"Entra em vigor a Lei de Responsabilidade das Estatais"

Repercute na Câmara a medida que proíbe indicações políticas nas nomeações para cargos nas empresas estatais.

Tânia Rego/Agência Brasil

Foi vetado o artigo que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor presidente e de membro do conselho de administração de estatal, como a Petrobras, por exemplo

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (1), a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei13.303/16), que estabelece as novas regras para nomeação de diretores e conselheiros das empresas públicas. O projeto que deu origem à lei foi sancionado com vetos pelo presidente interino, Michel Temer.

Pelo texto da norma, fica proibida a indicação de pessoas com atuação partidária ou que estejam em cargos políticos para postos de direção, como diretorias e conselho de administração de estatais.

Eficiência e transparência

A medida repercutiu na Câmara dos Deputados. O líder do Democratas, deputado Pauderney Avelino (AM), avalizou decisão de Temer em não vetar este trecho da lei.

"Comissões mistas permanentes votam emendas à LDO na próxima semana"

As comissões mistas permanentes do Congresso Nacional definem na próxima semana as emendas que apresentarão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16). As emendas têm de ser apresentadas até as 19h da próxima quarta-feira (6). Inicialmente, o prazo se encerrava no dia 29 de junho, mas foi prorrogado na semana passada.

Neste ano, pela primeira vez, as comissões mistas permanentes (integradas por deputados e senadores) estão autorizadas a apresentar emendas à proposta que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento da União.

São os seguintes os colegiados mistos:

• Comissão Mista de Orçamento (CMO)

• Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher 

• Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 

• Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

• Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

• Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

"Seminário Internacional sobre Marco legal da Primeira Infância começa na terça-feira"

Começa na terça-feira (5) o 4º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, que prosseguirá na quarta (6) e quinta (7). A abertura está marcada para as 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. A abertura deverá contar com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Waldir Maranhão; da procuradora especial da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

"A maior revelação das delações: o PT é o menos corrupto dos grandes partidos. Por Paulo Nogueira"

Um esclarecimento, antes de tudo. Não sou petista. Não tenho vínculo nenhum nenhum com o PT. É o tipo de aviso que acho detestável, e que abandonei há tempos. Mas neste caso abro uma exceção. Vamos lá. As múltiplas delações vão deixando clara uma coisa que não recebeu ainda a devida atenção: ao contrário da narrativa incessante da mídia nestes últimos anos, desde que Lula subiu ao poder, o PT é o partido menos corrupto entre os grandes que estão aí. Está de fora aí, naturalmente, o pequeno PSOL, um exemplar reduto de integridade e combatividade. Observe as revelações sobre o PMDB. Numa das últimas delações, surgiu a acusação de que um operador de Eduardo Cunha ameaçou queimar a casa de um delator com os filhos dentro. De novo: queimar com os filhos dentro. Não é a primeira vez que delatores narram ameaças físicas associadas a Eduardo Cunha.

"O depoimento do homem de Cunha na Caixa : PONTO A PONTO, A DELAÇÃO QUE É UM TIRO NO CORAÇÃO DE CUNHA"

A delação do ex-vice da Caixa atinge em cheio presidente afastado da Câmara. A delação ponto a ponto, conforme relato de fonte com acesso às investigações ao Estado: Como Fábio Cleto conheceu Cunha e Funaro: Fábio Cleto trabalhou no Itaú, deixou o banco e montou seu próprio negócio, um fundo de investimentos. Conheceu no mercado Lúcio Bolonha Funaro, que o convidou para ocupar uma sala do escritório dele, em São Paulo. Ali montou uma “mesa de operações financeiras”. Funaro o apresentou a Eduardo Cunha

"Vinte reféns morrem em ataque a restaurante de Bangladesh"

Seis homens armados com explosivos, pistolas e espadas invadiram estabelecimento em região diplomática de Daca. "Estado Islâmico" reivindica autoria do atentado. Maioria das vítimas eram italianos e japoneses.Vinte reféns foram mortos num restaurante frequentado por estrangeiros na região diplomática de Daca, capital de Bangladesh, anunciou o Exército do país neste sábado (02/07). O grupo extremista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou o ataque. "Recuperamos 20 corpos. A maioria foi brutalmente agredida até a morte com armas afiadas", afirmou o diretor da operação militar, Nayeem Ashfaq Chowdhury. O alvo do ataque na noite de sexta-feira foi o estabelecimento Holey Artisan Bakery. Entre as vítimas, havia nove italianos e sete japoneses, segundo autoridades dos dois países. Também havia estrangeiros da Índia e Sri Lanka.

