Dentre diversos temas relevantes pautados na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na tarde de terça-feira (13), a proposta de autorização legislativa para que o Poder Executivo faça o desmembramento de área pertencente à Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Extensão Rural (Empaer) a fim de promover a regularização fundiária do assentamento “Fonte de Luz”, onde há mais de uma década cerca de cem famílias tiram da terra o sustento. “Trata-se de legalizar uma situação de fato, já consolidada, para a
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
ROSÁRIO OESTE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Autorização legislativa para legalizar assentamento em Rosário Oeste causa controvérsia na CCJR
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8:47:00 AM
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Debate sobre o projeto de taxação mineral deve ser ampliado
Nova taxa poderá gerar um impacto positivo à receita do Estado com receita de R$ 158,8 milhões a mais por ano. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), afirmou antes da 1ª aprovação do projeto de lei 955/2022, que taxa e controla a atividade de recursos minerais em Mato Grosso, que a proposta precisa ser discutida de forma mais ampla entre os segmentos envolvidos com a exploração mineral. A Mensagem 179/2022, encaminhada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), foi aprovada e 1ª votação na sessão ordinária de quinta-feira (15). A
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8:42:00 AM
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Sorriso MT e a Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer assinam convênio para a compra de equipamentos e instrumentos cirurgicos
A sexta-feira (16.12) foi de grande conquista para a saúde dos sorrisenses, principalmente aos que sofrem com problemas graves como o câncer. É que o município de Sorriso MT e a Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – AMCC assinaram o Termo de Convênio para aquisição de equipamentos e instrumentos cirúrgicos para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, a fim de melhorar as ações e atividades realizadas pela instituição, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O repasse do município de Sorriso para a unidade de saúde foi proveniente da devolução das sobras do Legislativo, no valor de R$ 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e
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8:40:00 AM
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NOBRES: Deputado Botelho realiza audiência pública e governo anuncia pacote de obras para Vila Bom Jardim
Localizada a 120 km de Cuiabá, Nobres foi palco de importante debate sobre a Infraestrutura, com foco na urbanização e saneamento básico, durante audiência pública, nesta sexta-feira (16), na quadra de esportes da Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa, na Vila Bom Jardim. Numa realização do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), autor da Lei 11.079/20 que reconhece o município como a Capital do Ecoturismo Sustentável, um pacote de obras
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8:38:00 AM
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Detran-MT recicla mais de 28 mil veículos inservíveis e leiloa 5 mil em quatro anos
Nos últimos quatro anos de gestão, o Governo de Mato Grosso, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), reciclou mais de 28 mil veículos inservíveis e realizou seis leilões de quase 5 mil motocicletas, automóveis, caminhonetes e ciclomotores, limpando diversos pátios da Autarquia em Cuiabá e no interior, além de pátios de agências municipais e das delegacias da Polícia Judiciária Civil. “A limpeza iniciou nos pátios da Autarquia em Cuiabá e depois levamos o serviço para o interior do Estado em um trabalho de reciclagem contínua para
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8:28:00 AM
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Torcida argentina é destaque na Copa
À medida que a Argentina avançou no torneio, o apoio à Albiceleste no Catar mudou. Há indícios da presença da notória torcida 'barras bravas', cujos elemento são temidos pela violência e pelo confronto com outros grupos. Já nas quartas de final do Mundial de Futebol, Enquanto Lionel Messi e seus companheiros de seleção agradeciam o apoio da torcida após a vitória sobre a Holanda nos pênaltis,
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8:26:00 AM
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ROSÁRIO OESTE: Deputado Thiago viabiliza equipamentos para a agricultura familiar de Rosário Oeste
