Hoje o Código Penal trata apenas do crime de adulteração de veículos automotores.O Projeto de Lei 5385/19 torna crime adulterar ou remarcar número de chassi, placa de identificação ou qualquer sinal identificador de reboque, de semirreboque ou suas combinações, de seu componente ou equipamento, sem autorização do órgão competente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que já considera a adulteração ou remarcação de chassi ou placa de veículos automotores como crime, com pena prevista de reclusão de três a seis anos e multa.terça-feira, 31 de dezembro de 2019
"DESTAQUE: Projeto tipifica crime de adulteração de placas e chassis de reboques"
Hoje o Código Penal trata apenas do crime de adulteração de veículos automotores.O Projeto de Lei 5385/19 torna crime adulterar ou remarcar número de chassi, placa de identificação ou qualquer sinal identificador de reboque, de semirreboque ou suas combinações, de seu componente ou equipamento, sem autorização do órgão competente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que já considera a adulteração ou remarcação de chassi ou placa de veículos automotores como crime, com pena prevista de reclusão de três a seis anos e multa.
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11:41:00 AM
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"CONTRA A CULTURA: Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema"
Projeto concedia benefício fiscal para instalação de salas de cinema em cidades pequenas e prorrogava incentivos da Lei do Audiovisual.O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema (PL 5815/19), com o argumento de que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A proposta foi aprovada pela Câmara em 4 de dezembro e pelo Senado no dia 11. Os vetos serão votados pelo Congresso Nacional, podendo ser confirmados ou derrubados.
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11:33:00 AM
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"PODER: Política de incentivos para tecnologia da informação é sancionada com três vetos"
Um dos vetos permite a concessão de incentivos a empresas controladas por detentores de cargos públicos.Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (27), a Lei 13.969/19, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a matéria (PL 4805/19) com três vetos. Dois artigos vetados referem-se a benefícios estabelecidos em lei que não seriam aplicados às pessoas jurídicas nas quais proprietários, controladores, diretores e seus respectivos cônjuges sejam detentores de cargos, empregos ou funções públicas, incluídos os de direção e os eletivos.
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11:20:00 AM
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segunda-feira, 30 de dezembro de 2019
"A renovação na política aconteceu. Será?
O ano de 2019 chega ao fim e é hora de desacelerar um pouco, avaliar vários aspectos não só da vida pessoal, como também da situação política de Mato Grosso e do Brasil. Como articulista, aproveito o último artigo do ano para lançar uma reflexão não sobre este ou aquele tema ocorrido ao longo dos últimos 365 dias, mas sobre a tão almejada renovação na política que começou pra valer nas eleições de 2018, um ano de muitas expectativas em relação a uma possível mudança na política brasileira. O combate a corrupção foi a onda surfada por muitos candidatos, alguns vitoriosos.
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3:38:00 PM
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"Câmara garante ampliação do Programa Pró-Cuiabá"
A Câmara Municipal de Cuiabá garantiu, por meio da aprovação de um projeto de lei, a ampliação do projeto Pró-Cuiabá, programa de incentivo fiscal que visa estimular e atrair investimentos produtivos para a Capital. A proposta, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade do Parlamento Municipal na última sexta-feira, dia 27. Ela altera a Lei Complementar nº 136 de dezembro de 2005, o qual criou o programa de incentivos fiscais no âmbito do município.
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3:29:00 PM
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"Misael Galvão realiza o balanço anual de suas ações legislativas"
Como de costume em todos os finais de ano, o vereador Misael Galvão realizou nessa ultima semana de 2019 o seu balanço de atividades dentro da Câmara Municipal de Cuiabá buscando o crescimento de sua gestão. “Fazer esse balanço é muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho, assim conseguimos ver onde precisamos melhorar”, explica Galvão. Neste ano, o parlamentar apresentou 5.056 indicações beneficiando diversos Bairros como o Recapeamento da Avenida Coxipó Mirim, a instalação de faixa de pedestre no Morada do Ouro, a reforma e restauração da Ponte que dá acesso à comunidade São Gerônimo (Zona Rural) e várias outras.