"Protesto anti-Brexit reúne milhares em Londres"

Com bandeiras da UE, manifestantes fazem passeata até Parlamento britânico contra referendo que resultou na saída do Reino Unido do bloco europeu. "Não vamos deixar a próxima geração à deriva", diz organizador.Milhares de pessoas marcharam no centro de Londres neste sábado (02/07) para protestar contra o referendo que resultou na saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Cantando "Nós te amamos, UE", os manifestantes, a maioria jovens, agitaram bandeiras com o símbolo do bloco europeu numa passeata em direção ao Parlamento britânico. Preocupados sobretudo com a imigração no país, quase 52% dos britânicos votaram a favor de uma saída do bloco europeu, após uma intensa campanha pelo "Leave". Em Londres, no entanto, 60% dos eleitores votaram pela permanência na UE, e grande parte dos jovens defende a União Europeia.

"Temer se comporta como Fidel Castro", diz Lula à revista alemã

Petista afirma que presidente interino já cometeu muitos erros e parece acreditar que "ficará no poder por 70 anos". Chances de que impeachment de Dilma não se concretizem são boas, diz ex-presidente à "Der Spiegel".Em entrevista à revista alemã Der Spiegel publicada neste sábado (02/07), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre a crise política e econômica enfrentada pelo Brasil. Ele rebate acusações de corrupção e defende a presidente afastada Dilma Rousseff, criticando o presidente interino Michel Temer. Ao ser questionado pela revista sobre o processo de impeachment em andamento contra Dilma, Lula voltou a falar em "vingança". "O impeachment foi um ato de vingança do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o qual não ajudamos quando foi acusado de corrupção." Lula reforçou também que ainda não foi provado nenhum crime cometido por Dilma. "Essa coisa toda com o orçamento não passa de uma acusação barata. Quem está insatisfeito com o resultado das últimas eleições, deveria esperar pelas próximas", afirmou. "Uma mudança abrupta não faz bem para o país."

"Comissão avança sem mudar balanço do impeachment"

Resultado de perícia com conclusões favoráveis à presidente afastada Dilma Rousseff gera constrangimento, mas quadro de votos no colegiado deve permanecer inalterado até a votação em agosto.A comissão do impeachment no Senado encerrou nesta semana a fase de produção de provas e depoimentos de testemunhas. Apesar das dezenas de depoimentos e dos resultados das perícias, o balanço pelo afastamento definitivo não parece ter sido alterado – demonstrando que a posição de muitos senadores já está cristalizada e que a disputa por votos não está sendo influenciada pelos argumentos jurídicos apresentados. Nas últimas semanas, os senadores ouviram 45 testemunhas, sendo 39 da defesa. O desinteresse da maioria dos membros da comissão – dominada por senadores favoráveis ao afastamento da petista – em relação aos depoimentos foi visível.

"Brasil precisa abandonar a pura fixação por crescimento"

Pesquisador alemão diz que país precisa partir para desenvolvimento sustentável e não ficar dependente da exportação de matérias-primas: "Emergentes não podem cometer mesmos erros históricos dos países industrializados."Países perseguem o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) como condição necessária para o desenvolvimento e a redução da pobreza. Devido às crises políticas e econômicas, o Brasil está há dois anos em recessão – e os prognósticos para o futuro ainda não são muito positivos. Mas para Reinhard Loske, professor de política, sustentabilidade e dinâmica da transformação da Universidade de Witten/Herdeck, na Alemanha, o Brasil, por conta do seu potencial e recursos naturais disponíveis, tem as melhores possibilidades para se desenvolver de forma positiva ao se concentrar no desenvolvimento interno e na economia regional, e não somente na exportação de matérias-primas.

"Entra em vigor a Lei de Responsabilidade das Estatais"

Repercute na Câmara a medida que proíbe indicações políticas nas nomeações para cargos nas empresas estatais.

Tânia Rego/Agência Brasil

Foi vetado o artigo que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor presidente e de membro do conselho de administração de estatal, como a Petrobras, por exemplo

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (1), a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei13.303/16), que estabelece as novas regras para nomeação de diretores e conselheiros das empresas públicas. O projeto que deu origem à lei foi sancionado com vetos pelo presidente interino, Michel Temer.

Pelo texto da norma, fica proibida a indicação de pessoas com atuação partidária ou que estejam em cargos políticos para postos de direção, como diretorias e conselho de administração de estatais.

"Novas regras para escolha de dirigentes de fundos de pensão são destaque do Plenário"

Sessões ordinárias estão com pauta trancada por duas medidas provisórias.

Câmara dos Deputados

Também pode ser votado o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, do Executivo, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados

As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de julho, em sessões marcadas de segunda (4) a quinta-feira (7).

As mudanças constam do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos dos fundos fechados de previdência. Esses diretores tomam as decisões sobre os investimentos para ampliar os recursos do fundo necessários ao pagamento dos benefícios para os participantes.

"Afonso Hamm reforça que prorrogação das dívidas precisa contemplar produtores de soja"

O deputado federal Afonso Hamm comemorou a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autoriza a prorrogação das dívidas de crédito rural dos produtores de arroz da Metade Sul do Estado, anunciadas na noite de quinta-feira. No entanto, o setor da soja não foi contemplado com essa negociação e o parlamentar reiterou que continuará articulando junto aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, para que os sojicultores sejam beneficiados. As decisões estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta, dia 1° de julho.