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) viabilizou uma ensiladeira para atender a agricultura familiar no Assentamento da Forquilha do Manso que fica no município de Rosário do Oeste. A indicação foi feita pela presidente da Associação Bons Amigos, Marcilene Souza, e com o atendimento da secretária Estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Teté Bezerra. Para o deputado, é uma grande satisfação contribuir com a agricultura familiar de Rosário. “Dia muito feliz, em que estamos realizando mais entregas para Forquilha do Manso. Em parceria com o deputado federal Carlos Bezerra viabilizamos uma patrulha mecanizada, agora uma
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8:23:00 AM
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Como a Copa pode impulsionar a economia do país vencedor
Campeonatos anteriores ao Mundial do Catar mostram que a conquista traz ganhos além dos gramados para nações que levam a taça. Argentina poderia se beneficiar com exportações, há décadas mergulhada em crise econômica. Durante quatro semanas, a Copa do Mundo do Catar atraiu a atenção do mundo e, depois da final neste domingo (18/12) o torneio chegou ao fim. Mas o Catar,
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8:20:00 AM
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sábado, 17 de dezembro de 2022
Peru estende prisão preventiva de Castillo por mais 18 meses
Magistrado acata pedido da Promotoria e aponta "risco de fuga" do ex-presidente. Protestos contra sua prisão e por antecipação da eleição somam 15 mortes. O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, teve na quinta-feira (15/12) sua prisão preventiva estendida em 18 meses pela Justiça, até junho de 2024. Ele está detido desde 7 de dezembro, após uma tentativa fracassada de golpe de
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8:53:00 AM
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Várzea Grande inaugura Núcleo Educacional Tecnológico nesta segunda-feira
Espaço servirá para inclusão e qualificação em tecnologias da informação e comunicação. Com o objetivo de proporcionar novas oportunidades e qualificação para os alunos e profissionais da rede pública de ensino, a prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel), inaugura nesta segunda-feira (19), às 9h, o Núcleo Educacional Tecnológico de Várzea Grande (NET-VG). O espaço foi desenvolvido com apoio do Google, Microsoft e Lenovo, para a oferta de cursos ligados às tecnologias de informação e comunicação.
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8:49:00 AM
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Deputado Dr. Leonardo comemora aprovação de PEC que garante pagamento do piso da enfermagem
O deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) comemorou a aprovação da PEC 390/2014 que garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional da Enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e nas unidades que atendem no mínimo 60% de pacientes do SUS. "A aprovação é uma grande vitória para a categoria da enfermagem que está lutando pelo piso nacional da categoria. Como médico, eu sei da grande importância da enfermagem para salvar vidas nos hospitais. Por isso, me posicionei mais uma vez a favor da enfermagem brasileira", afirmou o deputado federal Dr. Leonardo.
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8:47:00 AM
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Japão anuncia maior ampliação militar desde a Segunda Guerra
Com um investimento de 320 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, país se torna o terceiro no ranking de gastos militares, atrás de China e EUA. Objetivo é fazer frente ao poderio militar chinês e norte-coreano. O governo do Japão aprovou nesta sexta-feira (16/12) uma revisão radical da sua política de defesa, duplicando o orçamento para a área. Com o anúncio, o país rompe uma tradição
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8:45:00 AM
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Twitter reativa contas de jornalistas suspensas
Reativação de perfis ocorre após anúncio de Elon Musk. Governos de vários países e ONU condenaram a suspensão e União Europeia ameaçou bilionário com sanções.O Twitter começou neste sábado (17/12) a reativar as contas de jornalistas dos Estados Unidos que foram suspensas no dia anterior. A reativação ocorreu após o novo dono da plataforma, Elon Musk, afirmar que pretendia reverter a
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8:43:00 AM
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PRF é atropelado e morre durante serviço em Barra do Garças
Uma notícia muito triste neste sábado dia 17/12. Por volta das 5 horas da madrugada durante serviço de abordagem o policial rodoviário federal (PRF), Joas Batista Nunes, que é natural de Jatai-GO, foi atropelado na BR-070 dentro do perímetro urbano da cidade de Barra do Garças, no Mato Grosso, vindo a falecer minutos depois na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo informações preliminares, Joas estava abordando um veículo ocupando um espaço da pista quando não se sabe ao certo na outra pista contrária vinha um caminhãozinho que acabou acertando o policial. Na hora foi um desespero dos colegas que estavam juntos e de populares que pararam para prestar apoio. Com foi dito, Joas, chegou a ser socorrido, mas