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3:25:00 PM
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"Qualidade da democracia brasileira se deteriorou muito"
Em entrevista à DW, Ciro Gomes afirma que Bolsonaro lidera uma "equipe de idiotas" e que não conseguirá terminar o mandato. Para ele, Congresso vem tendo papel importante de contenção perante presidente "irresponsável". Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente.
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3:11:00 PM
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"O melhor ano do resto de nossas vidas"
Parafraseando o título do filme de Joel Schumacher, O Primeiro Ano do Resto de Nossas Vidas, acredito que 2019 tenha sido um dos períodos mais especiais para o McDonald’s no Brasil e que, daqui para frente, seguiremos colhendo frutos desse momento de transformação tão intenso vivido pela companhia. Neste ano, completamos 40 anos no país e ganhamos fôlego para mais algumas décadas! Quanta história, quantos motivos para celebrarmos! Somos parte da memória afetiva de milhões de pessoas, que nos contam sobre a primeira vez que estiveram em nossos restaurantes, sobre sua primeira oportunidade de
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11:24:00 AM
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"China condena cientista que editou genes de bebês"
He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento dos primeiros bebês geneticamente editados. Agora, ele e mais dois assistentes terão que ir para a prisão.A China anunciou nesta segunda-feira (30/12) a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. Segundo a imprensa estatal chinesa, He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e multa de 430 mil dólares por ter realizado o experimento.
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11:17:00 AM
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"SAÚDE 2019: Governo investiu R$ 11 milhões para reabrir Santa Casa"
Poder Executivo decretou requisição administrativa do hospital, realizou trabalhos de readequação para melhorar a estrutura e colocou a unidade em funcionamento, operando 100% via SUS. Uma das ações mais importante promovidas pelo Governo de Mato Grosso em 2019 foi a decisão de assumir a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, unidade de saúde que interrompeu os serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde após uma crise financeira.
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6:15:00 AM
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"DERRFVA: Polícia Civil fecha ano com 1.110 inquéritos concluídos de roubo e furto de veículos"
Delegacia especializada também realizou 11 operações ao longo do ano para investigar crimes de roubo e furto de veículos. Trabalho investigativo da Polícia Civil resultou neste ano na restituição de 1.082 veículos produtos de furto e roubo e apreensão de outros 929, além da conclusão de 1.110 inquéritos remetidos à justiça em ações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (Derrfva). Os números são referentes a ocorrências criminais registradas nas duas maiores cidades do estado, Cuiabá e Várzea Grande.
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6:09:00 AM
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domingo, 29 de dezembro de 2019
"Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil"
Lançada há menos de 20 anos, iniciativa alcança marca histórica com pedra colocada em cidade bávara. "Stolpersteine" lembram vítimas do regime nazista e formam maior memorial descentralizado do mundo sobre o Holocausto. O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista, instalou neste domingo (29/12), na cidade de Memmingen, no estado alemão da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil.
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6:24:00 PM
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"Populista holandês reaviva concurso de caricaturas de Maomé"
Líder da extrema direita holandesa, Geert Wilders, conhecido pelo discurso anti-islã, anuncia ter retomado concurso de desenhos que ele mesmo havia abandonado após ter recebido ameaças de morte. O político de extrema direita holandês Geert Wilders anunciou neste domingo (29/12) o que chamou de "o vencedor" de um concurso, criado por ele, de caricaturas de Maomé. O anúncio é feito cerca de um ano depois de o próprio Wilders, conhecido pelo discurso anti-islã, ter cancelado um concurso similar, em meio à indignação de muçulmanos e ameaças de morte.