"Assistência Social e Caixa Econômica regularizam Bolsa Família em ação integrada no Jardim Glória"

A prefeitura de Várzea Grande em parceria com a Caixa Econômica Federal realizou hoje (1º) uma ação descentralizada junto à população do grande Glória para regularização e distribuição de cerca de mil cartões do programa federal Bolsa Família. A ação integrou serviços que são requisitos para acesso ao programa e ofertados por meio das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, além de serviços da Justiça Comunitária, INSS, Habitação e Meio Ambiente.

"Emenda e recursos próprios asseguram novo Fiotão"

Com mais de R$ 3,4 milhões em recursos próprios do Tesouro de Várzea Grande e outros R$ 2,2 milhões em emenda parlamentar do deputado Gilmar Fabris (PSD), a Cidade Industrial vai resgatar um dos mais importantes monumentos locais, o Ginásio de Esporte Júlio Domingos de Campos, mais conhecido como o Fiotão que será totalmente reconstruído sob nova concepção arquitetônica e dentro de padrões internacionais para o Esporte.

"Evento motivacional arrecada 1 tonelada de alimentos"

A 6ª Campanha da Aliança uniu a fé e solidariedade de quase 2 mil mulheres que compareceram no último sábado (25) na Igreja Batista Nacional Cristo Rei em Várzea Grande.A entrada para o evento era apenas 1 kg de alimento, no total foram arrecadados quase 1 tonelada. "Precisamos nos esforçar para construir uma sociedade melhor. Neste momento de crise econômica que o Brasil está passando, devemos ainda mais ajudar aqueles que necessitam de auxílio", enfatiza a missionária Shirley Varjão, líder do Ministério Feminina. Os alimentos foram doados para a Comunidade Terapêutica Cristo Rei, localizada no bairro Bandeirantes em Várzea Grande.

"Gustavo de Oliveira assume a Secretaria de Planejamento do Estado"

O secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Gustavo de Oliveira, assume a tarefa de liderar a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a partir desta sexta-feira (01.07). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Nesta tarde, Oliveira cumpre agenda na secretaria com o objetivo de dar continuidade às atividades da pasta em discussões sobre o orçamento estadual e seus desafios no atual cenário de crise fiscal pela qual passam os estados brasileiros. Ele e o secretário de Fazenda, Seneri Paludo, se reunirão com as equipes técnicas das duas unidades para revisar o planejamento de despesas do Estado para o segundo semestre. A Seplan estava sob a administração interina de José Bussiki desde o dia 23 de maio, data em que Marco Marrafon, secretário da pasta desde janeiro de 2015, passou a responder pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc). Servidor de carreira, Bussiki volta a ocupar o cargo de secretário executivo da pasta.

"NOTA À IMPRENSA"

1. A propósito da notícia originariamente publicada no sítio eletrônico “IssoÉNotícia”, posteriormente replicada em vários veículos de comunicação, no sentido de que o Deputado Cel. Taborelli estaria inelegível por conta da condenação em processo de improbidade oriundo da Comarca de Rosário Oeste/MT, mantida por decisão monocrática da ilustre Ministra Assusete Magalhães, temos a informar, em primeiro lugar, que o recurso de agravo regimental já foi interposto, o qual será devidamente analisado pela respectiva Turma julgadora.

"Blogs estouram mensalão de Temer que grande mídia esconde"

A prova da propina a Temer : O destemido Ciro Gomes denunciou em recente entrevista ao DCM: num processo de dissolução de união estável que correu na Vara de Familia do Foro Central de São Paulo, Erika Santos pediu, em 1999, uma pensão mensal de R$ 10.000,00 e 50% do patrimônio do ex-marido, Marcelo de Azeredo, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, CODESP, por indicação do “padrinho”, o deputado federal Michel Temer, então presidente da Câmara.Como se vê, Ciro tem o documento, mas pensa que sumiu.

"O que dirão agora os aliados de Temer sobre o aumento de 12,5% no Bolsa Família? Por Carlos Fernandes"

“O povo não é bobo”. Assim reagiu Moreira Franco, o braço direito de Michel Temer, quando a presidenta Dilma anunciou um reajuste de 9% no valor médio pago aos beneficiários do programa Bolsa Família.  Eduardo Cunha, que impedido de despachar na Câmara dos Deputados utiliza agora o Palácio do Jaburu, disse à época que se tratava de uma completa “irresponsabilidade fiscal”. Já o folclórico líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino, sintetizou o que considerava uma manobra eleitoreira da presidenta para conseguir votos contra o impeachment: “Isso é visto como ato de desespero”.Até seu único ministro ainda passível de respeito, Henrique Meirelles, teve que ser mais uma vez desautorizado.

