"Conselho de Comunicação Social aprova relatório favorável a medida judicial na internet"

Por 8 votos a favor e 3 contra, o Conselho de Comunicação Social aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório do conselheiro Sydney Sanches contrário ao projeto do deputado João Arruda (PMDB-PR). A proposta (PL 5130/16), que proíbe a suspensão de qualquer aplicação da internet por decisão do poder público, está sendo analisada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Conselho de Comunicação aprovou relatório contra projeto que proíbe a suspensão de aplicativos por decisão do poder público

No mesmo relatório, Sanchez recomendou a aprovação do PL 5204/16, de autoria da CPI dos Crimes Cibernéticos, que admite a adoção de medidas judiciais, como o bloqueio, contra aplicativos de internet relacionados a crimes puníveis com pena mínima de dois anos de reclusão, e hospedados no exterior. A proposta determina ainda que aplicativos de mensagens instantâneas, como WhatsApp, não poderão bloqueados.

O texto tramita apensado ao PL 5130/16. As duas propostas alteram o marco civil da internet (Lei 12.965/14).

"Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública"

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que inclui as guardas municipais entre as instituições que podem compor a Força Nacional de Segurança Pública-FNSP (PL 6975/17). A proposta foi apresentada pelo deputado Laudivio Carvalho (Pode-MG).

Criada no governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo Decreto 5.289/04, a Força Nacional de Segurança Pública é um órgão de cooperação federativa cuja função é preservar a ordem pública, a segurança das pessoas e do patrimônio.

"Congresso recebe medida provisória que altera marco legal do saneamento básico"

O Congresso Nacional recebeu nesta segunda-feira (9) a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Tony Winston/Agência Brasília

Apesar de ser a nona maior economia do mundo, o Brasil ocupa apenas a posição 123ª no ranking mundial do saneamento básico

A medida provisória modifica as leis 9.984/00(que criou a ANA) e 11.445/07 (que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico). O objetivo da medida, segundo o governo, é permitir a uniformidade e a padronização das normas regulatórias do setor, dando segurança jurídica para novos investimentos.

Até a edição da MP, a ANA era responsável pela regulação do acesso e uso dos recursos hídricos de domínio da União, como rios que passam por mais de um estado. As diretrizes nacionais do saneamento básico, que agora serão assumidas pela agência, estavam a cargo do Ministério das Cidades.

"Vereador Promove Educação Ambiental em Escola de Cuiabá"

O Vereador Mário Nadaf (PV) nessa sexta-feira, 13, realizará a 23ª edição do projeto Movimento de Arborização Comunitária- Plantar, na Emeb Orzina de Amorim Soares, no Bairro Jardim Vitória, a partir das 16h30. Segundo o parlamentar essa ação é destinada exclusivamente aos alunos com o intuito de promover educação ambiental. “Esse evento tem o objetivo de explicar a importância da natureza a da sustentabilidade, a essas crianças, que são o futuro do Brasil”, declara Mário Nadaf. A 22ª edição do projeto ocorreu na Emeb Hélio de Souza Vieira, do Bairro Praeiro na qual possui aproximadamente 325 alunos.

"ORÇAMENTO ESTADUAL: Maluf defende debate mais aprofundado sobre PLDO"

O parlamentar afirma que seria “prematura” a votação do projeto neste momento, devido à sua complexidade. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), defende que seja realizado um debate mais aprofundado sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O parlamentar afirma que seria “prematura” a votação do projeto neste momento, devido à sua complexidade. “Ainda há muitas emendas para serem debatidas. Sugiro que a apreciação do projeto seja estendida para o segundo semestre”, disse, nesta segunda-feira (09). A prorrogação da votação, segundo ele, não gerará qualquer tipo de prejuízo. “Pelo contrário, é melhor uma peça orçamentária bem estudada do que cheia de falhas que podem repercutir no ano que vem”, frisou.

"Jovem oficial do Corpo de Bombeiros afirma que sua profissão é gratificante"

A cuiabana Beatriz Oliveira Castelli de Albuquerque, 27 anos, 2º tenente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, está lotada no 2º Batalhão de Várzea Grande. A oficial é uma das homenageadas pela Câmara Municipal na sessão solene de hoje (9), em homenagem ao Dia do Bombeiro. Bacharel em Direito pela UFMT, a tenente discorreu sobre a militância na área, que considera gratificante. "Ingressei na Corporação em abril de 2015, via concurso público. Na época, ainda cursava Direito, e vinha tentando aprovação em alguns dos concursos abertos.

