CAMINHO POLÍTICO: 2016-07-10

sábado, 16 de julho de 2016

‘Luz no final do Túnel para Nobres, começa a brilhar um novo Projeto Político Progressista”

Com data prevista para inicio de Agosto para a convenção municipal da Família Progressista de Nobres, que vem apresentando  um Novo Projeto Político arrojado e comprometedor para nobres, que tem  proporcionado um amplo dialogo e esperança entre a forças políticas  do município de Nobres, este projeto tem se consolidado na Liderança e comprometimento de Dr. Emerson de Andrade e do simpático e honrado Empresário Ademar Dias Pedroso (Negão), tem agregado e fortalecido um laço com a população  nobrense e com lideranças que desejam uma plena transformação de gestão ,crescimento e desenvolvimento de Nobres. 

Os desafios do Setor de Base Florestal, bem como as práticas de Manejo florestal sustentável do Brasil, foram apresentados pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), na semana de sustentabilidade e competitividade em Buenos Aires ( CABA) na Argentina. O evento foi promovido, na primeira quinzena de julho e versou através de diversos workhops, sobre atributos do Programa para o reconhecimento de certificação Florestal ( (PEFC), como um bem público para a sustentabilidade da floresta por meio do manejo florestal sustentável.

"NOTA DE ESCLARECIMENTO : Governo recorre de decisão judicial que suspendeu as cirurgias oftalmológicas"

Para efeitos de publicidade e transparência, o Governo do Estado de Mato Grosso informa que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu as cirurgias oftalmológicas que vinham sendo realizadas desde quinta-feira (14.07) na Caravana da Transformação. O evento, que é realizado em Barra do Bugres e promove serviços de saúde e cidadania, começou na quinta-feira e segue até este domingo. O Governo informa ainda que os demais serviços, que até ontem totalizaram 3.598 atendimentos, continuam normalmente, com responsabilidade e respeito ao cidadão de Mato Grosso. Por má-fé ou desconhecimento, a Associação Mato-grossense de Oftalmologia utilizou o argumento de “real possibilidade de riscos de contaminação cirúrgica em ambiente inadequado” para barrar as cirurgias oftalmológicas na Justiça. Conforme noticiado pelo Gabinete de Comunicação, os procedimentos cirúrgicos da Caravana da Transformação são rigorosamente regulados e auditados pela Vigilância Sanitária. Os agentes sanitários acompanham todos os procedimentos, garantindo a higienização do local e equipamentos. Os relatórios são encaminhados diariamente ao Ministério Público.

Se um é bom, dois é melhor ainda. Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Rock (13 de julho), o Malcom Pub também celebra o seu segundo aniversário de boa música e programações na Capital. Para agitar a festa e relembrar alguns estilos que já passaram pelo pub, quatro renomadas bandas locais sobem ao palco neste sábado (16) numa maratona de seis horas de rock’n’roll, a partir das 23h. Por meio de clássicos do pop rock, a banda Fábrica é sucesso de público e campeã de apresentações no Malcom Pub. Formada em 2010, o grupo traz em seu setlist canções que marcaram época e que prometem fazer a plateia cantar em coro. Com um repertório extenso e variado, a Fábrica pretende agradar novos e velhos fãs de seu som.

A obra de asfaltamento da Avenida da Feb, que teve inicia na última terça-feira (12) esta sendo realizada de forma acelerada, e já foram executados 500 metros de asfalto. A partir de hoje (14), um novo trecho será interditado para dar seguimento à execução da obra. A nova rota de desvio está sendo feita pela Rua Irmã Elvira, passando por dentro do bairro da Manga retornando novamente o acesso a Avenida Feb. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande pede compreensão aos motoristas já que esta é uma recuperação que dará mais conforto e segurança aos que utilizam essa via. Para minimizar os transtornos, os trechos interditados têm no máximo 500 metros de extensão, a cada fase de execução da obra.

Liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em conjunto com o advogado Alberto Pelissari Catanante suspende os efeitos do ato normativo nº 011/2016 da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, dispensando aos advogados a apresentação de instrumento de mandato com firma reconhecida e poderes específicos, para obtenção de prontuários médicos em nome de quem lhes tenha outorgado procuração. A decisão do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior destaca o artigo 5º do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei Especial nº 8.906/94 que dispõe: “Art. 5º - O advogado postula, em juízo ou fora dele, fazendo prova do mandato. §1º O advogado, afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la, no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período. §2º A procuração para o foro em geral habilita o advogado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou instância, salvo os que exijam poderes especiais.”.

Um dos maiores sucessos do teatro infantil gaúcho volta aos palcos em nova temporada que estreia no próximo sábado, 23 de julho no Teatro Sesc. Uma das mais populares e premiadas peças teatrais do repertório do Circo Teatro Girassol, 'O Hipnotizador de Jacarés' está comemorando 10 anos de permanente exibição. Para marcar a data, o público será brindado com uma nova temporada de 23 a 31 de julho próximo, aos sábados e domingos, às 16h, no Teatro Sesc (Avenida Alberto Bins, 665), em Porto Alegre-RS. Escrito e dirigido por Dilmar Messias, o espetáculo faz uma homenagem aos palhaços brasileiros, por meio de suas reprises, gags e entradas convencionais. É um espetáculo voltado às crianças de todas as idades. No elenco, estão Tuta Camargo, Débora Rodrigues, Rafael de Moura e Diego Steffani. Os ingressos estarão à venda no local, nos dias de apresentação.

"Universitários atuam como deputados no Projeto Politeia"

Edição deste ano terá a participação de 226 estudantes, que contarão com o apoio de servidores da Câmara para discutir e votar propostas de lei elaboradas por eles próprios.

Na próxima semana, 226 estudantes universitários estarão na Câmara dos Deputados para participar da 11ª edição do Projeto Politeia, iniciativa que busca proporcionar aos participantes o aprendizado prático das atividades legislativas.

O projeto é promovido pela Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de Ciência Política (Ipol), em parceria com a Câmara. A programação tem início hoje à noite, na própria UnB, e culmina com a simulação do processo legislativo no Parlamento, entre os dias 18 e 22.

Premiação, que reconhece mulheres que se destacam pela contribuição para o pleno exercício da cidadania, em defesa dos direitos femininos e de questões de gênero no Brasil, teve sua última edição em 2009. Indicação das candidatas será feita por deputados federais até 31 de agosto

A Câmara dos Deputados retoma neste ano a premiação de mulheres que se destacam pela contribuição para o pleno exercício da cidadania, em defesa dos direitos da mulher e de questões de gênero no Brasil com a entrega do “Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”.

Programa Ocupação com os participantes do Estágio Visita de curta duração: convidados deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Leo de Brito (PT-AC)

Esta edição do Estágio-Visita será realizada de 21 a 26 de agosto.

As inscrições para a edição de agosto do Estágio-Visita se iniciam nesta segunda-feira (18), a partir das 9 horas. As inscrições vão até 22 de julho.

Esta edição do Estágio-Visita será realizada de 21 a 26 de agosto, quando os jovens selecionados terão a oportunidade de participar de uma semana de palestras, minicursos e dos trabalhos no Plenário Ulysses Guimarães e nas comissões temáticas da Câmara. Durante o evento, os universitários participam, ainda, de bate papo com deputados e do programa da TV Câmara#Ocupação.

"Agência Câmara desmente boato de aprovação de projeto que isentava IPI na compra de veículo"

A Agência Câmara esclarece que é falsa a notícia que vem sendo veiculada em blogs e redes sociais que dá a entender a aprovação do Projeto de Lei 6256/09, que previa a isenção de IPI na compra de veículos por policiais militares e bombeiros militares. Nos últimos dias, a equipe da Agência tem recebido ligações não apenas de policiais e bombeiros, mas também de representantes comerciais de todo o País que teriam sido beneficiados com a suposta aprovação do texto deste projeto.

