CAMINHO POLÍTICO

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

"Delegados do 10º Congresso Nacional de Profissionais aprovam 36 propostas"

Com tranquilidade e ampla participação de profissionais, chegando a registrar-se a presença de 432 delegados na sessão plenária final, o Congresso Nacional de Profissionais (CNP) terminou, na noite deste sábado (21), no auditório Araguaia, do Centro de Convenções Arnoud Rodrigues, de Palmas (TO). Trinta e seis propostas foram aprovadas. O Congresso fora iniciado na noite da última quinta, com a participação de 510 delegados eleitos nas etapas regionais dos CEPs. 

Em entrevista, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança Pública afirma que caso revela erros e excessos da política de confronto policial intensificada no governo Witzel.A morte da menina Ághata Félix, de 8 anos, atingida por um tiro de fuzil no sábado (21/09), no Rio de Janeiro, quando estava dentro de uma kombi, provocou comoção pelo país, não só pela interrupção precoce e violenta da vida de uma criança, mas porque 

Senador de Mato Grosso  destaca necessidade de flexibilizar portaria que impede criação de novos cursos pelo período de 5 anos.  Membro da Comissão de Educação, Cultura e Desporto do  Senado,  Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou, nesta segunda-feira (23), em Plenário, que está trabalhando para que seja revista a Portaria nº 328, de 2018, do Ministério da Educação, que impede a criação de novos cursos de medicina no Brasil até 2023, e congela  o número de vagas nos cursos existentes durante o mesmo período.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga a suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai colher nesta segunda feira (23) o depoimento do presidente do Grupo Amaggi, Judynei Carvalho,  a partir das 14h no auditório Milton Figueiredo.  Os parlamentares buscam esclarecimentos a respeito da suspeita de não-recolhimento pelas empresas que compõem o grupo Amaggi do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no rol de atividades 

Em Audiência Pública realizada na Câmara  de Vereadores de Cáceres, na sexta-feira (20.09), o deputado federal Dr. Leonardo apresentou o Projeto de Lei 1.526/19 que altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de lesão corporal grave e cria pena para o crime de ameaça contra mulheres, o PL  em Defesa da Mulher. A proposta recebeu apoio de entidades e parlamentares que participaram do encontro.  “Quantas vezes, após uma mulher ser assassinada,  escutamos que ela foi ameaçada várias vezes antes? Ou até mesmo agredida? Mesmo assim o agressor estava em liberdade. 

Está tudo errado na inspeção. Temos dois brasis para a inspeção animal. Um de extremo rigor com ambientes hostis entre fiscalização e empresas, e outro inexistente por completo no campo dos controles sanitários. No país dos extremos encontramos o “ministério público da agricultura”, que além de fazer cumprir a lei, dita-a, extraída de seu próprio julgamento. Desafia  superiores e colegas, e se endeusa sobre o manto protetor da honestidade e da boa conduta. Nascido do ódio contra empresas e empresários, 

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ulisses Rabaneda, foi designado representante institucional permanente da OAB Nacional junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o parágrafo 4º do artigo 98 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a diretoria da Ordem contará, para o desempenho de suas atividades, com representantes institucionais com função de fazer o acompanhamento dos interesses da advocacia no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a nomeação do conselheiro federal representa uma das maiores conquistas da advocacia mato-grossense nos últimos tempos.“Agradecemos ao presidente Felipe Santa Cruz e ao Conselho Federal a confiança plena na advocacia mato-grossense e tenho certeza que Ulisses Rabaneda desempenhará um grande trabalho em prol da advocacia brasileira”, declarou Leonardo Campos.

Ação visa arrecadar recursos para as obras da primeira delegacia 24 horas de atendimento à mulheres vítimas de violência.Em mais uma ação a favor da instalação do plantão 24 horas para atendimento das mulheres vítimas de violência, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, uniu-se à loja mato-grossense Vila Konceito para a realização de uma rifa solidária, cujos recursos arrecadados serão 100% revertidos para a delegacia da mulher com atendimentos 24 horas, já em obras no bairro Carumbé.

