CAMINHO POLÍTICO

sábado, 29 de abril de 2023

DESMATAMENTO EM TEMPO REAL: Embaixador da Noruega conhece plataforma Planet financiada pelo REM MT

Parcerias internacionais seguem interessadas nas ações de preservação do Programa REM MT. Nesta quinta-feira (27), o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, visitou com sua equipe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para conhecer as iniciativas de redução do desmatamento ilegal em Mato Grosso. O embaixador viu de perto como funciona a plataforma de monitoramento real, Planet, além do sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Noruega é um dos principais doadores do Fundo Amazônia, que foi suspenso nos últimos anos. Com a

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Cuiabá um pedido para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Cuiabá Prev. Os servidores estão sendo extremamente penalizados por uma péssima gestão. O pedido aconteceu após o recebimento de diversas denúncias de servidores municipais que estão tendo os nomes negativados pelos bancos porque a Prefeitura de Cuiabá realiza os descontos de empréstimos consignados na folha, mas não repassa para as instituições. Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), Michelly apresentou em tribuna

O Diretório do PT Cuiabá rompeu definitivamente, nesta quinta-feira (27), com a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo carta pública, a administração de Emanuel é indefensável, caótica e tem marcas de retrocesso. O rompimento consta na carta “Mensagem do PT ao povo de Cuiabá”, elaborada após um reunião com os principais dirigentes da sigla na Capital. Os petistas garantiram que, devido ao antagonismo em relação ao atual prefeito, a intenção é lançar um nome para a eleição do ano que vem. Infelizmente, o caos da oferta

Em 40 dias, o Gabinete de Intervenção Estadual já conseguiu reduzir em R$ 22.819.418,52 o gasto anual da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, com a revisão de valores de contratos, diminuição da frota de veículos e rompimento de serviços que não estavam sendo devidamente executados, apesar de estarem sendo pagos. Foram reduzidos os valores de três contratos e rescindidos outros dois, sendo um deles para a manutenção de sistema de gestão de documentos, que não estava em funcionamento na Secretaria. A rescisão desse contrato resultou em economia de R$

Mauro Mendes parabenizou forças de Segurança de Mato Grosso, que atuam em conjunto com policiais do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. O governador Mauro Mendes foi à cidade de Marianópolis (TO), nesta sexta-feira (28.04), onde está montada a operação para a captura dos criminosos que aterrorizaram a cidade de Confresa no início do mês. Junto aos governadores Wanderlei Barbosa (TO) e Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes agradeceu a todos os mais de 350 agentes de segurança que estão na captura

O projeto foi aprovado na Câmara Federal e segue para o Senado para votação e, se aprovado, é enviado para sanção ou veto presidencial. Após aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023, que retira 5% dos recursos do Sistema Comércio (Sesc e Senac) e direciona para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, em conjunto com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e

O maior centro popular de compras do Centro-Oeste, o Shopping Popular de Cuiabá, está passando por uma ampliação na sua capacidade de atendimento que contará com mais de 1000 vagas para veículos entre carros e motos, capacidade de 1500 pessoas na praça de alimentação e muitas outras novidades. O Shopping Popular divulgou projeto de ampliação do estacionamento com aproximadamente 1.000 mil vagas cobertas para carros e motos que serão divididas em sete pavimentos, um em exclusivo para espaço temático e ampliação da praça de

De acordo com a Anatel, as operadoras de telefonia têm planejamento de cobertura total de 4G apenas para 2028. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) fez um balanço do encontro com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na oportunidade ele esteve reunido com o presidente da instituição, Carlos Baigorri, que se colocou à disposição para auxiliar a CPI na coleta de

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, se reuniu com representantes de órgãos e poderes para tratar sobre as parcerias do Programa SER Família Mulher. A finalidade da primeira reunião foi definir a atuação e contribuição de cada parceiro no programa para que o objetivo seja alcançado com eficiência e qualidade em favor das mulheres vítimas de violência em todos os municípios de Mato Grosso. A reunião aconteceu na quarta-feira (26) e contou com representantes do Tribunal de Justiça de Mato