Na realidade, o projeto, que foi apresentado em 20/10/09, chegou a ser aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 12/05/10, mas foi arquivado em 31/01/11, antes de ser analisado por outras comissões, em virtude de mudança de legislatura. O autor, então deputado Major Fábio, chegou a apresentar pedido de desarquivamento da proposição na legislatura seguinte, iniciativa que foi negada pela Mesa Diretora da Câmara por ter sido tomada fora do prazo regimental.

"Câmara rejeita regulamentação da profissão de agente desportivo de futebol"

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, rejeitou proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que regulamenta a profissão de agente desportivo de futebol.

Alex Ferreira

Flávia Morais: não é necessária a presença de interesse público que justifique a intervenção na livre escolha por parte dos atletas sobre quem deverá representá-los em seus negócios

Como o projeto foi rejeitado na única comissão de mérito por que passou, ele será arquivado, a menos que haja recurso aprovado para que a sua tramitação continue pelo Plenário da Casa.

O texto (PL 7739/14) propunha criar o Conselho Federal de Agentes Desportivos de Futebol (Cadef Federal) e os conselhos de agentes desportivos de futebol dos estados e do Distrito Federal (Cadefs), como autarquias dotadas de autonomia administrativa e financeira. Os Cadefs teriam como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão.

"Texto aprovado permite incluir no orçamento receita de propostas ainda em tramitação"

O senador Wellington Fagundes (PR-MT) voltou atrás e incluiu no relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/16) para 2017, aprovado nesta quinta-feira (14) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a possibilidade de receitas ainda em tramitação no Congresso estarem na proposta orçamentária (LOA) do ano que vem.

O parecer inicial de Fagundes proibia acrescentar, no Orçamento de 2017, receita de tributos não aprovados. O senador chegou a retirar, no adendo apresentado hoje, a previsão da receita daCPMF - estimada em mais de R$ 33 bilhões, no Anexo de Metas Fiscais da LDO). Porém, com a nova redação do relatório, a receita da CPMF poderá ser incluída na proposta orçamentária mesmo se o texto que recria o tributo (PEC 140/15) não tiver entrado em vigor.

O mesmo vale, por exemplo, para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2016 e validade até 2023. Uma das prioridades do governo interino de Michel Temer, o texto foiaprovado na Câmara em 8 de junho e tramita atualmente no Senado.

"Presidente da Câmara aponta superação da crise econômica como pauta prioritária"

Rodrigo Maia vai propor aos líderes que Câmara tenha votações durante as Olimpíadas e o período de eleições municipais.

Gustavo Lima

Maia: Não dá mais para aumentar impostos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reiterou na manhã desta sexta-feira (15) que a pauta prioritária, na sua gestão, será a superação da crise econômica. Ele concedeu entrevista ao programa da Rádio Câmara “Com a Palavra”.

“O endividamento das famílias e das empresas chegou a um patamar insustentável”, disse. “Nós temos que olhar as reformas para superar a crise sob o ponto de vista das despesas e não das receitas. Não dá mais para aumentar impostos”, salientou.

O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), confirmou nesta quinta-feira (14), em Brasília, a presença da presidente nacional do PP/Mulher, deputada federal Conceição Sampaio do Amazonas no Encontro Estadual da sigla. O evento marcado para o dia 22 de julho vai reunir presidentes dos diretórios e das comissões provisórias, lideranças e pretensos candidatos de todas as regiões do Estado. Conforme o deputado que também é presidente regional do PP, o encontro contará ainda com a presença ilustre do Ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi. O evento voltado aos pré-candidatos e novos líderes progressistas pretende é voltado para a capacitação e preparação dos envolvidos no pleito eleitoral 2016. Serão apresentadas palestras nas áreas de marketing digital em como usar as redes sociais; mudanças na propaganda eleitoral; como fazer prestação de contas sem erros e outros diferenciais. 

