CAMINHO POLÍTICO

domingo, 8 de dezembro de 2019

"Reação da economia estabiliza reprovação de Bolsonaro"

Brasiliens Präsident Jair Bolsonaro (Reuters/A. Machado)

Segundo Datafolha, recuperação lenta freou perda de popularidade em dezembro. No entanto, Bolsonaro chega ao fim do seu primeiro ano com o pior índice de reprovação entre os presidentes diretamente eleitos desde 1989.Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (08/12) aponta que a lenta recuperação econômica do Brasil estabilizou a perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que vinha sendo constante ao longo do ano.

O jornalista Dácio Nitrini acaba de lançar a biografia Cásper Líbero, jornalista que fez escola (Terceiro Nome). Durante dois anos, Nitrini pesquisou a história do jornalista em acervos da Biblioteca Nacional e do Arquivo Público do Estado. Ele buscou ainda livros de memórias de contemporâneos de Cásper Líbero. Além de pesquisar a bibliografia clássica da história da imprensa nacional. O biógrafo leu também jornais da época para reconstituir a vida de Cásper por meio de notícias, editoriais e fotos. Além de resgatar a história do jornalista, Nitrini escreveu sobre o cenário político, econômico e cultural do país nas primeiras cinco décadas do século 20. “Sou paulistano, nasci no bairro da Luz, começo dos anos 50, e cresci com meu pai lendo A Gazeta. Isso além de ouvirmos em toda a região, a sirene do jornal marcar o meio-dia. Rotina de vida. O nome Cásper Líbero, portanto, conheço desde criança. Mas pouco sabia sobre sua vida a não ser fatos como o de ter feito a Corrida de São Silvestre, participado da Revolução

Decisão judicial, ocorrida no município de São José do Rio Claro, obriga o Banco do Brasil a incluir dívida de um grupo de agricultores do município no programa para composição de dívidas rurais junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação foi conduzida pelo advogado Cléverson Campos Contó. Os agricultores contraíram empréstimo junto ao Banco do Brasil e devido aos impactos da crise financeira instalada no país se tornaram inadimplentes. Ao buscar reaver o crédito existente no ano de 2018, tiveram o pedido de inclusão no programa de alongamento de dívidas negado pela instituição financeira sem que fosse exposto os motivos para a decisão.

O Brasil registrou, entre 2016 e 2018, queda de 28% no índice de liberdade de expressão da organização de direitos humanos Artigo 19. Criada em 1987 em Londres, a organização destacou que os jornalistas foram alvo frequente de ataques nas eleições brasileiras de 2018, e que a retórica contra a imprensa do agora presidente Jair Bolsonaro tende a piorar a situação.  Segundo a Artigo 19, “Bolsonaro conquistou a presidência em uma

Pelo menos dois nativos foram vítimas de disparos partindo de um veículo não identificado. Vítimas são da mesma etnia que Paulino Guajajara, guardião da floresta assassinado em novembro numa emboscada.Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benicio Guajajara morreram vítimas de um atentado a tiros na manhã deste sábado (07/12) no Maranhão. 

"OAB-MT se reúne com corregedor-nacional para debater aperfeiçoamento do sistema de Justiça"

A fim de contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, sempre em busca de melhorias na prestação jurisdicional proporcionada ao cidadão, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) entregou, nessa quinta-feira (05), ao corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, um relatório com manifestações de toda advocacia mato-grossense. O documento foi entregue pelo presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e pela vice-presidente, Gisela Cardoso, durante inspeção do

Em pronunciamento, senador de Mato Grosso voltou a criticar proposta que acaba com os pequenos municípios.“Eu digo aqui e não tenho vergonha de repetir: a gente fala de boca cheia que Mato Grosso é o Estado da exportação, das commodities agrícolas, o maior exportador de soja, de milho, de proteína animal, tanto de bovino...Temos o maior rebanho bovino brasileiro. Temos também lá uma produção de suínos de alta escala, com alta tecnificação, e também a carne de aves, mas o pequeno produtor há muito tempo vem praticamente sendo abandonado no nosso Estado”.