Requerida pelo deputado Max Russi, a FP irá mediar demandas da categoria com as instituições da classe e legislativos municipais. Servidores de diversos municípios, vindos de todas as regiões do estado, lotaram o Auditório Deputado Milton Figueiredo, na tarde desta quinta-feira (27), para a instauração da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Ter a participação legislativa de cidades de todas as regiões do estado é

O deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB) apresentou ao Governo do Estado uma Indicação para que a Secretaria de Infraestrutura execute a duplicação da ponte sobre o córrego Piau, localizada na rodovia MT-110, entre as cidades de Tesouro e Guiratinga. Em uma gravação enviada ao deputado, um caminhoneiro conduzindo um caminhão-prancha mostra que, ao atravessar a ponte, não tem como outro veículo seguir viagem ao mesmo tempo, no sentido contrário. Além disso, na saída da ponte existe uma curva acentuada, em uma

NOBRES: Comemorações pelos 58 anos do município de Nobres começa com missa campal

A Praça da Matriz, em frente à Igreja Matriz de São Sebastião, na área central de Nobres, foi e tem sido o palco principal para manifestações de fé e desta vez, na noite de 26/04, foi pelo início das comemorações dos 58 anos de história de Nobres. O padre José comandou as celebrações com a presença das principais autoridades políticas e administrativas locais. Na oportunidade, o prefeito Leocir Hanel, agradeceu pela confiança na sua gestão administrativa e pelo município estar comemorando mais um aniversário com a tranquilidade e a serenidade dos munícipes, com direito a missa em ação de graças e o tradicional

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou, nesta quinta-feira (27.04), a realização de audiência pública para discutir a implantação da Rodovia Binacional Brasil-Bolívia. O requerimento para o debate é do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O pedido de audiência será avaliado, agora, pela Comissão de Infraestrutura. A ideia da proposta é reunir membros do governo federal, do Governo de MT, entidades ligadas ao setor produtivo, à agropecuária e, provavelmente, autoridades do governo boliviano, para discutir essa que é uma das

Senadores mato-grossenses lembram que assunto já foi tratado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A bancada de senadores de Mato Grosso conseguiu fechar um acordo e evitou que o Senado votasse nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar 332/2018, que veda a incidência de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O projeto altera a Lei Kandir e, segundo o senador Jayme Campos (União-MT), a medida carece de mais debate, uma vez que Mato Grosso poderá acabar tendo prejuízos na arrecadação. “É uma matéria extremamente complicada e não houve até uma discussão ampla aqui. Ninguém sabe como é que vai ficar, nessa altura do campeonato, essa questão da transferência de créditos de ICMS” – frisou o senador, ante protesto de senadores de

Invalidação de lei pode expor um dos principais formadores da planície pantaneira, rio Cuiabá, à construção de complexo hidrelétrico em região estratégica para manutenção do bioma. Com mais de 700 quilômetros de extensão, o rio Cuiabá, em Mato Grosso, pertence a sub-bacia hidrográfica de nome homônimo, que possui uma área de mais de 22 mil quilômetros quadrados, e abrange mais de uma dezena de municípios do estado. Importante componente da geração de renda, seja pelo turismo ou pela pesca, o rio também forma,

Servidores de diversos municípios, vindos de todas as regiões do estado, lotaram o Auditório Deputado Milton Figueiredo, na tarde desta quinta-feira (27), por ocasião da cerimônia de instauração da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A reunião foi conduzida pelo titular da Primeira Secretaria da Casa, deputado Max Joel Russi, autor do requerimento que originou a Frente Parlamentar – que além do próprio, também é

O vereador Eleus Amorim (Cidadania) homenageou mais de 60 pessoas que se destacaram na sociedade cuiabana por seus relevantes trabalhos em diversas áreas. A Sessão Solene foi realizada nesta quinta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Cuiabá. “Cada um tem sua história, seu papel e merecem essa homenagem por se empenharem nas mais diversas atividades, com sua conduta e profissionalismo”, afirmou o vereador. Entre os homenageados estavam empresários e profissionais das áreas da segurança pública, saúde, transportes, meio ambiente, entre outros.