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8:40:00 AM
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Força-tarefa da Polícia encaminha ao Judiciário inquérito sobre interceptações telefônicas ilegais
A Polícia Civil, por meio da força-tarefa que apura as interceptações telefônicas ilegais realizadas no Estado de Mato Grosso, conhecida como “Grampolândia Pantaneira”, encaminhou ao Poder Judiciário, nesta sexta-feira (16.12), o inquérito policial nº 02/2017. O inquérito foi instaurado com o objetivo de apurar fraude no setor de protocolo da Casa Civil, tendo realizado o cancelamento, alteração e sumiço de uma vasta documentação apresentada por promotores à época, que denunciavam todo o esquema criminoso envolvendo captações telefônicas ilícitas, no âmbito do Estado de Mat
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8:38:00 AM
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PREMIAÇÃO NACIONAL: Jaciara vence como melhor representação do programa Saúde na Escola
Na cerimônia, Jaciara foi avaliada pelo Ministério da Saúde (MS), obtendo o melhor desempenho de trabalho. A Coordenadora Municipal de Atenção Básica de Saúde, Nathieli Domingos Baratto, representou o município de Jaciara na cerimônia de comemoração dos 15 anos do Programa Saúde na Escola (PSE), promovida pelo Ministério da Educação em Brasília (DF), realizado entre os dias 7 e 9 dezembro deste ano. Na cerimônia, Jaciara foi avaliada pelo Ministério da Saúde (MS), obtendo o melhor desempenho de trabalho em Mato Grosso,disputando com 5.422 municípios do país, que foram selecionados pelo programa do Governo Federal.
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8:36:00 AM
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Maysa Leão é uma das parlamentares que mais atuou em defesa de dignidade na saúde pública, direito das mulheres e pessoas com deficiência em Cuiabá
Desde que reassumiu a vaga como parlamentar em outubro deste ano, a vereadora Maysa Leão (Republicanos) tem defendido constantemente melhorias e avanços nos atendimentos nas unidades de saúde de Cuiabá, assim como a valorização dos profissionais que se deparam com a falta de insumos, enfermeiros, e pagamento de salário e prêmios em dia. Durante sessão ordinária desta terça-feira (13), a vereadora apontou diversas falhas que contribuem para o caos na saúde e destacou o relato de uma médica que após seis anos trabalhando como servidora da saúde secundária em Cuiabá pediu demissão, por não suportar os efeitos da má gestão pública. “Os médicos estão adoecendo, porque não conseguem ver o descaso acontecer e o perigo de pessoas morrerem por falta de assistência. A gente vê isso nas unidades de saúde, no Pronto Socorro Municipal - que foi visitado pelo Ministério Público Estadual (MPE), várias vezes. Até quando vamos suportar essa situação?”, questionou Maysa.
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9:22:00 AM
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Presidente do MT Par destaca apoio da primeira-dama de MT na entrega de escrituras definitivas de casas
A entrega de 1.400 títulos definitivos de regularização de imóveis aconteceu em Tangará da Serra nesta quarta-feira (14.12), uma parceria entre o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e MT Par, a Prefeitura Municipal e o Consórcio da Bacia do Rio Paraguai. Até o momento, outras 15 cidades já foram beneficiadas. De acordo com o presidente da MT Par, Wener Santos, o apoio da primeira-dama de MT Virginia Mendes tem sido fundamental para o sucesso das entregas. “A primeira-dama Virginia é madrinha de todos os
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9:12:00 AM
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Governador Mauro Mendes é diplomado para novo mandato: "Faremos não só o que é possível, mas aquilo que é melhor aos mato-grossenses"
Ao receber o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para uma nova gestão no comando do Estado de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou que sua meta é entregar um segundo mandato melhor que o primeiro, "pois pegaremos um estado muito melhor do que encontramos em 2019". A diplomação pela Justiça Eleitoral ocorreu na noite desta quinta-feira (15.12), na Assembleia Legislativa. Além do governador, foi diplomado o vice Otaviano Pivetta e os eleitos como senador, suplentes de senador, deputados federais e estaduais por Mato Grosso. "Vamos
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9:08:00 AM
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Com atraso salarial de 4 meses, médicos faltam ao trabalho e Policlínica do Coxipó entra em colapso na quinta feira, 15