A população de Várzea Grande está recebendo hoje (15), 45 ônibus zero quilômetro da concessionária local de transporte coletivo, a União Transporte e Turismo Ltda. Os veículos serão destinados às linhas intermunicipais e municipais e todos os modelos ofertam acessibilidade, wi-fi, bilhetagem eletrônica, câmeras de segurança, reconhecimento facial. A entrega realizada de forma simbólica nesta manhã, no pátio da prefeitura municipal, com a exposição dos novos ônibus, selou o compromisso firmado no ano passado entre a Administração Pública e a concessionária, via Decreto, ao autorizar o reajuste da passagem do transporte, que foi elevada para R$ 3,60. Uma das várias condicionantes à concessão do reajuste era justamente a renovação da frota até o primeiro semestre de 2016.

A aprovação, na quinta-feira, 14, do meu relatório à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, trouxe mais que a exclusão da CPMF da relação de possíveis receitas para compor a meta fiscal, que prevê um déficit orçamentário de R$ 139 bilhões em 2017, ou que a garantia de que qualquer novo imposto só poderá ser considerado no orçamento se já tiver sido aprovado.O substitutivo apresentado ao projeto da LDO que foi encaminhado pelo Governo pode ser classificado como o caminho para resgatarmos os principais valores que se perderam nos últimos anos, com a retumbante crise política e econômica que o Brasil enfrenta. Como se sabe, as leis orçamentárias são os instrumentos de planejamento. Por isso, a Constituição Federal fixou prazos para que sejam encaminhadas ao Congresso, apreciadas, votadas e sancionadas.

Aconteceu nesta sexta-feira (15) a audiência pública, sob a iniciativa do vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), que discutiu a situação das Zonas de Interesse Ambiental (ZIA) dentro de Cuiabá. Estas áreas foram estabelecidas em lei para garantir a recuperação, a preservação ou a conservação ambiental, mesmo podendo ser ocupadas, mas com baixa a muito baixa densidade, devendo ser voltadas preferencialmente ao lazer e ao uso público. Mas a realidade é que ao invés de preservação, há áreas com acúmulo de lixo ou com ocupação desordenada, indo na contra mão da sustentabilidade. O vereador Renivaldo, que iniciou a audiência alegando não ser um especialista ambiental, justificou sua iniciativa dizendo que a discussão sobre a ZIA deveria já ter ocorrido anteriormente, já que um Plano Diretor chegará á Câmara de Cuiabá para aprovação e, sua importância é extrema, visto que concebe as formas de ocupação da cidade e dão um direcionamento para seu desenvolvimento.

Só nesta quinta-feira, foram 866 atendimentos e 268 cirurgias de catarata e 8 pterígio.A primeira edição da Caravana da Transformação atingiu nesta quinta-feira (14.07) a marca de 2,2 mil consultas oftalmológicas. No primeiro dia de uso do centro cirúrgico móvel, foram realizadas 268 cirurgias. A ação acontece no Parque de Exposições Renê Barbour, em Barra do Bugres e segue até a próxima terça-feira (19.07). O movimento no local começou logo cedo, às 6h. Desde esse horário os portões foram abertos e houve o início dos atendimentos. Por conta do grande número de pessoas que procuraram a Caravana da Transformação, os trabalho só foram encerrados às 18h30. No total, 398 casos de catarata foram diagnosticados e 49 de pterígio.

O deputado defende que projetos dessa natureza sejam apreciados em até 120 dias.Projeto de emenda constitucional de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), pretende alterar a constituição estadual para dar mais celeridade à tramitação de projetos de lei de iniciativa popular. Conforme o artigo 8° da Constituição de Mato Grosso, a iniciativa popular consiste no exercício direto do poder político pela população mato-grossense, podendo ser exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa de projeto de lei subscrito, no mínimo, por 1% dos eleitores inscritos no Estado, distribuído, pelo menos, por cinco Municípios.

Ao todo, o parlamentar apresentou 216 proposições durante o primeiro semestre de 2016, tendo destaque os projetos e requerimentos que buscaram garantir mais direitos ao cidadão. Duzentas e dezesseis. Esse é o número de proposições apresentadas pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) neste primeiro semestre de 2016. Ao todo, foram 120 indicações, 60 moções de congratulação, 20 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar, 12 requerimentos, duas moções de pesar e uma moção de aplauso.O principal foco do parlamentar foi o direito do consumidor. Coordenador da Câmara Setorial Temática (CST) que discute a Reforma Tributária em Mato Grosso, Oscar apresentou propostas que visam garantir mais transparência nos impostos pagos, bem com o direito de parcelamento de valores devido pelos cidadãos à administração pública.