Com um prazo curto de apenas 12 dias, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis instalou os 10 novos leitos de UTI Pediátrica na instituição filantrópica que foi contratualizado junto ao Governo do Estado, com investimentos de cerca de R$ 1,8 milhões. O espaço foi inaugurado, nesta quinta-feira (27), com a presença do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que fez a reivindicação, por meio da indicação n.º 1.150/2023, e acompanhou de perto o

Rei do Futebol é homenageado pelo "Michaelis", onde passa a constar como definição de alguém fora do comum, excepcional, incomparável. A língua portuguesa acaba de ganhar oficialmente uma nova palavra: Pelé. Em mais uma homenagem póstuma a Edson Arantes do Nascimento, o apelido do Rei do Futebol foi incluído no dicionário Michaelis. No novo verbete, disponibilizado nesta quarta-feira (26/04), "pelé" aparece como adjetivo ou substantivo para definir "que ou aquele que é fora do comum, que ou quem em virtude de sua qualidade, valor ou superioridade não pode ser igualado a nada ou a ninguém, assim como Pelé, apelido de Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), considerado o maior atleta de todos os tempos" ou "excepcional, incomparável, único".

SESSÃO SOLENE: EM HOMENAGEM aos profissionais da notícias os homenageados na noite dessa quarta-feira (27) na Câmara de Cuiabá promovida pelos vereadores Michelly Alencar (UB) e Demilson Nogueira (PP). O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá esteve lotado para celebrar o Dia do Jornalista. Vários profissionais receberam Moções de Aplausos em homenagem ao trabalho realizado e a solenidade também destacou personalidades da imprensa, de diversos veículos de comunicação, com a entrega da honraria.

Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), aprovaram, em votação única, os ofícios 838/2022, que encaminha as contas anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2020, e o Ofício 1368/2022, das contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), referentes ao exercício de 2020. O Ofício 838/2022, do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha contas anuais do governo, relativas ao exercício de 2020, com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB) recebeu, na manhã desta quarta-feira (26), recebeu uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) liderada pelo presidente Valdeir Pereira, para abrir um canal de comunicação com a Secretaria de Estado de Educação. A mobilização da categoria, de acordo com o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, é para a construção de uma agenda junto ao Parlamento estadual e o governo do estado a fim de abrir negociações

Vereador propõe políticas dos Direitos da Criança e Adolescentes e indicações para melhorias de dois bairros

O vereador Mário Nadaf (PV) apresentou projeto de lei, que dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida também regulamenta o sistema institucional de apoio à sua formulação e execução. O projeto de lei é fruto de uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá, ocasião em que os Conselheiros Tutelares pediram a criação de uma lei geral que estruturasse e melhor regulasse o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil, definindo as suas atribuições, direitos e deveres, estabelecendo mecanismos de controle e princípios a serem observados. O projeto busca garantir a mínima padronização necessária ao

Uma visita especial proporcionada pela Cavalaria da Polícia Militar de Mato Grosso mudou a rotina do Hospital de Câncer (Hcan), na manhã desta quarta-feira (26.04), em Cuiabá. Pacientes e colaboradores da unidade puderam ver de perto e ter momentos de interação, alegria e descontração ao lado de um dos cavalos da PMMT. Durante algumas horas, o cavalo Ataque percorreu os corredores das alas pediátricas e clínicas do hospital, onde pacientes e funcionários puderam se aproximar e tocar o animal, sem nenhum risco, contribuindo para uma

O Comando Geral da Polícia Militar realizou, na manhã desta quarta-feira (26.04), um café da manhã com inclusão em comemoração ao Dia da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas em 2007 como forma de conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comandante-geral adjunta, coronel PM Francyanne Siqueira Chaves, destacou a importância dessa iniciativa inédita como forma de incluir pais com filhos atípicos da instituição em um momento de descontração,

