"A hoje mal falada Cidade de Deus é resultado da incompetência que sucessivos governos aplicam às classes trabalhadoras, migrantes e desassistidas".A hoje mal falada Cidade de Deus é resultado da incompetência que sucessivos governos aplicam às classes trabalhadoras, migrantes e desassistidas. A área ocupada pela comunidade, nos séculos passados, era habitada pelos índios Tamoios. Ao longo dos anos, com a colonização realizada pelos invasores conhecidos como descobridores deste fantástico país, indústrias e seus trabalhadores se instalaram na região criando novo núcleo populacional. No governo Carlos Lacerda, foi implantada a política de transferir os menos favorecidos das favelas, hoje ironicamente chamadas de comunidades, para locais distantes do trabalho dos que prestavam pequenos serviços a seus vizinhos, moradores dos bairros nobres da cidade. 
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°
domingo, 4 de fevereiro de 2018
"ARTIGO: Cidade de Deus? Valha-nos senhor"
"A hoje mal falada Cidade de Deus é resultado da incompetência que sucessivos governos aplicam às classes trabalhadoras, migrantes e desassistidas".A hoje mal falada Cidade de Deus é resultado da incompetência que sucessivos governos aplicam às classes trabalhadoras, migrantes e desassistidas. A área ocupada pela comunidade, nos séculos passados, era habitada pelos índios Tamoios. Ao longo dos anos, com a colonização realizada pelos invasores conhecidos como descobridores deste fantástico país, indústrias e seus trabalhadores se instalaram na região criando novo núcleo populacional. No governo Carlos Lacerda, foi implantada a política de transferir os menos favorecidos das favelas, hoje ironicamente chamadas de comunidades, para locais distantes do trabalho dos que prestavam pequenos serviços a seus vizinhos, moradores dos bairros nobres da cidade. "ARTIGO: “O lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula”, Carol Proner
Para doutora em Direito, Lula sai maior, mais altivo, e seguirá liderando processos democráticos dentro e fora do país após perseguição jurídica.A expectativa pelo destino político do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será o tema central da política brasileira até as eleições de outubro de 2018. Procurando transmitir confiança, mesmo sofrendo ataques que visam a execração pública, Lula sabe que será o grande protagonista do pleito eleitoral. "Missa no ABC relembra um ano da partida de Dona Marisa Letícia"
Amigos e familiares se reuniram com o ex-presidente Lula para relembrar a memória e a força de Dona Marisa.Centenas de amigos, familiares, ex-colegas de militância e do Partido dos Trabalhadores se reuniram neste sábado (3) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com a presença do ex-presidente Lula, para relembrar a memória de Marisa Letícia Lula da Silva, que faleceu um ano antes. "ARTIGO: Respeitem o Ministério do Trabalho"
A condução que o governo ilegítimo tem dado ao Ministério do Trabalho é ultrajante à classe trabalhadora, ao povo brasileiro, e à memória dos que o edificaram. Se não bastasse o crime de lesa-trabalhador, por conta da reforma trabalhista, que apenas retirou direitos já consagrados, agora o presidente Michel Temer humilha o Ministério do Trabalho, com a insistência de nomear como ministra, Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson. "ARTIGO: Da ingerência à ingovernabilidade"
A decisão de um juiz de suspender a posse da ministra do Trabalho, por ter sido vencida em duas ações trabalhistas, a princípio recebeu muitos aplausos. Todavia, felizmente, cresce o número daqueles que já constataram o absurdo em que consiste tal decisão. Trata-se de uma atitude equivocada, e exponho aqui, rapidamente, as razões desse pensamento. O PTB, um dos maiores partidos do país, recomenda uma de suas representantes, democraticamente eleita, ratificando sua capacidade de trabalho como futura ministra. O presidente da República recebe e consolida a indicação do partido aliado. "ARTIGO: Pobre Brasil"
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) foi gestada em 1971/72 no governo do presidente Emílio Médici, em resposta à necessidade urgente de acelerar a produtividade do setor agrícola. No período 1970/73, o PIB crescera à média de 11,2% ao ano e o setor industrial (então um dos mais sofisticados do mundo emergente), à taxa de 12,6% ao ano. O setor agrícola crescia a pouco mais de 6% ao ano, mas com muita variabilidade. Como consequência, o saldo em conta-corrente com relação ao PIB, que no triênio anterior (1967-69) havia sido da ordem de 1,2%, saltara para um deficit de 2,7% ao ano, um número preocupante. Mais preocupante eram as perspectivas. O então ministro de Finanças da França, Valéry Giscard d’Estaing (um grande amigo do Brasil), havia nos confidenciado que os produtores de petróleo organizavam um cartel (a Opep) que elevaria o preço do produto. sábado, 3 de fevereiro de 2018