Filme mostra como os restaurantes da marca recebem ingredientes e preparam pratos diariamente; Bruno De Luca invade cozinha e põe a mão na massa. Estreia hoje 23 de setembro, o segundo episódio da minissérie OutBackstage, na qual o ator e apresentador Bruno De Luca explora e vive de perto os bastidores do Outback. Neste novo filme, intitulado de “Fresh and Bold”, De Luca revela algo que nem todo mundo sabe: as delícias servidas no restaurante são preparadas diariamente.

Um encontro com lideranças políticas de Rondonópolis, na noite do último sábado (23), marcou o início de um movimento que pretende reunir os principais partidos do município para discutir um projeto alternativo para as eleições do próximo ano. Na reunião, que foi na casa do deputado federal José Medeiros (Pode), as lideranças políticas do Podemos, PSDB, PSB, PSL, PSD, PROS, PRB e MDB oficializaram a criação do movimento e demonstraram interesse de abrir mão de suas pré-candidaturas a prefeito para unir em torno de um único nome de oposição ao atual prefeito José Carlos do Pátio (SD).

O anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central , que na última reunião cortou a taxa básica da juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, reduziu também os ganhos nas aplicações de renda fixa, como a poupança. Como em alguns casos o rendimento fica abaixo da inflação, em praticamente todos os cenários o momento pede que os investidores partam para aplicações de renda variável, como os mercados de câmbio e de ações.  Um dos investimentos mais afetados pelo corte, segundo o coach de mercado financeiro e trader, Jonathan Bispo, é a poupança, que paga 70% da Selic.

O vereador Edilei Roque Cezaro - Neni Chimarrão (PTC) representou a Câmara Municipal de Várzea Grande prestigiando a 9ª edição do projeto “Bairro Integrado”, promovida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, por meio da Coordenadoria de Polícia Comunitária e demais parceiros. A ação teve início às 07h e encerrou às 17h dessa sexta-feira (20.09), na Escola Estadual Ubaldo Monteiro da Silva, localizada no bairro Jardim dos Estados.  

Com data prevista para a entrega das obras do Ginásio Poliesportivo Fiotão no próximo dia 27 de setembro, o vereador Ícaro Reveles acompanhou a inspeção da finalização do conjunto poliesportivo junto com o Secretário de Estado de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Alan Kardec  Benitez, o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de VG, Prof. Silvio Fidélis e o Superintendente de Esportes Jadir Pereira Ticinho.  De acordo com o vereador, a inspeção foi eminentemente técnica e o resultado agradou a todos pois, o Fiotão transformou-se num dos mais modernos do Estado e do país. “Na tarde desta quinta feira(19) acompanhei o Secretário de Estado de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de MT Allan Kardec Benitez, junto ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de VG, Prof. Silvio Fidélis e o Superintendente de Esportes Jadir Pereira Tikinho para uma visita técnica antes da entrega do Fiotão à Sociedade Varzeagrandense e tive a certeza que

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou, neste domingo (22), parte do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso. A declaração foi feitas nas redes sociais, quando Maia postou uma mensagem de apoio à família da menina Ágatha Félix, de 8 anos de idade, que morreu na madrugada de sábado (21), depois de ser atingida por uma bala nas costas na sexta (20).

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, morte de Agatha Félix pede uma "avaliação cuidadosa" da proposta de Moro.O ministro da Justiça, Sergio Moro, foi às redes sociais neste domingo, 22, para rejeitar a tese de que os fatores envolvidos na morte da menina Agatha Vitória Sales Félix, de oito anos, possam ter relação com sua proposta que abranda a punição do policial que tenha cometido algum excesso para prevenir agressão ou risco de agressão durante conflito.

"Irã acusa estrangeiros de elevar "insegurança" no Golfo"

Presidente iraniano Hassan Rohani critica presença de tropas no Golfo Pérsico depois que EUA enviaram mais soldados para Oriente Médio. Tensão na região é um dos principais temas na agenda da Assembleia Geral da ONU.O presidente iraniano Hassan Rohani reivindicou, neste domingo (22/09), a liderança da segurança regional na estratégica região do Golfo Pérsico e denunciou a presença de tropas estrangeiras na área. 