A Chegada do conceituado e muito respeitado defensor do esporte amador varzeagrandense, o peladeiro Tiego Polikiesque, chega ao Grupo G100 de forma a contribuir e fortalecer ainda mais a Família G100, composta por diversos movimentos, como o de mulheres, extremamente atuante em políticas publicas voltadas aos direitos mulher, da criança e do idoso, dos jovens, do 100cor e e a agora com esporte, através de Tiego. Tiego Polikiesque tem inúmeros serviços prestados para o futebol amador matogrossense e em especial em Várzea Grande, com um clã familiar sólido, bem sucedido e respeitado em VG,chega ao Grupo G100 para ajudar a construir um projeto organizado e bem planejado e extremamente importante para o esporte

Na sessão Ordinária realizada ontem (06) na Câmara Municipal de Rosário Oeste, os vereadores Tito da Forquilha e Dr. Marco Araújo, porta vozes da população rosariense no legislativo de Rosário, que se mantém firmes no posicionamento contrário e na expressiva, confortável oposição ao pior e mais terrível gestor de Rosário Oeste, que tem provocado a falência e o sucatamento diário da Prefeitura de Rosário Oeste. fizeram uso da tribuna para trazer a população rosariense, via transmissão ao vivo pelas redes sociais esclarecimentos do que realmente acontece na gestão municipal, o mal uso dos recursos, a falta de comprometimento e amor pela cidade rosariense e a ladeira abaixo que rosário vive.

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão se filiou nesta sexta-feira (06) ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de MT. O ato de filiação foi realizado no Hotel Palace Paiáguas, logo após a eleição do Diretório Regional e Municipal da legenda. Emocionado, Misael fez um breve resumo de sua vida política e reforçou que está pronto para ajudar no crescimento do partido.

ALMT contribuiu com recursos para a consolidação da festa natalina às famílias mato-grossenses. A partir desta sexta-feira (06), as famílias mato-grossenses têm a opção de desfrutar da magia do Natal, na Arena Encantada, lançada ontem (05), pelo Governo do Estado, na Arena Pantanal. O projeto foi realizado graças a parcerias importantes, como da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que contribuiu com mais de R$ 1,5 milhão de recursos próprios e emendas parlamentares, conforme explicaram os deputados presentes no evento, Eduardo Botelho, presidente da ALMT e Max Russi, primeiro-secretário da Casa de Leis.

Avenida Brasil que dá acesso a MT-140 sentido Santa Carmem será prolongada e asfaltada ganhando cerca de 2 mil metros a mais de extensão. A Avenida Brasil que dá acesso a MT-140 que liga os municípios de Vera a Santa Carmem será prolongada em parceria com a Colonizadora Sinop que também atua em Vera. A empresa possui uma área de terras que será um novo loteamento no trecho em que a Avenida será prolongada. De acordo com o prefeito Moacir Luiz Giacomelli, a Avenida deve ganhar entre 1 e 2 mil metros de extensão a mais e será tudo asfaltado.

Deputado Wilson Santos concedeu moção de aplausos e destacou importância da educação para o avanço profissional.  A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplausos a três estudantes da rede pública estadual que alcançaram os três primeiros lugares de melhor redação em um concurso realizado pela Defensoria Pública da União.

Há quem diga que para empreender é preciso “ter visão”. Na vida do paulistano (de coração cuiabano) Carlos Avelino Ribeiro Filho, “visão” também é literalmente a palavra que define seu ramo de atuação no Shopping Popular: o universo da óptica e da optometria. Mas, quem passa por ali nem imagina o quanto sua trajetória profissional exigiu enxergar o mundo sob outro viés: o da criatividade. Tudo começou ainda na infância.

Aconteceu na residência da Educadora da Universidade Federal de Mato Grosso, Professora Ana Cláudia Borck Amorim na quinta-feira (05) no bairro Hélio Ponce de Arruda mais um encontro (reunião) de mulheres do Grupo G100, lideradas pelo Suplente de Vereador Ider Jacintho e toda assessoria (equipe) do Deputado Wilson Santos, para dialogar, debater e sugerir políticas 

O governador Mauro Mendes participou da posse do advogado Jackson Coutinho, no cargo de juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), na manhã desta sexta-feira (06.12). Esta será a segunda vez que o advogado assume uma cadeira no TRE. Em 2017, ele foi eleito para a função de juiz substituto. “Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral”, destacou o governador. 

Jackson Coutinho ficará na função de juiz membro pelo período de dois anos.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news (CPMI das Fake News) ouve, na próxima semana, o empresário Paulo Marinho, primeiro-suplente do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e professores universitários dos ramos do direito e da comunicação. Marinho vai depor na terça-feira (10), a partir das 14h30,  no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Após a publicação no Diário Oficial da União das novas normas do manual Conaero, o Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (MT), só precisa de pequenas adequações para começar a operar o transporte internacional de passageiros para países sul-americanos. Para isso, a Centro-Oeste Airports (COA), concessionária responsável por administrar o aeroporto a partir do dia 30 de dezembro, já trabalha para atender as exigências legais de órgãos federais, como da Receita Federal.