"Ministros mais ricos de Temer recebem auxílio-moradia e vale-alimentação"
Listados entre os políticos mais ricos do Brasil, pelo menos seis ministros do governo de Michel Temer (MDB) recebem ou receberam auxílio-moradia ou vale alimentação desde que foram nomeados. Blairo Maggi (Agricultura), Henrique Meirelles (Fazenda), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Alexandre Baldy (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Helder Barbalho (Integração Nacional) têm patrimônio declarado de pelo menos R$ 2 milhões e recebem, além dos salários de mais de R$ 30 mil, pelo menos R$ 458 de vale-alimentação, mantêm apartamentos funcionais ou recebem auxílio-moradia de R$ 7 mil reais, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo."URGENTE: Presidente do TST manobra para legalizar reforma Trabalhista de Temer e centrais pedem cancelamento de sessão"
Gandra Filho atropela comissões e marca revisão de súmulas que poderão validar dispositivos da nova Lei questionados por inconstitucionalidades e centrais querem cancelar sessão. A CUT e demais centrais sindicais enviaram ofício ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando o cancelamento da sessão marcada para a próxima terça-feira (6) para rever parte da jurisprudência da Casa. A revisão visa atualizar súmulas depois da entrada em vigor da Lei 13.467, da nova lei de trabalhista. Os representantes dos trabalhadores querem mais tempo para a discussão, para que não se repita o "atropelo" verificado na tramitação do projeto que mudou a CLT, no ano passado. "Prefeito e líderes comunitários fortalecem relacionamento em prol de melhorias para a Capital"
Durante o encontro, marcado pelo diálogo aberto, foram alinhadas ações e iniciativas em várias áreas. O prefeito Emanuel Pinheiro e os líderes comunitários da União Coxipoense de Associações de Moradores (UCAM) fortaleceram o relacionamento, durante uma reunião nesta sexta-feira (02). O encontro foi marcado pelo diálogo aberto, a fim de alinhar ações e iniciativas que tragam melhorias para a Capital. “O movimento comunitário é imprescindível para o desenvolvimento da nossa cidade, pois são eles que estão ativamente presentes no bairro, ouvindo os anseios dos moradores e sinalizando as falhas estruturais existentes nas áreas onde lideram."DESTAQUE; Cristiane Brasil é investigada por associação ao tráfico, diz jornal"
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) é investigada, desde 2010, por associação ao tráfico no Rio de Janeiro. A ministra nomeada do Trabalho é alvo de um inquérito aberto pela Polícia Civil no Rio de Janeiro que foi remetido ontem (sexta, 2) à Procuradoria-Geral da República (PGR), por Cristiane ter foro privilegiado. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso ao inquérito policial, Cristiane, seu ex-cunhado, o deputado estadual Marcus Vinicius (PTB) e três assessores dela na época também são investigados por supostamente dar dinheiro a traficantes para que pudessem fazer campanha com “direito exclusivo” no bairro de Cavalcanti, na zona norte do Rio."ARTIGO: A esquerda fora do segundo turno?
"É razoável considerar que um candidato petista tenha dois dígitos, entre 10 e 15%. Uma transferência de quase 50% dos 37% que Lula tem na pesquisa. Mais que isso é futurologia". Ler pesquisa de acordo com os seus interesses pode acabar distorcendo a realidade. É foto do momento. Um momento de grande instabilidade. Lula é um fenômeno que organiza e desorganiza o jogo. Sua prisão é uma possibilidade real. Seu encarceramento vai fortalecer o Mito? Tirá-lo de circulação e do noticiário vai fazer seus números derreterem? O Lulismo não tem coloração ideológica. É maior que qualquer partido. O PT continua sendo o primeiro na preferência nacional. Entretanto, isso não garante uma transferência automática de votos para um petista. O voto é no Lula. "Quais as chances de a reforma da Previdência passar?
Governo insiste em votar texto em fevereiro, mas analistas apontam que tema, altamente impopular entre os brasileiros, deve provavelmente ficar para o próximo presidente.O último ano legislativo do atual Congresso começa nesta segunda-feira (05/02) com o mesmo elefante na sala que a maioria dos deputados e senadores tentaram ignorar ao longo de 2017: a questão da reforma da Previdência. Após uma série de tentativas fracassadas no ano passado, o governo Michel Temer pressiona para que os deputados votem no dia 19 de fevereiro a impopular Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a forma como os brasileiros vão se aposentar pelas próximas décadas. "Proposta destina 5% da receita corrente da União para ciência e tecnologia"
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 359/17, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que obriga a destinação de, no mínimo, 5% da receita corrente da União ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Esse valor deverá ser calculado depois de excluir os repasses constitucionais para estados e municípios.