Evento faz parte do programa SER Inclusivo, coordenado pela primeira-dama Virginia Mendes, com foco em ações voltadas à superação, à esperança e na busca pelo respeito às diferenças. Com o objetivo de dar visibilidade e promover uma reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, o Governo de Mato Grosso, sob os cuidados da primeira-dama Virginia Mendes, e em parceria com diferentes entidades públicas e empresas privadas, realizou no Shopping Estação Cuiabá, o 1º Desfile de Moda Inclusiva e Acessível na noite deste sábado (21.09). 

Propostas tratam de temas como energia solar, agricultura familiar e educação e receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) conseguiu a aprovação de dez emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-2020). A peça encaminhada pelo governo do estado à Casa de Leis prevê receita de R$ 19,1 bilhões e despesas de R$ 19,8 bilhões, acumulando um déficit de R$ 700 milhões a partir de janeiro de 2020.

Não há outro caminho legítimo para a construção do futuro que não o da democracia. A liberdade é o valor mais precioso na alma humana. Se isso é verdade, há que se cuidar dela.  E não há democracia sem política. E ela pressupõe partidos, eleições, candidaturas, participação popular, representantes, respeito à diferença, tolerância, diálogo, construção de consensos e a busca da verdade. 

Faz algum sentido desejar uma vaga no STF e atacar aqueles que terão que aprovar sua eventual indicação? Sérgio Moro parece estar seguindo as lições do lendário general chinês Zhuge Liang, o “Dragão Adormecido”. Num episódio durante a Guerra dos Três Reinos, Liang foi pego de surpresa e se viu cercado numa cidadela onde descansava.Tinha dispensado seus homens, contava naquele momento com alguns poucos soldados.

A Inteligência Artificial trará novos desafios do uso da tecnologia no jornalismo e já desencadeia uma série de discussões sobre os princípios éticos necessários para balizar seu desenvolvimento. “São questões enormes que têm que ser respondidas pela sociedade civil através de um debate transparente, aberto e bem informado. E isso só vai ocorrer se não tivermos redações analfabetas no tocante à inteligência artificial” alerta Lúcio Mesquita, curador do evento, em sua pensata. O mídia.JOR – Inteligência Artificial no Jornalismo foi pensado para fomentar jornalistas, profissionais de comunicação  e tecnologia sobre o que já está sendo produzido no Brasil e no mundo, e o que rapidamente virá.Os participantes do evento terão acesso à vídeos internacionais exclusivos, encontrarão profissionais de diversas empresas de comunicação e tecnologia, farão calls com jornalistas que participarão à distância de suas redações pelo mundo, além de receber uma edição de IMPRENSA dedicada ao algoritmo no jornalismo.

Os piores tremores das últimas décadas no pequeno país dos Bálcãs deixam ao menos 108 pessoas feridas, entre elas, crianças e adolescentes. O Mediterrâneo é um das zonas sísmicas mais ativas da Europa. Novo tremor com magnitude de 4,8 na escala Richter foi registrado na Albânia no início da madrugada deste domingo (22/09), depois que o país foi abalado no sábado pelos piores terremotos dos últimos 30 anos, segundo o Ministério da Defesa albanês.

Participam do projeto 60 alunos em atividades desenvolvidas no distrito de Vila Aparecida, município de Cáceres.O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT), da Secretaria de Segurança Pública, entregou nesta semana uniformes aos participantes do Projeto Grêmio do Gefron, que tem uma escolinha de futebol para crianças e adolescentes. Participam do projeto 60 alunos de ambos os sexos.

CaminhÃµes e carros abarrotados de ocupantes em estrada

Um dos países mais violentos do mundo passa a ser considerado seguro para requerentes de refúgio. Ativistas dos direitos humanos apontam incongruência. Acordos análogos estão em andamento com Guatemala e Honduras.El Salvador e os Estados Unidos assinaram nesta sexta-feira (20/09) um acordo permitindo que requerentes de refúgio na fronteira EUA-México sejam enviados de volta ao país centro-americano.