"Wellington Fagundes é designado relator do Orçamento da Justiça e Defesa para 2019"

Parlamentar de Mato Grosso fará nesta quarta (11) defesa pela aprovação de medidas para garantir o pagamento do FEX e implantação da UFR. O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador, foi designado relator setorial das áreas de Justiça e Defesa Nacional do Projeto de Lei Orçamentária de 2019. A relatoria abrange os órgãos Ministério da Defesa e Ministério da Justiça e Cidadania. No ano passado, a Proposta Orçamentária para 2017 consignou dotação total de R$ 106,6 bilhões para os dois órgãos. Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, Wellington Fagundes ressaltou que Justiça e Defesa são duas áreas fundamentais, que vivem grandes desafios neste momento da vida nacional.

"Prefeitura de Tapurah lança Concurso Público com mais de 90 vagas "

A Prefeitura de Tapurah, a 414 km de Cuiabá, está com as inscrições abertas para o Concurso Público de 93 vagas. De acordo com o edital, os cargos são para todos os níveis de ensino. O salário varia entre 1.167,97 até R$ 15.606,85. Os cargos são para as seguintes áreas: 20 vagas para Professores, 9 vagas para Agente de Serviços Gerais, 9 vagas para Recepcionista, 7 vagas para Apoio Administrativo de Nutrição Escolar, 4 vagas para Técnico em Enfermagem, 2 vagas para Enfermeiro, 4 vaga para Motorista de Veículos Leves, 2 vagas para Motorista de Veículos Pesados, 2 vagas para Leiturista, 2 vagas para Auxiliar de Saúde Bucal, 2 vagas para Cozinheiro e uma vaga para Odontólogo, Fonoaudiólogo 40h, Técnico de Laboratório, Coveiro, Pedreiro, Eletricista Predial, Fiscal de Obras e Posturas, Operador de, Máquinas Pesadas I, Eletricista Automotivo, Psicopedagogo Clínico e Institucional - 40HS, Técnico Esportivo, Padeiro e Lavador Lubrificador.

"FESTIVAL BRASEIRO: Maior festival de carnes nobres do país está de volta a Rondonópolis, em setembro"

A seleção de carnes nobres mais esperada deste segundo semestre de 2018 está prestes a entrar em campo novamente. Estamos falando da 5ª edição do Festival Braseiro – que irá ganhar contornos ainda mais saborosos no dia 8 de setembro, em Rondonópolis [a 240 km de Cuiabá]. Desta vez, o aroma de churrasco ao ar livre convidará os mato-grossenses a desfrutarem do maior festival de carnes nobres do Brasil num dos espaços mais verdes do município: o Clube dos Funcionários da Fundação MT, localizado ao lado do Horto Florestal. Próximo às margens do histórico rio Vermelho de Marechal Cândido Rondon, o evento – que contará com o charme e a beleza singular do campo – irá mobilizar 250 churrasqueiros para comandar 41 estações de preparo de carnes. Isto, na missão de assar cerca de quatro toneladas de cortes especiais de bovino, suíno, aves, peixes e cordeiro em harmonia perfeita com o clima de fazenda propício para confraternizações ao ar livre.

"Segurança: PRF ganha mais estrutura em Mato Grosso"

Relator setorial na Comissão Mista de Orçamento para assuntos de justiça e defesa, o senador Wellington Fagundes quer garantir um incremento nos recursos destinados às forças de segurança, principalmente as que atuam na fronteira. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (06.07) durante a entrega de 15 novas viaturas para a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso e a inauguração da cobertura do posto da PRF em Rondonópolis em comemoração aos 90 anos da instituição. Fagundes lembra a importância estratégica de Mato Grosso, estado que divide com a Bolívia 700 km de fronteira seca, bastante utilizada para o tráfico de drogas e contrabando de armas.