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1:10:00 PM
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"DIAMANTINO: É preciso fortalecer o interior"
Parece clichê dizer que precisamos atrair indústrias para gerar emprego e promover o crescimento, mas quando o ente beneficiado é o interior até o clichê passa ser escasso. Todo esforço no fortalecimento das capitais é ignorar que nos municípios de pequeno e médio porte que vive a maioria dos cidadãos. Impulsionar o interior é uma estratégia até mesmo pensando nas capitais, evita o êxodo pelos mais variados motivos, dentre eles: a incessante busca por emprego e melhores condições de saúde. O fomento ao empreendedorismo criando incubadoras de empresas e espaços de coworking públicos, com amplo suporte de
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7:26:00 AM
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"Seduc conclui curso do ensino médio que estava parado há mais de sete anos"
Em 2019, a Seduc diplomou 214 alunos indígenas, sendo 155 do magistério intercultural e 49 do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. A espera de sete anos para a conclusão dos cursos de magistério e do ensino médio para 43 etnias indígenas de Mato Grosso chegou ao fim. Em 2019, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) diplomou 214 alunos indígenas, sendo 155 que concluíram o magistério intercultural de nível médio e 49 o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP), como técnicos em agroecologia e em meio ambiente. Para 2020, a Seduc prevê a formação de mais 136 alunos indígenas pelos dois cursos.
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7:05:00 AM
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"BALANÇO 2019: Presidente do Detran-MT destaca avanços para modernização e desburocratização dos serviços"
À frente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) desde janeiro deste ano, o engenheiro civil Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, assumiu a autarquia com o desafio de desburocratizar e modernizar o acesso dos usuários aos serviços prestados pelo Detran-MT. Nesta entrevista, entre os avanços conquistados em 2019, Vasconcelos destaca a possibilidade do cidadão quitar os seus débitos veiculares parcelados no cartão de crédito; o intenso trabalho para a limpeza dos pátios da autarquia,
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6:59:00 AM
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"Ataque a judeus deixa cinco feridos em Nova York"
Homem invade casa de rabino durante festividade judaica e esfaqueia cinco. Polícia investiga ataque como parte de onda de atos violentos antissemitas na região.Pelo menos cinco pessoas foram feridas a facadas na noite deste sábado (28/12), quando um homem invadiu a casa de um rabino no estado de Nova York, Estados Unidos, durante as festividades de Hanucá. O agressor usava um lenço para esconder o rosto e fugiu logo depois de esfaquear as vítimas.
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6:24:00 AM
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Tribunal turco condena jornalistas por “colaboração com o terrorismo”
Um tribunal da Turquia condenou sete funcionários do jornal Sözcü a penas de dois a três anos e meio de prisão, sob acusação de terem ajudado o movimento fundado por Fethullah Gulen, um clérigo muçulmano residente nos Estados Unidos, na tentativa de um golpe, em julho de 2016, na qual cerca de 250 pessoas foram mortas. Dois dos jornalistas mais conhecidos da Turquia, Emin Çölasan e Necati Dogru, foram condenados a três anos e meio de prisão. Outros quatro outros jornalistas e um contador do mesmo jornal receberam sentenças de dois anos e três anos e quatro meses.
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6:23:00 AM
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"Em 2020, podemos esperar uma enxurrada de desinformação", diz Natália Leal, da Lupa
Natália Leal é diretora de conteúdo da Agência Lupa, uma das primeiras empresas especializadas em checagem de fatos do Brasil. Fundada em novembro de 2015, a Lupa integra a International Fact-Checking Network (IFCN), rede mundial de checadores, e o consórcio mundial The Trust Project. Seu trabalho inclui acompanhar o noticiário de política, economia, cidade, cultura, educação, saúde e relações internacionais, corrigindo informações imprecisas e divulgando dados corretos.
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6:20:00 AM
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sábado, 28 de dezembro de 2019
"Venezuela pede que Brasil entregue militares retidos na fronteira"
Regime de Caracas acusa cinco militares venezuelanos que foram localizados pelo Exército brasileiro em uma reserva indígena em Roraima de participação em ataque a uma base militar há uma semana. O governo da Venezuela anunciou neste sábado (28/12) que ativou "trâmites diplomáticos" para solicitar ao Brasil a entrega de cinco militares "desertores" venezuelanos que foram retidos em Roraima e que supostamente estão envolvidos no ataque a uma base militar no sul do território venezuelano.