Em carta ao presidente, grupo de deputados do Bundestag manifesta preocupação com situação de defensores de direitos humanos no Brasil após líder do povo munduruku receber ameaças e ter a casa invadida no Pará. Um grupo de deputados federais da Alemanha pediu nesta sexta-feira (06/12) que o governo brasileiro garanta a proteção da líder indígena Alessandra Korap, do povo munduruku, que vem recebendo ameaças de morte e teve sua casa invadida no fim de novembro, em Santarém, no Pará

"NOVAS REGRAS: Reforma da Previdência determina que Estados elevem alíquota previdenciária para 14%"

Unidades da Federação que não se adequarem podem ficar impedidas de receber financiamentos e transferências da União. Promulgada no mês passado, a reforma da previdência nacional (Emenda Constitucional 103/2019) determina, entre outros pontos, que os Estados e municípios devem aumentar a alíquota previdenciária de 11% para 14%. Este foi um dos apontamentos do secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, na reunião do Conselho de Previdência de Mato Grosso, que ocorreu nesta quinta-feira (05.12), no Palácio Paiaguás. 

Durante cúpula do bloco, países aumentam valor de compras isento de impostos para viajantes na região. Brasil e Argentina assinam ainda tratado para ampliar quantidade de voos semanais entre os dois países.Os países do Mercosul aprovaram nesta quinta-feira (05/12) um acordo para aumentar para 1.000 dólares a cota de compras para turistas em viagens pela região. A decisão foi anunciada durante a cúpula do bloco que ocorreu em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. 

Antecipação do repasse visa garantir retorno de alguns serviços de saúde à população, que foram suspensos por falta de aporte da Prefeitura.Após o anúncio da suspenção de serviços do Hospital Geral, ocasionado pela ausência de transferência do recurso por parte da Prefeitura de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou nesta quinta-feira (05) o valor de R$ 3.949.799.84 para o Fundo Municipal de Saúde (FMS). O montante deve ser transferido pela gestão municipal aos hospitais filantrópicos.

"Mesa Diretora apresenta três projetos que preveem a valorização do servidor do Parlamento"

Prezando a valorização do servidor público, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou três projetos nesta quinta-feira, dia 05. Trata-se de um projeto de resolução, um de lei e um de lei complementar. O primeiro refere-se à criação do Programa de Incentivo à Aposentadoria no âmbito do Parlamento Municipal. A intenção do referido projeto de resolução é estimular a aposentadoria dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente do Legislativo Cuiabano. Desta forma, poderá aderir ao Programa aquele servidor que se encontra em atividade e já houver

A intenção é exigir que a empresa comunique, por meio de correspondência específica, a data e a hora da substituição de medidores e padrões de energia, evitando transtorno aos consumidores. O Projeto de Lei nº 1256/2019 do deputado Max Russi (PSB), apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nessa quarta-feira (04), propõe a proibição da troca de medidores e padrões de energia sem a devida comunicação prévia ao consumidor. Conforme relatos encaminhados ao parlamentar, a mudança

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (04.12), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que articula a pauta dos agentes penitenciários desde o mandato de deputado estadual, comemorou o resultado positivo. “Há exatamente quatro anos, quando exercia o mandato de deputado estadual, eu estava em Brasília ao lado de agentes penitenciários pedindo o apoio da

Projeto no Senado  Federal foi relatado pelo senador Wellington Fagundes, que é médico veterinário. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que define o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do Rodeio. A Lei 13.922/2019 foi publicada nesta quinta-feira, 05, no Diário Oficial da União. O projeto, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), foi relatado no Senado  Federal pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que é médico veterinário. 

O Projeto de Lei Complementar 36/2019, de autoria do deputado federal José Medeiros (PODE), está pronto para ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta do parlamentar é garantir a aplicabilidade dos efeitos da Lei Complementar 135/2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”, mantendo inelegíveis os condenados que eventualmente venham a alcançar os institutos da graça ou indulto, constitucionalmente garantidos à discricionariedade do presidente da República para promover a exclusão de penas de maneira individual ou coletiva. Medeiros explicou que o Congresso Nacional

“Durante o mês de dezembro a feira se estenderá por 4 dias, e o primeiro deles já acontece no próximo sábado, dia 7, a partir das 18h00, na Praça dos Eventos Fernando de Barros.” Tida como evento de grande relevância para a economia local nos finais de semana a Feira da Agricultura Familiar ‘É de Livramento’ se consolida como fator gerador de emprego e renda para os moradores de Nossa Senhora do Livramento, município situado a 42 km da capital, Cuiabá. 