"Testemunhas de Jeová condenados na Rússia por suposto extremismo"

Seis membros de Testemunhas de JeovÃ¡ sentenciados a penas de prisÃ£o, em foto nÃ£o datada

Penas vão de dois a três anos e meio de prisão. Denominação é ilegal na Rússia desde 2017, vista pela Igreja Ortodoxa, com apoio de Putin, como "seita estrangeira que mina instituições estatais". Advogados vão recorrer. Um tribunal da Rússia sentenciou seis membros do movimento Testemunhas de Jeová por pertenceram a uma "organização extremista". Há dois anos a denominação cristã fundada nos Estados Unidos é ilegal no país.

No último dia 17 aconteceu em Brasília um dos eventos que considero da maior relevância para a vida do cidadão: a Mobilização Nacional de prefeitas e prefeitos em favor da aprovação de projetos que tratam do fortalecimento dos municípios brasileiros. A título de informação, o evento, convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aconteceu no interior da Câmara dos Deputados, com expressiva participação de chefes de Executivo e autoridades. A luta para fortalecer os municípios significa, objetivamente, uma luta pela melhoria da qualidade de vida de toda população. Significa garantir benefícios direto onde está o cidadão e sua família.  Seja na saúde, na educação, segurança pública, defesa do meio ambiente, do desenvolvimento social, na infraestrutura urbana, enfim, dos menores aos maiores problemas vivido pela população. A situação fiscal dos entes federados  piorou bastante ao longo da atual década.  De forma geral, as despesas dos governos estaduais e municipais cresceram bem acima das receitas, segundo análise da Instituição Fiscal Independente. 

Líder do governo pôs cargo à disposição após ser alvo de ação da PF; Bolsonaro deve se manifestar só após voltar dos EUA, diz porta-voz.O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição anteontem, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.

No próximo dia 21 de setembro se comemora o dia da árvore e, mais do que uma data simbólica, esse dia representa a necessidade de conscientizar a população sobre a importância das árvores para o meio ambiente e, sobretudo, para a vida dos seres humanos.   Não por acaso, a data foi escolhida por coincidir com a chegada da primavera, tida como a estação das flores e do amor, cuja essência é a renovação da esperança.  Uma das nossas grandes riquezas são os diversos biomas, conjunto de diferentes ecossistemas, dentre os quais estão as florestas. As florestas são consideradas as maiores riquezas do planeta, por inúmeros motivos, como, por exemplo, as árvores possibilitarem a fotossíntese, aumentarem a umidade do ar, reterem o gás carbônico, liberando o oxigênio, tornando o ar mais limpo e respirável, propiciarem a socialização dos seres

Em plena era da conectividade, as pessoas são atingidas por uma enxurrada de informações na forma de mensagens instantâneas, e-mails, notícias em tempo real, alertas de compromisso e incontáveis aplicativos. Além disso, há o grande tempo que a maioria delas dedica às mídias sociais, que destacam notícias ruins e estimulam o culto ao corpo e ao consumismo exagerado. As pessoas estão o tempo todo sendo recordadas do que não realizaram, das tarefas que não cumpriram, das mensagens que não responderam e das ligações que não atenderam.

Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa dos Contribuintes da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Thiago Dayan foi nomeado conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) pelo Ministro da Fazenda, Paulo Guedes. A nomeação, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), é resultado de indicação da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Único representante do estado no conselho, o advogado vai assumir a 1ª seção, responsável pelo julgamento de processos que envolvam os tributos IRPJ, IRPF, CSLL, Empréstimos Compulsórios e Simples Nacional.

Psicopedagoga explica que professores podem perceber sintomas da doença e alertar aos pais.  Não é por menos que a escola é popularmente conhecida como a “segunda casa” de uma criança: é nela que os pequenos passam boa parte do seu dia, desenvolvem atividades e estão em constante evolução. Assim, é natural que os professores, tutores e o corpo técnico de uma escola percebam, a qualquer mudança de comportamento, que algo pode estar acontecendo.  Mudança de humor, irritabilidade, isolamento ou choro excessivo são sinais de atenção. 