“A proposta representa o fortalecimento das assembleias e do pacto federativo no processo de legislar”, disse Nininho. O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), se reuniu com os presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais e do Distrito Federal, nesta quinta-feira (14), em Brasília. O primeiro-secretário da ALMT, deputado Ondanir Bortolini Nininho (PSD), representou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Guilherme Maluf (PSDB), na reunião. Na oportunidade os presidentes das assembleias legislativas solicitaram apoio para aprovação da PEC 47/2012, que trata da divisão das responsabilidades da União com os parlamentos estaduais, sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

A obra foi inaugurada pela executiva municipal de São Pedro da Cipa. O deputado estadual Max Russi (PSB) participou da inauguração do Centro de Convivência do Idoso, no município de São Pedro da Cipa, junto ao prefeito de São Pedro da Cipa, Alexandre Russi, a secretária Rafaele Russi e a ex-primeira dama de Jaciara, Andréia Wagner Russi. O espaço garante lazer e socialização aos cidadãos que estão na melhor idade, com atividades esportivas, culturais e outros atendimentos.  Há uma média de 90 participantes cadastrados, e a meta é servir como referência de bem-estar, além de cuidados com a saúde mental e física para os que irão usufruir de toda a estrutura oferecida.

A segunda audiência pública para discutir a política quanto à ciência e tecnologia, na nova reforma administrativa do Poder Executivo estadual, contou com a participação, em massa, de professores e alunos das instituições, de vários municípios, ligadas ao tema. Secretários de governo e deputados estaduais participaram das discussões, como forma de ampliar os debates. O requerente da audiência, deputado Dr. Leonardo (PSD) destacou que o objetivo era debater com os envolvidos, no intuito de colaborar para que a reforma seja feita da melhor maneira, tendo impacto positivo nesta área. A especulação quanto ao conteúdo da nova reforma administrativa, voltada à área de ciência e tecnologia, causou preocupação. E para que fossem sanadas as dúvidas sobre à possível extinção da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), o parlamentar realizou duas audiências. A primeira foi em Cáceres, tendo em vista que a iniciativa partiu dos professores daquele campus.

Asfalto na rodovia é um anseio antigo de muitos mato-grossenses. A pavimentação da rodovia MT-140 é um sonho que se torna realidade para muitos mato-grossenses, entre eles o deputado estadual Max Russi (PSB). A obra beneficiará diretamente 10 municípios da região Médio Norte, sendo eles Sorriso, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Nobres, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra, Nova Brasilândia e Campo Verde. O asfaltamento dos 350 quilômetros da rodovia permitirá o escoamento da produção da região, de forma direta, trazendo uma economia de R$ 250 milhões por ano nos custos relacionados ao transporte de cargas das cidades localizadas próximas a MT-140. Atualmente, o deslocamento é feito por meio da BR-163, entre Sorriso e Rondonópolis, mas, após a conclusão do trecho as viagens diminuirão 370 quilômetros de distância.

Francês de origem tunisiana seria motorista de caminhão que avançou contra multidão no Dia da Bastilha. Motivos não estão claros, mas autoridades destacam presença jihadista na cidade turística no sul da França.O motorista do caminhão que avançou contra uma multidão em Nice, no sul da França, matando ao menos 84 pessoas, foi formalmente identificado, disse uma fonte policial na manhã desta sexta-feira (15/07). Trata-se de um francês de origem tunisiana de 31 anos de idade.

Bairros de maioria muçulmana em Bruxelas e Paris, como Molenbeek e Sevran, expõem dificuldade da Europa de encarar novo tipo de multiculturalismo, que demanda formas diferentes de lidar com a integração.Mulheres de lenço na cabeça e trajes típicos do norte da África caminham numa rua comercial movimentada. Um comerciante faz bons negócios vendendo exemplares do Alcorão e livros de orações. Alguns metros adiante, um grupo de homens jovens, que vestem as tradicionais kurtas asiáticas, joga críquete no pátio de uma igreja. Bem-vindo a Molenbeek, um distrito de Bruxelas que é o lar de uma meia dúzia de nacionalidades e onde o desemprego entre os jovens alcança os 50%. E, nos últimos anos, é também a "capital do jihadismo" na Europa.