"SAÚDE: Wellington destaca união durante assinatura de convênio para equipar novo Pronto-Socorro "

O senador Wellington Fagundes (PR) participou na noite desta quinta-feira (6), da assinatura do convênio de R$ 82 milhões entre Governo Estado e Prefeitura de Cuiabá para a compra de equipamentos para o novo Pronto-Socorro da capital. Durante a solenidade, o parlamentar destacou a união da bancada federal e da classe política mato-grossense em prol do novo Pronto-Socorro. Os senadores e deputados federais de Mato Grosso destinaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares somente para a saúde. “O Brasil precisa de trabalho conjunto, e a nossa bancada federal é pequena, somos apenas 11 parlamentares em Brasília, por isso é importante essa capacidade de união naquilo que é de interesse para Mato Grosso. São recursos expressivos, fruto do trabalho de toda a bancada”, disse o senador.

"Conflito distributivo de classes inundou e continua inundando o processo político nacional. Entrevista especial com Armando Boito Jr."

Questões importantes da política brasileira, em especial as crises durante os mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, são analisadas pelo professor Armando Boito Jr. no livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, lançado recentemente. Ao tratar dos fatos que possibilitaram um ciclo de quatro vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais, o autor observa que os governos Lula e Dilma “organizaram uma ampla frente política que, na disputa eleitoral, era muito difícil de ser batida”. Conforme Boito Jr., em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line e publicação no Caminho Político, “a grande burguesia interna apoiava esses governos e financiava suas campanhas eleitorais” e, na crise decorrente do Mensalão em 2005, “essa fração burguesa saiu em defesa do governo Lula”.

"Juiz do TRF-4 e Moro afrontam regras na peleja jurídica por prisão de Lula"

Competência de magistrado substituto que concedeu HC é questionada e STJ e TRF-4 devem se manifestar. Favreto foi filiado ao PT e Moro despacha mesmo em férias. Um domingo em que a combustão política e jurídica chegou a níveis exorbitantes, principalmente quando o nome de Luiz Inácio Lua da Silva está em jogo. Nos últimos meses, tudo que envolve o ex-presidente resulta em posicionamentos antagônicos e, muitas vezes, controversos. Até mesmo no Judiciário. Neste domingo não foi diferente. Durante a manhã e tarde dois juízes, um da primeira instância, Sergio Moro, e outro da segunda, Rogério Favreto, entraram em um embate de decisões judiciais. Apenas mais um reflexo da polarização que há quatro anos racha o país. Desde o início da operação Lava Jato, é comum ver Moro aparecer em fotos em eventos ao lado de políticos do PSDB.

"A hora do Papa Francisco: como será a Igreja deixada por Francisco"

Há algumas semanas, o Papa Francisco terminou uma de suas missas matinais em Santa Marta e, ao sair, trocou duas palavras com um conselheiro próximo. A pergunta era bastante rotineira. A resposta foi sincera. – Tudo bem, Santidade? – Muita pressão, desabafou Jorge Mario Bergoglio. O pontificado do Papa Francisco passa por uma fase decisiva. Depois de cinco anos e meio intensos, algumas de suas grandes reformas encalharam ou se encontram decolando. A transformação econômica, a estratégia de comunicação do Vaticano, a luta contra os abusos ou a reformulação da Cúria deram resultados díspares.

"RIO DE JANEIRO GANHA NOVO ESCRITÓRIO DE MONITORAMENTO DE MÍDIA"

Rio Press Office será responsável por monitorar o que é dito sobre o destino na imprensa nacional e internacional. O Rio de Janeiro, um dos cartões postais do Brasil no exterior e principal porta de entrada no País, conta com uma nova ferramenta de monitoramento de mídia nacional e internacional: o Rio Press Office, um serviço do Rio Convention and Visitors Bureau. A ferramenta, além de monitorar os assuntos referentes à imagem da cidade, serve de fonte de informação e respostas. Com isso, espera-se diminuir o impacto das notícias negativas sobre o destino turístico, contribuindo na construção da imagem positiva junto à imprensa nacional e internacional.

