"Conselho de Ética arquiva representação contra Carla Zambelli"

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade (13 votos), o parecer do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), pelo arquivamento de representação (13/19) do PSL contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O processo acusava Zambelli de quebra do decoro parlamentar por supostamente ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Em outubro de 2019, Zambelli criticou a ex-líder do governo e publicou no Twitter a hashtag “#DeixedeSeguirAPepa”, uma referência à personagem de desenho animado que é uma porca.

"ELEIÇÃO 2020: PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados"

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 230/19) estabelece que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições presidenciais. Pelo texto, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, uma nova eleição será realizada em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os três candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

"Ataque a jornalista da "Folha" gera onda de condenações"

Entidades, jornalistas e parlamentares repudiam acusações contra Patrícia Campos Mello durante CPMI no Congresso. Abraji condena ofensas "misóginas", e Rodrigo Maia diz que "difamação e sexismo têm de ser punidos". Entidades de imprensa, jornalistas e políticos repudiaram nesta quarta-feira (12/02) as acusações feitas contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo, durante a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das fake news no Congresso.

"Heitor Freire viabiliza mais de R$ 5 milhões para a saúde no Ceará "

Verba foi encaminhada para quatro municípios. Seis anos de descaso, abandono, promessas, e nenhuma solução. Esse é o cenário do Hospital Regional de Itapipoca (CE), que custou cerca de R$ 20 milhões, mas nunca abriu as portas. Pronto desde 2014, a unidade é o retrato do desprezo à saúde pública e da má gestão do dinheiro de contribuintes por meio de seus impostos. Como a saúde é uma das bandeiras de seu mandato como deputado federal, o cearense Heitor Freire garante que está atento a essa e outras demandas que revelam como os antigos e atuais chefes do executivo estadual e municipal não tratam essa área como prioridade.

"ESPORTE: Proposta de Max Russi incentiva servidores públicos desportistas e assegura amparo jurídico em caso de competições"

O objetivo é garantir o abono da ausência do servidor esportista no órgão de lotação, seja ele civil ou militar. Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB), na Assembleia Legislativa, quer incentivar a participação de servidores públicos de Mato Grosso em competições desportivas, dentro ou fora do país. A Emenda do parlamentar, apresentada ao Projeto de Lei 28/2020 do Executivo, garante o abono da ausência do servidor esportista no órgão de lotação, seja ele civil ou militar.

"Papa rejeita proposta de ordenar homens casados na Amazônia"

Em aguardado documento, Francisco não endossa recomendação feita durante o Sínodo da Amazônia no ano passado, que desencadeou um debate sobre o celibato obrigatório para padres e foi criticada por conservadores.O papa Francisco não endossou nesta quarta-feira (12/02) a proposta de permitir a ordenação de homens casados como solução para a falta de padres na Amazônia, deixando de lado uma questão que dominou a Igreja Católica nos últimos meses.

"Senado vota projeto que proíbe Governo bloquear recursos para saúde, assistência e previdência"

Relator da matéria, senador Wellington Fagundes, foi autor de projeto que originou Lei Orgânica do Idoso e o Estatuto do Idoso, e citou contingenciamento de R$ 1,4 bi em 2019. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que proíbe contingenciamentos na área de seguridade social, com relatório favorável do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O projeto 212/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), altera a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"SISTEMA TRIBUTÁRIO: Setor do comércio pede a deputados ajustes na cobrança do ICMS"

Presidente Botelho garantiu diálogo junto ao governo. A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor. A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio Mato Grosso e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais – Facmat.

"Comerciantes devem retomar negociações com a Sefaz-MT, com o apoio da ALMT '

Em busca de continuar as discussões sobre a “Margem de Valor Agregado”, modificada de acordo com o PLC nº 631/2019, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, e que se refere aos produtos comercializados no varejo mato-grossense, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior junto com representantes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) e da Federação das Câmaras de Dirigentes

"Deputado critica ação no STF que pede suspensão do FETHAB em MT '

Para Wilson Santos, entidades do agronegócio de MT patrocinaram ação da SRB. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (12) para criticar duramente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira Rural (SRB). A entidade com sede em São Paulo requer uma liminar em caráter imediato para suspender a cobrança do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) em Mato Grosso alegando inconstitucionalidade de diversos trechos da lei.

"CASO ADRIANO: Flávio Bolsonaro quebra silêncio sobre morte de miliciano"

Senador ligado a Adriano da Nóbrega diz que cremar o corpo seria descartar evidências de que ele foi "brutalmente assassinado" em ação policial na Bahia, e pede que caso seja elucidado. Justiça do Rio já sustou cremação. O senador Flávio Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez nesta quarta-feira (12/02) sobre a morte do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de comandar uma milícia no Rio de Janeiro e fazer parte de um grupo de assassinos profissionais.

