Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

"Apesar de “true news”, algumas notícias não viralizam na internet"

Paulo Castelo Branco"Muito se fala em controlar a mentira e a farsa, no entanto, a cada visualização das falsas notícias, elas se multiplicam tornando quase impossível o seu controle".Há, nas redes sociais, além das discussões de caráter geral, uma que se restringe a notícias falsas, fake news publicadas sem critérios e multiplicadas por usuários ignorantes que não se dão ao trabalho de verificar a veracidade das informações, e as viralizam tornando-as verdades. Outros usuários das redes replicam essas notícias por absoluta má-fé e com o intuito de prejudicar pessoas ou instituições, deixando-as expostas; e estas, por outro lado, precisam refutar a acusação, gastando tempo e dinheiro para manterem suas reputações. Muito se fala em controlar a mentira e a farsa, no entanto, a cada visualização das falsas notícias, elas se multiplicam tornando quase impossível o seu controle.

"Precisamos falar sobre Lula"

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da SilvaO jornalista alemão Thomas Milz mora no Brasil há 20 anos e conta que nunca sentiu o clima político tão tóxico. Para ele, sendo candidato ou não, Lula será a peça mais importante deste ano eleitoral. Lula. Mesmo neste início de 2018, precisamos inevitavelmente falar sobre o ex-presidente. É que, daqui a exatamente um ano, ele poderá voltar a ocupar o cargo executivo mais alto do país. Mas, primeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre deverá julgar o recurso no caso do tríplex do Guarujá.

"Projeto proíbe exigir experiência profissional em concursos federais"

Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8392/17, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que proíbe a exigência de experiência prévia nos concursos públicos federais.
O autor argumenta que “qualquer exigência além da qualificação profissional mínima para o desempenho do cargo, seja de cursos de formação específicos ou mesmo experiência pregressa na atividade, é inconstitucional”.

"Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em biblioteconomia"

Audiência pública para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde, na modalidade de autogestão. Dep. Érika Kokay (PT-DF)O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, profissional de nível médio encarregado de auxiliar os bibliotecários – profissionais de nível superior.
A lei, publicada hoje no Diário Oficial da União, tem origem no Projeto de Lei 6038/13, apresentado pelo deputado José Stédile (PSB-RS). Até então, apenas os profissionais com nível superior tinham sua atividade regulamentada.

"Quem produz os alimentos que chegam à mesa do brasileiro?

Jardim urbano em Sao PauloApós safra recorde em 2017, agronegócio é consagrado campeão do PIB e da inflação baixa, e celebrado por muitos como garantia de comida na mesa. Maioria dos alimentos, porém, vem de outra fonte. A recuperação da economia brasileira em 2018 deve encabeçar o bom desempenho de toda a América Latina, estima o Banco Mundial. Depois de dois anos de recessão, a recuperação começou em 2017, e o principal campeão do PIB foi o agronegócio, que comemorou safra recorde, de 241,9 milhões de toneladas.

"O Brasil na imprensa alemã "

Brasilien Sängerin Anitta (imago/ZUMAPress/P. Lopes)Debate sobre sexismo e celulite, inflamado pelo vídeo da cantora Anitta, e entrevista com o jogador Ronaldo sobre a Copa de 2014 e o 7 a 1 estão entre os destaques da semana. Frankfurter Allgemeine Zeitung – O manifesto da malandra com celulite: O funk brasileiro está mais vivo e forte do que nunca. O exemplo mais recente é o grude Vai malandra, despretensioso do ponto de vista musical.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

"Entrevista com a escritora Andréa Brandão"

Andrea Brandao apresenta o seu desejo de promover mudanças de hábitos por meio da leitura. Andréa Brandão tem 46 anos, é contadora de formação e escritora de coração; é casada,mãe e ama o que faz.Andréa é grata por tudo que conquistou até hoje. Escreve com e por amor e não tem grandes ambições como escritora. É sincera e sonhadora, e acredita na magia e na força das palavras; toda grande obra começou por uma ideia que foi para o papel e transformou em algo valoroso para alguém em algum lugar. “Despertar reflexões, e quem dera promover mudanças de hábitos, desapegos e pregar o amor, mesmo em momentos de adversidades.” Escritora Andrea Brandão, é um prazer contarmos com a sua participação na Revista Divulga Escritor.