"ART, Engenheiros e a responsabilidade dos gestores municipais"

Grande parte das pequenas e médias prefeituras municipais de Mato Grosso tem dúvidas com relação as exigências legais para acompanhamento de obras públicas e seus pagamentos, pois sabe-se que as exigências fiscais são grandes e que em muitos casos, estas não são cumpridas, não por desleixo, mais por falta de qualificação técnica dos servidores, ou mesmo por falta de recursos do município para contratação de profissionais qualificados capazes de planejarem e acompanharem obras dentro dos preceitos legalmente exigidos. No primeiro semestre deste ano recebi vários pedidos de gestores municipais para fiscalizar obras públicas que estavam paradas, aguardando repasses financeiros. Ou seja, as administrações municipais não têm corpo técnico especializado para avaliar as etapas de entrega de obras e liberação de recursos. Foi aí, que começou a ser debatido, junto aos nossos conselheiros a necessidade da criação do cargo de Assessor Técnico na área de Engenharia junto aos municípios mato-grossenses.

"Presidente do Crea-MT entrega carteiras profissionais para alunos do curso de Desenho em Construção Civil do IFMT"

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) campus Várzea Grande, realizou na noite de 04 de julho, a colação de grau dos cursos técnicos em Desenho de Construção Civil e Logística. A solenidade ocorreu na Igreja Batista Nacional do Cristo Rei. Durante a solenidade o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, que participou da mesa de honra, entregou aos formandos do curso de Desenho em Construção Civil a carteira profissional do Conselho, ato este que possibilita ao egresso adentrar ao mercado de trabalho.

"Nota do PT Nacional: Por que não prendem logo o povo brasileiro?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula.É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente doTRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

"Graves retrocessos no Direito do Trabalho"

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, afirmou que a reforma trabalhista, lei 13.467, de 13 de julho de 2017, provoca o enfraquecimento dos sindicatos, principalmente pela asfixia financeira, e do Judiciário do trabalhista, com a criação do controvertido conceito de “intervenção mínima” da Justiça no Direito do Trabalho e nas negociações coletivas. Para exemplificar, o Dr. Feliciano, em audiência no dia 3 de julho passado no Senado, alertou que no primeiro trimestre deste ano houve uma queda de 45%, em relação a 2017, de novas ações ajuizadas pela justiça do trabalho.

"Pela imediata libertação de Lula"

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) recebe como ato de desagravo a decisão do desembargador Rogério Favreto, que pediu pelo imediato cumprimento da soltura do ex-presidente Lula neste domingo (8). Preso político há 93 dias sem provas, Lula está refém de um processo que se configurou como mais um golpe contra a democracia. E esse golpe fica ainda mais escancarado quando o juiz de 1ª instância Sergio Moro decide revogar a decisão e manter a prisão sob o argumento de que “o desembargador não tem competência para soltar o réu”.

"Quem tem dinheiro, ganha. Quem não tem, apanha"

O ditado é mais velho que o tempo — “Eleição é assim: quem tem dinheiro, ganha; e quem não tem, apanha, sim”. Num país continental como o Brasil, a máxima continua válida. E tudo isso porque o tempo passa, as legislaturas se sucedem e os nossos dignos e indignos representantes não movem uma palha para mudar o atual sistema, por meio do qual o dinheiro escorre feito água para dentro das urnas. Por duas razões. A primeira é que o sistema eleitoral é perdulário por natureza. Já imaginou disputar um mandato de deputado federal num estado como Minas Gerais, que tem mais de 800 municípios? Como bancar despesas de deslocamentos, hospedagens, alimentação, montagem de palanques e divulgação em cada um deles? E num estado como o Amazonas, com seus mais de 1 milhão e meio de quilômetros quadrados, uma área maior do que a da França, da Espanha, da Suécia e da Grécia - juntas! Como custear gastos só com as viagens naquele mundo de água e floresta? Viagens? Apenas para cobrir os quase mil e cem quilômetros entre Manaus a Tabatinga, dentro daquela unidade da Federação, gasta-se o mesmo tempo e o mesmo dinheiro de um voo entre Brasília, no Centro-Oeste, e Teresina, no interior do Nordeste.

"Síndrome de jabuticaba"

Certa vez, ao conceder uma entrevista a uma emissora nacional, perguntou-me o âncora do programa jornalístico se não era uma “jabuticaba” a tese que eu defendera na tribuna do STF, na qualidade de representante do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE). Referia-se ele ao julgamento da ADI 4650, ajuizada pela OAB para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos legais que autorizavam as contribuições de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais. Antes de responder sobre a importância de se impedir o financiamento (investimento) privado das eleições, perguntei a ele a razão do preconceito contra a jabuticaba, uma das especiais frutas nativas da Mata Atlântica. Disse-lhe que eu adorava jabuticaba, mas se ele gostava de peras, morangos, maçãs, pêssegos e outras frutas estrangeiras eu respeitaria. Mas que não concordava com a premissa de que as coisas do Brasil não mereciam ser respeitadas.