Em 1948 era fundado o moderno Estado de Israel. Para muitos, uma história de sucesso e uma redenção. Neste ano, no entanto, a comemoração tem como pano de fundo uma série de protestos contra o governo Netanyahu. A comemoração pela fundação do Estado de Israel começa tradicionalmente com o acendimento de 12 tochas no Monte Herzl, em Jerusalém. Neste ano de 2023, as celebrações são ofuscadas pelos protestos de centenas de milhares de israelenses contra os

Em 1996 cheguei em Diamantino, cidade histórica localizada na região Médio Norte de Mato Grosso, para atuar como médico pediatra no Hospital São João Batista, fundado pela Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição. Praticamente morei por três meses no hospital, onde fui acolhido de braços abertos pelas religiosas. Quase três décadas depois, agora como prefeito, temos a alegria de contribuir para a municipalização do Hospital São João Batista, um sonho das irmãzinhas e nosso como profissional da saúde.

O deputado estadual Júlio Campos considera a eleição da Executiva Estadual do União Brasil “sacanagem” e pede liberação dos parlamentares para migrarem para outra legenda. O cacique afirma que não foi informado dessa eleição e rechaça a possibilidade de o governador Mauro Mendes (União) assumir as rédeas do partido em Mato Grosso. “Não é ser contra o governador e sim contra a maneira como vem sendo feito, sigilosamente, secretamente, sem nós tomarmos conhecimento. Nem eu nem o deputado Dilmar estamos sabendo dessa

A retomada das cirurgias eletivas, com previsão de realização de 1,2 mil procedimentos de média e baixa complexidade já no mês de maio, está entre os itens que apontam a melhoria na Saúde de Cuiabá a partir da intervenção estadual. Na manhã desta quarta-feira (26), o conselheiro Sérgio Ricardo recebeu da responsável pelo trabalho, Danielle Carmona, um relatório com os resultados alcançados nos últimos 15 dias. Coordenador da Comissão Especial criada pela Corte de Contas para acompanhar a intervenção, o conselheiro destacou que as

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (25), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, um movimento criado para fortalecer a atuação da carreira, considerada indispensável para assessoria e defesa jurídica, além da proteção patrimonial e dos interesses da União, Estados e Municípios. O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), Francisco Lopes, junto com o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), André Xavier, participaram do lançamento da Frente Parlamentar, em

O vereador Fellipe Corrêa (Republicanos) foi contrário à aprovação de contas do município referente ao ano de 2021, apresentada pelo Executivo, na Câmara municipal, nesta terça-feira (25). Corrêa sugere que a decisão da maioria reflete interesses escusos dos parlamentares da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por trás do apoio ao emedebista. “Nós temos aí um contexto em que o prefeito foi alvo de diversas operações, já foi filmado no contexto que todos nós

Comissão formada por 16 senadores e 16 deputados vai investigar ações e omissões ocorridas em 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26/04), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as invasões e depredações das

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes , deverá assumir a presidência do partido União Brasil no próximo domingo,30, de Abril. Segundas as informações, a mudança acontece na tentativa de apaziguar os ânimos entre o atual presidente do União Brasil deputado federal, Fábio Garcia, e o deputado estadual Eduardo Botelho. Atualmente os parlamentares seguem trabalhando na busca de formar alianças e conquistar a vaga de prefeito de Cuiabá em 2024. Com essa disputa o partido decidiu fazer mudanças, para evitar ânimos

Iniciativa da Votorantim Cimentos desenvolve profissionais da Rede Municipal de Ensino e engaja a comunidade para participar de atividades em prol da melhoria da educação pública. No mês em que se celebra o Dia da Educação, em 28 de abril, a Votorantim Cimentos, empresa de materiais de construção e soluções sustentáveis, anuncia a continuidade do programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE) em Nobres. Este é o sexto ano consecutivo da realização

A deputada estadual Janaina Riva acredita que as articulações envolvendo a eleição do próximo ano só terão andamento no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) após a eleição do diretório estadual, que ocorre em agosto deste ano. Para ela, é necessário que se defina o novo comando da agremiação tanto no Estado quanto nos municípios para dar sequência as conversações envolvendo o pleito de 2024.A emedebista acredita que isso, inclusive, também é valido para o convite que o MDB fez ao deputado estadual Eduardo Botelho (União), para que ele se filie na sigla e dispute a

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (24) a segunda reunião de trabalho da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental. Na ocasião, o presidente da CST, deputado Carlos Avallone (PSDB), falou sobre o plano de trabalho que a equipe técnica vai seguir ao longo dos debates. Em seguida, a psicóloga da Secretaria Estadual de Saúde, Daniela Santos Bezerra fez uma apresentação sobre o panorama da atual situação em Mato Grosso. “Hoje dividimos em duas partes, onde num primeiro momento apresentei uma

Tratores e equipamentos apreendidos em áreas com extração ilegal de metais ou desmatamento ilegal poderão ser destinados à agricultura familiar em Mato Grosso, caso o Projeto de Lei 272/2022 seja aprovado em Plenário. O texto do PL recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (25). A proposta, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), estabelece que os equipamentos que seriam inutilizados após apreensão em áreas com extração ilegal de

CPA I, II, III e IV: Moradores recebem títulos de regularização fundiária já registrados em cartório

O sonho de várias famílias cuiabanas de terem a situação de seus imóveis regularizada foi concretizado nesta segunda-feira (24.04), quando o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes fizeram a entrega dos títulos de regularização fundiária, que já estavam registrados em cartório. O projeto do Governo de Mato Grosso é realizado pela MT Par e pelo Intermat. Para as entregas dos títulos de regularização fundiária, a MT Par contratou um serviço privado de regularização com o pedido de que os títulos fossem entregues devidamente

Jayme ataca o MST e defende que invasão de terras seja classificada como terrorismo. Senador exaltou atuação de governadores que prometem uso da força para rechaçar as invasões por parte do movimento. A onda de invasões em propriedades privadas e de instituições públicas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) “precisa passar a ser tipificado como ato terrorista”. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 25, pelo senador Jayme Campos (União-MT), ao anunciar emenda ao Projeto de Lei 3.283/2021, do senador Styvenson

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Comissão Externa de Acompanhamento de Intervenção em Cuiabá (criada pela Assembleia Legislativa) vão encaminhar ofício e requerimento à interventora da Saúde de Cuiabá, Danielle Pedroso Bertucini, solicitando informações do planejamento de pagamento dos débitos com as unidades de saúde filantrópicos. De acordo com Lúdio Cabral, que é presidente da Comissão de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá tem um débito

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na segunda-feira (24), audiência pública na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, no bairro Pedra 90, em Cuiabá, para debater a implantação da Escola Estadual Cívico-Militar e a criação do Parque Público no bairro. O evento foi requerido pelo deputado Elizeu Nascimento (PL) que apresentou o projeto de construção de duas escolas, sendo uma militar e outra regular, e ainda, uma praça ao lado Escola Malik Didier. Durante a audiência, o deputadocitou as condições hidráulicas e elétricas precárias

Para evitar que os direitos de crianças e adolescentes sejam violados, a Lei de n.° 12.057/2023 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) foi sancionada pelo Governo de Mato Grosso, para intensificar as medidas de proteção com a divulgação de contatos dos Conselhos Tutelares nas redes de ensino pública e privada do estado de Mato Grosso. A matéria foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 14 de abril, pelo Poder Executivo Estadual. “Essa lei vai permitir maior transparência e proximidade da comunidade escolar com o Conselho

O vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (PV), apresentou na última semana várias indicações à Prefeitura de Cuiabá para solicitar serviços de descarte de materiais inutilizados e de melhorias da iluminação pública. Por meio da indicação nº3526/2023, o parlamentar solicita da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbano (LIMPURB) o serviço de mutirão do programa “Cata-treco” no bairro Jardim Leblon, da Capital. “Essa foi uma demanda apresentada na região e que vai evitar o acúmulo de lixos no quintal e nas calçadas. Com o serviço do “Cata-treco”, os moradores vão se desfazer de objetos que