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8:18:00 PM
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"EMENDAS 2019: Dr. Leonardo viabiliza mais R$ 1,2 milhão para a saúde de Cáceres na reta final de 2019"
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8:12:00 PM
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"Reta final: Senador de Mato Grosso mantém trabalho em Brasília para atender 100% dos municípios"
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8:05:00 PM
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'Carro-bomba mata dezenas na Somália"
Explosão em um dos locais mais movimentados de Mogadíscio teria como alvo centro de recolhimento de impostos. Suspeitas recaem sobre grupo terrorista Al Shabaab, que realiza série de ataques no país. A explosão de um carro-bomba neste sábado (28/12) em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle.
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3:59:00 PM
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" MUNDO: Spotify suspende anúncios políticos em sua plataforma"
Serviço de streaming de música adotará medida em 2020, ano de eleições nos EUA, seguindo exemplo do Twitter, enquanto aumenta a pressão sobre as gigantes da internet para controlar disseminação de notícias falsas. O serviço de streaming de música Spotify anunciou nesta sexta-feira (27/12) que vai suspender propagandas políticas em sua plataforma já no início de 2020, em meio a preocupações sobre a disseminação de notícias falsas em pleno ano de eleições presidenciais nos Estados Unidos.
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3:46:00 PM
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"BALANÇO- IPDU: contribui com projetos de prestação dos serviços que beneficiam a população cuiabana"
A fim de garantir ações alinhadas ao Plano Diretor, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), órgão da Secretaria Municipal de Planejamento, vem norteando o desenvolvimento urbanístico e sustentável de Cuiabá. Desde a recriação da unidade, por meio da lei complementar nº. 359, de 05 de dezembro de 2014, a mesma tem ocupado importante papel na elaboração projetos voltados a expansão do Município. Assim, o principal intuito do IPDU é o aprimoramento da prestação dos serviços para o benefício maior da população de Cuiabá. Por se tratar de um órgão considerado estratégico pela sua competência definida em lei e pela sua função técnica administrativa dentro da gestão, o IPDU possui a principal função consultiva de assessoramento as secretarias
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7:36:00 AM
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"Com oito emendas, Câmara aprova LOA 2020"
Com 8 emendas, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na noite desta sexta-feira, dia 27, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. A peça orçamentária foi aprovada por unanimidade em duas votações em sessões extraordinárias convocadas pela Mesa Diretora. No total, foram apresentadas 222 emendas modificativas e impositivas. No entanto, os parlamentares optaram por retirarem suas emendas modificativas individuais de pauta para pleitear a alteração por meio de indicação no decorrer do próximo ano. Desta forma, restaram apenas as emendas coletivas, as quais foram aprovadas por unanimidade. Foram sete emendas coletivas e uma de autoria da Mesa Diretora.
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7:26:00 AM
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"Guiné-Bissau: Caça ao voto termina sem incidentes"
A campanha eleitoral para as eleições de domingo (29.12) na Guiné-Bissau terminou sem incidentes. O discurso com o apelo ao voto étnico e religioso marcou a corrida presidencial para a sucessão de José Mário Vaz. Chegou ao fim esta sexta-feira (27.12) a campanha eleitoral com vista a segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau. Foram 15 dias de caça ao voto entre os dois candidatos que disputam a Presidência do país.
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7:15:00 AM
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"ROSÁRIO OESTE: RETROSPECTIVA 2019: Câmara de Rosário Oeste mostra trabalhos realizados em 2019 "
A Câmara Municipal de Rosário Oeste através de sua assessoria esclarece a população fazendo uma retrospectiva de suas atividades no decorrer do ano de 2019. O trabalho da Mesa Diretora e dos Senhores Vereadores, registrado por meio de Indicações, Requerimentos, Ofícios e outros documentos petitórios, tanto ao Prefeito, Secretários, Governador do Estado, Deputados Estadual e Federal e outros órgãos afins, soma-se mais de 200 (duzentas) proposições, nos quais constam os mais diversos anseios da população, pedido de melhoria e obras para diversas localidades do nosso Município e Bairros da nossa cidade.
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7:07:00 AM
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"Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos"
O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil.Conforme a proposta, as sentenças que decretarem o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal retroagirão à data de propositura da ação. Já as que declararem ou reconhecerem a filiação retroagirão à data do nascimento do filho. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi sugestão apresentada pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e aprovada em outubro último pela Comissão de Legislação Participativa (SUG 115/17).