"Ministério de Temer vira um negócio de família"

Após encontro com o presidente Michel Temer, no último dia 3, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) deixou o Palácio do Planalto para anunciar a nomeação da filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como nova ministra do Trabalho. Orgulhoso com a novidade, o pai chorou diante dos jornalistas. “É um resgate”, justificou, em alusão ao período em que cumpriu pena de prisão no mensalão. A combinação política e família está longe de ser exceção no ministério de Temer.

"Playboy" alemã estampa modelo transgênero na capa pela primeira vez

Editor-chefe da revista afirma que Giuliana Farfalla é "exemplo de luta pelo direito à autodeterminação". Modelo é conhecida na Alemanha por participação em reality show "Germany's Next Top Model".A edição alemã da revista Playboy trará pela primeira vez uma modelo transgênero em sua capa. O ensaio de nudez de Giuliana Farfalla, de 21 anos, conhecida na Alemanha por participações em reality shows, estará disponível nas bancas no país a partir desta quinta-feira (11/01). O editor-chefe da publicação, Florian Boitin, disse que a decisão de colocar Farfalla na capa – com os seios à mostra, como é costume nas capas de revistas eróticas na Alemanha – se alinha à tradição do fundador da Playboy, Hugh Hefner, de "oposição resoluta a todas as formas de exclusão e intolerância". Boitin acrescentou que Farfalla é um "exemplo maravilhoso de quão importante é a luta pelo direito à autodeterminação".Nascida em 1996, Farfalla foi batizada de Pascal Radermacher.

"OAB e parceiros começam a traçar projeto para ofertar cursos da Unemat a reeducandos de MT"

imgReeducandos do Sistema Penitenciário do Estado passarão por uma triagem para, em condições, fazerem cursos de nível superior – licenciatura, bacharelado e tecnólogo – ofertados pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). A formatação da iniciativa começou na manhã desta quarta-feira (10), durante uma reunião com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais entidades envolvidas, na sede da instituição de ensino.

"Prefeitura de Cuiabá aponta nova lei como oportunidade para a regularização de imóveis"

Quem comprou um imóvel – ou quer vender um – provavelmente já descobriu que a falta de documentação deixa o bem irregular. Mas a boa notícia é que os proprietários podem regularizar o seu imóvel facilmente. Com a finalidade de oportunizar a regularização das edificações e imóveis públicos no município, a Lei N° 6.191, criada pelo Prefeito Emanuel Pinheiro e sancionada em julho do ano passado pretende destravar os imóveis nessa situação na capital.

"OPINIÃO - 2018: Ano de oportunidades"

Apesar de 2018 ainda ser considerado um ano incerto, uma coisa é possível afirmar com certeza, as oportunidades virão. A pergunta que faço é: você, caro leitor, saberá aproveitá-las? Em 2017, o Brasil começou a experimentar a retomada da economia, conforme demonstram diversos indicadores econômicos, tais como taxa de inflação, queda no índice de desemprego e crescimento do PIB. Embora as previsões para 2018 retratem a incerteza de um ano eleitoral dentro de um cenário político indefinido, mas que, muito provavelmente, experimentarão a continuidade da melhoria dos índices econômicos, retratando a melhora do ambiente de negócios tanto interno quanto externo, com investimento estrangeiro crescente e as empresas brasileiras também retomando os seus investimentos. Neste cenário de crescimento, oportunidades surgirão para empresas já atuantes no mercado e para aqueles que querem empreender. Como aproveitar estas oportunidades, de forma a fazer seu negócio crescer, melhorar ou, ainda, iniciar um novo negócio?