Faltam menos de 45 dias para o início da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2019. Este ano são pouco mais de 5 milhões estudantes de todo o Brasil, o menor número dos últimos anos. Não há motivo para desesperar, nesta reta final de preparação, o importante é saber o que fazer para alcançar um bom resultado no exame. Para ajudar os alunos do Colégio Salesiano São Gonçalo a enfrentar da melhor forma a prova, organizamos algumas dicas de como se preparar nesta reta final. 1.    Organize seu tempo – É importante organizar as suas horas de estudo de acordo com sua rotina e definir o que vai ser estudado cada dia. 2.    Participe das aulas temáticas chamadas de “aulões” oferecidas pela escola. Nestas aulas você vai rever as características da prova de cada área do conhecimento e a Matriz de Referência do Enem que informa o conteúdo e os eixos comuns das provas. Com base nos conteúdos exigidos procure focar os estudos nos temas que caem com maior frequência na prova ao longo dos anos.

A lei, que já entrou em vigor, institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado.O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19. Foram vetados quatro pontos (veja abaixo). O objetivo da nova lei é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.Registro de ponto Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários (antes eram 10)

Recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.Ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre,

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4652/16, que obriga o proprietário ou posseiro rural a registrar a data de início do pousio no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto altera o Código Florestal (Lei 12651/12) para incluir essa exigência. Como tramitava em caráter conclusivo, está aprovado pela Câmara dos Deputados e deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.

Especialistas criticam mudança na lei que estabelece responsabilização financeira dos agressores em casos de violência doméstica, considerada populista. Receio de prejuízos à renda familiar pode desencorajar denúncias.Uma modificação importante na Lei Maria da Penha entrou em vigor na última terça-feira (17/09): a partir de agora, os agressores serão responsáveis financeiramente pelos crimes de violência doméstica.

"Chico Curvo busca apoio do Executivo para criação de políticas públicas destinadas aos venezuelanos que moram em Várzea Grande"

O vereador Benedito Francisco Curvo – Chico Curvo (PSD) indicou na sessão ordinária dessa quarta-feira (18.09), que o Poder Executivo crie políticas públicas para amparar e acolher os imigrantes venezuelanos que moram em Várzea Grande. O vereador conta a situação de mulheres, crianças e adolescente que se submetem ao calor do sol e baixíssima umidade do ar para pedir ajuda em sinaleiros, praças e ruas do município. “Eu vim pelo Zero km e deparamos com venezuelanos pedindo um reforço para sua sobrevivência.

Experiências para reeducandos serão colocadas em prática em Várzea Grande. Várzea Grande vai participar de projeto que visa a recuperação dos reeducandos do Sistema Prisional de Mato Grosso, abrindo perspectivas para geração de emprego e renda para aqueles infratores da lei que estão cumprindo pena. Menos de um em cada cinco presos (18,9%) trabalham hoje no país. O percentual de presos que estudam é ainda menor: 12,6%. Levando em conta os 737.892 mil presos do sistema (incluindo os em regime aberto), 139.511 que exercem algum tipo de atividade laboral. São 92.945 os que estudam. 

Universidade de Engenharia deverá entrar em funcionamento em 2020. Viabilizar recursos para a conclusão da Universidade Federal de Mato Grosso – campus Várzea Grande, junto a bancada federal. Essa será uma das ações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), em Brasília, na próxima semana. Botelho recebeu uma comitiva da UFMT, nesta sexta-feira (20), em seu gabinete, para detalhar o andamento da obra e os recursos que ainda faltam para que a universidade de engenharia comece a funcionar em 2020.

Deputado federal quer estreitar relações do Brasil com os 22 países que compõem o Parlamento Latino-Americano.  O Congresso brasileiro tem mais um representante do legislativo na esfera internacional: o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) se tornou membro do Parlatino, o Parlamento Latino-Americano. Freire adiantou algumas ações que pretende apresentar para debater com os demais membros da assembleia, em viagem programada para o mês de novembro à sede do conselho, no Panamá. 