"A receita errada no país errado : ATÉ O FMI REJEITA AS IDEIAS QUE A EQUIPE ECONÔMICA DE TEMER TENTA IMPOR AO PAÍS"

Vivi para ver este dia.” Assim a BBC iniciou um artigo no qual registrou as críticas feitas pelo FMI ao neoliberalismo. Isso porque o FMI, ao longo da história, sempre defendeu políticas idênticas às do neoliberalismo: foco obsessivo em cortes de despesas (a começar pelas sociais), privatizações e Estado mínimo, para citar algumas delas. O que o FMI enfim enxergou, com enorme atraso, é que o modelo econômico neoliberal leva à concentração de renda. Os ricos ficam mais ricos e os pobres, bem, os pobres que se danem.O reconhecimento ainda que tardio do FMI é especialmente importante para o Brasil. Isso porque a equipe econômica de Temer é movida claramente pelo ideário neoliberal. Ou, para quem prefere outro nome, pelo thatcherismo. Na prática são a mesma coisa, thatcherismo e neoliberalismo.

"Tribunal austríaco anula eleições presidenciais"

Corte determina que pleito realizado em maio último seja repetido devido a irregularidades. Resultado foi contestado pela legenda populista de direita Partido da Liberdade (FPÖ). Nova data está em aberto.O Tribunal Constitucional da Áustria determinou nesta sexta-feira (01/07) que novas eleições presidenciais sejam realizadas no país e anulou o pleito realizado em maio devido a irregularidades. "A decisão não transforma ninguém em ganhador ou perdedor", justificou o presidente do tribunal Gerhart Holzinger. O juiz afirmou ainda que o parecer visa aumentar a confiança no Estado de direito e na democracia. O resultado da eleição foi contestado na Justiça pela legenda populista de direita Partido da Liberdade (FPÖ). A sigla direitista alegou ter encontrado diversas irregularidades nos procedimentos de votação e contagem dos votos.

"O peso do Judiciário para os cofres públicos"

Reajuste para servidores, com impacto de 1,7 bilhão de reais no Orçamento, chama a atenção para o tamanho do Poder Judiciário no Brasil, um dos mais caros do mundo. Carga de trabalho seria o problema.A aprovação, nesta quarta-feira (29/05) pelo Senado, de um reajuste de 41,47% para os servidores do Judiciário chamou a atenção para uma questão já há anos debatida: o alto custo deste Poder no Brasil. Estima-se que o aumento terá um impacto de 1,7 bilhão de reais para os cofres públicos somente neste ano – e isso no momento em que o governo federal estima um rombo de cerca de 170 bilhões de reais no Orçamento de 2016. O aumento torna o Poder Judiciário ainda mais caro para o brasileiro. As despesas do setor corresponderam a 68,4 bilhões de reais em 2014, ou seja, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor teve um crescimento de 4,3% em relação a 2013, e de 33,7% nos seis anos anteriores, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resumo: a Justiça custou para cada habitante brasileiro 337 reais em 2014.

"Cardozo diz que "não houve culpa nem dolo" por parte de Dilma"

Advogado da presidente afastada afirma ter provas suficientes para inocentá-la no julgamento do impeachment e diz confiar na decisão do Senado. Mas se Dilma for impedida, defesa vai recorrer ao STF, garante Cardozo.O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, convocou uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (30/06) e disse que reuniu provas suficientes para inocentar a petista no julgamento do impeachment. "Acho que vamos ganhar no Senado", declarou. Para Cardozo, a conclusão da perícia pedida pela defesa – divulgada no início da semana – derruba as acusações contra Dilma. "Não temos denúncias sérias. Portanto, em condições jurídicas normais, é caso de absolvição sumária. Um golpe ficará confirmado se a condenação acontecer", disse ele.

"Câmara aprova proposta que aumenta exposição de obras nacionais em livrarias"

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (14) proposta que obriga livrarias e vendedores autônomos de livros a destinarem a obras nacionais, no mínimo, 30% do espaço total de exposição em vitrines externas e internas de livrarias, postos de venda, feiras, bienais e páginas de internet.

A medida está prevista no Projeto de Lei 1942/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e foi aprovada com emenda da Comissão de Cultura, que elevou o percentual mínimo de exposição de obras de autores nacionais previsto no texto original de 10% para 30%.

"Deputado Danilo Forte será o relator na CCJ da PEC do Novo Regime Fiscal"

O deputado Danilo Forte (PSB-CE) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da proposta do governo do presidente interino Michel Temer que institui o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16). Ele foi designado pelo presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Danilo Forte vai relatar o principal texto do governo na área fiscal

Caberá a Forte apresentar um parecer sobre a admissibilidade da PEC. O mérito da proposta será analisado em uma comissão especial de deputados, criada após a votação do parecer na CCJ.

Limites

O projeto limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA).

"Beto Mansur pede renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara"

Pelo Twitter, Cunha reafirma que não irá renunciar.