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6:37:00 AM
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"Projeto dá 120 dias para apresentação ao empregador de diploma do curso superior"
O Projeto de Lei 5396/19 determina que a qualificação profissional poderá ser comprovada mediante declaração provisória durante o interstício de 120 dias entre a outorga do grau e o acesso definitivo ao diploma. O texto insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Não raro os titulares de qualificações profissionais ou acadêmicas são preteridos em seleções ou concursos públicos por se encontrarem incapacitados de apresentar documento comprobatório”, disse o autor, deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG).
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6:34:00 AM
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"CONDUTA PROFISSIONAL: CGE institui Código de Ética para auditores do Estado"
As normas de comportamento profissional estão detalhadas na Portaria nº 088/2019/CGE/MT, publicada no Diário oficial desta sexta-feira (27.12).A Controladoria Geral de Mato Grosso (CGE-MT) instituiu o Código de Conduta Ética dos auditores do Estado. As normas de comportamento profissional estão detalhadas na Portaria nº 088/2019/CGE/MT, publicada no Diário oficial desta sexta-feira (27.12). O Código de Ética foi elaborado e aprovado pelo Conselho do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual (CSCI), órgão de decisão colegiada, sob o argumento de que a missão da CGE exige dos auditores elevados padrões de conduta e comportamento ético.
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6:28:00 AM
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"INFRAESTRUTURA: Quarenta obras são concluídas em 2019 beneficiando 29 municípios de Mato Grosso"
Número representa quase 30% das 140 ações (obras e serviços) tocadas pela Sinfra no ano; somente de rodovias e pontes são 36 obras finalizadas.Com planejamento, restruturação dos programas de financiamento que atendem estradas e pontes, além da gestão dos recursos do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) fechará 2019 com 40 obras concluídas, o que representa 28,5% do total de 140 ações (obras e serviços) tocadas pela pasta no ano.
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6:14:00 AM
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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
"Cabo Delgado: Mau tempo destrói e obriga centenas de pessoas a deixarem as suas casas"
Em Pemba, pelo menos 450 casas foram parcialmente destruídas e outras 60 foram totalmente devastadas pelas chuvas e ventos fortes. Infraestruturas públicas e privadas também ficaram danificadas. A cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, esteve desde a noite desta quinta-feira (26.12) até a madrugada desta sexta-feira (27.12) debaixo de chuvas e ventos fortes.
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5:48:00 PM
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"Empresas com propósito: o futuro já começou "
Fim do ano se aproxima e com ele uma reflexão: sua empresa tem um propósito, para além do lucro e do sucesso nos negócios? Pode parecer uma pergunta curiosa (ou estranha), mas a resposta pode variar dependendo de quem você perguntar. No entanto, o que algumas organizações ainda não perceberam é que esse objetivo faz mais do que tornar uma marca única – pode iluminar o caminho evolutivo dela. Em um nível básico, o propósito pode simplesmente expressar o que uma empresa deseja ser e fazer (sua missão). Enquanto que em um nível mais avançado, torna-se uma expressão consciente de como uma organização pretende evoluir e se transformar. Imagine uma rede de supermercados. Esse negócio poderia imaginar seu objetivo como ajudar as pessoas a terem uma alimentação mais saudável. Em um nível mais transformador, poderia enquadrá-lo como auxiliar as pessoas a alcançarem mais qualidade de vida – contribuindo para a redução da taxa de obesidade e os riscos cardiovasculares atrelados à ela, entre eles o quadro de mortalidade.
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5:16:00 PM
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"Câmara aprova 10 projetos do Executivo em sessão extraordinária"
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5:14:00 PM
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"BALANÇO: Aprovação de medidas econômicas mudaram Brasil para melhor, afirma deputado"
O foco do Congresso Nacional na aprovação de medidas econômicas dará ao Brasil a sustentabilidade necessária para a retomada do crescimento nos próximos anos. A avaliação foi feita pelo deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) no término do primeiro ano da atual legislatura. Para o parlamentar, o trabalho realizado já trouxe reflexos positivos para Mato Grosso e para o país, que serão acentuados. “Foi um primeiro ano muito difícil para o governo do presidente Jair Bolsonaro e para aqueles que desejam recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, mas, mesmo com todas as dificuldades, muito daquilo que estávamos buscando foi alcançado e os números da economia mostram que foram decisões acertadas”, comentou o deputado federal.
