasi (Associação Pró-Asfalto Sorriso/Ipiranga) nasceu em 2003 com cerca de 300 produtores tendo como objetivo o asfaltamento da MT-242 no trecho entre dois dos principais polos de produção agrícola da região Norte do estado. No acordo coube aos produtores bancar o custo da base e sub-base, ou seja 60% do valor da obra.

sábado, 17 de março de 2018

Brasilien Brasilia Bundesgerichtshof (Agência Brasil/José Cruz)Operação, que completa quatro anos, continua ágil na primeira e segunda instâncias contra figuras sem foro privilegiado, mas políticos com mandato seguem ganhando tempo para se candidatar mais uma vez. A Operação Lava Jato completa quatro anos neste sábado (17/03) ainda encontrando dificuldades em transpor a blindagem dos políticos com foro privilegiado. Pelo ritmo das ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), praticamente todos os deputados, senadores e ministros que são alvos de inquéritos, denúncias e ações penais na corte por suspeita de corrupção poderão concorrer livremente nas eleições deste ano, sem se preocupar com a lei da Ficha Limpa.

"Xi Jinping é eleito para novo mandato na China"

China Präsident Xi einstimmig im Amt bestätigt (Reuters/Jason Lee)Assembleia Nacional decidiu por unanimidade reconduzir o atual presidente para um novo mandato. Graças a reforma constitucional, mandatário tem possibilidade de se manter no poder além de 2023.A Assembleia Nacional Popular da China decidiu neste sábado (17/03) por unanimidade reconduzir o presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato durante a sessão plenária realizada no Grande Salão do Povo, em Pequim. Xi, de 64 anos, foi reeleito graças a uma reforma constitucional que já havia sido aprovada pela ANP no dia 11 de março.

"FHC, pacifista e desarmamentista, transportou metralhadoras durante o Regime Militar"

O ex-presidente FHC (PSDB), o probo, é um dos maiores articuladores do progressismo no Brasil. Quando a oposição queria o impeachment de Lula (PT), FHC estava lá para garantir a continuidade do governo mais corrupto de nossa história. Quando a oposição queria o impeachment de Dilma Rousseff (PT), FHC estava lá para dissuadir o processo. Quando se tornou real a possibilidade de a Justiça Eleitoral cassar o registro do PT, FHC estava lá para defender a existência do partido e sua importância para a democracia.

"Prefeitura bate recorde e atende mais de 1.500 pessoas com serviços dentro da comunidade"

A edição teve serviços específicos voltados à mulher em homenagem ao Mês da Mulher. Em torno de mais de 1.500 pessoas passaram pelas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Getúlio Vargas, número recorde atendimento de acordo com as outras edições do ‘Prefeitura & Comunidade’, projeto da Prefeitura de Cuiabá (Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano) criado para levar para dentro dos bairros serviços de cidadania, saúde, direitos e diversos outros.

"ARTIGO: Vulnerabilidades da urna eletrônica"

Um documento publicado por uma equipe que participou dos testes da urna eletrônica brasileira em 2017 expõe as vulnerabilidades que os especialistas em segurança de informação encontraram. O professor Diego F. Aranha, da Universidade de Campinas (Unicamp), publicou em 2 de março de 2018 o documento The Return of Software Vulnerabilities in the Brazilian Voting Machine (A Volta das Vulnerabilidades de Software na Urna Eletrônica Brasileira), disponível aqui. Sua equipe conseguiu descobrir as chaves de criptografia da urna eletrônica, substituir partes do software do equipamento e mostrar que é possível a um invasor violar o sigilo e alterar votos. O documento em inglês tem 17 páginas e é voltado ao público técnico. Conta como foi o processo de Testes Públicos de Segurança realizado em 2017. A equipe, integrada pelos professores Diego Aranha, da Unicamp, Pedro Yóssis Silva Barbosa, da Universidade Federal de Campina Grande, Caio Lüders de Araújo, da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Matias, da Universidade Federal de São Carlos e por Thiago Nunes Coelho Cardoso, da empresa Hekima, inspecionou o código fonte do sistema de votação e teve cinco dias, de 27 de novembro a 1º de dezembro, das 9h às 18h, para realizar testes de segurança nas urnas eletrônicas.