"Brasil deve puxar crescimento da América Latina em 2018"

Porto de SantosSegundo Banco Mundial, alta do PIB da região deve dobrar em relação à do ano anterior, com economia do Brasil avançando 2%. No cenário global, mercados emergentes devem impulsionar crescimento.O Banco Mundial estima que o crescimento da América Latina dobre neste ano em relação a 2017, passando de 0,9% para 2%. O principal motivo da alta, segundo a instituição, é a recuperação do Brasil, que tem previsão de crescer 2% em 2018, após registrar dois anos seguidos de contração, em 2015 e 2016, e alta estimada em 1% em 2017.

"Brasil tem menor inflação em 20 anos"

Para de ônibusIPCA fecha 2017 em 2,95%, menor taxa desde 1998, e fica abaixo do piso da meta do Banco Central pela primeira vez. Índice foi influenciado especialmente pelas despesas com habitação, saúde e transporte.O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95% – resultado 3,34 pontos percentuais abaixo dos 6,29% de 2016. Este é o menor número desde a taxa de 1998, quando o acumulado ficou em 1,65%.

"Representantes do Fomento Comercial defendem importância da contribuição sindical"

Com as alterações trazidas pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a reforma trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser compulsória, ficando a escolha dos contribuintes recolherem ou não as taxas sindicais. Apoiando a nova modalidade de contribuição sindical, que agora é por meio da liberalidade, a presidente do Sindicato das Empresas de Fomento Comercial do Estado de Mato Grosso (SINFAC-MT), Patrícia Ferreira Borbon Neves e o presidente da Federação Brasileira de Fomento Comercial (FEBRAF) – entidade sindical que reúne os sindicatos das empresas de fomento no país, Luiz Lemos Leite, destaca a importância da continuidade da colaboração sindical pelos trabalhadores e empregadores que estão sob o amparo dos sindicatos.

"Oito deputados faltaram a mais da metade das sessões em 2017"

Dos 252 dias úteis de 2017, os deputados estavam obrigados a comparecer à Câmara em apenas 119. Mesmo assim, oito parlamentares faltaram a mais da metade das datas reservadas a votações na Casa. Entre eles, dois condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): Roberto Góes (PDT-AP), campeão em ações na corte, e Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda. Além deles, também estão entre os que menos compareceram em plenário no ano passado José Otávio Germano (PP-RS), Giovani Cherini (PR-RS), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Adail Carneiro (PP-CE) e Jovair Arantes (PTB-GO).

"Rodrigo Maia costura alianças e monta equipe de pré-campanha à Presidência"

RODRIGO MAIAReportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de visitas a Santa Catarina e Espírito Santo.

"Armazenamento de dados pessoais poderá ter a obrigação de seguir normas internacionais"

Audiência pública para discutir a situação dos familiares e amigos das vítimas do voo da Chapecoense. Dep. Bruna Furlan (PSDB - SP)
A Câmara dos Deputados analisa mudanças na lei que criou a Identificação Civil Nacional (ICN – Lei 13.444/17) para assegurar que as informações armazenadas no banco de dados do ICN atendam padrões internacionais de segurança. As alterações estão no Projeto de Lei 8127/17, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Segundo o projeto, a base de dados da ICN, que é armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral, deverá ser mantida em ambiente controlado e seguro, conforme “medidas técnicas compatíveis com padrões internacionais de segurança da informação, observadas as diretrizes mínimas estabelecidas em regulamento”.

"Comissão especial pode votar neste semestre mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente"

Alteração mais polêmica é a que aumenta de três para dez anos o período máximo de internação para menores infratores.
Billy Boss / Câmara dos Deputados
Audiência pública e Reunião Ordinária. Dep. Aliel Machado (REDE-PR)
Ariel Machado sugeriu aumento no tempo de internação do jovem infrator
O relatório final da Comissão Especial que examina propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente foi apresentado em outubro do ano passado. É um texto alternativo a um projeto de lei do Senado (PL 7197/2002) e a outras cinquenta e duas propostas que também sugerem mudanças no ECA. O relatório está pronto para ser votado e já há um requerimento no plenário da Câmara para que os trabalhos da Comissão Especial se estendam por mais 10 sessões.

"Propostas que alteram regras sobre planos de saúde voltarão a debate em 2018"

Comissão especial da Câmara dos Deputados analisou cerca de 150 propostas sobre o tema, mas o parecer do relator ainda não foi votado.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Expressão Nacional desta semana debate sobre as Mudanças na reforma trabalhista. Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)
Rogério Marinho apresentou parecer que modifica o funcionamento dos planos de saúde no País
A Câmara dos Deputados poderá retomar em 2018 o debate sobre mudanças na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98). A análise do assunto perdeu força no fim do ano passado, em meio a uma enxurrada de críticas de diversos segmentos da sociedade, principalmente de órgãos de defesa do consumidor e das próprias operadoras de planos de saúde.
substitutivo apresentado à comissão especial pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), modifica substancialmente o funcionamento de planos de saúde no País, criando um novo marco legal para o setor. A comissão especial foi criada em dezembro de 2016 e analisou cerca de 150 propostas – Projeto de Lei 7419/06, do Senado, e apensados.
Planos individuais
Entre as mudanças mais polêmicas está a que obriga as operadoras de planos de saúde a ofertar planos individuais ou familiares juntamente com os empresariais ou coletivos. A crítica, nesse caso, vem das operadoras.

"Neve isola 13 mil turistas em resort de esqui suíço"

Turistas fazem fila para entrar em helicóptero em ZermattAmeaça de avalanches obrigou administração local a fechar todos os acessos a Zermatt. Perigo é atribuído à grande quantidade de neve acumulada nas encostas das montanhas.Cerca de 13 mil turistas estão ilhados na cidade suíça de Zermatt, perto do pico do Matterhorn, depois de as autoridades ordenarem a interdição das pistas de esqui, ferrovias, teleféricos e estradas que dão acesso à cidade.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

"Serra é acusado por delator de receber R$ 52 milhões em propina e caixa dois da Odebrecht"

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis acusou o senador José Serra (PSDB-SP) de receber para si ou solicitar para o partido um total de R$ 52,4 milhões, entre 2002 e 2004. Em depoimento à Polícia Federal, o delator contou que pagou propina de R$ 23,3 milhões em 2010 ao tucano como contrapartida à liberação, pelo governo de São Paulo, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, em 2009. Outros R$ 29,1 milhões foram transferidos, segundo Novis, como caixa dois eleitoral para as campanhas de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2012.

"Conheça os movimentos que buscam novas formas de fazer política"

O ano de 2018 começa com o debate eleitoral antecipando aquele que deve ser o pleito mais disputado e pulverizado desde 1989. As pré-candidaturas à Presidência proliferam e nomes que em outros momentos seriam impensáveis, dos mais diversos setores da sociedade, são postos e tratados como viáveis. Como é da nossa tradição, prestamos demasiada atenção na disputa pelo principal cargo público eletivo e pouquíssima nas centenas de vagas no Parlamento.

"Nampula: Críticas e acusações marcam início da campanha para as intercalares"

Mosambik, MDM Kandidat, Carlos Saide, Marsch in Nampula (DW/S.Lutxeque)Campanha para as intercalares em Nampula arrancou, nesta terça-feira (09.01), com críticas dos partidos sobre a destruição de materiais de propaganda, agressões físicas e proibição de campanha em espaços públicos.De hoje, terça-feira (09.01) até o próximo dia 21 do corrente mês, cinco partidos políticos vão estar no terreno em Nampula, Moçambique, para conquistarem os 296.590 eleitores e eleger um novo Presidente que irá ocupar o cargo deixado por Mahamudo Amurane, assassinado no dia 04 de outubro do ano passado.

"Mais de 160 detidos em operação contra máfia na Itália e na Alemanha"

defaultEm ação conjunta, autoridades italianas e alemãs miram braço da organização mafiosa Ndrangheta baseado na Calábria e que também atua no sul da Alemanha. Grupo é acusado de assassinato e lavagem de dinheiro.As polícias da Itália e da Alemanha prenderam mais de 160 suspeitos e apreenderam cerca de 50 milhões de euros numa operação conjunta contra um braço da organização mafiosa calabresa Ndrangheta, anunciaram autoridades italianas nesta terça-feira (09/01).

"Catherine Deneuve critica campanha contra assédio"

Atriz francesa Catherine DeneuveAtriz está entre as cerca de cem personalidades francesas que acusam de "puritanismo" movimento denunciando abusos contra mulheres. Manifesto diz que "liberdade de importunar" é indispensável à liberdade sexual.Cerca de cem artistas e intelectuais francesas lançaram nesta terça-feira (09/01) um manifesto criticando o "puritanismo" da campanha contra assédio sexual, surgida por conta de casos envolvendo o produtor Harvey Weinstein, e defendendo a "liberdade de importunar" dos homens, que consideram "indispensável à liberdade sexual".

"Nova era no futebol "

Eletromóveis Martinello consolida parceria inédita com Federação Mato-grossense de Futebol. A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) anunciou na manhã desta terça-feira (9) o patrocínio máster da Eletromóveis Martinello para o Campeonato Estadual. Com isso, a competição será denominada de Campeonato Mato-grossense Eletromóveis Martinello 2018. Devido ao patrocínio da empresa, a Federação está ofertando aos clubes os custos de logística do campeonato, incluindo hospedagens nos hotéis para jogadores e comissão técnica, o valor do transporte e parte da alimentação.

"ARTIGO: A Petrobras, o acordo bilionário e a tragédia brasileira"

Cezar Britto"O drama brasileiro, infelizmente, não tem no acordo bilionário o seu capítulo final. Não há, sequer, luz no final do túnel das palavras trágicas. Ainda mais quando se revela que o valor pago representa 65% de tudo que a Petrobras arrecadou com a privatização de seu patrimônio".O jornalista Ricardo Boechat, no dia 24 de março de 2017, publicou em sua coluna Caldo de Galinha, que não havia caído bem a presença do presidente da Petrobras, Pedro Parente, percorrendo gabinetes de ministros do TST para entrega de memorial defendendo o fim do pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade para os petroleiros que, diariamente, arriscam as suas vidas para que estatal mantenha o seu status de empresa grande e mundialmente respeitada.

"Pré-candidata, ex-apresentadora do Jornal Nacional chama Bolsonaro de mentiroso e o compara a Hitler"

"McDonald’s comemora ‘ano de ouro’

Grandes investimentos, modernização da rede de restaurantes e geração de 14 mil empregos fecham “o melhor momento da companhia dos últimos tempos”, segundo o presidente da Divisão Brasil. 2017 vai entrar para a história do McDonald’s Brasil. Neste ano, a marca reforçou sua liderança no mercado brasileiro de alimentação fora do lar com um conjunto de ações que entregou mais experiência e valor aos seus consumidores, resultando em retornos financeiros sólidos, mesmo operando num mercado bastante sensível ao cenário macroeconômico brasileiro.

"Primeira-dama segue a linha do prefeito e desenvolve ações sociais humanizadas"

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, assumiu o papel de abranger as demandas sociais na capital e, mesmo sem funções funcionais instituídas na Prefeitura de Cuiabá, a característica de humanização da atual administração do Executivo municipal, mote de seu marido, o prefeito Emanuel Pinheiro, levou seu Núcleo de Atuação a seguir a mesma linha de atuação com o desenvolvimento de ações voltadas diretamente as pessoas, principalmente as menos favorecidas. Márcia Pinheiro é casada com o Prefeito Emanuel Pinheiro há 25 anos.

"Bolsa Atleta de MT é reativado com 75 beneficiados"

Nova gestão da Sael reativa apoio financeiro para atletas de Mato Grosso. Depois de cinco anos desativado, o programa estadual de “Bolsa Atleta” retorna com incentivos, de 500 e R$ 800,00 por mês, para 75 aprovados, nas modalidades de Atletismo, Handebol, Jiu-jitsu, Natação, Tênis de Mesa, Kung Fu Wushu e Wrestling, nas categorias estudantil, nacional olímpico e paraolímpico e nacional não olímpico e não paraolímpico. E o wrestler, Guilherme Carvalho, de 18 anos, com longo histórico de vitórias em competições, é um dos beneficiados.

"Prefeitura lança programa para zerar fila de cirurgias eletivas, exames e consultas com especialistas"

O prefeito Zé Carlos do Pátio lançou na tarde desta segunda-feira (08) o programa Fila Zero, que deve acabar com a espera de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, exames e consultas com médicos de especialidades como: dermatologista, oftalmologista, angiologista e gastroenteorologista. Os exames pré-operatórios vão começar a ser feitos ainda esta semana, de acordo com a fila de espera, iniciando com os pacientes que estão há mais tempo aguardando.

"Usuários aprovam Estação e destacam novo espaço como início de transformação no transporte público"

A previsão é de que outras regiões da capital recebam pontos semelhantes ao da Estação Alencastro. Inaugurada na última sexta-feira (5) com uma estrutura sustentável, movida à energia solar, toda adaptada para o conforto e segurança da população, marcando, segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, a revolução do sistema de transporte público da Capital, a Estação Alencastro está sendo bem avaliada pelos usuários que já circulam pelo novo espaço nestes três dias de funcionamento.

"Várzea Grande abre 7.200 novas vagas para escolas e creches municipais"

Comissão Especial da Educação analisará os pedidos e a possibilidade de remanejamento para atender toda a demanda. Com 7.200 novas vagas, se iniciam a partir das 8 horas da manhã as matrículas para novos alunos da Rede Pública Municipal de Várzea Grande. As matrículas para as Escolas Municipais de Educação Básica - EMEBs e para os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, antigas creches, será entre os dias 08 a 12 deste mês durante todo o dia.

"Auxílio-moradia vai custar mais de R$ 2 bilhões em 2018; Justiça trabalhista, Itamaraty e Ministério Público puxam gastos"

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas. Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais.

"Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado"

Cidades - geral - urbano poluição metrópole capital prédio habitação imóveis economiaTodos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União.
A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, a ser feita posteriormente.

"Postagens pagas nas redes sociais serão permitidas na campanha eleitoral deste ano"

Reforma política aprovada na Câmara no ano passado também libera candidatos para pagar para que conteúdos sejam priorizados em mecanismos de buscas.
Guilherme Brito/Presidência da República
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o TSE vai regulamentar os novos dispositivos e promoverá ampla divulgação de regras de boas práticas relativas a campanhas eleitorais na internet
Aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado, a reforma política (Lei 13.488/17) traz poucas mudanças relacionadas ao uso da internet e de redes sociais para as eleições de 2018. A principal delas é a permissão para que candidatos, partidos e coligações paguem as redes sociais para impulsionar seus conteúdos.
Pela lei (originada no PL 8612/17), entre as formas de impulsionamento de conteúdo, inclui-se também a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo.

"Coreia do Norte enviará delegação aos Jogos de Pyeongchang"

Ri Son-gwon (dir.), chefe da delegação norte-coreana, e o vice-ministro da Unificação da Coreia do Sul, Cho Myoung-gyonEm reunião com Seul, Pyongyang diz que enviará atletas e funcionários governamentais a Jogos de Inverno no país vizinho. Norte também anuncia reabertura de linha de comunicação militar com o Sul.A Coreia do Norte enviará atletas e uma delegação de alto nível aos Jogos Olímpicos de Inverno na cidade sul-coreana de Pyeongchang, comunicaram autoridades da Coreia do Sul nesta terça-feira (09/01), depois do início das primeiras conversas entre os dois países em quase dois anos.

"França investiga Apple por possível obsolescência programada"

Apple-Logo (picture-alliance/AP Photo/M. Lennihan)A gigante americana já admitiu que reduz o desempenho de seus iPhones mais antigos, porém negando intenções ilícitas. Agora autoridades francesas investigam o caso, que pode redundar em multas e prisões.Procuradores de Justiça da França abriram inquérito preliminar contra a gigante informática Apple, por suspeita de que programe a desatualização de determinados modelos de iPhone, informou uma fonte judicial á agência de notícias AFP.

"Litígio trabalhista acarreta suspensão da posse de Cristiane Brasil"

Posse da deputada do PTB como ministra do Trabalho estava marcada para 9 de janeiroJuiz considera condenação da deputada do PTB por não cumprimento de obrigações trabalhistas, em 2016, motivo válido para barrar sua posse como ministra do Trabalho. Palácio do Planalto promete recorrer da decisão. Através de decisão liminar, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (08/01) a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho e Emprego, prevista para o dia seguinte.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

"Gilberto Figueiredo se destaca como parlamentar mais atuante de 2017"

Com 1,672 mil indicações realizadas em 2017, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) foi o parlamentar mais atuante na Câmara Municipal de Cuiabá na sessão legislativa compreendida entre fevereiro e dezembro do ano passado. Gilberto também foi o vereador que mais protocolizou requerimentos entre os 25 parlamentares, totalizando 75 pedidos, além de apresentar oito projetos de lei, sendo que quatro projetos foram aprovados. Os dados fazem parte do balanço realizado pelo cerimonial da Câmara Municipal de Cuiabá e demonstram que Gilberto Figueiredo foi o vereador mais atuante durante o primeiro ano da legislatura 2017-2020.

"Inflação ultrapassou 2.500% em 2017 na Venezuela"

Em janeiro de 2017 Caracas lançou nova nota de 500 bolívaresEstimativa é da oposicionista Assembleia Nacional, que, desde que o Banco Central parou de divulgar índices econômicos, é único órgão a fornecer dados sobre aumento dos preços.A Venezuela fechou o ano 2017 com uma inflação acumulada de 2.616%, segundo dados revelados nesta segunda-feira (08/01) pela Assembleia Nacional (Parlamento). Só em dezembro a taxa foi de 85%.

"Mais da metade dos brasileiros apoia pena de morte, diz pesquisa"

Symbolbild Todesstrafe Giftspritze (BilderBox)Percentual de 57% é o maior desde que a pergunta passou a ser feita pelo instituto Datafolha, em 1991, e empata tecnicamente com os resultados de 1993 e 2007.O número de brasileiros que apoia o aplicação da pena de morte no país cresceu de 47% para 57% em dez anos, segundo sondagem divulgada nesta segunda-feira (08/01) pelo Instituto Datafolha. O apoio da população brasileira à pena de morte é o mais alto desde 1991, quando o Datafolha incluiu o tema nas suas pesquisas.

"Nota de Pesar: Marli Keller, mulher de luta!

"A Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT MT) manifesta tristeza e pesar pelo falecimento da companheira militante feminista Marli Keller, que deu uma contribuição ao movimento sindical de Mato Grosso. Ela faleceu nesta segunda-feira (08.01.2018), em Cuiabá, em decorrência da metástase do câncer de mama. O velório será realizado a partir das 15h30, na sala Hortência, na Capela Jardins, localizada na Rua Manoel Ferreira de Mendonça, 364, bairro Bandeirantes, Cuiabá.