Lucio Bernardo Jr.

Beto Mansur: “A sociedade brasileira se cansou de esperar. Não podemos ter o calendário do Eduardo Cunha influindo no calendário da Casa.”

O 1º secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), defendeu nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva no Salão Verde, a renúncia do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que possa ocorrer a eleição de um novo presidente. Mansur avaliou que Cunha teve uma boa atuação no cargo, mas disse que a situação atual, de uma “administração tripartite”, não pode continuar. “Precisamos de um presidente eleito que represente todos os deputados”, argumentou.

"CCJ vota recurso de Cunha contra decisão do Conselho de Ética na próxima quarta"

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) reúne-se na próxima quarta-feira (6) para votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) ao recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.

Zeca Ribeiro 

Fonseca pediu mais prazo para analisar o recurso de 64 páginas

Inicialmente, o parecer deveria ser entregue nesta sexta-feira (1º), mas o relator pediu mais prazo. Com a concessão de mais dois dias úteis, Fonseca terá agora que apresentar seu relatório até o fim da próxima terça-feira (5).

Processo

O Conselho de Ética aprovou no último dia 14, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior.

"Waldir Maranhão anuncia votação de projeto que cria Coordenação de Acessibilidade"

Criação de novo setor está previsto em projeto de resolução. Presidente acredita que medida vai legitimar ações internas que envolvem acessibilidade.

Alex Ferreira 

Waldir Maranhão: ações que a Casa vem adotando terão mais segurança, legitimidade e respaldo administrativo

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, anunciou que pretende colocar em votação, na próxima semana, o Projeto de Resolução 76/15, que cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Casa. “Com a medida, as diversas ações que a Casa vem adotando desde 2004 terão mais segurança e legitimidade, além de respaldo administrativo maior”, declarou Maranhão.

Atualmente, as ações de acessibilidade desenvolvidas pela Câmara dos Deputados são elaboradas em um nível administrativo informal, a partir de cessões de pessoal e de estrutura de outros setores.

Pela resolução, serão criados, na estrutura administrativa da Coordenação de Acessibilidade, o Serviço de Acessibilidade de Comunicação e Informação, o Serviço de Acessibilidade Digital e Tecnológica, o Serviço de Inclusão Social e a Seção de Apoio Técnico-Administrativo.

Emancipação de assentamentos entrou em pauta nacional, comemora propulsor da agricultura familiar em MT"

A garantia do direito à propriedade a milhares de famílias rurais assentadas em Mato Grosso está prestes a sair do papel com o pleno apoio do Governo Federal. Legítimo defensor da agricultura familiar e incentivador de políticas públicas que venham atender o setor, o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), disse ter ficado satisfeito com a explanação do ministro da agricultura, senador Blairo Maggi, ao garantir que entre as novas prioridades do ' radar nacional ' está a emancipação dos assentamentos rurais. "Umas das prioridades para o setor agrícola será a emancipação dos assentamentos, e temos alguns milhares de hectares em estoque para isso. Coloquei, em uma reunião com o presidente Michel Temer e equipe econômica, a urgência em priorizar e acelerar esses processos, muitos não conseguem participar do processo produtivo em sua região e se desenvolver pela falta da titulação de posse", declarou Maggi, em ato solene no Ministério da Agricultura, na manhã desta quarta-feira (29), durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica que assegurou R$4,5 milhões para a defesa agropecuária de Mato Grosso. 

Opinião: Democracia é mais que um "hashtag"

Os jovens lamentam o Brexit nas redes sociais. Mas a maioria dos eleitores com menos de 24 anos não foi às urnas. É preciso lembrar que voto vale mais que "curtida" no Facebook, opina a jornalista Maximiliane Koschyk.O Brexit ainda não mudou minha vida. Mas sem a UE, eu não teria conseguido estudar tão facilmente no Reino Unido. Meus amigos se queixam agora sobre o resultado do referendo através das redes sociais. Mas colocar às centenas a mesma imagem de perfil em suas contas, por solidariedade? Não. Eles não chegam a tanto. Somente no perfil de dois conhecidos encontrei a imagem de uma bandeira da União Europeia, na qual uma das 12 estrelas é substituída por uma lágrima. No mais, ninguém chora de forma simbolicamente relevante por causa da UE. Mas há petições, iniciativas e hashtags de protesto contra a saída dos britânicos, e pedem até mesmo um segundo referendo.

Fed reprova Deutsche Bank e Santander em "teste de stress"

Banco central americano detecta falhas nos planos de capital e de gestão de risco das duas instituições. Avaliação é feita desde a crise de 2008, para garantir que bancos tenham fundos suficientes em caso de recessão.As subsidiárias americanas do banco alemão Deutsche Bank e do espanhol Santander foram reprovadas no teste anual de stress do banco central dos Estados Unidos (Fed) por causa de falhas nos planos de capital e de gestão de risco. Trata-se da segunda vez consecutiva que o Deutsche Bank recebe uma avaliação negativa do Fed. O Santader falhou pela terceira vez consucutiva. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29/06) após o fechamento dos mercados nos EUA. Segundo comunicado do órgão, apesar de alguns avanços, o Deutsche Bank "continua a ter questões de supervisão ainda não resolvidas, que prejudicam de forma grave o processo de planejamento de capital".