"Regularização fundiária começa em MT e líderes enaltecem esforço da bancada"

Em Mato Grosso, mais de 70 mil famílias deverão ser beneficiadas com o titulo de posse de suas propriedades; medida também favorece municípios. Um total de 2.058 famílias que residem no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, receberam nesta sexta-feira, 16, os títulos de propriedade de suas posses. Passam a ter acesso à linhas de crédito, com condições de se integrarem ao processo de produção e, consequentemente, de melhoria da vida no campo, entre outros benefícios.
O restaurante oficial da Copa do Mundo da FIFA 2018 levará crianças para a Rússia; Campanha terá a participação do craque Neymar Jr. ao lado do filho Davi Lucca. Quem assiste aos jogos da Copa do Mundo da FIFA™ já sabe que além das seleções principais, uma turma muito especial entra em campo de mãos dadas com os craques: são as crianças selecionadas pelo McDonald’s para acompanhar todos os jogos do mundial. E aqui no Brasil a tradicional promoção, que neste ano ganhou o nome de ‘Prepara a Emoção’, começou nesta sexta-feira! Para participar é muito simples – basta o representante legal da criança, acessar o site www.mcdonalds.com.br/prepara, se cadastrar e concorrer.

"Crea-MT sedia reunião sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Cuiabá"

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, participou da abertura da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE), na última sexta-feira (09/03), para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A reunião foi realizada no auditório “Eng. Civil Rubens Paes de Barros Filho”, do Crea-MT, e, contou com a presença do Conselheiro Federal por Mato Grosso, Juares Silveira Samaniego, que também é Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) de Cuiabá.

"Governador de MT se compromete regularizar salário de engenheiros em concursos públicos"

Esta semana, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, se comprometeu em elaborar junto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) um modelo de Edital atendendo a Lei 4950, que estabelece o salário mínimo profissional para as futuras contratações de engenheiros e demais profissionais registrados no Crea. O compromisso de assegurar o piso salarial para a categoria é histórica no país e foi alcançada durante almoço com o presidente do Conselho, João Pedro Valente, no Palácio Paiaguás.

"Profissionais devem informar coordenadas geográficas de obras e serviços ao preencherem ART"

Desde o dia 12 de março deste ano, o trabalho de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) é feito de forma georreferenciada. Portanto, já é obrigatório que os profissionais da área tecnológica informem a localização de sua obra ou serviço prestado, no ato do preenchimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). As coordenadas garantirão que a localização dos empreendimentos fiscalizados sejam armazenadas juntamente com os dados documentais levantados. Na avaliação do gerente de Fiscalização do Crea-MT, Jackson Paulo da Conceição, haverá uma otimização do planejamento das ações de fiscalização, o que se traduz principalmente em roteiros de visitas mais coerentes e econômicos.

"Conferência sobre Liberdade Religiosa, Risco e Segurança recebe alunos da Pós-Graduação em Direitos Humanos Fundamentais e FCL Law assina acordo de cooperação com o Ratio Legis."

A imagem pode conter: 13 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé, terno e área internaNa capital portuguesa, Lisboa, nesta sexta-feira (16), ANAJURE, FCL Law, Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas - Ratio Legis, da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) realizaram a II Conferência Internacional sobre Liberdade Religiosa, Risco e Segurança, na UAL. O evento teve como palestrantes e debatedores os professores Dr. Uziel Santana (Diretor do FCL LAW e Presidente da ANAJURE), Dr. Joaquim Sabino Rogério e Dra. Ana Paula Lourenço (Professora da UAL), com moderação do Dr. Davide Argiolas (Professor da UAL).

"Projeto amplia tempo de inelegibilidade para condenado por crime contra o patrimônio público"

Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano: desafios e soluções. Dep. Jaime Martins (PSD-MG)Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 8 para 20 anos o prazo de inelegibilidade de condenados por crime contra o patrimônio público em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Esse aumento está previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 447/17, do deputado Jaime Martins (PSD-MG).

“O candidato a cargo público deve ser pessoa de reputação ilibada e notória inclinação para busca do bem comum, o que não combina com a postura daqueles que cometem crimes contra o patrimônio público, seja por atos de vandalismo e depredação, seja por furtos, roubos ou outros tipos penais”, justifica o autor. 

"Projeto exige de governadores e prefeitos investimento mínimo mensal em serviços de saúde"

Governadores e prefeitos poderão ser obrigados a aplicar mensalmente em serviços de saúde um percentual mínimo dos recursos obtidos com a arrecadação de tributos em seus estados e municípios. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 472/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC).
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência pública para debate sobre o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação. Dep. Jorginho Mello (PR - SC)
Mello: Alguns gestores não aplicam os recursos mensalmente, acabam deixando para fazer apenas no final do ano, e, por vezes, acabam sendo mal aplicados
Atualmente, a Constituição Federal já prevê percentuais mínimos de investimento em saúde para estados (12%), Distrito Federal (12%) e municípios (15%), mas não estabelece quanto desses percentuais deve ser aplicado pelo gestor público a cada mês.
“A aplicação mensal na saúde fará com os recursos sejam melhor administrados e mais bem aplicados. Existem diversos relatos de gestores que, temendo serem responsabilizados por não terem feito a aplicação do mínimo exigido, gastam com compras desnecessárias e equivocadas”, disse Mello.