"Quem perde com Bolsonaro no PSL?

A regra da política brasileira é a imprevisibilidade. Essa constatação é feita mais uma vez no episódio em que Jair Bolsonaro acordou sua filiação ao PSL e desistiu do projeto Patriotas. O movimento, na intenção de ter maiores chances dele chegar à presidência em 2018, possui vários perdedores, principalmente o eleitorado. O presidenciável sepultou 2 projetos que visavam tornar 2 partidos fisiológicos em siglas ideológicas: um partido conservador e outro liberal. O projeto do Livres e do Patriotas eram relevantes porque, a despeito de termos quase 40 partidos, mais de 70% dos brasileiros não se sentem representados por nenhum deles.

"O nacionalismo que vem do Leste Europeu"

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán (e.), e o presidente do PiS, Jaroslaw Kaczynski (d.), em VarsóviaCom Polônia e Hungria à frente, países do Leste Europeu fazem contraponto aos valores liberais do lado ocidental da UE. Onda conservadora é recente, mas tem raízes antigas. Não que sejam necessárias ainda mais provas de que os países do Leste Europeu que integram a União Europeia (UE) estão cheios de autoconfiança. Mas o primeiro-ministro da Hungria e homem forte do país, Viktor Orbán, aproveitou um recente convite para participar de uma reunião fechada do

"É TEMPO DE COLHEITA: Caravana Soja Brasil estaciona em Porto Alegre do Norte na próxima segunda (15.01)"

Nesta segunda etapa do Projeto Soja Brasil, que recomeça em Mato Grosso, no próximo dia 15 de janeiro, as noites são reservadas para as palestras e as manhãs para o Conexão AgriHub que é uma das novidades deste ano. A proposta deste evento que faz parte do Projeto AgriHub, uma iniciativa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-MT) e Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) é conectar empresas de inovação tecnológica com os produtores rurais de Mato Grosso.

"Gastos da União com auxílio-moradia disparam e bancariam 18 milhões de benefícios do Bolsa Família"

Decisão de Fux de estender o benefício para todos os integrantes do Judiciário fez multiplicar os gastos. Só no Judiciário, crescimento foi de 34,8 vezesDaria para bancar 18 milhões de benefícios do Bolsa Família em seu mais alto valor, que é de R$ 195. Ou para arcar com o pagamento do programa ao longo de sete anos para 213 mil famílias. Resolveria o problema habitacional de mais de uma centena de pessoas de baixa renda com a construção de 70 mil casas populares ao custo de R$ 50 mil cada. Mas os R$ 3,5 bilhões liberados pela União de 2010 a 2017 serviram mesmo foi para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública, apenas no âmbito federal. Não entram na conta os gastos com os servidores estaduais.

"Barranco protocola requerimento na Sefaz cobrando explicações sobre aplicação do Funded em 2017"

O deputado Valdir Barranco (PT) protocolou na manhã desta segunda-feira (8), requerimento na Sefaz. O parlamentar quer saber do governo onde foram aplicados os recursos do Funded no ano de 2017. O requerimento foi provocado a partir de denúncias feitas pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, sobre suposto desvio dos recursos federais da educação por parte do governo do Estado. “As acusações de pedalada fiscal, improbidade administrativa e apropriação indébita feitas pela AMM são gravíssimas e precisam ser investigadas o quanto antes”, disse o deputado.

"Advogados vão à Justiça para barrar posse de Cristiane Brasil"

Um grupo de advogados tenta impedir na Justiça a posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), prevista para esta semana. Integrantes do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Miti) começaram a entrar com ações populares na Justiça Federal por causa da condenação da deputada fluminense em processo trabalhista. As ações começaram a ser apresentadas nesse domingo (7) no Rio de Janeiro, mas devem se espalhar a partir de hoje em outras partes do Brasil.