O vereador Misael Galvão, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, oficializa sua filiação no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nesta sexta-feira, dia 06, às 10 horas no Hotel Paiaguás, em Cuiabá. O evento contará com a presença do presidente regional da legenda, ex-prefeito Chico Galindo, e ainda do deputado federal Emanuelzinho (PTB). Com a filiação, o parlamentar passará a ser o único representante petebista no Parlamento Municipal. Misael deixou o Partido Social Brasileiro (PSB) no início do mês passado após três anos de filiação. O parlamentar recebeu o aval da Justiça Eleitoral para deixar o partido, antes da abertura da janela partidária prevista para março do ano que vem.

Participante levou o troféu na categoria "Mandou Bem", que retrata momentos cotidianos da atividade; evento é promovido pela CGU. Um bombeiro membro da equipe de Comunicação Social do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso recebeu, nesta terça (03/12), em Brasília, o troféu de 2º lugar no concurso nacional de fotografia “Cidadania em Foco”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). O soldado BM Edinaldo Alves Vieira se inscreveu no concurso com a foto de título "O combate na luta diária", em que há bombeiros perfilados e o mais próximo está coberto de suor.

Entidade investirá na sala de Nebulização. Em média 100 pacientes são atendidos diariamente.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo (DEM), entregou, na tarde desta quarta-feira (04), recursos da 9ª edição do Bazar Solidário da Assembleia Social para o Hospital Amparo de Rosário Oeste, entidade administrada pela Associação Municipal de Proteção e Assistência de Rosário Oeste. Ela atende há 51 anos no município, sendo aproximadamente 2,4 mil pacientes por mês, 99% pelo Sistema Único de Saúde – SUS e doações. 

Segundo o presidente, 17 vetos em tramitação estão travando a pauta de votação de projetos.O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez um apelo aos deputados, durante sessão plenária na noite de terça-feira (3), para limpar definitivamente, ainda esta semana, a pauta de vetos em tramitação no Parlamento. Conforme Botelho, 17 vetos estão em tramitação em Plenário. “Nós temos hoje em torno de 17 vetos que já estão começando a trancar a pauta. São vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Justizminister Sergio Moro (Marcelo Camargo/Agencia Brasil)

Em uma derrota política para ministro, deputados retiram do pacote anticrime itens como ampliação do excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância. Texto segue agora para o Senado. Após dez meses de tramitação, o Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (04/12) uma versão desidratada do pacote anticrime promovido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Juiz que analisou caso afirma que denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra cúpula do PT em 2017 foi tentativa de "criminalizar a atividade política". Ministério Público pediu absolvição dos réus em outubro.A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira (04/12) absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff na ação penal por organização criminosa que foi apelidada de "quadrilhão do PT". 

"TSE autoriza coleta de assinaturas eletrônicas para criação de partidos"

Medida, entretanto, só passará a ser válida após regulamentação, que não tem data para ocorrer. Decisão pode ter impacto na criação da Aliança pelo Brasil, legenda lançada pelo presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (03/11), por quatro votos a três, reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos.

Diante da polêmica envolvendo o processo de revalidação de diplomas de medicina emitidos para egressos de faculdades situadas em países que fazem fronteira com o Brasil, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) se reuniu na noite desta segunda-feira (02) com os membros da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (FM-UFMT), que realiza o Processo de Revalidação de Diploma de Médico Graduado no Exterior desde 1986. Durante a reunião, a presidente do CRM-MT, Dra. Hildenete Monteiro Fortes, solicitou da diretora e professora associada da FM, Dra. Bianca 

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta terça-feira (03.12), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Autor dos requerimentos que resultaram nas oitivas, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) justificou que a ideia foi discutir uma medida prática já adotada pelos veículos de comunicação contra a repercussão das notícias falsas: o “Fact Checking”, uma checagem de fatos, histórias, dados, pesquisas e registros.

Proposta apresentada  pelo senador Wellington Fagundes será analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.  Projeto que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de  1991, para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação no rol das isenções das contribuições previdenciárias das empresas, foi aprovada nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Assuntos Sociais. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT),  líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, a proposta agora avança para a Comissão de Assuntos Econômicos antes de ir à votação em plenário. 

Secretário estadual de Saúde garante antecipação do FEEF e SES realiza pagamentos nesta quarta-feira (04). O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), fará antecipação de repasses aos hospitais filantrópicos nesta semana, para impedir a ocorrência de novas suspensões de atendimentos e procedimentos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.12), durante reunião com representantes dos hospitais e da Prefeitura de Cuiabá, na sede da SES. Na ocasião, os gestores das unidades 

“Não há no mundo a força que a advocacia brasileira tem na constituição do seu estatuto. Não há!”, destacou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na Conferência Estadual da Mulher Advogada e Encontro Estadual da Jovem Advocacia em Rondonópolis, interior de Mato Grosso. Percorrendo o mundo na representação da advocacia brasileira, Felipe Santa Cruz destacou a força da classe no Brasil, que tem consagrada em sua Constituição Federal, a indispensabilidade do advogado (a) na administração da Justiça.