Os dois candidatos à Casa Branca têm 40% das intenções de voto, segundo pesquisa CBS News/NYT. Escândalo dos e-mails privados pode ter prejudicado a democrata, pois aumenta o percentual dos que não confiam nela.Os candidatos à presidência dos Estados Unidos Donald Trump e Hillary Clinton aparecem empatados na pesquisa divulgada nesta quinta-feira (14/07) pelo jornal americano The New York Times e a emissora CBS News. Ambos contam com o apoio de 40% dos eleitores. Na mesma pesquisa há um mês, Hillary tinha uma vantagem de seis pontos percentuais sobre Trump (43% contra 37%). A perda de apoio pode ser reflexo da investigação conduzida pelo FBI no caso do servidor privado de e-mail que a democrata usou quando era secretária de Estado.

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) após resultado da votação na Câmara

Presidência de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados deve dar impulso a pautas defendidas pelo governo interino de Michel Temer e melhorar a relação com o Senado. Mandato curto, porém, dificulta avanço de projetos.Presidência de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados deve dar impulso a pautas defendidas pelo governo interino de Michel Temer e melhorar a relação com o Senado. Mandato curto, porém, dificulta avanço de projetos.Minutos após a sua eleição para a presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tendência liberal na economia e conservadora nos costumes, elencou quais devem ser os projetos prioritários do seu mandato e sinalizou uma agenda de interesses alinhada com o governo do presidente interino Michel Temer.

"Feira de Ciência da escola Maria Pedrosa de Miranda será realizada no dia 22 de julho"

A Escola Municipal de Educação Básica “Profª Maria Poderosa de Miranda”, localizada no bairro Parque Sabiá, realiza no dia 22 de julho, a partir das 8 horas, a sua Feira de Ciências. Os alunos estarão apresentando o projeto “Somos a mudança que queremos para o planeta”. A Feira de Ciências faz parte de atividade extracurricular implantada pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Após a confirmação de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação das dívidas dos produtores de arroz, que tiveram prejuízos com as excessivas chuvas na safra deste ano, o deputado Afonso Hamm está articulando a negociação para os sojicultores. O pedido será oficialmente encaminhado ao ministro da agricultura, Blairo Maggi, nos próximos dias, o qual já garantiu que as mesmas condições de pagamento serão estendidas aos produtores de soja que comprovarem, através de laudo técnico, a necessidade de mais prazo para quitar as parcelas de custeio e investimento.

"Especialistas discutem geração, distribuição e comercialização de energia limpa na OAB-MT"

Por iniciativa da Comissão de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), acontece nesta sexta-feira (15), o evento “Geração, Distribuição e Comercialização de Energia Limpa – Café da Manhã Jurídico”. O evento visa traçar um panorama sobre a situação de Mato Grosso em relação à energia fotovoltaica. Representantes de diferentes setores relacionados ao tema reúnem-se com os advogados especializados nas áreas afins para discutir a situação do Estado em relação à geração, distribuição e comercialização da energia captada através dos raios solares. O secretário-adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Estado de Mato Grosso, Eduardo Motas Menezes apresentará os trabalhos da comissão de elaboração dos projetos de lei de incentivo à geração de energia limpa em Mato Grosso. No último mês de maio, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT) inaugurou duas micro usinas solares nos telhados do estacionamento e de sua sede na Capital. A experiência com a geração de energia fotovoltaica, que resultou em economia financeira, será demonstrada pela coordenadora do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), Suênia Sousa.

Relator incluiu vedação às receitas que não foram aprovados pelo Legislativo. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 14, o texto-base do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. A proposta exclui a possibilidade de o Governo compor receitas com a recriação da Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ao mesmo tempo, a matéria aponta linhas de prioridade para a retomada dos investimentos públicos em obras e infraestrutura, considerados essenciais para a geração de emprego e renda.