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5:05:00 PM
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"Registros de novas armas aumentam 48% em 11 meses de Bolsonaro"
Números são recorde de duas décadas. Liberalização da posse e porte no Brasil foi promessa de campanha do presidente.Os registros para posse de arma de fogo no Brasil aumentaram 48% durante os primeiros 11 meses da presidência de Jair Bolsonaro, informou o diário Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (27/12). O volume de novos cadastros passou de 47,6 mil em 2018, para 70,8 mil de janeiro até novembro deste ano, batendo o recorde pelo menos desde 1997, dado mais antigo obtido pelo jornal.
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4:59:00 PM
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"Netanyahu se mantém na liderança do seu partido"
Premiê israelense obteve vitória expressiva para continuar a presidir o Likud e liderar a legenda nas eleições de março, apesar de acusações de corrupção e fracasso em formar coalizão de governo. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, revalidou nesta sexta-feira (27/12) a liderança de seu partido, o conservador-nacionalista Likud, com 72% dos votos, em comparação com seu adversário Guideon Saar, que não ultrapassou os 30%.
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"GESTÃO POR MT: Governo administra saúde pública contemplando todas as prefeituras"
Repasses de 2019 estão em dia e o governo já começou a pagar os atrasados de 2018, 2017 e 2016.O Governo de Mato Grosso mudou a forma de administrar a saúde pública do Estado e passou a tratar de forma igual, como prevê a lei, todas as prefeituras. Ou seja, os recursos obrigatórios da saúde foram repassados aos municípios sem nenhum tipo de distinção: todos receberam os repasses na mesma época. “Quando assumimos a gestão percebemos que algumas prefeituras recebiam repasses obrigatórios e outras não.
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6:12:00 AM
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"Medida provisória redefine regras para escolha de reitores"
Texto torna obrigatória consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice. Presidente da República poderá escolher qualquer um dos três nomes. A Medida Provisória 914/19 estabelece novas regras para a escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. A MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor na terça-feira (24). O texto torna obrigatória a consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice, que será submetida ao presidente da República por meio do ministro da Educação, excluída a possibilidade de consulta paritária informal, comum até então.
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5:38:00 AM
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"DESTAQUE: Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019"
Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento e orçamento impositivo foram alguns dos destaques. Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos de lei complementar; e 6 propostas de emenda à Constituição (PECs).
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5:36:00 AM
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"2020 será ano decisivo para o clima"
Decisões importantes para proteção climática do planeta vêm sendo sempre adiadas. A partir do próximo ano isso não será possível: entra em vigor o Acordo de Paris. "O próximo ano é realmente crucial!" Isso já foi dito diversas vezes, em relação ao delicado tema da proteção climática. Como, por exemplo, em 2009, antes da conferência da ONU sobre o clima em Copenhague, na qual deveria ser acordado um grande tratado internacional por todos os 190 Estados-membros.
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5:29:00 AM
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"MP prorroga contratos de nove servidores temporários da Agricultura"
A Medida Provisória 913/19 autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a prorrogar por até um ano o contrato temporário de nove servidores da área de tecnologia da informação e comunicação empregados pela pasta.Esses servidores foram contratados em 2015 pela então Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República e teriam o vínculo extinto até 15 de maio de 2020. As atribuições da pasta foram incorporadas ao Ministério da Agricultura no governo Bolsonaro.
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5:26:00 AM
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"Combate a crimes de ódio rende ameaças de morte a ministra"
Chefe da pasta da Justiça da Alemanha vem sofrendo intimidações nas redes sociais por projeto de lei prevendo o fornecimento de senhas de suspeitos de crimes de ódio. Social-democrata se declara inabalada. A ministra alemã da Justiça, Christine Lambrecht, propôs uma lei para combater os crimes de ódio na internet, prevendo que, em casos isolados, plataformas online possam ser forçadas a fornecer as senhas de usuários sob investigação.