Segundo relatou ao Página 12 um dos médicos que trabalham no órgão, o sistema colapsou e os médicos – maioria contratado – não foram trabalhar. Sem nenhum médico plantonista. Assim está o quadro funcional da Policlínica do Coxipó na noite desta quinta feira, 15. Segundo relatou ao Página 12 um dos médicos que trabalham no órgão, o sistema colapsou e os médicos – maioria contratado – não foram trabalhar. O principal motivo, segundo ele, e o atraso salarial de quatro meses com os profissionais médicos. existe uma empresa tercerizada que contrata os médicos e ela está
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9:03:00 AM
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Valdomiro Lima Luz é eleito presidente da Câmara de São José do Xingu
O experiente vereador por dois mandatos Valdomiro Lima Luz, foi eleito presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu nesta quarta-feira (14.12) quase que por unanimidade para o biênio 2023/24. Valdomiro obteve 8 dos nove votos, o único que se absteve de votar foi o vereador Gervásio Oliveira. Com tom de discurso independente e sem atrelamento político, o novo presidente do parlamento Xinguano afirmou em entrevista ao jornalista Borges Netão do Araguaia, do Notícia dos Municípios, que o único compromisso que ele tem é com a população de São José do Xingu, comunidades indígenas e com a população do
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8:55:00 AM
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Câmara de Bom Jesus presta contas à população e fecha biênio 2021/22 na gestão do vereador Cebinho
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, sob a liderança do presidente Elicélio Ferreira Dias, o popular Cebinho (PSB), encerra os trabalhos da atual mesa diretora referente ao biênio 2022/23, em 31 de janeiro e sai de cabeça erguida e na certeza do dever cumprido. Na condição de órgão fiscalizador, durante esses dois anos, o legislativo contribuiu para promover mudanças importantes em todo o município e ajudando a levar Bom Jesus do Araguaia para a posição de destaque entre os demais municípios da região do Araguaia. Segundo o presidente Cebinho, o sucesso do crescimento e o desenvolvimento do município na gestão do prefeito Mansão, está sendo possível graças a vários fatores, entre eles o apoio que o prefeito tem recebido dos vereadores desde o
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8:53:00 AM
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Proposto pelo TCE-MT, primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil é aprovado pela ALMT
O primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil, instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com a apreciação em Plenário, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei 16385/2022 segue agora para sanção do governador do estado, Mauro Mendes. Ao protocolar a proposta no Legislativo no final de novembro, o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, defendeu a relevância da regulamentação das normas que regem as ações do controle externo.
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8:39:00 AM
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Conselheiro do TCE realiza visita a gestor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
Objetivo é conhecer as ações desenvolvidas e os projetos para 2023 nos Hospitais Municipais. O Conselheiro Guilherme Maluf, presidente da Comissão de Saúde, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), visitou na quarta-feira (14), a sede da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP). Ele atendeu ao convite do diretor-geral da ECSP, Paulo Rós, que representa à direção, que integra a gestão do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC) e Hospital Municipal São Benedito (HMSB), sob a administração do prefeito Emanuel Pinheiro.
Segundo Paulo Rós, a solicitação da visita do
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8:37:00 AM
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Logística reversa, caminho sem volta
A implementação da logística reversa é uma solução muito importante para a destinação de materiais que causam grande impacto ambiental. Não tenho dúvidas de que se trata de um caminho sem volta, mas que ainda precisa ser muito amadurecido, discutido e aprimorado. Em Cuiabá, vigora a Lei nº 6.655, de 02 de março de 2021, que estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa na Capital. Vale destacar que a lei cria uma lista de produtos, cujos comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. Este é um ponto de grande relevância porque tanto fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes estão obrigados a
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8:36:00 AM
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Guarda: como ficam os filhos no Natal e Ano Novo?