No contexto de ampliar a participação significativa de adolescentes do município de Várzea Grande em políticas públicas ofertadas pela Secretaria de Assistência Social é que foi criado o projeto “Juventude Ativa”, que aumenta oportunidades aos jovens de 12 a 17 anos de comunidades mais carentes a ingressarem em mercado de trabalho, por meio de cursos técnicos de inclusão social. Na tarde desta quarta-feira (13), foi realizado encontro entre os grupos participantes do projeto no salão Paroquial da Igreja São Sebastião. Na oportunidade trocaram experiências, por meio de apresentações das várias categorias do projeto.

Dono de uma voz rouca e um estilo marcante, o cantor gaúcho Ratto retorna ao Malcom Pub, nesta sexta (15), para mais uma noite iluminada de boas músicas – digna de raios, estrelas e luar. Após o recorde de público em 2015, o artista traz consigo um show capaz de fazer a galera cantar em coro da primeira até a última canção. Em seu repertório, hits consagrados da música nacional como “Amante Profissional”, “Anjo do Céu”, “Fogo e Paixão”, entre outros.  Batizado de Afonso Carlos Gómez de Vargas, Ratto começou a explorar sua vocação musical aos seis anos de idade – influenciado pelo coral da igreja em que cantava. Contudo, foi em 2007, após lançar o seu primeiro CD, que ele virou febre nacional. Com personalidade, o artista gaúcho foi capaz – inclusive – de transformar “Canudinho”, um jingle de uma marca de refrigerante, em um hit do pop rock tupiniquim. 

O projeto estabelece o marco referencial da gastronomia como cultura em Mato Grosso e foi tema de evento realizado no Univag. Profissionais, estudantes e admiradores da culinária regional estão se mobilizando em apoio ao projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), que estabelece o marco referencial da gastronomia como cultura em Mato Grosso. O conteúdo do projeto foi um dos principais temas debatidos durante o 1° Encontro de Gastronomia Regional, realizado na noite desta quarta-feira (13), no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).

Estão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Agronegócio, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR Central) na modalidade semipresencial e inteiramente gratuito. Em Mato Grosso serão ofertados, em parceria com o Senar-MT, cursos em Sorriso e Campo Novo do Parecis, com 50 vagas para cada município. As inscrições terminam no dia 26 de julho e podem ser feitas acessando o atalho pelo site http://sistemafamato.org.br/portal/senar. As aulas estão previstas para começar no dia 20 de agosto e serão realizadas Centro de Treinamento e Difusão de Tecnológica (CTs) de Sorriso e Campo Novo do Parecis.

Já está em vigor a lei municipal que dá direito ao consumidor cuiabano de levar gratuitamente produtos que estiverem com preços diferentes na gôndola e no caixa. Estão submetidos à nova lei os estabelecimentos como supermercados, hipermercados, mercados, atacadistas e similares, onde ficam obrigados, caso apresente divergência no preço de um produto no caixa com o visualizado na gôndola a entregar gratuitamente ao consumidor. De acordo com art. 1º - O consumidor levará de graça a quantidade que estiver adquirindo até o limite de 10 unidades, após a conferência no caixa; e o que passar disso, levará pelo menor preço, de acordo com art. 5º da Lei Federal 10.962/2004 (no caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o menor dentre eles).

Tudo indica que o sepultamento da presidente Dilma é só o que falta para ressuscitar a última imagem forte do PT. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo Neves coroou o MDB como grande força política nacional. Nascido no Regime Militar, o MDB - Movimento Democrático Brasileiro foi o contraponto, o antagonista do teatro político nacional contra o protagonismo de 20 anos dos generais-presidentes. Nomes como Teotônio Vilela, Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas foram forjados no embate, na negociação e até na diplomacia com os militares. O MDB tornou-se um experto nesse assunto: conduzir, mesmo que sem protagonizar, os rumos da nação. E virou partido. Hoje o PMDB concretiza essa experiência de diretor de cena. Para entender isso, vamos recapitular. A presidência de José Sarney, assumindo a vaga de Tancredo Neves, foi um fiasco. Ficou claro ali o desgaste que é executar o papel principal no teatro político. E, desde então, o PMDB assumiu o papel de coadjuvante e, com os anos, de diretor. E assim montou o novo teatro político nacional, dirigindo a peça na qual sempre pudesse ter (ou controlar) a simpatia dos papéis principais - protagonista e antagonista - e, principalmente, o domínio do texto desses personagens.