"Fardados assumem posições-chave no Brasil"

Bolsonaro destacou numerosos militares para cargos importantes em ministérios e estatais. Mas os uniformizados custam caro ao governo: um quarto de todos os gastos com o funcionalismo público cabe a eles.A coisa começou sorrateira. Em Brasília, eles passaram a ser vistos em todos os ministérios logo após a posse de Jair Bolsonaro. Mas agora, depois de um ano, também podem ser encontrados fora da capital, em companhias

"VERA: Nova sede da Secretaria Municipal de Obras de Vera foi inaugurada e entregue nesta quarta-feira (12)"

O novo barracão da Secretaria foi construído com recursos e mão de obras próprios do município. A Prefeitura Municipal de Vera através da Secretaria de Obras inaugurou na manhã desta quarta-feira (12) a nova sede da pasta, localizada no bairro Bom Jesus. Para a inauguração estiveram presentes o Prefeito Moacir Luiz Giacomelli e o Prefeito em exercício Marcelo Alves da Costa, a Primeira Dama e secretária de Assistência Social Rosângela Giacomelli, o secretário de Obras Edson Bormann, o secretário de Administração e Finanças Roberto Carlos Dambrós,

"Com plenário reestruturado, Câmara retoma atividades parlamentares"

Com o plenário todo reestruturado, a Câmara Municipal de Cuiabá deu início ao ano legislativo de 2020 nesta terça-feira (11). Após 30 dias de recesso parlamentar, a retomada dos trabalhos se deu por meio de uma sessão solene, a qual contou com a presença de integrante do primeiro escalão do Executivo Municipal. Na oportunidade, o presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB), pediu ainda mais empenho e dedicação aos parlamentes em 2020, que é o último ano desta legislatura.

"PraCegoVer"

Há alguns anos eu li o Ensaio sobre a Cegueira, aclamado livro do escritor português José Saramago, e confesso que foi uma das leituras mais difíceis que já fiz. A obra, que narra a história de uma epidemia de cegueira branca que se espalha por uma cidade, causando um grande colapso social, mexeu comigo. O próprio Saramago relatou que era um livro francamente terrível com o qual ele desejava que o leitor sofresse tanto quanto ele havia sofrido ao escrever. São mais de 300 páginas de constante aflição, isto apenas levando um dos nossos principais sentidos, a visão. O livro apresenta uma infinidade de lições, mas a que eu queria trazer era sobre a dificuldade de entender a dor do próximo. A falta de empatia é o grande mal da nossa sociedade atual e se dá por vários motivos. Um deles é que não paramos para ouvir e entender a necessidade dos nossos amigos, irmãos, colegas e assim por diante. Foi em um contexto de provocação parecido com esse que lá por meados de 2012 surgiu a ‘rashtag’ PraCegoVer.

"DESIGUALDADE: Max Russi pede ações mais efetivas no Social em 2020"

Propostas de deputado incluem atendimento efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade, associações que atendem pessoas com necessidades especiais e comunidades filantrópicas. A destinação específica de recursos e uma atenção especial, na construção de políticas públicas para fins Sociais em Mato Grosso, também foram cobranças do deputado Max Russi (PSB) ao governador Mauro Mendes (DEM), durante a sessão que apresentou o balanço das ações de 2019 do Executivo Estadual, na Assembleia Legislativa.

"Senado aprova audiência para debater obra paralisada do VLT"

A situação do Veículo Leve sobre Trilhos, na Grande Cuiabá, é um tema de grande relevância pública, segundo o senador Wellington Fagundes. A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11, realização da audiência pública para debater a atual situação das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Do pacote de obras da Copa do Mundo de 2014, o empreendimento de mobilidade urbana encontra-se paralisado.

"Dr. Leonardo elogia Bolsonaro e cobra de Mauro Mendes redução do preço dos combustíveis"

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (10.02), para cobrar do governador Mauro Mendes (DEM) uma resposta sobre o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Segundo o deputado, a declaração do presidente é “uma ótima oportunidade para um diálogo franco, aberto e técnico”. “O fato é que o cidadão merece menos impostos, ou seja, um combustível mais acessível. Por isso concordo com o posicionamento do presidente Bolsonaro.

"FETHAB - Discussão sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade do FETHAB no STF"

Atualmente volta-se a discutir sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), eis que recentemente a Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou a ADIN 6314, cuja relatoria é do Ministro Gilmar Mendes com o objetivo de ter reconhecida a inconstitucionalidade, na íntegra, da Lei Estadual que criou o FETHAB, e todas as suas alterações, e, por conseguinte, dos fundos que lhes são correlatos (FACS, FABOV, FAMAD, IAGRO, IMAD, IMAFIR e IMAMT).De fato, trata-se de um tema que já foi discutido e continua sendo discutido no judiciário do estado de Mato Grosso, principalmente com relação a

'OMS classifica surto do coronavírus como "ameaça muito grave" para o mundo"

Mais de mil mortos pela doença na China continental. Número diário de casos fatais no país supera os 100 pela primeira vez desde surgimento do vírus. Pequim demite dois funcionários de alto escalão no epicentro do surto. O surto de coronavírus, que já matou mais de mil na China, representa uma "ameaça muito grave para o resto do mundo", afirmou nesta terça-feira (11/02) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

"CPMI das Fake News: depoente diz que houve uso não autorizado de dados pessoais nas eleições de 2018"

Parlamentares destacaram "inconsistências" em alguns trechos da fala de Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows, empresa acusada de fraude eleitoral.O ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows Hans River do Nascimento afirmou que as ações desse tipo de estratégia de comunicação utilizadas nas eleições de 2018 incluíam o uso não autorizado de dados pessoais. Ele prestou depoimento nesta terça-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de inquérito (CPMI) das Fake News.