Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Governo de Mato Grosso

terça-feira, 13 de agosto de 2019

"VÁRZEA GRANDE:Lideranças rejeitam redução de vereadores proposta em Várzea Grande,diz Ider Jacintho"

Lideranças varzeagrandenses rejeitam projeto proposto pelo presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Fábio José Tardin – Fabinho (DEM).a proposta é o Projeto de Emenda Constitucional nº 02/2018 que tem a intenção de reduzir de 21 para 17 o número de parlamentares na Casa de Leis Municipal, que deve ser apreciado o Projeto na sessão ordinária que será realizada às 18h desta quarta-feira (14.08). Lideranças de diversas partes de Várzea Grande não concordam com a diminuição do número de vereadores de 21 para 17,

"Crise não é desculpa para negligência"

Depois de 75 dias de sofrimento e muita luta, chegamos ao fim da greve dos profissionais da educação pública estadual. Movimento provocado pela inabilidade do governador Mauro Mendes em cumprir a Lei 510/2013 (Lei da dobra do poder de compra), sob o argumento de preservação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que tange gastos com folha de pessoal. É curioso constatar que o zelo do governador com o cumprimento da LRF não seja o mesmo em relação às políticas educacionais previstas nas constituições Federal (CF) e Estadual (CE), no Plano Nacional de Educação (PNE), no Plano Estadual de Educação (PEE) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD). Todos descrevem às fontes legais de recursos para aplicação mínima obrigatória de receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

"DIREITO SOCIAL: Lei autoriza prorrogação de licença paternidade para militares"

Prazo atual é de 5 dias; deputado destaca atribuições paternas após o parto. Policiais Militares poderão ser beneficiados em Mato Grosso com até 20 dias de licença-paternidade. Esse é o teor do Projeto de Lei 795/2019 (PL 795/2019 ) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). O parlamentar apresentou o projeto na sessão ordinária do dia 25 de junho. Pela proposta, a licença-paternidade dos servidores públicos militares será concedida para até 20 dias.

"AL instala Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar"

Assembleia instala Frente Parlamentar em defesa da agricultura familiar
Regularização fundiária e crédito rural estarão no foco do trabalho parlamentar. Responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras, a agricultura familiar aparece como uma das principais atividades econômico-sociais do país, mas ainda enfrenta diversos problemas. A falta de políticas públicas como crédito para o fomento da produção e regularização fundiária são entraves que impedem o crescimento da atividade e o desenvolvimento do setor.

"Proposta cria a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura"

O Projeto de Lei 4083/19 cria a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura (Pnarc) para apoiar citricultores que se enquadram no conceito de agricultura familiar ou de mini, pequenos ou médios produtores rurais. A citricultura é o nome dado à plantação de frutas cítricas como limão, laranja, lima, tangerina e cidra. Pela proposta, entre as diretrizes da Pnarc estão a substituição dos pomares por outros sistemas produtivos, economicamente eficientes e ambientalmente responsáveis; a organização dos produtores na forma de associações ou cooperativas; a integração com políticas estaduais e municipais; entre outras.

"DELEGACIA DA MULHER: Com novo prédio, unidade de Cáceres tem missão de combater violência"

Cáceres registrou 488 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2019. No ano passado foram registrados cerca de 2 mil boletins de ocorrência, 681 inquéritos policiais relatados e outros 640 instaurados por mulheres agredidas. O número chamou a atenção da delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso, Judá Maali Pinheiro Marcondes. Desde dezembro do ano passado quando assumiu a unidade, ela percebeu que o

"Argentina escolhe a recaída no populismo de esquerda"

Presidente da Argentina, Mauricio Macri, e candidato oposicionista Alberto FernándezForam apenas as eleições primárias, mas vitória da oposição já é um terremoto político. Se a Argentina votar da mesma forma em outubro, pode-se temer um retrocesso aos tempos da esquerda populista, opina Uta Thofern.A drama queen voltou, ainda que não como protagonista. Cristina Fernández de Kirchner, a CFK, conseguiu retornar à cena política do país com um truque genial.

"EUA vão limitar concessão de "green cards" para imigrantes pobres"

USA nach Anschlägen | Donald Trump, Präsident & Ehefrau Melania in Morristown (Reuters/Y. Gripas)De acordo com novo regulamento, imigrantes legais que dependem de ajuda estatal para alimentação e moradia terão mais dificuldade para obter residência permanente ou cidadania americana. O governo do presidente Donald Trump vai dificultar a concessão de residência permanente ou temporária e da cidadania americana para imigrantes legais de baixa renda.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

"NOBRES: MDB Nobrense emite edital de convenção para 31/08 e confirmará nome Majoritário para 2020"

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Nobres, através do Presidente Municipal do Diretório de Nobres, José Das Neves pela Comissão Executiva emite Edital de convocação de todos os seus filiados com "direito a voto", para a realização da Convenção Partidária do MDB Nobrense, que será realizada na Câmara Municipal de Nobres,esta na Rua Marechal Rondon, 373 - Esquina com a Rua Tomé de Campos, Centro no dia 31 de Agosto deste ano corrente, á partir das 18:00hs até ás 20:00hs.

"REFLORESTAMENTO MUNDIAL: Medeiros solicita envio de sementes da Floresta Amazônica à Europa"

O deputado federal por Mato Grosso e líder do Governo de Jair Bolsonaro na Câmara, José Medeiros (Pode), apresentou uma indicação à Presidência da República, nesta segunda-feira (12), que beneficiará o meio ambiente. Mediante as manifestações frenéticas de líderes mundiais quanto a uma preocupação com a preservação da Floresta Amazônica, o parlamentar sugeriu ao Planalto a execução de um plano autorizativo para que sejam enviadas estoques de sementes de árvores amazônicas para a Europa.

"Hospital universitário: obras dependem de recursos federais"

Emendas parlamentares serão fundamentais para garantir a conclusão das obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller. Pelo menos é o que informa o secretário Estadual de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, ao participar, nesta segunda-feira (12.08) de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa e o Senado Federal para discutir o assunto. Convênio assinado em 2011 entre a Universidade Federal de Mato Grosso e o governo do Estado previa a destinação de 50% do valor da obra para cada um.

"Em audiência pública, prefeito se coloca à disposição para retomada das obras do VLT"

O objetivo é de possibilitar um amplo debate, sobre a situação das obras que encontram-se paralisadas desde 2014, O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou nesta segunda-feira (12) da audiência pública promovida pelo Instituto de Engenharia de Mato Grosso em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA- MT) para debater a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O objetivo do encontro foi de possibilitar um amplo debate

"AGRICULTURA FAMILIAR: Projeto prevê certificação de qualidade de alimentos artesanais de MT"

O retorno dos trabalhos em Plenário na Assembleia Legislativa deverá ser intenso com a apreciação de diversos projetos de leis. Dentre eles, o PL 51/2019 que dispõe sobre a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e agricultura familiar, em tramitação desde fevereiro deste ano. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é valorizar os produtos fomentando a economia local. Para isso, a proposta estabelece a criação de mecanismos para a certificação da qualidade desses alimentos produzidos com características tradicionais, culturais e regionais.

"Projeto de Fabinho que pretende diminuir número de vereadores será votado na quarta-feira (14)"

O projeto para diminuir de 21 para 17 o número de parlamentares na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, proposta pelo presidente Fábio José Tardin, o Fabinho (DEM), deve entrar em votação na sessão ordinária da próxima quarta-feira (14.08). A proposição de nº 02/2018 que altera o parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município (LOM) tramita nas Comissões desde junho de 2018. “§2.º - O número de Vereadores do município de Várzea Grande

“A terra esgotada e a desumanidade que nos destrói”: a estratégia de Francisco oposta àquela dos políticos"

São todos temas que entrarão com força na campanha eleitoral que agora parece estar às portas (da Itália) aqueles enfrentados pelo Papa Francisco na entrevista concedida ao Vatican Insider de La Stampa: a Europa e seu relançamento, o perigo real do soberanismo e dos populismos, a questão dos imigrantes, da Amazônia e das mudanças climáticas que exige uma mudança nos estilos de vida que não podem mais continuar assim, especialmente nos países do bem-estar.

"Conservador se elege novo presidente da Guatemala"

Presidente eleito da Guatelmala, Alejandro GiammatteiAlejandro Giammattei promete combater a corrupção e reintroduzir a pena de morte. Ele é contra acordo de migração com EUA, que obriga o país a aceitar migrantes devolvidos por Washington. O conservador Alejandro Giammattei venceu neste domingo (11/08) a ex-primeira-dama Sandra Torres no segundo turno das eleições da Guatemala, e será o sucessor de Jimmy Morales na presidência do país.

"Fortalecimento da família no mundo atual é tema da próxima palestra na Câmara de Várzea Grande"

A palestra “Como Fortalecer a Sua Família Para Sobreviver no Mundo Atual” será realizada nesta sexta-feira (16.08), a partir das 9h30 no auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande. O evento beneficente é organizado pelo projeto “Semana da Família” comemorado entre os dias 10 a 17 de agosto. Solicitada pelo vereador Rodrigo Coelho (PTB) a palestra será ministrada pela psicóloga Isabella Corrêa da Costa, por meio de um projeto evolvendo 35 psicólogos, realizado simultaneamente em 50 cidades de diferentes Estado do Brasil. A função social do projeto é arrecadar itens para lanche, como: leite, açúcar, café, achocolatado, suco entre outros.