"A lenda do chocolate na versão do Circo Girassol"

Espetáculo teatral realiza apresentações por quatro municípios gaúchos em entre julho e agosto, com entrada franca. Um das mais recentes produções do Circo Girassol, o espetáculo Chocola'j, fará turnê, entre julho e agosto, pelas cidades de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canoas, Santa Maria e Montenegro. Todas as apresentações terão entrada franca. A montagem parte da lenda do chocolate para abordar a cultura dos povos originários da América Latina e a conquista do Império Asteca pelos espanhóis. A turnê foi realizada com recursos do Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, com patrocínio da Renner. De forma lúdica e bem humorada, o novo texto do diretor Dilmar Messias, criado a partir das improvisações dos atores Tuta Camargo, Débora Rodrigues e Rafael de Moura, propõe uma reflexão crítica sobre a realidade latino-americana. Em cena, lenda e história, mito e realidade se fundem. A montagem integra as comemorações dos 16 anos de atividades do Circo Girassol e é fruto da pesquisa desenvolvida por Dilmar Messias sobre o tema, há cerca de quatro anos. 'Busquei o sentido latino da história', explica Dilmar Messias. CHOCOLA'J mostra a cultura do cacau como elemento integrador da cultura das Américas espanholas e portuguesa”, complementa.

"ARTIGO : Herança maldita"

A equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer já anunciou que o rombo das contas públicas para o ano de 2017 ficará acima de R$ 100 bilhões. Os técnicos do Ministério da Fazenda também fazem um alerta de que, em 2018, não são descartados um novo resultado negativo. Se o cenário apresentado para as contas públicas é de deterioração, é também desolador a taxa de desemprego no País, que, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o mês de maio, subiu para 11,2%, chegando à marca recorde de 11,4 bilhões de pessoas desocupadas. Uma alta de 40,3% em relação ao mês de maio do ano passado. Os dois pontos acima apresentados são frutos dos erros cometidos pela presidente afastada Dilma Rousseff. Mas, tudo o que a política e a economia brasileira tem passado é legado de uma verdadeira herança maldita deixada pelos 13 anos da gestão do Partido dos Trabalhadores.

"Castelo de Bolinhas com 7 metros de altura promete diversão para todas as idades"

Com estrutura inédita em Cuiabá, o Castelo chega ao Goiabeiras Shopping no dia 04/06. As férias de julho chegam com diversão garantida para crianças, jovens e adultos, no Goiabeiras Shopping. É o famoso Castelo de Bolinhas, que já percorreu centenas de shoppings Brasil afora e chega ao Goiabeiras com torres de 7 metros de altura, no dia 04 de julho. Por onde passa, o Castelo de Bolinhas contagia a todos e funcionará diariamente na praça central do Shopping, de segunda a sábado - das 10h às 22h, domingos e feriados - das 14h às 20h. O passaporte para 15 minutos de diversão custa R$ 15,00 e crianças até três anos de idade não pagam para brincar, mas devem estar acompanhadas de um responsável pagante. Com estrutura inédita em Cuiabá, o Castelo conta com escorregadores e tobogãs num espaço de 120 m² recheado com mais de 500 mil bolinhas coloridas. Atração para toda a família, independentemente da idade.

"Administração pública descentraliza atendimento do Bolsa Família amanhã na região do Grande Glória"

A prefeitura de Várzea Grande, juntamente com todas as secretarias municipais, estará realizando amanhã (1º), no Jardim Glória II, uma ação descentralizada na oferta de serviços focada, principalmente, na atualização do Cadastro Único e do Bolsa Família. O ponto de encontro, que vai agregar ainda moradores dos bairros Mappim, Glória I e Vila Arthur, será no pátio da igreja Nossa Senhora da Glória, na rua Jaciara, das 8h às 16h.

"Por unanimidade, Kuzai é eleito presidente da Câmara"

Por unanimidade, o vereador Haroldo Kuzai (SD) foi eleito presidente da Câmara de Cuiabá na manhã desta quinta-feira (30). O parlamentar assume o lugar deixado pelo vereador Julio Pinheiro (PTB), que faleceu na semana passada após sofrer uma parada cardíaca. O mandato de Kuzai como presidente da Casa de Leis perdura até 31 de dezembro deste ano. Neste período, o parlamentar solidário garante que dará continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido por Pinheiro. Para tanto, ele pediu a colaboração dos demais vereadores e servidores do Legislativo Municipal. “É com muita alegria e com muita tristeza que assumo a presidência da Câmara hoje. Agradeço a confiança de todos os vereadores e servidores desta Casa. Podem contar comigo, pois vamos trabalhar para que esta Casa caminhe da melhor forma possível”, disse Kuzai.