Chegaram as férias escolares e as festividades de fim de ano, no entanto, como ficam as crianças quando os pais são separados, com o pai ou com a mãe? Primeiramente é preciso saber como ficou definida judicialmente a guarda do menor, sendo que a Legislação atual contempla os principais direitos e obrigações dos pais, onde as regras são iguais para as relações heteroafetivas, homoafetivas bem como para a união estável, sendo que existem quatro tipos de guarda no direito brasileiro: compartilhada, unilateral, alternada e nidal. No Brasil, a guarda mais comum é a compartilhada, nessa modalidade a criança possui uma residência fixa, onde mora com o pai ou a mãe, porém pode passar dias da
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8:34:00 AM
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EDUCAÇÃO: PL que garante ensino fundamental nas Escolas Confessionais é aprovado na AL
Com votação unânime dos parlamentares da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), em sessão plenária, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) garantiu a aprovação do Projeto de Lei de n.° 844/2022 de sua autoria - que mantém o convênio com as instituições religiosas e a garantia do ensino fundamental nas escolas confessionais de cunho religioso com a Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc). A matéria segue para ser apreciada e sancionada pelo Poder Executivo Estadual. “Lutamos, sentimos de perto a
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8:32:00 AM
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ATUAÇÃO: Câmara de Cuiabá aprova projetos de Dr. Luiz Fernando voltados para o bem-estar social e meio ambiente
Atuante no Legislativo e nos atendimentos à população que o procura em seu gabinete parlamentar, o vereador teve 36 leis aprovadas em apenas dois anos de mandato. Mais três projetos de lei de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) voltados para o bem-estar social e meio ambiente, são aprovados na Câmara Municipal de Cuiabá. O PL nº 12427/2022 que Institui a semana de divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no município. O PL nº 6.936/2021 que dispõe sobre o direito das mães amamentarem os filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos na Administração Direta e Indireta de Cuiabá. E ainda o PL nº 8.699/2022 que institui o Agosto Cinza, mês dedicado à reflexão e à promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios no município. Na Justificativa do primeiro projeto, nº 12427/2022, o vereador explica que a importância do ECA (Lei n.º 8.069) deve ser conhecida pelas crianças e adolescentes, pois essa norma jurídica
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8:30:00 AM
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Deputado Thiago Silva entrega ambulância para Tesouro
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve, neste sábado (10), participando do aniversário de 69 anos do município de Tesouro. Durante o evento, o parlamentar entregou uma nova ambulância para a cidade, que foi adquirida com sua emenda e indicada pela vereadora Elyne Coimbra. Durante a entrega, o parlamentar parabenizou a população pelo aniversário. “Tesouro é uma cidade que temos imenso carinho, e de forma especial quero aqui parabenizar a todos que fazem deste município um ótimo lugar para se viver. Contem com o nosso trabalho para garantir recursos para atender as principais demandas da nossa gente”, disse o deputado.
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8:48:00 AM
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Programa REM MT recebe reforço de R$ 15,2 milhões para atender mais organizações em chamada de projetos
O Programa REM MT, por meio do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, recebeu um reforço de R$ 15,2 milhões para atender 22 organizações contempladas na chamada de projetos para planos de gestão de cadeia de valor da sociobiodiversidade de Mato Grosso. A princípio, R$ 23,5 milhões estavam disponíveis. Com mais planos aprovados, o Programa REM MT dialogou com doadores e conseguiu aumentar o recurso da Chamada 12.2022. O investimento agora subiu para R$ 38,7 milhões. Outra intenção era aumentar o
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8:44:00 AM
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PERSPECTIVAS: Max Russi garante maior atuação no social e fortalecimento de qualificação
Parlamentar quer maior participação nas decisões das políticas públicas sociais e elogia condução da primeira-dama Virginia Mendes. O deputado Max Russi (PSB) garante participação ativa nas decisões das políticas públicas sociais, em Mato Grosso, nos próximos 4 anos. O parlamentar elogiou os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), bem como a atuação da primeira-dama Virgínia Mendes. “Tem feito um trabalho incrível, mesmo com todas as dificuldades que tem enfrentado”, avalia.