Pela proposta, o recurso deverá ser usado para aplicação em custeio e capital, exclusivamente voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação. A renda deverá ser transferida mensalmente, a partir do cálculo da arrecadação do mês anterior.
"Ministro atende reclamação da Câmara e cassa liminar que suspendia MP sobre privatização da Eletrobras"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente os pedidos feitos pela Câmara dos Deputados e pela União e cassou nesta sexta-feira (2) a liminar da 6ª Vara Federal de Recife (PE) que impedia a privatização da Eletrobras.
De acordo com Moraes, a decisão de declarar a inconstitucionalidade do ato normativo em face da Constituição Federal, e retirá-lo do ordenamento jurídico com efeitos para todos, “usurpa a competência do STF”.
"Congresso tem 19 vetos na pauta para análise por deputados e senadores"
Na retomada dos trabalhos legislativos, há 19 vetos aguardando deliberação do Congresso Nacional. Ainda não foi convocada sessão para decidir sobre os dispositivos vetados pelo presidente da República, mas uma resolução do Congresso Nacional determina que, na terceira terça-feira de cada mês, impreterivelmente, seja convocada uma sessão para analisar os vetos. Em fevereiro, essa data cai no dia 20, na semana seguinte ao Carnaval."Plenário da Câmara retomará trabalhos com duas MPs em pauta"
A sessão do Plenário de terça-feira tem na pauta medidas provisórias sobre contratos de infraestrutura e renegociação de dívidas de entes federativos com a União.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara retomará votações a partir de terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados retoma oficialmente as votações nesta terça-feira (6) à noite. Na segunda-feira (5), às 17 horas, deputados e senadores se juntam em sessão solene conjunta para a abertura dos trabalhos legislativos.
Na terça-feira, às 19 horas, os deputados foram convocados para votar duas medidas provisórias (MPs): uma delas sobre contratos de infraestrutura (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17).
"NOBRES: Senador Medeiros visita Nobres e apoiara boas possibilidades para o turismo"
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
"Juiz manda devolver passaporte a Lula e tirar o nome dele de lista da PF"
O juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mandou a Polícia Federal devolver o passaporte apreendido do ex-presidente Lula e retirar o nome dele da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da PF. Com isso, Lula está liberado para viajar ao exterior. Apolinário derrubou decisão do também juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, que impediu o petista de viajar na semana passada para a Etiópia, onde participaria de evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Cumprindo a determinação judicial, a defesa do ex-presidente entregou o passaporte dele à Polícia Federal na última sexta-feira (26). "PSD: Kassab será investigado no STF por delação da JBS"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para apurar o suposto pagamento de R$ 20 milhões em propina ao ministro Gilberto Kassab (PSD). Ele é acusado pelos ex-executivos da JBS de receber propina mensal por cerca de seis anos e de vender apoio político nas eleições de 2014, pago via doação oficial. De acordo com as delações premiadas de Wesley Batista e Ricardo Saud, o ministro e ex-prefeito de São Paulo teria recebido, entre 2009 e 2015 R$ 350 mil por mês por aluguel de caminhões enquanto era prefeito da capital paulista e por prometido apoio do PSD, sigla que preside, à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em troca de doações da J&F. "Prefeitura e IFMT debatem ações voltadas para o turismo e lazer"
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu nesta sexta-feira (02) representantes do Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cuiabá (Octayde Jorge da Silva e Bela Vista). A agenda com os diretores é considerada uma forma de estreitamento de relação entre o Executivo municipal e a instituição de ensino, no intuito de firmar parcerias que resultem no desenvolvimento da Capital. Na oportunidade, medidas que possam contribuir para a conquista de avanços nas áreas turismo e lazer estiveram entre os assuntos debatidos."Distrito da Guia e Aguaçu ganharão posto para cadastramento biométrico"
Mais de 2.800 eleitores da Guia e quase mil do Aguaçu serão atendidos até o prazo final em nove de maio. Um posto de cadastramento biométrico será instalado no Distrito da Guia, em Cuiabá, e deve começar os atendimentos nas próximas semanas. Nesta sexta-feira (02), o subprefeito do distrito e os representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assinaram um termo de cooperação para viabilizar o acesso ao cadastro de eleitores da zona rural da capital."Governo repassa R$ 118 milhões aos Poderes e órgãos nesta sexta"
"Mensagem do Governador à AL é entregue na abertura do ano legislativo"
"AGRONEGÓCIO: Cuiabá sediará encontro nacional da ANEC para previsão da safra 2018"
"OPINIÃO: A Eficiência da Arbitragem"
"Tillerson fala sobre possibilidade de golpe militar na Venezuela"
Antes de viajar à América Latina, secretário de Estado americano diz que intervenção militar fez parte da história de países da região, mas garante que EUA preferem uma "transição pacífica" no país de Nicolás Maduro. O secretário de Estado americano, Rex Tillerson, afirmou nesta quinta-feira (01/02), momentos antes de iniciar sua primeira viagem oficial pela América Latina, que um golpe militar poderia ser uma das possíveis soluções para o fim do regime de Nicolás Maduro na Venezuela. Tillerson, que é chefe da diplomacia dos Estados Unidos, destacou, no entanto, que Washington prefere uma "transição pacífica" no país latino-americano."Projeto determina que imóveis rurais oriundos de corrupção sejam destinados à reforma agrária"
Imóveis rurais oriundos de atos de corrupção, perdidos por empresa ou pessoa física em favor da União, poderão ser destinados preferencialmente para a Política Nacional de Reforma Agrária, caso o Projeto de Lei 9050/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
"Brasil tem dois novos patronos"
Leis sancionadas homenageiam personagens importantes da história do País
José Bonifácio, patrono da Independência
Os novos patronos são Luís Gonzaga Pinto da Gama (Lei 13.629/18), patrono da abolição da escravidão no Brasil; e José Bonifácio de Andrada e Silva (Lei 13.615/18), patrono da Independência. O objetivo das leis é homenagear pessoas que foram importantes na história do País, mas que não são conhecidas de grande parte da população.