"Salários de junho pagos em dia e com vantagens"

Todos os quase 7 mil servidores públicos do município de Várzea Grande receberam hoje os salários do mês de junho, numa folha estimada em pouco mais de R$ 17,5 milhões. A diferença é que a Secretaria Municipal de Educação, respeitando determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em liminar concedida pelo desembargador Márcio Vidal, tornando ilegal a greve dos profissionais da Educação Municipal, determinou o corte no ponto daqueles que mantém a paralisação, o que se efetivou na folha de pagamento do mês de junho.

"ARTIGO : Um tijolinho na grande parede da educação"

Muitas das nossas mais saudosas lembranças têm como cenário o ambiente escolar. Mas para garantir boas lembranças e uma educação de excelência é preciso todo um aparato por trás do sistema educacional. E não é difícil de imaginar o tamanho do desafio que é estar à frente da rede de ensino, não é mesmo. Mas somente depois de acompanhar, por três anos consecutivos, os resultados e os novos índices da qualidade da educação municipal de Cuiabá, constatei que não era possível ter noção do quanto o modelo era ineficiente – anos atrás. Quando aceitei o desafio de me tornar secretário de Educação, a realidade era de infraestrutura inadequada, pais insatisfeitos, professores e alunos desmotivados e uma dívida de R$ 15 milhões para pagar. “Na parede da memória essa lembrança é o quadro que dói mais”. Lanço mão do verso eternizado na canção de Belchior para dizer que o quadro acima pintado por mim me assustou e não pode ser a realidade na vida das crianças ou a lembrança de quando se tornarem adultas.

"Trechos da Ferrovia Transcontinental estão em fase de estudos de viabilidade técnica e econômica"

Os recursos necessários para o planejamento da obra são de investidores chineses. O projeto de construção da Ferrovia Transcontinental foi tema de audiência pública conjunta realizada na quarta-feira, 29, em três comissões do Senado (de Serviços de Infraestrutura, de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores e Defesa Nacional). A linha férrea que sairá do Rio de Janeiro, cortando os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Acre e o Distrito Federal, com destino ao Peru, tem o objetivo de solucionar o problema de escoamento da produção agrícola e facilitar o acesso de matérias-primas à China, um os maiores importadores de commodities do Brasil. Propositor do debate, o senador Wellington Fagundes, líder do Partido da República na Casa, alertou que a concessão de licenças ambientais é hoje o maior obstáculo para a construção da ferrovia, que ligará os litorais dos oceanos Atlântico e Pacífico.

"Primeiro-secretário declara que a ALMT sempre apoiou o servidor público"

Em uma sessão conturbada, nesta quarta-feira (29), a Assembleia Legislativa aprovou em definitivo e por maioria, o projeto de lei do Governo do Estado que fixa a forma de pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos. O substitutivo integral apresentado pelo governador Pedro Taques (PSDB) prevê 7,36% dos 11,28% da RGA em três parcelas, 2% no mês de setembro deste ano e 2,68% nos meses de janeiro e abril de 2017, respectivamente. O primeiro-secretário, Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, deixou claro que a Assembleia Legislativa sempre esteve aberta ao diálogo com relação aos servidores do Estado. Ele ainda falou sobre os últimos reajustes de salários. Durante a sessão, o parlamentar teve dificuldade para falar na tribuna, era interrompido a todo o momento pelos servidores e pediu várias vezes para que o presidente Guilherme Maluf (PSDB) determinasse que segurança esvaziasse a galeria para ele concluir a fala.

"MC Livinho agita baile funk neste sábado na Capital "

Após o fenômeno “Baile de Favela”, mais um funk desponta como candidato ao título de hit mais tocado no país. Dessa vez, é Oliver Decesary Santos, mais conhecido como MC Livinho, quem estoura com o sucesso “Cheia de Marra” – cujo videoclipe já ultrapassou a marca de 38 milhões de visualizações no Youtube. Para celebrar o gênero e agitar o público na Capital, o paulista comanda o baile funk neste sábado (2.06), na Musiva. Fruto da nova geração de MCs, o artista promete levantar a galera com sucessos como “Cheia de Marra”, “Bem Querer” e “Tudo de Bom” – que marcam a nova fase de sua carreira. Ao apostar na ousadia poética e sem perder as origens do “batidão”, MC Livinho fez escola com o funk “proibidão” e ganhou fama ao disparar uma metralhadora de versos munidos de duplo sentido em suas canções.