"Os dez deputados federais mais perdulários do país"

Na lista dos dez maiores gastadores aparecem quatro deputados de Roraima, dois do Tocantins, dois do Amapá, um de Rondônia e outro do Maranhão. Juntos eles receberam R$ 15,5 milhões para cobrir despesas atribuídas ao mandato. Os três primeiros – Jhonatan de Jesus (RR), César Halum (TO) e Cléber Verde (MA) – são do mesmo partido, o PRB. Eles gastaram R$ 1,62 milhão, R$ 1,58 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente. O recurso utilizado pelos deputados é a Cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), também conhecida por "cotão", dinheiro público disponibilizado mensalmente a cada deputado e que pode chegar a R$ 45,6 mil, a depender o estado de origem do político. Para receber o recurso é preciso apenas que o parlamentar apresente o comprovante das despesas e assine um termo de responsabilidade.

"A guerra de decisões sobre a prisão de Lula"

Em vai e vem de despachos, desembargador e juízes da Lava Jato travam ao longo do domingo queda de braço em torno da situação do ex-presidente. Episódio expôs divisões do Judiciário. Preso há três meses na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha acumulando uma série de derrotas na Justiça. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado no fim de junho mais um pedido de habeas corpus, a expectativa é que o futuro do petista só seria analisado mais uma vez a partir de agosto, quando os ministros do tribunal voltassem do recesso do judiciário.

"ANGOLA: Dezenas de toneladas de arroz desperdiçadas em Angola"

Cerca de 250 toneladas de arroz estão armazenadas na província do Cunene desde 2014 sem qualquer destino atribuído. Autoridades admitem que mais de metade deste cereal esteja deteriorado e já só sirva para ração animal. A população da região sul de Angola, nomeadamente da Huíla, Cunene e Namibe, vive assolada pela fome e pela seca. Apesar desse cenário, o Governo angolano deixou estragar 150 das 252 toneladas de arroz que mantinha guardadas no sul do país.

"Desembargador volta a determinar soltura de Lula"

Juiz plantonista ignora decisão de relator da Lava Jato que havia suspendido liminar e reitera pela terceira vez que petista deve ser solto em no máximo uma hora. O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar na tarde deste domingo (08/07) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto. É a terceira decisão do magistrado que ordena a soltura do petista em pouco mais de quatro horas. Em novo despacho, ele determinou que Lula seja solto no prazo de uma hora. Favreto, que está de plantão no Tribunal Regional Federal da 4 ° Região, acatou no início da tarde um pedido de habeas corpus para que Lula fosse solto, mas sua decisão logo passou a ser contestada por outros magistrados, entre eles o juiz Sérgio Moro, que pediu que a Polícia Federal não soltasse o petista. Segundo Moro, o desembargador de plantão não tinha competência para tomar essa decisão.

"FLUIDO: Naturalismo e arte urbana se fundem em exposição que explora os sentidos"

Os expositores conversam com o universo enquanto tentam se identificar como elemento regional; quadros contam história do passado, presente e futuro.A reinterpretação de espaços urbanos se mistura à reverencia feita a ancestralidade na exposição Fluido, mostra que urge por homenagear a cultura regional, e como bem observado pela assessoria do evento, sem deixar de dar voz às questões sociais. Instalada no Sesc Casa do Artesão, a Fluido é coletiva, e reúne trabalhos de três artistas: Nadja Lammel, com sua tipografia única, Babu, um dos mais experientes grafiteiros de MT e Gorá, conhecido pela sensibilidade mordaz impressa em seus trabalhos.

"“Não há força capaz de me fazer recuar em relação à candidatura”, diz Alvaro Dias

O senador e pré-candidato a presidente da República Alvaro Dias (Podemos) afirmou que “não haverá força humana capaz de promover um recuo em relação à nossa candidatura”. A declaração foi dada em encontro realizado ontem (5) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Ciclo de Debates promovido pela entidade com os pré-candidatos. “Se querem convergência para o centro, que convirjam para esta proposta”, declarou em relação a especulações de que o Podemos poderia desistir da corrida presidencial para apoiar Geraldo Alckmin. De acordo com Dias ― que já foi governador do Paraná ―, a eleição será a mais importante desde a redemocratização do Brasil.