O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), autor do projeto que deu origem à lei em homenagem a José Bonifácio, destacou a importância do estadista, especialmente quando no cargo de ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros.
"Ele atuou firmemente e liderou a Independência do País, construiu as condições políticas para que nós pudéssemos conquistar a Independência e, a partir dali, teve uma forte influência na área política e sustentou as bases de uma futura nação", explicou.
"Alternativas para combater escassez de água serão debatidas na Câmara"
Entre as propostas analisadas, está a reutilização de água de menor qualidade para descargas e rega de jardins, bem como o reaproveitamento da água descartada por aparelhos de ar-condicionado. As dificuldades de abastecimento de água tanto no semiárido nordestino como no Distrito Federal, que há um ano enfrenta racionamento, são apenas alguns exemplos desse problema que atinge o País. A crise hídrica é tema permanente das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de uma comissão especial, de uma comissão externa e de três frentes parlamentares. Vários projetos de lei em análise procuram meios de economizar água. quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
"Licitação do Rodoanel será lançada no aniversário de CuiabáLicitação do Rodoanel será lançada no aniversário de Cuiabá"
"Comissão recomenda troca de credor e BIRD aponta que ajuste fiscal terá que ser mais rígido"
"Deputado mais rico é denunciado por fraude e falsidade ideológica"
Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou duas denúncias contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de praticar diversos crimes com o objetivo de obter vantagens ilícitas e beneficiar suas empresas, causando prejuízo a credores públicos e privados. Para garantir o ressarcimento dos danos, foi pedido o bloqueio e a indisponibilidade de bens, direitos e valores do parlamentar e de 14 empresas pertencentes a ele, até o limite de R$ 341 milhões."Pré-candidato à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio Jr. prega distanciamento do PT"
Plínio de Arruda Sampaio Jr., filho de Plínio de Arruda Sampaio, sensação da campanha presidencial em 2010, inscreveu sua pré-candidatura à presidência da república no Psol e deve representar a ala do partido que diverge de uma possível candidatura de Guilherme Boulos, um dos principais cotados pela legenda. Boulos, até o momento, não oficializou a pré-candidatura e nem se filiou ao partido. O fortalecimento da campanha de Plínio, que recebeu endosso de 1.635 filiados, entre eles da ex-deputada federal Luciana Genro, que foi candidata ao cargo em 2014, e do juiz do Trabalho e professor da USP Jorge Souto, pode ampliar a distância entre o partido e o PT."Vereadores pedem aparelho odontológico para APAE"
Melhorar a qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, de Nova Maringá, cidade da Região Médio-Norte, distante a 390 quilômetros de Cuiabá. Essa foi a tônica da reunião desta quarta-feira (31.01), na Presidência da Assembleia Legislativa, entre o presidente Eduardo Botelho e os vereadores de Nova Maringá, Paulo da Silva e Lionor Carlota Ourives. Também esteve presente o secretário de Saúde de Tangará da Serra, Itamar Martins Bonfim. As lideranças pediram o intermédio do deputado Botelho, junto ao governo do estado, para a aquisição de um Estabilizador de Godoy, equipamento utilizado no tratamento odontológico de pessoas portadoras de necessidades especiais, inclusive, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE."Paixão do prefeito Emanuel por Cuiabá motivou publicitário ir para prefeitura"
"Vice-prefeito busca estruturar parceria com empresa chinesa do ramo de produção de energia solar"
"EDUCAÇÃO: Com estrutura exclusiva, escola aposta em novos recursos ao aprendizado de crianças de 4 meses a 2 anos "
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