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5:24:00 AM
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"GUINÉ-BISSAU: Debate entre candidatos esquenta reta final da disputa eleitoral na Guiné-Bissau"
Durante duas horas, os candidatos tiveram a oportunidade de expor as suas ideias em rádio e televisão. Debate desta quinta-feira (26.12) foi um dos eventos políticos mais seguidos da história democrática da Guiné-Bissau.Os dois candidatos na segunda volta das eleições presidenciais estiveram frente a frente, nesta quinta-feira (26.12), num debate público a 24 horas antes do encerramento da campanha eleitoral.
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5:12:00 AM
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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
"DEZEMBRO LARANJA: Dermatologista alerta para cuidados com a pele durante o verão"
Uso de protetor solar, evitar horários de pico do raio ultravioleta e exame dermatológico anual contribuem para a prevenção de doenças. Já é verão, uma das estações mais esperadas não só pelos brasileiros, mas por pessoas do mundo todo que preferem o calor ao frio. Porém, o verão exige cuidados redobrados para evitar os efeitos nocivos dos raios solares, a exemplo do câncer de pele. O alerta é da dermatologista Aline Mie Nakagawa, que atua em Cuiabá e Várzea Grande (MT). De acordo com a especialista, a radiação ultravioleta é a principal responsável pelo desenvolvimento de tumores cutâneos.
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7:02:00 PM
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"BALANÇO DE MANDATO: Thiago Silva foca trabalho em prol da educação e agricultura familiar"
Thiago está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa.No primeiro mandato como deputado estadual, Thiago Silva (MDB) encerra o ano de 2019 realizando atividades parlamentares em favor do povo de Mato Grosso. Destacam-se as atuações na defesa da educação de qualidade, fomento à agricultura familiar e apoio à ciência e tecnologia estadual. “Destravamos obras na área da educação, infraestrutura, fizemos cobranças em defesa das cem mil famílias da agricultura familiar, realizamos evento nacional em prol da educação com a presença de parlamentares de todo o Brasil,
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5:29:00 PM
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"EMENDAS 2019: Ministério da Saúde libera R$ 138 milhões para MT; Dr. Leonardo contempla 29 cidades"
Uma articulação da bancada federal de Mato Grosso durante todo o ano de 2019 resultou na liberação de R$ 138 milhões do Ministério da Saúde em emendas impositivas. O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) indicou um total de R$ 6 milhões que irão ajudar a desafogar as contas das Secretarias de Saúde de 29 prefeituras neste final de ano. O montante será aplicado em ações de média e alta complexidade. Serão contempladas as seguintes cidades: Água Boa, Apiacás, Araputanga, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Cocalinho, Conquista D’Oeste,
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5:03:00 PM
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"Queda é a principal causa de acidente entre idosos"
Segundo o Ministério da Saúde, a queda é um evento muito comum e devastador em idosos. Embora não seja uma consequência inevitável do envelhecimento, pode sinalizar o início de fragilidade ou indicar alguma doença. Estima-se que há uma queda para um em cada três indivíduos com mais de 65 anos e, que um em vinte daqueles que sofreram uma queda sofram uma fratura ou necessitem de internação. Dentre os mais idosos, com 80 anos e mais, 40% caem a cada ano. Dos que moram em asilos e casas de repouso, a frequência de quedas é de 50%.
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5:01:00 PM
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"DESENVOLVIMENTO: Obras de duplicação da BR-163/364/MT avançam e chegam a 85% de conclusão"
O empreendimento ainda conta com obras no Distrito Industrial de Cuiabá, onde estão sendo erguidos quatro viadutos e a ampliação de ruas laterais. As obras de duplicação da BR-163/364/MT avançaram neste ano em Mato Grosso e chegaram a 85% de conclusão entre Cuiabá e Rondonópolis. Dividida em três lotes, as obras ocorrem em 174 km neste trecho e contam com duplicação e restauração.
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4:48:00 PM
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