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8:41:00 AM
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Comissão de Saúde apresenta 3º requerimento para reunião em caráter de urgência com secretária na Câmara de Cuiabá
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), apresentou requerimento solicitando a 3ª Reunião em Caráter de Urgência, com a secretária de saúde de Cuiabá, Suelen Danielen Alliend – ainda este ano. Apesar de o documento não ter sido aprovado na Casa, por falta de apenas duas assinaturas, o presidente da Comissão, vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) diz que não vai desistir. “Confesso para vocês que tudo tem sido novo em minha vida de dois anos para cá. Estou vereador, presidente da Comissão de Saúde e continuou com minha carreira médica de mais de 20 anos, tentando sempre dar o melhor para os meus pacientes na iniciativa pública e privada. E venho aqui dizer que o meu diálogo com a secretária tem se esgotado. Passamos uma situação bastante
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8:34:00 AM
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LIVRE DE AFTOSA: Indea e parceiros promovem evento para celebrar última vacinação em Mato Grosso
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) e o Sindicato Rural de Água Boa promovem, nesta quinta-feira (15.12), no município, um evento para celebrar o encerramento das etapas de vacinação contra a febre aftosa em Mato Grosso. Serão realizadas atividades em campo na Fazenda Agropecuária Jerusalém, distante cerca de 11 km da cidade, para o registro da última imunização, após 30 anos de campanhas efetivas e anuais de vacinação e 26 anos sem registro do vírus da febre aftosa circulando no Estado. No Sindicato Rural de Água Boa será proferida uma palestra pela fiscal do Indea, Rísia Lopes Negreiros, sobre o histórico de combate à febre aftosa em Mato Grosso.
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Fábio Garcia é eleito coordenador político da bancada Ruralista na Câmara; Tereza Cristina no Senado
O deputado federal eleito Fábio Garcia (União), foi escolhido hoje (13) coordenador político da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) na Câmara Federal. Garcia foi o único entre os senadores e deputados federais de Mato Grosso a compor a Mesa Diretora da Frente. Grande liderança política do agro, a senadora progressista Tereza Cristina assumirá a mesma função de coordenação política no Senado. “O agronegócio é importante para o Brasil e essencial para Mato Grosso. Vamos trabalhar para que o setor não seja prejudicado por políticas propostas no novo governo e que seja
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DIREITO PÚBLICO: Congresso vai debater desafios dos municípios na implementação da nova lei de licitações e contratos
Os profissionais que atuam com licitações e contratos terão a oportunidade de participar do 1º Congresso Mato-Grossense de Licitações e Contratos, que vai tratar especificamente dos desafios para a implementação da Lei 14.133/2021 – a nova lei de licitações e contratos - pelos municípios. O evento será realizado em março de 2023, em Cuiabá. “As novas regras para as licitações provocaram importantes mudanças na formatação das licitações e sabemos que é essencial ter um olhar especialmente focado na compreensão
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RSF: Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas
ONG registra três assassinatos de jornalistas no país em 2022, incluindo o britânico Dom Phillips. México, com 11 mortos, e Ucrânia, com oito, lideram lista. O Brasil foi um dos países mais perigosos para jornalistas no ano de 2022, segundo a ONG de defesa da liberdade de imprensa Repórteres sem Fronteiras (RSF). Em seu relatório mais atual, a RSF lista três mortes de jornalistas no Brasil
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8:24:00 AM
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022
DESTRAVAR A PAUTA: Deputados são convocados para votar 37 vetos
Na próxima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa deve começar a analisar o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para a manhã desta segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação de outras matérias em tramitação na Casa de Leis. “Por lei, os deputados podem sobrestar a pauta e travar tudo. Por isso, é importante que os