O vereador Jefferson Siqueira (PSD) fez indicações propondo melhorias em quatro bairros de Cuiabá e aguarda retorno da Prefeitura de Cuiabá. O parlamentar pediu para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) instale dois quebra-molas na rua Cristo Redentor, no bairro Altos da Serra 1. Além disso, ele cobrou que a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) promova a revitalização da praça da rua Ouro Preto com a rua Jundiaí, no bairro Ouro Fino. Outra demanda para a Limpurb é para a o serviço de troca de lâmpadas em todo bairro Doutro Fábio 1. O parlamentar também indicou que a Secretaria Municipal de

A vereadora Edna Sampaio (PT) cobrou, nesta terça-feira (25), a inclusão dos órgãos e mecanismos de controle social no processo de intervenção do estado na gestão da saúde municipal, e destacou que a falta destes mecanismos vai contra a legislação que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar disse ter recebido informações de que os órgãos de controle social estão sendo alijados do processo de intervenção, assim como a própria Câmara Municipal está sendo excluída. Ela cobrou a necessidade de se cumprir o que determina a legislação no que diz respeito ao controle social.

“No SUS, órgãos como o conselho municipal de saúde, por exemplo, são fundamentais. Sem ele, o município pode deixar de receber recursos federais e

A Câmara de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25), as contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) relativas ao ano de 2021. Os balancetes foram aprovados por 13 votos a 8. Os vereadores da oposição votaram contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovação das contas. O vereador Dilemário Alencar (Podemos), inclusive, tentou adiar a votação da matéria pedindo vista do processo, mas a Mesa Diretora negou o pedido. “O que nós estamos votando é muito mais grave do que

A Tribuna Livre desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Cuiabá, abiu espaço para um grupo de idosas, onde três delas falaram sobre a situação dos Centros de Convivência da Capital. O projeto de equaterapia e sua importância também foram discutidos na Tribuna. A representante do grupo de idosas, Antônia Fernandes da Silva, que esteve à frente de coordenação de um dos Centros, por cerca de 14 anos, destacou a importância de trazer o assunto aos conhecimentos dos legisladores e pediu para que olhem pela terceira idade, com relação à

O abandono dos Centros de convivências do Idoso (CCI): este foi o tema em debate na Tribuna Livre desta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Cuiabá. A iniciativa contou com o apoio do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que recebeu membros de quatro centros de convivência da cidade que entregaram em seu gabinete parlamentar, um abaixo assinado reivindicando um olhar de respeito e humanidade para os centros de convivência - Aiddê Pereira do Nascimento; Maria Inês; Padre Firmo e João Guerreiro, que segundo eles, se encontram num total abandono por parte do Poder Público.

Em total apoio a causa, Luiz Fernando que também é médico, destacou que entre os problemas encontrados por ele, durante visitas realizadas aos centros de convivências

De autoria do deputado estadual Wilson Santos, a legislação traz acessibilidade. Já está em vigor em Mato Grosso a lei 12.084/23, que estabelece a obrigatoriedade da oferta, em parques públicos, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o texto, 10% de todos os brinquedos e equipamentos de lazer disponíveis nestes locais devem ser adaptados e identificados, “tanto quanto tecnicamente possível, para

Leio na notícia veiculada na mídia no dia 24/04/2023 que o Auditores do TCU, pedem a suspensão de R$ 870 milhões em penduricalhos a juízes

Leio na notícia veiculada na mídia no dia 24/04/2023 que o Auditores do TCU – Tribunal de Contas da União - pedem a suspensão de R$ 870 milhões em penduricalhos a juízes, em específico, a verba que beneficia os juízes refere-se ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como quinquênio, gratificação que equivale ao adicional de 5% a cada cinco anos de trabalho, que havia sido extinta em 2006, mas que foi solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça. A notícia aduz ainda que o conselho do TCU já pagou 157.356.564,19, restando um passivo de aproximadamente R$ 715.256.000,00. Do termo Adicional por Tempo de Serviço, reflete que o vocábulo “adicional” remete a adição, uma soma, que ao caso em tela refere-se a uma adição ao