sexta-feira, 16 de março de 2018

"NOBRES: Vereador Ronivaldo Veloso destaca contribuição da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável de Nobres"

O Vereador Ronivaldo Veloso forte defensor da agricultura familiar do município de Nobres,tem destacado em determinados momentos de sua o enaltecimento da agricultura familiar,sua importância para o município, sua força e o apoio em investimento de melhorias de forma geral para o crescimento e desenvolvimento sustentável da agricultura familiar em Nobres. O vereador Ronivaldo Veloso tem constantemente destacado o apoio de colegas vereadores ao setor rural de Nobres, em especial os vereadores Professor Oscar Lara, do Dr. André Avelino e do Vereador Gidalte Ferreira que tem apoiado, iniciativas que levam melhorias constantes a família do campo nobrense.

NOBRES:Vereador Adelian Messias denuncia mau atendimento de bancos à população de Nobres e cobra comprimento da Lei nº940/2005"

Resultado de imagem para adelian messiasO Vereador e Presidente do Poder Legislativo nobrense, Adelian Messias, falou no plenário da Câmara nesta quinta-feira (15/03),uma forte critica às práticas de atendimento adotas pelas agências da Caixa, Banco do Brasil,Bradesco e outros bancos em Nobres. O edil reclama do fato de que os clientes dessas agências ficam esperando mais de 50 minutos na fila para serem atendidos nos únicos caixas disponibilizados. Adelian ainda abordou que a situação piora ainda mais no final e no inicio do mês por causa das pessoas que vêm da zona rural de Nobres para receber os seus proventos e pagar débitos bancários,além da total falta de funcionários dos bancos para auxiliar idosos, gestantes e clientes no uso de caixas eletrônicos.

"POLÍTICA: Vereador Gilberto Figueiredo critica situação atual da saúde municipal"

Seguramente é um dos piores momentos que estamos experimentando na saúde do município de Cuiabá”. O vereador Gilberto Figueiredo (PSB) se manifestou, na sessão ordinária da Câmara de Cuiabá, desta quinta-feira (15), sobre o caos instaurado na saúde do município. Nesta semana, a então secretária, Elizeth Araújo, juntamente a outros 13 funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhou uma carta de demissão coletiva à Prefeitura de Cuiabá. A demissão foi motivada especialmente pela falta de medicamentos, recursos financeiros e profissionais qualificados.

"HABITAÇÃO: Lei de Romoaldo garante desconto de 50% para registro de primeiro imóvel"

O deputado defende que a falta de informação sobre o desconto, tem sido um empecilho ao exercício dos direitos relativos à compra de imóveis populares no estado. O PL nº 154/2014 do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) que dispõe sobre a divulgação do artigo 290, da Lei Federal Nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, no interior das corretoras e cartórios de imóveis situadas no âmbito do Estado de Mato Grosso, virou lei estadual após ser sancionado pelo governo estadual no dia 17 de janeiro deste ano. A proposta tem por finalidade ajustar a legislação estadual à norma federal vigente, que

"ARTIGO: Enfim, a terra!

Por muitos anos, o Estado de Mato Grosso foi parte integrante da estratégia definida pelo Governo Federal visando a chamada ‘ocupação dos espaços vazios’ para o fortalecimento de seus domínios. Sob o lema “integrar para não entregar”, facilitou-se o acesso à terra e foi colocado em curso a chamada “Marcha para o Oeste”. Mato Grosso – do qual fazia parte também o hoje Estado de Mato Grosso do Sul – foi impulsionado para se constituir uma nova fronteira agrícola. O planejamento deu certo! Mesmo após a divisão, nosso Estado avançou tremendamente até alcançar a condição de potência agrícola do país.

"Nilson Leitão participa de entrega de títulos da regularização fundiária em Mato Grosso"

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), participou nesta sexta-feira (16), ao lado do ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), da entrega de títulos de propriedade de terrenos urbanos e rurais em solenidade no Parque de Exposições de Nova Ubiratã (MT), quando 136 famílias receberam o documento que lhes garante a titularidade definitiva dos imóveis. A ação foi possível através da Medida Provisória 759/16, aprovada no ano passado na Câmara e no Senado e transformada em lei. A regulamentação, no entanto, foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União através de três decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer.