Por uma maioria de seis votos a três o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apoiar o fim da Contribuição Sindical compulsória determinado pela Lei 13.467/2017 ao concluir, nesta sexta-feira (29), o julgamento de uma ação que denunciava a inconstitucionalidade da medida. A decisão contraria o texto constitucional contido no Artigo 8º da Carta Magna, o qual trata do direito à organização sindical e do recolhimento da contribuição para a sustentação das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras.
Barra do Garças
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Deputado Dr. João José
Mato Grosso no Coração
sábado, 30 de junho de 2018
"STF respalda o golpe contra os sindicatos"
Por uma maioria de seis votos a três o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu apoiar o fim da Contribuição Sindical compulsória determinado pela Lei 13.467/2017 ao concluir, nesta sexta-feira (29), o julgamento de uma ação que denunciava a inconstitucionalidade da medida. A decisão contraria o texto constitucional contido no Artigo 8º da Carta Magna, o qual trata do direito à organização sindical e do recolhimento da contribuição para a sustentação das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras."Proposta susta aumento de passagem de metrô em cinco capitais"
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 928/18, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que busca impedir o aumento de quase 90% no preço das passagens do metrô em Belo Horizonte e Recife e de 100% em Maceió, João Pessoa e Natal.
A proposta susta esses reajustes tarifários estabelecidos na 364ª reunião do conselho de administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que opera o metrô nessas capitais.
"Projeto transforma sanduíche “bauru” em patrimônio cultural do País"
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados eleva o sanduíche “bauru” à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Pela proposta (PL 9138/17), do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o reconhecimento implicará em proteção do Estado, que incentivará sua perpetuação e preservação histórica, como legado para as futuras gerações.
Capitão Augusto defende que, tal como o acarajé na Bahia, o bauru – tradicional sanduíche feito com pão francês, rosbife, tomate em rodelas, picles de pepino, muçarela, orégano e sal – também faz referência à identidade e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
"Proposta anula portaria sobre capacidade de pagamento de estados e municípios"
A Câmara dos Deputados poderá anular portaria do Ministério da Fazenda (501/17) que criou nova metodologia para avaliar a capacidade de pagamento de estados e municípios.
Ao propor a anulação da portaria, por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 867/17, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) argumenta que o novo sistema de avaliação deixa de levar em consideração o histórico de adimplência de um ente, prejudicando estados considerados bons pagadores.
"Plenário pode concluir votação de projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal"
Na primeira semana de julho, o Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir a análise do Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União.
Os deputados precisam votar os últimos destaques apresentados ao texto. De autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a proposta permite a comercialização de até 70% desses direitos.
sexta-feira, 29 de junho de 2018
"Participação de moradores supera expectativas em Poconé"
Moradora do bairro São Benedito, dona Maria Gonçalina chegou cedo para garantir o corte de cabelo e a emissão do RG do neto de 14 anos, Gabriel Alex de Jesus Oliveira. Assim como eles, outros moradores de Poconé e região aproveitaram a 15å edição da Assembleia Itinerante para receber atendimentos médicos, exames laboratoriais, emissão de documentos e orientação jurídica, nesta sexta-feira (29.06). “Gostei muito do meu novo visual e estou pronta para a tradicional Festa de São Pedro, do amigo Pedro Otaviano e o que é melhor meu neto conseguiu o primeiro RG dele. O mutirão veio em boa hora pra nós”."OAB-MT e Detran assinam termo para garantir prerrogativas da advocacia no órgão"
Com o propósito de desburocratizar a atuação dos profissionais da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) formalizaram um termo de cooperação para criar um grupo de trabalho que garantirá o cumprimento das prerrogativas de advogados e advogadas junto ao órgão estadual. O termo foi assinado nesta sexta-feira (29), no início da sessão do Conselho Seccional da OAB-MT. O acordo prevê que o Detran-MT normatize a atuação da advocacia no atendimento referente a veículos e à habilitação; quanto ao atendimento nos processos administrativos referentes a servidores, usuários, estagiários e empresas; quanto ao atendimento nos processos de juntas médicas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação; na autenticação de documentos por parte de advogados com base na Lei nº 11.925/09 e Novo Código de Processo Civil; quanto ao atendimento junto a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração) do Detran-MT e Cetran-MT;"OAB-MT completa 85 anos celebrada como principal representante da sociedade"
Membros honorários vitalícios, presencialmente ou representados por seus familiares, prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (29), a solenidade que marcou o aniversário de 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Ovacionada por todos os presentes como a mais importante instituição defensora da sociedade civil organizada no Estado, a OAB-MT foi homenageada por sua atuação político-sociocultural ao longo de mais de oito décadas. "Processo seletivo simplificado da Assistência está anulado em respeito à determinação do TCE"
A Prefeitura de Cuiabá informa que o processo seletivo simplificado de contratação temporária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, está cancelado. A ação cumpre a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da conselheira Jaqueline Jacobsen Marques, mediante o processo nº 16.210/18, publicada no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (29). “Estamos cumprindo com as determinações do TCE, que entendeu não ser favorável o processo seletivo, nos apontando como melhor meio a realização do concurso. "PRESIDENTE DA EMBRATUR SE REÚNE COM OMT E TURESPAÑA, EM MADRI"
"POLÍTICA: Em combate à violência, iluminação pública é prioridade de vereador da Capital "
"MODERNIZAÇÃO DO TURISMO É DEBATIDA NA ESPANHA"
"ARTIGO: É ficção, mas é liderança"
"Papa Francisco, o filho do Concílio que se tornou um homem livre. Entrevista especial com Andrea Grillo"
Papa Francisco não é o tipo de pontífice que descumpre os cânones eclesiais, mas os cumpre a seu modo. Filho legítimo do Concílio Vaticano II, Bergoglio, como lembra o professor e pesquisador italiano Andrea Grillo, “celebra as missas conforme mandam os cânones católicos, mas o faz como se fosse um pároco, não tem a ver com o que chamaríamos de missas papais, senão com um sacerdote que inicia o dia concelebrando com as pessoas da comunidade”, descreve Grillo, em entrevista concedida pessoalmente à IHU On-Line e publicada também por Caminho Político, durante o XVIII Simpósio Internacional IHU. A virada profética de Francisco. Sobre as transformações na Igreja Católica, Grillo fez questão de esclarecer o que, para ele, é o significado da “Igreja em saída” de Bergoglio. “Deixar-se sair, no caso da Igreja, significa ter comprometimento com todas as realidades de dor, de guerra, de sofrimento, de migrações."Nenhum de nós deve se sentir 'superior' a ninguém", nem "olhar os outros de cima para baixo", diz Francisco aos novos cardeais
“Nenhum de nós deve se sentir ‘superior’ a ninguém. Nenhum de nós deve olhar os outros de cima para baixo [...]. A maior promoção que pode nos ser outorgada é: servir a Cristo no povo fiel de Deus, no faminto, no esquecido, no encarcerado, no enfermo, no toxicodependente”, e não se deixar corroer por “intrigas asfixiantes que secam e tornam estéril o coração e a missão”. São claras e nada fáceis as palavras que o Papa Francisco pronunciou na breve homilia, durante o Consistório público para a criação de 14 novos cardeais. O Pontífice concluiu com uma citação sobre a pobreza, do testamento espiritual de São João XXIII. "Tarefa da esquerda permanece a mesma: barrar o caráter predatório automático do capitalismo. Entrevista com Acauam Oliveira"
Existe, em alguns setores da esquerda mundial, um apelo à reinvenção. Tal apelo não é algo recente, pelo contrário, perpassa toda a história de luta e desenvolvimento dos partidos de esquerda. “A tarefa da esquerda, que já foi a de projetar todo o futuro da sociedade global a partir de uma cadeira dançante, reduziu-se à necessidade de se esconder envergonhada para garantir o que comer na semana seguinte. Cada vez mais a resposta à pergunta clássica de Lenin sobre o que fazer parece ser uma só: respirar por aparelhos", afirma Acauam Oliveira. Talvez tenhamos que ter, assim como sugerido por Oliveira, na longa e pertinente entrevista publicada em Cadernos IHU ideias, publicado nesta semana, um olhar criterioso e desmistificado quanto aos erros e acertos da esquerda, tanto no Brasil quanto no mundo: “Se é verdade que fracassamos em alterar as condições globais de existência, é certo também que a esquerda tem sido altamente criativa na capacidade de apreender as novas dinâmicas sociais. Não só o marxismo se reinventa continuamente, como boa parte da melhor tradição crítica mundial relaciona-se em alguma medida com o pensamento de esquerda”."Os gols do agronegócio contra o Brasil"
“Pacote do veneno” avança na Câmara, abafado por silêncio sepulcral da mídia. Mas a folia não vai durar pra sempre — e um governo comprometido com outro modelo agrícola terá muitos instrumentos para enfrentar a grande propriedade. O artigo é de Paulo Kliass, doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, publicado por Outras Palavras e Caminho Político."Líderes da UE chegam a acordo sobre migração"
Após intensas negociações em Bruxelas, novo pacto prevê medidas abrangentes para diminuir fluxo migratório e traz alívio a Angela Merkel, evitando uma grave crise política em Berlim.Após 12 horas de intensas negociações em Bruxelas, encerradas apenas na manhã desta sexta-feira (29/06), os líderes da União Europeia (UE) conseguiram chegar a um acordo sobre a migração, tema que vem causando atritos entre os Estados-membros e está no centro de uma crise na coalizão de governo na Alemanha.
Antes da reunião, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, alertou se tratar de uma questão vital para o futuro da UE, e que estavam em jogo os próprios valores defendidos pelo bloco de 28 nações.
"Precisamos de instituições e não de heróis, diz procurador da Lava Jato"
Combate à corrupção deve ocorrer dentro do funcionamento normal e previsível das instituições e sem a necessidade de heróis, afirma procurador José Alfredo de Paula Silva. Para o procurador José Alfredo de Paula Silva, coordenador do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), as instituições brasileiras precisam funcionar de forma que a resposta ao problema da corrupção não seja associada apenas a "figuras emblemáticas", como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ou o juiz Sérgio Moro. "Precisamos caminhar para que essa resposta estatal seja algo previsível", disse. "O caminho natural é que não tenhamos mais essas figuras de heróis.""SAÚDE: Médico inova e corre maratona entre Cuiabá e Livramento"
"HUMANIZAÇÃO: Primeira-dama faz doação e garante ações do novo programa da Terceira Idade a idosos do Grande Terceiro"
A primeira-dama Márcia Pinheiro visitou as dependências do Centro Comunitário do bairro Grande Terceiro, nesta quinta-feira (28), onde levou a doação de kits de ginástica laboral e aproveitou para anunciar os serviços do novo programa da Terceira Idade para a unidade, mesmo fora das dependências dos Centros de Convivência do Idoso (CCI). São em torno de 70 idosos participantes do grupo Coração de Mãe, que também são envolvidos nas ações recreativas como a dança, a ginástica e a socialização. Entretanto, as condições materiais para a realização das atividades estavam defasadas. "EMBRATUR ALCANÇA MAIS DE 7 MILHÕES DE PESSOAS NAS REDES SOCIAIS DURANTE A COPA"
A ação Happy By Nature ou Felizes por Natureza foi criada pela Embratur para atrair turistas internacionais durante os jogos na Rússia. Desde que a autarquia deu início à ação para atrair turistas internacionais na Copa do Mundo da Rússia, já foram alcançadas mais de 7 milhões de pessoas nas redes sociais. As hashtags #HappyByNature e #FelizesPorNatureza, criadas para servirem de instrumento de divulgação de toda a campanha da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), lançada nesta semana em Moscou. Até o momento, já foram mais de 3 mil tweets que utilizaram uma das duas hashtags."Eleições 2018: Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral com a L8 Estúdio "
Quando falamos em campanha eleitoral precisamos pensar muito em datas. Datas legais nas quais devemos observar o que pode ou não ser feito. Vale lembrar que no dia 7 de outubro, iremos votar para presidente da república, governador, dois senadores, deputado federal, estadual e no caso de Brasília nos deputados distritais. Para sabermos um pouco mais referente as datas oficiais do calendário eleitoral fizemos uma entrevista ping pong com o consultor de marketing político e eleitoral da L8 Estúdio Daniel Ludwig. "Patriotas exaltam aliança com PSDB em evento"
"Servidores públicos de Mato Grosso se unem e querem eleger parlamentares legítimos representantes para a câmara federal e assembleia legislativa"
A Campanha de 2018 deve ser o marco inicial que deve unir os candidatos egressos do funcionalismo público. Presidentes sindicas e servidores atuantes em seus segmentos tendo por objetivo, independentemente de partidos, concorrerem às cadeiras tanto da Câmara Federal quanto da Assembleia legislativa de Mato Grosso afinados na defesa do serviço público e das diversas carreiras públicas. De olho nas eleições e na defesa dos interesses da categoria, os servidores inauguram um estilo próprio de Todos os pré-candidatos egressos do funcionalismo público deverão estar reunidos em um propósito que vai elencar nomes e propostas dos postulantes — das três esferas (federal, estadual, municipal) e com servidores do Executivo, Legislativo e inclusive adjacentes do judiciário em cargos majoritários de todo o Estado. O objetivo é estimular o voto nesses nomes específicos, com a intenção de construir uma bancada parlamentar comprometida com “o fortalecimento dos serviços e das carreiras públicas e de investimentos em um Estado republicano, eficiente e sem aparelhamento partidário”. "Supremo Tribunal decidirá sobre contribuição sindical"
O Supremo Tribunal Federal, quando for analisar a constitucionalidade ou não da Lei 13.467/17, no aspecto em que trata da contribuição sindical, terá que examinar a matéria à luz do tripé da Constituição de 1988 que dá sustentação à organização sindical, formado pela unicidade sindical (art. 8º, II), a representatividade compulsória (art. 8º, III) e a contribuição sindical (art. 8º, IV, parte final). O julgamento no STF — seja no colegiado, seja por decisão provisória individual, em liminar do relator — não poderá ter outra decisão que não a de declarar inconstitucional a regra que torna facultativas a contribuição sindical e outras formas de custeio fixadas por assembleia."Votos brancos, nulos e abstenções: uma tragédia anunciada"
O que poderá ser feito, se for rápido, é 1 campanha ousada e inteligente por parte do TSE, mostrando as consequências nefastas para população, sobretudo a mais pobre, caso não compareça para votar ou vote em branco ou anule o voto. A 4 meses das eleições de outubro já é possível antecipar 1 tragédia anunciada. A grande possibilidade de recorde de votos brancos, nulos e abstenções que poderão produzir muitíssimas surpresas desagradáveis no pleito. Da eleição para presidente da República, até deputados estaduais tudo pode acontecer. "28 de junho: LGBTs têm dia de orgulho para construir um mundo de igualdade e respeito"
O mundo comemora em 28 de junho o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data foi escolhida porque em 1969, os frequentadores do bar gay Stonewall Inn., em Nova York, Estados Unidos, se rebelaram contra uma ação policial, transformando-se num marco da resistência LGBT. O episódio ganhou o mundo, “mas ainda em 2018, existem muitos países que criminalizam a homossexualidade”, afirma Silvana Conti, dirigente licenciada da CTB-RS. "Morre o filósofo marxista Domenico Losurdo; assista palestra que ele deu no Brasil"
Na manhã desta quinta-feira (28) morreu o filósofo italiano Domenico Losurdo, aos 77 anos. A causa de sua morte foi um câncer cerebral, diagnosticado recentemente. Losurdo foi um dos mais importantes pensadores marxistas e desenvolveu em suas obras uma crítica contundente ao liberalismo, ao imperialismo e ao neocolonialismo, como formas de dominação preponderantes nas sociedades contemporâneas. Ele costumava dizer que é fundamental a compreensão de que a batalha contra o imperialismo e a guerra é parte integrante da luta de classes por sua emancipação. Em seu último livro, o polêmico e provocativo O marxismo ocidental, Losurdo diagnostica a "morte" do marxismo no Ocidente e discute as possibilidades dele "renascer" nos dias atuais."Colômbia, cavalo de Tróia na América Latina?
É o único país da América Latina que assume o papel de “sócio global” da Aliança Atlântica, o que o torna um aliado privilegiado dos países do Norte junto ao Afeganistão, Austrália, Iraque, Japão, República da Coreia, Mongólia, Nova Zelândia e Paquistão. Embora não seja membro pleno da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), já que não pertence à região do Atlântico Norte, a Colômbia desempenhará importante papel na cooperação militar e nas tarefas que lhes atribuem os países mais poderosos do mundo."Pacote dos Agrotóxicos é aprovado em Comissão Especial"
Em uma reunião a portas fechadas, na qual foi proibida a entrada de representantes da sociedade civil, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”, aprovou hoje por 18 votos a 9 o texto-base do parecer do deputado Luiz Nishimori (PR/PR). Até o fechamento deste Press Release, a Comissão seguia em votação dos destaques do projeto. "LIBERDADE DE IMPRENSA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ"
"ELEIÇÕES 2018: PDT-MT lança pré-candidata a deputada estadual na região sudoeste"
"Seguridade aprova regras para nomeação de cargos de chefia e direção do SUS"
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26) o Projeto de Lei 8440/17, que cria novos mecanismos de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto exige a comprovação de qualificação para os ocupantes de cargos de direção, proíbe a nomeação de parentes de autoridades, ressalvados alguns casos, e determina que as unidades de saúde deverão divulgar a escala de trabalho dos profissionais e os atendimentos pendentes."Povos tradicionais de matriz africana pedem políticas públicas de combate a preconceitos"
Povos tradicionais de matriz africana cobraram nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, políticas públicas de cidadania e de combate a preconceitos e violências. Redes de articulação de comunidades negras debateram o tema em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde (Renafro) defendeu a criação de delegacias especializadas na repressão aos crimes de racismo e de intolerância religiosa; o mapeamento da violência contra as religiões de matriz africana; e a indenização como forma de reparação desses crimes.
"Debatedores apontam imposições sociais e culturais como causas do adoecimento mental feminino"
A violência doméstica, a culpa e a não realização das expectativas impostas às mulheres são algumas das causas do adoecimento mental feminino. O tema foi debatido nesta terça-feira (26), em audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Mulher.quinta-feira, 28 de junho de 2018
"Aumento do lixo no mar é sintoma de um problema social. Entrevista especial com Alexander Turra"
Desde o pós-guerra, quando a sociedade começou a perceber os impactos do derrame de petróleo no mar e os peixes ficaram contaminados com poluentes, “os problemas com os oceanos não pararam, ao contrário, se diversificaram, e cada vez que pesquisamos e estudamos esses ambientes, percebemos novos tipos de poluentes que se agregam aos já existentes”, informa o oceanógrafo Alexander Turra à IHU On-Line e publicação do Caminho Político. Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp , Turra adverte que a capacidade da sociedade em lidar com os resíduos gerados é inferior à produção desses resíduos que são lançados nos oceanos. “Como exemplo, posso citar alguns poluentes que ganharam destaque mais recentemente, a partir dos últimos 15 anos, que são os resíduos sólidos e os novos fármacos que acabam sendo detectados no ambiente, como antidepressivos, anticoncepcionais, antibióticos, que por meio da nossa urina vão parar no ambiente marinho.'Os miseráveis que receberam um auxílio se tornaram lulistas de carteirinha', diz André Singer
Há quase três meses na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém suas intenções de voto no patamar de 30% nas pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial. A resiliência dos números do petista, segundo o cientista político André Singer, é fruto da lealdade de eleitores que superaram a miséria no período entre 2003 e 2010 graças a políticas públicas, como o Bolsa Família, criadas pela gestão petista. De acordo com Singer, esse grupo de eleitores - pobres, conservadores e até então avessos a candidatos de esquerda - se converteu à Lula em 2006 depois de ver implementado um programa de governo que, de forma não revolucionária, reduziu a pobreza sem alterar o status quo da sociedade brasileira, o chamado lulismo."O grande crescimento da Pegada Ecológica no mundo e nos continentes"
A população mundial vive no vermelho e provoca um déficit ambiental que cresce a cada ano. A humanidade ultrapassou a capacidade de carga do Planeta. O artigo é de José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, publicado por EcoDebate e Caminho Político. Eis o artigo: O mundo tinha superávit ambiental em 1961, pois a pegada ecológica total era de 7 bilhões de hectares globais (gha) para 9,6 bilhões de gha de biocapacidade. A pegada ecológica per capita era de 2,29 gha e a biocapacidade per capita de 3,13 gha, para uma população em torno de 3 bilhões de habitantes.
"A fome é um crime"
O aumento da subalimentação coincide com uma década de declínio gradual da paz mundial. O artigo é de José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO e Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz e membro da Aliança da FAO pela Segurança Alimentar e Paz, publicado por El País e Caminho Político."Saturnino solicita a duplicação da rodovia 358"
"CULTURA: Solidariedade tempera feira gastronômica na Festa de São Benedito"
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