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8:56:00 AM
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Governo de MT investe mais de R$ 400 milhões em ações sociais para os 141 municípios
O Governo de Mato Grosso investiu cerca de R$ 400 milhões em programas sociais nos 141 municípios do Estado nos últimos quatro anos, combatendo a insegurança alimentar e auxiliando as famílias mais vulneráveis por meio de transferência de renda e oferta de cursos de qualificação. Um dos destaques da gestão estadual foi a criação do programa Ser Família Emergencial, em 2020, que surgiu em razão das necessidades sociais decorrentes da pandemia da covid-19. Executado por meio da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania (Setasc), as ações foram
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8:43:00 AM
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RECONHECIMENTO: Projeto Diva e as Calins de MT recebe prêmio Rodrigo Mello Franco
O projeto “Diva e as Calins de Mato Grosso: Ontem, Hoje e Amanhã”, que reconheceu e homenageou a raizeira e benzedeira cigana, Maria Divina Cabral, a Diva, como mestra da cultura mato-grossense, foi uma das cinco iniciativas premiadas na categoria 2 – pessoas jurídicas, da 35ª edição do prêmio Rodrigo Mello Franco (2022). O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro, condecorando 10 ações - cinco na categoria de pessoas físicas e cinco de pessoas jurídicas - de todo o país. Produzido pela Associação Estadual das Etnias Ciganas
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8:39:00 AM
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TRIBUTO DOS COMBUSTÍVEIS: Sistema monofásico do ICMS garante fim da guerra fiscal, avalia tributarista
As mudanças trazidas pela Lei Complementar 192/2022, que institui o sistema monofásico de tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devem proporcionar estabilidade nos preços dos combustíveis. A perspectiva é que haverá redução da concorrência desleal em virtude da sonegação fiscal e também pelo fim da guerra fiscal entre os Estados. A avaliação é do advogado Rodolfo Cavali da Luz, que é Coordenador do Departamento Tributário do Nelson Wilians Advogados. “O sistema monofásico vai proporcionar maior facilidade de fiscalização e maior previsibilidade orçamentária. Trata-se de importantes modificações que beneficiarão tanto o fisco quanto os contribuintes, trazendo
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8:36:00 AM
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Abraço ao Rio Coxipó chama atenção para degradação do rio que mata a sede de 45% de Cuiabá
Há mais de 300 anos a correnteza do Rio Coxipó levava o bandeirante Pascoal Moreira Cabral às jazidas que estimulariam a criação de Cuiabá. De lá para cá, muita água passou por debaixo da ponte e a comunidade do Coxipó do Ouro, hoje distrito da Capital, guarda outro tesouro: o mesmo curso d'água que garantiu a exploração e resultou no desenvolvimento da Capital, agora abastece 45% das casas cuiabanas. Nesta segunda-feira (12), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou seu compromisso com a história e a preservação da região, com o simbólico
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8:31:00 AM
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Os benefícios da convivência com crianças deficientes
Fiz uma pesquisa sobre a inclusão e percebi que existem vários tipos de deficiências. As pessoas com deficiência visual não enxergam, mas podem desenvolvem outros sentidos como olfato, paladar, tato e audição. Então, por isso, existem pisos táteis de guia e alerta para auxiliar na segurança delas. As pessoas com deficiência motora, que não conseguem se locomover, subir escadas e degraus, como os cadeirantes. Por isso, é importante ter rampas de acesso para que as cadeiras de rodas possam subir, assim como, portas maiores no banheiro e barras de apoio. As pessoas com deficiência auditiva, por não ouvirem, podem não aprender a falar e isso prejudica sua aprendizagem. Algumas podem ter nascido assim e elas podem utilizar outros métodos para se comunicar, como linguagem de sinais.