E ainda teve trabalhador que acreditou na conversa fiada dos fascistas e votou em Jair Bolsonaro nas eleições de outubro passado. Passados quase nove meses de governo, muitos já estão rompendo o cordão umbilical com esse monstro. E motivos não faltam. O laranjal bolsonariano só tem maldades contra os assalariados. A última sacanagem é a intenção manifesta do governo de congelar o reajuste do salário mínimo. 

G100 realizou na noite desta quinta-feira (19) na residência do Suplente de Vereador e Assessor Parlamentar Ider Jacintho mais um encontro mensal, para discutir e debater pautas de políticas públicas para Várzea Grande, com definição dos nomes para o Conselho Tutelar varzeagrandense e a organização da confraternização de aniversário do G100 em Outubro. O encontro se iniciou na fala do Líder Ider Jacintho, fazendo comprimentos e saudações a todas as lideranças presentes. seguido da Oração

Vinte e duas mulheres, entre cantoras, instrumentistas e produtoras, farão parte da grande roda de samba de Cuiabá. Dezessete capitais sediam dia 9 de novembro o 2º Encontro Nacional das Mulheres na Roda de Samba. Em Cuiabá, vinte e duas mulheres entre cantoras, musicistas e produtoras musicais farão parte da roda, que em 2019 homenageará Lecy Brandão, referência para todas as mulheres que trabalham com samba e arte. Idealizado pela cantora Dorina Barros, o projeto tem a proposta de unir as rodas de samba femininas

Líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (Podemos - PR) é o parlamentar que mais se destacou na votação popular da categoria especial de “Valorização dos Bancos Públicos” do Prêmio Congresso em Foco 2019. Ele ganhou o prêmio depois de ter recebido mais de 13 mil votos na internet.A categoria especial de “Valorização dos Bancos Públicos” foi criada pelo Prêmio Congresso em Foco em parceria com a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) com o objetivo de reconhecer o trabalho dos congressistas que atuam em prol dos bancos públicos.

Eleito melhor senador do ano pela votação popular, Major Olimpio (PSL-SP) também foi apontado pela internet como o parlamentar que mais se destaca na defesa do meio ambiente no Congresso. Por isso, recebeu o troféu do público na categoria especial “Clima e Sustentabilidade” do Prêmio Congresso em Foco 2019. A categoria “Clima e Sustentabilidade” foi criada pelo Prêmio Congresso em Foco em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) neste ano, com o objetivo de

Simone Tebet (MDB - MS) levou novamente o título de melhor senadora do ano do Prêmio Congresso em Foco. Peça fundamental na tramitação das reformas econômicas, já que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone foi premiada pelo segundo ano consecutivo na categoria de “Melhores Senadores” pelo júri especializado. Ao receber o troféu, Simone destacou a importância do trabalho da imprensa livre e comprometida em meio ao debate das fake news. 

Projeto foi aprovado em 1ª votação nesta semana e passará pelo crivo da CCJR.A destinação correta de entulhos provenientes da construção civil em Mato Grosso está prestes a se tornar realidade. Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), os deputados aprovaram, em 1ª votação, o substitutivo integral do Projeto de Lei 52/2019 (Veja a íntegra aqui ) que institui o Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil. Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, antes da segunda votação em 

Por maioria membros, a comissão acatou o parecer exarado pela Procuradoria-Geral da Casa que recomendou cautela aos parlamentares em razão da lei de abuso de autoridade.Inobstante toda a expectativa gerada em relação ao depoimento do doleiro Lúcio Bolonha Funaro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso, a oitiva foi realizada em reunião fechada. 

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de juristas liderada por Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão da figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. O juiz das garantias é o responsável pela legalidade da fase inicial do inquérito criminal, cabendo a ele supervisionar as investigações e garantir os direitos e garantias fundamentais dos suspeitos ou indiciados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. 