"Professor Mário Nadaf Apresenta ações do semestre"

Resultado de imagem para vereador mario nadafO Vereador professor Mário Nadaf (PV) apresentou o balanço de ações que ocorreram ao longo do primeiro semestre de 2019. Todo o trabalho realizado resultou em cinco mutirões de limpeza, sete requerimentos, dez projetos de leis, 138 títulos honoríficos e mais de 200 indicações. O parlamentar apresentou o projeto que institui a entrega de remédio em casa aos portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, onde o intuito da lei é que os Agentes

"DIA DOS PAIS: Policiais militares que criam filhos sozinhos têm responsabilidades em dobro"

Neste segundo domingo de agosto a Polícia Militar narra três histórias inspiradoras para homenagear os pais militares que cumprem mais essa missão honrosa de vida, a paternidade.Exercer a paternidade, mesmo ao lado da esposa, a mulher que escolheu para ser a mãe de seus filhos, não é uma tarefa fácil. Sozinho, então, todas as atribuições passam a ser em dobro. Neste segundo domingo de agosto (11.08), Dia dos Pais, a Polícia Militar narra três histórias inspiradoras para homenagear os pais militares que cumprem mais essa missão honrosa de vida, a paternidade. Os soldados Luiz Fernando Queiroz de Souza, 25, Anderson Moura Santos, 30, e Erden Rodrigues da Silva, 34, têm muito mais em comum do que a carreira militar.

"DIA DOS PAIS: Advogado destina parte de seu tempo para cuidar do filho, aluno de escola especial"

Guilherme é estudante do Centro Auditivo de Apoio ao Deficiente Auditivo, uma das cinco escolas especializadas em educação especial da Seduc.Ter um filho especial e dar-lhe toda a atenção do mundo não é para qualquer um. Esse é o destino do advogado Gustavo Fernandes da Silva, pai de Guilherme, de 10 anos, um menino especial que precisa de cuidados exclusivos. Guilherme é estudante do Centro Auditivo de Apoio ao Deficiente Auditivo (CEAADA), localizada no centro de Cuiabá, uma das cinco escolas especializadas em educação especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Na escola, Gustavo Fernandes é um dos pais mais atuante. Ele leva o filho diariamente ao Centro e nas aulas de equoterapia (terapia utilizando o hipismo). Gustavo conta que quando

domingo, 11 de agosto de 2019

"ESPECIAL DIA DOS PAIS: Tal pai, tal filho: comerciantes dividem nome e profissão em Cuiabá "

Tal pai, tal filho. Essa velha máxima nunca caiu tão bem como para eles – que não apenas dividem o nome, mas também a profissão. E não para por aí: o orgulho recíproco é reforçado em cada palavra de carinho. Tanto que os comerciantes Edilson Júnior, 48, e Edilson Neto, 22, têm neste Dia dos Pais (11 de agosto) em Cuiabá o melhor motivo para celebrar: a união e a cumplicidade entre pai e filho.

“O Senhor Embaixador”, por Heródoto Barbeiro"

Resultado de imagem para Heródoto BarbeiroEle queria ser embaixador a qualquer preço. Representar o Brasil na capital do país mais importante da sua história política e econômica era o que mais queria. Tinha influência e poder político para chegar lá, ser recebido no palácio, com grande pomba e circunstância com ampla cobertura da mídia tupiniquim. Ninguém iria perguntar ao novo embaixador se tinha ou não feito carreira diplomática, se tinha conhecimento da história mundial onde nações degladiaram em grandes conflitos mundiais

"VALORIZAÇÃO: Dr. Leonardo aprova homenagem a agente penitenciário morto e moção de aplausos ao Gefron-MT"

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (07.08), dois requerimentos de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) envolvendo a valorização dos profissionais da segurança pública de Mato Grosso. “A defesa das políticas de segurança pública, do combate à criminalidade, cobrança por mais investimentos, pela valorização dos homens e mulheres que trabalham arriscando suas

"Garotos da Macedônia faturaram alto com fake news usadas para eleger Trump", diz André Fran, diretor de documentários sobre o tema"

Está em processo de finalização e será lançado este ano pelo canal Curta! o documentário Fake News – Made in Brazil. Produção da Base#1 Filmes, viabilizada através do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o filme busca ampliar o leque de análise do fenômeno. Sem se restringir a casos específicos, os diretores André Fran e Rodrigo Cebrian abordam o impacto das fake news não apenas nas democracias, cada vez mais sujeitas a esse tipo de estratégia de manipulação. Eles também buscam entender o fenômeno sob a ótica das leis, além de analisar suas repercussões no cotidiano das pessoas e em sua vida particular. André Fran acumula experiência no tema, já tendo produzido para a Globonews, em 2017, o documetário "Fake News - Baseado em Fatos Reais", que analisou, entre outros, os casos do Brexit e da eleição de Trump. Focado no Brasil, o novo projeto mostra como as fake news são usadas com objetivos financeiros.A ideia agora é elucidar cada passo do ciclo da notícia falsa, "partindo

"Milionário Jeffrey Epstein é encontrado morto em sua cela"

Jeffrey Epstein (picture-alliance/dpa/AP/New York State Sex Offender Registry)Corpo foi encontrado na cela onde o milionário americano estava preso, em Manhattan, acusado de criar uma rede para abuso de menores. Caso Epstein toma agora um rumo dramático.Acusado de abuso de menores, o milionário americano Jeffrey Epstein, foi encontrado morto neste sábado (10/08) na cela onde estava preso em Manhattan. A mídia americana anunciou que o magnata financeiro cometeu suicídio na sexta-feira.