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8:26:00 AM
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China encerra uso de app anticovid que rastreia viagens
Medida é a mais recente de série de flexibilizações após protestos contra a política de "covid zero". Especialistas alertam para aumento no número de casos. Depois de críticas e protestos da população em relação à política "covid zero", com muitos chineses pedindo inclusive a renúncia do presidente Xi Jinping, a China segue flexibilizando as medidas contra a pandemia. Nesta segunda-
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8:24:00 AM
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segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Shih Tzu é eleito o Melhor Cão do Mundo em 2022
World Dog Show Brasil elegeu BR Pepper’s Shade of Joy, cão de criação brasileira, como o melhor cão exemplar da exposição. Evento aconteceu de 8 a 11 de dezembro no Expo Center Norte, em São Paulo. Mais de 48 horas de julgamentos e média 3.000 de visitantes por dia; World Dog Show foi assistido por mais de 50 mil pessoas ao vivo pela Internet; Mais de 4 mil cães vindos de todo o mundo participaram: Taiwan, Rússia, Japão, Coreia, Canadá, Europa, Estados Unidos e países da América Latina; Essa foi a terceira vez que o World Dog Show aconteceu
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9:13:00 AM
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Acusado de fazer bomba que derrubou Boeing da Pan Am é preso
Atentado em 1988 explodiu jato que voava de Londres para Nova York, matando todas as 259 pessoas a bordo e 11 que estavam no solo, na cidade escocesa de Lockerbie. Suspeito está detido nos EUA e será levado a julgamento. Um líbio acusado de ter construído a bomba que derrubou em 1988 um avião da Pan Am que sobrevoava a cidade escocesa de Lockerbie, matando 270 pessoas, foi detido nos EUA, confirmaram autoridades americanas e escocesas neste domingo (11/12).
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8:44:00 AM
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Deputado Cattani cria canal para ouvir produtores rurais sobre renovação do Fethab
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) criou um canal de comunicação específico para ouvir o setor rural sobre a renovação ou não do Fethab, um imposto que foi institutido em 2000 pelo então governador governo Dante de Oliveira com o objetivo de financiar a conservação de estradas e a construção de habitação popular. Esse tributo vence no próximo dia 31 de dezembro, se não for renovado pela Assembleia Legislativa sua cobrança será extinta. A questão é saber se o Governo de MT e as prefeituras sobrevivem sem esse imposto.
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8:37:00 AM
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Terapia inovadora para leucemia coloca garota em remissão
Jovem de 13 anos com leucemia considerada "incurável" recebeu células T de doador saudável modificadas geneticamente, segundo hospital de Londres. Uma paciente britânica de 13 anos com leucemia entrou em remissão da doença após receber um tratamento pioneiro, informou neste domingo (11/12) o Great Ormond Street Hospital for Children (GOSH) de Londres. O hospital
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8:33:00 AM
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NO CANADÁ: Mato Grosso mostra ações que promovem a conservação e biodiversidade na COP 15
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou, nesta sexta-feira (9.12), sua participação na 15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15), realizada em Montreal, Canadá. Durante o painel Dia do Brasil: a biodiversidade é a nossa natureza (Brazilian Day), foram apresentadas as iniciativas de Mato Grosso na conservação de recursos naturais, biodiversidade e clima. Promovido pela The Nature Conservancy (TNC), o Brazilian Day reuniu representantes de estados subnacionais, e órgãos de meio ambiente, para discutir soluções para a manutenção e recuperação da biodiversidade no Brasil.
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8:30:00 AM
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Articulação do Governo garante chegada da ferrovia até Cuiabá e Lucas do Rio Verde
Em uma iniciativa inovadora, o Governo de Mato Grosso lançou a construção da primeira Ferrovia Estadual do Brasil. A obra será realizada totalmente com recursos privados, alcançando R$ 11 bilhões em investimentos, e entrará para a história do Estado fazendo com que os trilhos finalmente cheguem na capital Cuiabá e também em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.Serão construídos 730 quilômetros de trilhos, em dois ramais, um saindo de Rondonópolis em direção à capital e o outro com destino ao Nortão. A expectativa é que mais de 200 mil empregos sejam gerados, impactando todos os municípios que estão na margem do traçado previsto.
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8:25:00 AM
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Presidente do Peru propõe antecipar eleições para 2024
Em aceno a manifestantes, Dina Boluarte, que substituiu Pedro Castillo, propõe ao Congresso antecipar em dois anos as eleições gerais no país andino sacudido por protestos.. A presidente do Peru, Dina Boluarte, anunciou nesta segunda-feira (12/12), poucos minutos depois da meia-noite, que vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para antecipar as eleições gerais para
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