"Democratas estabelece critérios de divisão do fundo de financiamento de campanha"

De acordo com a deliberação dos membros da Executiva Nacional do partido, o valor total do FEFC será distribuído proporcionalmente ao número de candidaturas de cada sexo, reservando-se, no mínimo, 30% dos recursos financeiros às candidaturas femininas.A Comissão Executiva de Refundação do Democratas aprovou, nesta quarta-feira (4), a Resolução n° 496 com os critérios que vão nortear a divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2018. Fica definido que a distribuição de recursos será feita a partir da probabilidade de êxito das candidaturas; da estratégia política-eleitoral do Democratas em âmbito nacional; do crescimento de suas bancadas nas Casas Legislativas; bem como do aumento no número de candidatos aos governos estaduais.

""No RJ, lei de autoria de Carlos Minc torna testemunho de vítima de estupro suficiente para iniciar investigação"

O testemunho de vítimas de estupro passará a ser suficiente para iniciar os procedimentos de investigação no Estado do Rio de Janeiro. A medida está prevista na Lei 8.008/18, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), que cria o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. A nova legislação foi sancionada na última sexta-feira (29). Para o socialista, a importância dada ao depoimento da vítima é um grande avanço já que, antes da lei, o processo só era instaurado quando fosse encontrado sêmen. “Queremos combater a cultura do estupro e da impunidade, além de humanizar um atendimento que é realizado em um momento em que as vítimas estão muito fragilizadas”, destaca.

"É preciso eleger propostas e ideias que tenham força no povo, afirma Ciro Gomes"

Ciro Gomes participou na tarde desta quarta-feira (4), em Brasília, da sabatina com pré-candidatos à Presidência da República promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além de expor a situação atual do País, o pré-candidato à Presidência da República pelo PDT também teve a oportunidade de propor ideias para recuperar a economia brasileira. Para Ciro, não existe caminho possível para retomada da economia e da geração de empregos que não passe pelo fortalecimento da indústria nacional. Durante sua apresentação, ele voltou a falar sobre a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento. De acordo com ele, é preciso associar um governo forte com um empresariado energizado e convergente com o processo desenvolvimentista.

"“Nossa chance real de mudança no Brasil é o Ciro”, defende o vereador Fernando William"

Vereador da cidade do Rio de Janeiro em seu quarto mandato, Fernando William é um dos quadros que está no partido praticamente desde a sua fundação. Médico, Fernando já foi deputado federal e ocupou secretarias importantes na Prefeitura e no Governo do Rio. Em entrevista para o site da Fundação Leonel Brizola- Alberto Pasqualini (FLB-AP), o vereador falou sobre sua relação com o PDT e sua visão do cenário político atual. Você se filiou ao PDT em 1982. Como o partido surgiu em sua vida e qual sua identificação com o trabalhismo? Meu pai era brizolista, e eu, com nove anos de idade, acompanhava meus pais na campanha do Brizola pra deputado federal do Rio de Janeiro, por exemplo.

"Carta-testamento de Getúlio Vargas: 63 anos de um marco nacional"

“A carta-testamento é um documento digno de ser lido, porque ele é generoso; ele é um texto humano; muito forte”, exaltava Leonel Brizola, durante a disputa da eleição para prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, em 2000. O discurso abordava a importância do documento deixado pelo ex-presidente da República, Getúlio Vargas, antes do suicídio, que ocorreu em 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, com duas versões: uma manuscrita e outra datilografada. Representativo e impactante, esse posicionamento sempre foi ratificado e ecoado por trabalhistas em cada parte do país.

"Jornalistas vão às ruas contra a demissão de 357 funcionários de agência argentina"

Buenos Aires foi palco de manifestações de jornalistas, delegados sindicais e representantes de grupos políticos opositores na quinta-feira (5). Os manifestantes protestaram contra a demissão de 357 trabalhadores da agência de notícias oficial da Argentina Telam, o que representa 40% do quadro de 900 pessoas. As informações são da Istoé. As demissões começaram há nove dias, quando funcionários da agência passaram a receber telegramas comunicando o seu desligamento.