"ARTIGO : Sopapo"

Na história recente do Brasil talvez nenhuma eleição seja tão sofrida como a de vereadores e prefeitos em 2016. O sistema eleitoral brasileiro tem se tornado mais injusto a cada eleição, na medida em que mudanças são feitas para beneficiar interesses conhecidos. A base do sistema começa na eleição dos prefeitos e dos vereadores, a parte mais frágil da cadeia que elege deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidentes da República. Em 2016 os vereadores e os prefeitos vão enfrentar uma sociedade intolerante com os políticos. Ainda que a culpa maior desse desgaste não venha deles, eles representam a base da sociedade. Eles conhecem as ruas das cidades, onde moram as pessoas. De deputado estadual para cima é inatingível pro cidadão da Rua X. Ele vai descarregar o seu pessimismo e raiva contra a corrupção do país, a ineficiência do Estado e todas as distorções. Vai punir quem está próximo. No caso, os vereadores e prefeitos.

Proposta por Fernando Assunção, “Semana do Bebê” é realidade em Sinop

Atividades fazem parte de estratégia de mobilização apoiada pela UNICEF. Durante seu mandato como vereador, Fernando Assunção (PSDB), apresentou proposições com foco no bem-estar das famílias sinopenses. Este ano mais uma se tornou realidade, a “Semana do Bebê”, realizada de 1º a 7 de maio. A indicação nº 677/2015 foi apresentada e aprovada na sessão do dia 18 de novembro de 2015 e agora é lei. O objetivo é sensibilizar sobre a importância dos cuidados nos primeiros anos de vida das crianças. Durante o período são realizadas palestras e atividades para mães e seus bebês nas igrejas, postos de saúde e CRAS’s. “É muito importante ter em Sinop uma semana para palestras, cursos e atividades voltadas para a orientação das mães sobre a importância do período da primeira infância, que são os primeiros seis anos de vida da criança. É nesta fase que ela mais se desenvolve e apreende. Por isso neste período a atenção aos bebês deve ser redobrada. Desta forma o município precisa desenvolver atividades que levem essas informações às novas mães, para que elas estejam preparadas para lidar com os desafios de seus filhos nesse período que é tão bonito”, destacou Fernando Assunção.

"ARTIGO : O dia em que a democracia deu lugar ao autoritarismo"

Nesta quarta-feira (29) a Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi palco de mais um dia onde o autoritarismo de um governo que não dialoga com as pessoas, suplantou o desejo da sociedade e de quase 100 mil servidores públicos. O governador Pedro Taques conseguiu aprovar um projeto de lei que trata da reposição inflacionária anual de remunerações dos servidores públicos, e que em meu entendimento é ilegal e inconstitucional por flagrante afronta à Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Constituição Estadual e demais legislações vigentes. Conceder a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do  Poder Executivo de Mato Grosso de forma parcelada e sem retroatividade ao mês de maio de 2016, é um verdadeiro desrespeito as decisões dos tribunais superiores, a Lei  8.278/2004 e ao princípio da isonomia, considerando que os servidores do Judiciário e do Ministério Público receberam o índice de reposição inflacionária de forma integral.

"Emenda de Max Russi garante asfalto para General Carneiro"

O parlamentar entregou na tarde desta terça-feira a ordem bancária para a prefeita Magali Vilela. Buscando contribuir para a melhor qualidade de vida dos moradores de General Carneiro, o deputado estadual Max Russi (PSB) entregou nesta terça-feira (28) ordem bancária da emenda parlamentar destinada por ele para o município. O projeto da prefeitura é inaugurar, em breve, o Centro de Múltiplo Uso, para isso será necessário o asfaltamento da via urbana onde está localizado - a Avenida Delson Rodrigues, que liga o bairro Daury Riva à BR 070, assim como as demais ruas do centro da cidade. A quantia de R$ 224 mil está sendo destinada por Max Russi para ser aplicada na pavimentação asfáltica, facilitando a locomoção da população e garantindo melhor qualidade de vida, pois a ausência de asfalto gera poeira, que é prejudicial às pessoas com problemas respiratórios.

"Deputado Bezerra conquista recursos para reforma do Pinheirão, em Rondonópolis"

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), conseguiu ontem com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, a liberação de R$ 1,2 milhão para reformas no miniestádio Jesulino Pinheiro, o “Pinheirão” da Vila Operária, em Rondonópolis. O Pinheirão é o mais antigo e tradicional da cidade de Rondonópolis, e a necessidade de reformas foi levada ao deputado Carlos Bezerra por representantes do futebol local. “Essa é uma reivindicação da comunidade de Rondonópolis, que sempre se dedicou à preservação do miniestádio. E já nesse início de governo do presidente em exercício Michel Temer conseguimos a destinação dos recursos. O Pinheirão é fundamental para promoção do esporte e lazer do município e região”, disse Bezerra. Conforme o deputado, a liberação do recurso acontecerá nos próximos dias. Será aplicado na iluminação do campo de futebol, reforma do alambrado, arquibancadas, instalações sanitárias e pintura, entre outras, deixando o Pinheirão em perfeitas condições para sediar os eventos esportivos que acontecem na cidade.