Matéria beneficia agropecuaristas afetados pela seca. Seca, dívidas e inadimplência. O que esses fatores têm em comum? Agricultores com incontáveis prejuízos por causa da falta de água para manterem seus negócios. O perfil desse tipo de trabalhador afetado é bem conhecido: morador de cidades do interior de estados localizados, principalmente, no Nordeste do Brasil, onde a seca é um problema há séculos. Sem conseguir cultivar, colher e vender os produtos da lavoura, o agricultor não consegue honrar os compromissos financeiros, e se endivida cada vez mais. Preocupado com a difícil situação de centenas de agricultores, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) protocolou o Projeto de Lei 6276/2019, que define o refinanciamento 

O conselho pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para instituir, no âmbito de seus processos, a contagem de prazos em dias úteis. Conforme a proposta, foram alterados o artigo 263 e o §1º do artigo do Regimento Interno do TCE-MT, estabelecendo, assim, a contagem dos prazos processuais apenas em dias úteis. Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos fez a sustentação oral do pedido, momento em que solicitou também ao TCE-MT a alteração do regimento para

Prefeitos e vereadores de todo o Brasil defenderam, na  o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes, serão incorporadas por outras maiores. Isso, segundo o presidente da CNM,  Glademir Aroldi, é inadmissível. “E nós estamos provando, por um estudo realizado  da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que promoveu uma grande mobilização em Brasília, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.  Pelo texto da PEC, as cidades que não atingirem, 

Honrarias representam o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a MT.Ao som do Coral da Assembleia Legislativa, sob a regência do maestro Carlos Taubaté, empresários, profissionais liberais, servidores públicos e políticos foram agraciados com 28 títulos de Cidadão Mato-grossense, mais cinco Comendas Filinto Muller e duas Moções de Aplausos, na noite desta segunda-feira (02), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa.De autoria do presidente da ALMT, deputado

Em reunião da CPI, debatedores acusaram o presidente Jair Bolsonaro de disseminar fake news.Em reunião da CPI das Fake News nesta terça-feira (3), cinco jornalistas convidados apontaram a educação e o fortalecimento da democracia como formas de combater a desinformação. Para o jornalista Arnaldo Cesar Ricci Jacob, representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as fake news confundem a formação da opinião pública e desestabilizam o estado democrático de direito.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fake news (CPMI das Fake News) marcou para esta quarta-feira (4) reunião para ouvir a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. Será a terceira tentativa de receber a deputada, que cancelou os dois primeiros agendamentos, nos dias 12 e 20 de novembro. Como o requerimento para ouvi-la foi um convite, ela não está obrigada a comparecer. 

A Agência anunciou nesta terça decisão na qual libera a comercialização, mas veta o plantio do produto.Deputados e convidados de uma audiência pública que discutiu o mercado do uso medicinal da Cannabis consideraram excessivamente restritiva a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou nesta terça-feira (3) a venda do produto em farmácias, mas proibiu o cultivo da planta no País. Com isso,  medicamentos à base de cannabis serão liberados, mas a produção dependerá da importação do extrato da planta.

"BR-364/MT: Balança móvel fiscaliza cargas em Alto Garças"

O DNIT realiza fiscalização para evitar que caminhões trafeguem com excesso de carga. (Cuiabá, 03 de dezembro de 2019) O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou nesta segunda-feira (2), a fiscalização de cargas no km 47 da BR-364/MT, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do município de Alto Garças. A fiscalização acontece até o dia 13 deste mês e tem o objetivo de coibir o excesso de peso nas cargas, que proporcionam o desgaste prematuro do pavimento.

Diretor-membro da Frente Parlamentar da  Agropecuária (FPA), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) participou nesta terça-feira (03.12) de encontro com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para apresentar o pacote anticrime, que consiste no conjunto de medidas que defende a segurança  pública do País. 

O Superior Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao agravo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) em desfavor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA). Na decisão, o ministro Dias Toffoli aponta que o caso é de ausência de ofensa constitucional direta, mantendo assim a proibição de fisioterapeutas na realização de acupuntura.  Conforme carta divulgada por Fernando Genschow, presidente do CMBA, as demandas dos fisioterapeutas não foram acolhidas também em ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estando exauridas as possibilidades de recursos sobre o tema. 