"Senador barra aprovação de projeto que tira recursos de municípios de MT"

O senador José Medeiros (Pode) conseguiu barrar a aprovação de um projeto de Decreto Legislativo 59/2018, de autoria dos senadores de Amazonas, que visava sustar os efeitos do Decreto Presidencial 9394, de 30 de maio de 2018, que altera a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Caso fosse aprovada a intervenção legislativa dos senadores do norte do país, Mato Grosso perderia valores milionários, sobretudo o que está previsto para ser repassado as maiores cidades do estado. Após o decreto legislativo conseguir aprovação em votação simbólica, na última quarta-feira (4), Medeiros pediu verificação de quórum e sem número suficiente de senadores no plenário a deliberação foi anulada e a sessão derrubada. A medida decretada pelo Planalto, há pouco mais de um mês, acabou por obrigar as indústrias fabricantes de refrigerantes a recolher o imposto que eram isentas, desde acordo do passado para levá-las a Zona Franca de Manaus.

"EM CUIABÁ: Alckmin diz que PSDB acredita em vitória nos pleitos em MT"

Em visita a Cuiabá, o presidente nacional do PSDB e pré-candidato à presidência, Geraldo Alckmin, afirmou que uma das maiores expectativas da sigla está no processo eleitoral mato-grossense. De acordo com ele, a direção nacional do partido acredita na reeleição do governador Pedro Taques, e na eleição do deputado federal Nilson Leitão, que é pré-candidato a senador. "Além disso, os números e expectativas que nos foram apresentadas sobre a possibilidade de eleição dois deputados federais e cinco deputados estaduais, nos animam ainda mais", disse ele.

"PEDRO TAQUES E OS SERVIDORES PÚBLICOS - PARTE II "

Creio que todos se recordam que a valorização do servidor público de carreira e a revitalização dos órgãos e autarquias do Executivo foram os compromissos que o candidato a governador o então Senador Pedro Taques, afirmou que garantiria em sua gestão quando em campanha iniciada em 2014. A Copa do mundo e o sonho do HEXA ficou para trás porém as ELEIÇÕES 2018 onde o futuro de nosso Estado e do nosso País está se preparando para um ano muito importante e ele está literalmente EM SUAS MÃOS ELEITOR. E recordo que em um artigo anterior deixei bem claro para a NÃO DEMONIZAÇÃO do servidor público e PRINCIPALMENTE que a real valorização dos vários segmentos de servidores não passa apenas por salários condizentes, mas também por condição de trabalho para que a prestação do serviço público ofertado já não seja apenas de qualidade mas também célere e eficiente diminuído assim a burocracia e atingindo seu principal objetivo: O BEM ATENDER A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE.

"Fenaj entrará com ação contra censura prévia da Globo a jornalistas"

Sindicatos e associações de profissionais consideram que, por proibir a jornalistas da casa quaisquer manifestações em seus perfis pessoais nas redes sociais que possam "comprometer a percepção" de que o Grupo Globo é "isento", é um tipo de cerceamento da liberdade de expressão. A atualização aos Princípios Editoriais da empresa, divulgados pela primeira vez em 2011, ocorreu por meio de uma carta do presidente do Conselho Editorial do Grupo, João Roberto Marinho. No documento, Marinho justificou as diretrizes como necessárias para evitar que a isenção da profissão seja comprometida, ou a imagem da empresa, manchada.

"Sociedade precisa aceitar e absorver o combate ao desmatamento por meio de ações concretas. Entrevista especial com Claudio Almeida"

Em razão da extensão e da gravidade do problema, “o combate ao desmatamento tem de ser uma pauta que precisa ser priorizada por ações dos governos nos seus diversos níveis, mas ela precisa mais ainda ser aceita e absorvida pela sociedade”. É o que defende o agrônomo Claudio Almeida. Para exemplificar o que deve ser feito, diz que empresas, consumidores e produtores precisam entender e participar do processo “através do rastreamento da origem dos produtos, de maneira que produtos que tenham origem em áreas de desmatamento ilegal não consigam ter acesso ao mercado”. No que tange aos governos, eles “precisam mostrar que o combate ao desmatamento terá prioridade dentro de suas ações e que haverá recursos humanos e financeiros”. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line e publicada por Caminho Político, Almeida alerta que “se não houver uma sinalização política clara neste sentido, mesmo com boas políticas e planos, os resultados podem não ter o retorno esperado”.

"O modo como a China desafia o Vale do Silício"

As empresas estadunidenses líderes da digitalização expandiram gradualmente sua supremacia global nos últimos 20 anos. No entanto, com a ascensão de algumas importantes empresas chinesas de internet, na atualidade surgem sérios desafios. Estas empresas ocupam lugares chaves em um capitalismo digital com marca chinesa. No país asiático, combina-se uma produção industrial altamente flexível com processos de distribuição e consumo digitalmente controlados, e com uma ampla supervisão estatal.

"Transforme o escritório de polícia em um espaço de acolhida para os pobres". Carta aberta ao Papa Francisco de Ghislain Lafont, monge e teólogo

“Caro Papa Francisco, destine o monumental palácio atualmente ocupado pela Congregação para a Doutrina da Fé para a acolhida dos pobres, das famílias de migrantes e de outros sem-teto.” Esse é o pedido do monge beneditino e teólogo francês Ghislain Lafont, professor emérito de teologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e do Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em Roma. Eis o texto:Caro Papa Francisco, Permita-me escrever-lhe uma sugestão, que iria na direção de favorecer, assim me parece, a sua preocupação de guiar a nossa Igreja por caminhos cada vez mais evangélicos. Trata-se de destinar o monumental palácio atualmente ocupado pela Congregação para a Doutrina da Fé para a acolhida dos pobres, das famílias de migrantes e de outros sem-teto.

"Angola: Rafael Marques e Mariano Brás absolvidos"

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta sexta-feira (06.07) os jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania pelo ex-procurador geral da República. O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta sexta-feira (06.07) os dois jornalistas, acusados de crimes de injúria e ultraje ao órgão de soberania num processo movido pelo ex-Procurador-geral da República de Angola, João Maria de Sousa. Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação Maka Angola, do jornalista Rafael Marques, com o título "Procurador-geral da República envolvido em corrupção".

"Uma corrida presidencial sem rumo"

A três meses das eleições, indefinição de partidos e eleitores sinaliza resultado imprevisível. Pesquisas indicam maior percentual de votos brancos e nulos desde a redemocratização.Julho em ano de Copa do Mundo é tradicionalmente tempo de ver políticos-torcedores tentando transformar gols e nacionalismo esportivo em votos. Mas em 2018, o cenário é diferente. Ao contrário de eleições presidenciais anteriores, até o momento são poucas imagens divulgadas por candidatos de verde e amarelo comemorando as vitórias de Neymar e companhia.

"COPA DE 2018:Brasil perde e adia novamente sonho do hexa"

Seleção luta até o fim, mas cai diante de uma organizada Bélgica, que passa em sua grande prova de fogo, deixa de ser promessa e vai à semifinal. Copa do Mundo de 2018 virou uma Eurocopa. A talentosa geração belga deixou de ser promessa e, em sua primeira prova de fogo na Copa do Mundo de 2018, comprovou seu amadurecimento e eliminou a seleção brasileira. Com gols de Fernandinho, contra, e Kevin De Bruyne, a Bélgica derrotou o Brasil por 2 a 1, nesta sexta-feira (06/07), em Kazan, e enterrou o sonho do hexa da Seleção. Renato Augusto descontou para o Brasil.

"Prefeitura e Governo assinam convênio para a aquisição dos equipamentos para o novo Pronto Socorro"

“O meu partido é Cuiabá. O meu partido é Mato Grosso. Para mim as desavenças políticas do passado cessam quando os interesses da população cuiabana estão em jogo”. Com estas palavras o prefeito Emanuel Pinheiro ressaltou a importância do evento realizado na noite desta quinta-feira (05), onde o governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá assinaram o Compromisso de Transferência de Recursos para a aquisição dos equipamentos para o novo Pronto Socorro da Capital. Os recursos que o governo do Estado vai repassar para a Prefeitura somam R$82 milhões e são oriundos da bancada federal, que destinou R$100 milhões de emenda parlamentar para a saúde. Deste total, R$64.288.223,23 serão usados para a aquisição de equipamentos, mobiliários, instrumentais e materiais de informática, somando um total de quase 11 mil itens, que já estão sendo licitados em diversos lotes.