Parlamentar teme que governo volte a exercer livre remanejamento em fonte de recursos de maneira que prejudique a fiscalização. O deputado Zeca Viana (PDT-MT) apresenta nessa terça-feira (12/7) emenda à Mensagem 40 do governo, cuja tramitação no legislativo se dá na forma do Projeto de Lei n.º 268/2016, e tem finalidade de modificar a forma de autorizar o Poder Executivo na abertura de crédito adicional suplementar no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO 2016).

Como as áreas verdes da cidade estão muitas vezes indevidamente ocupadas ou mesmo abandonadas, o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) promoverá nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para discutir com a população, a situação das Zonas de Interesse Ambiental – ZIAs. As ZIAs são áreas legalmente estabelecidas, parte do Plano de Uso e Ocupação do Solo, que foram criadas com o objetivo de conservar as áreas verdes da Capital, priorizando sua proteção e/ ou recuperação vegetal, cursos d´água, vales e outros recursos naturais, que contemplam a relação entre o meio ambiente, a sociedade e o setor produtivo.

Em Brasília o Colegiado da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE) se reúne com o presidente em exercício, Michel Temer. Nesta quinta-feira (14), os presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados, Municípios e das Assembleias Legislativas do país, se reúnem com o presidente em exercício, Michel Temer para discutir a PEC 30/2014. O primeiro-secretário, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representará a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O principal objetivo desta reunião é a discussão da não aprovação da Proposta de Emendas à Constituição 30/2014. O projeto, que tramitou no Senado Federal, prevê congelamento, em valores de 2016 das despesas dos Tribunais de Contas e das Assembleias Legislativas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antonio Joaquim, também participará da discussão.

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus, realizará, a partir desta quinta-feira (14) o 28º Congresso de Jovens e o 30º Congresso de Senhoras. A Programação vai até domingo à noite dia (17). De acordo com o Pastor Presidente Antônio Alves Mendes, o Evento promete atrair aproximadamente 1.500 pessoas. “Nosso objetivo é reunir pessoas para juntos celebrarmos Cristo como autor da nossa fé. Esperamos que este congresso traga renovação espiritual e crescimento na vida cristã de nossos jovens", afirmou o Pastor e organizador do evento. Dentro da programação, está confirmada a presença de Pastores de Cuiabá, Sorriso e Sinop. Além dos corais feitos por muitas vozes, o Congresso trará ainda, cantores regionais e de Santa Catarina.

O ex-diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT), Gilberto Figueiredo creditou à atuação dos colaboradores, a conquista pelo quinto ano consecutivo do titulo de melhor do Brasil com o prêmio Nacional de Desempenho. O prêmio é concedido pelo Departamento Nacional do Senai e Confederação Nacional da Indústria (CNI), e avalia o alcance de resultados com base em gestões empreendedoras voltadas para o fomento à Educação Profissional e Soluções em Tecnologia e Inovação (STI). A alta performance garantida pelo Senai-MT tem a ver com o novo perfil empreendedor aplicado à unidade. Com uma gestão inovadora, Gilberto Figueiredo permitiu a adoção de novas práticas administrativas com foco na valorização de talentos e na manutenção de uma equipe comprometida com a gestão da unidade.

A Câmara de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (14) em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o próximo ano. A mensagem, que recebeu três emendas, foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes no plenário. No total, foram 21 votos. A votação ocorreu durante a sessão ordinária. Logo após o seu encerramento, o presidente da Casa de Leis, vereador Haroldo Kuzai (SD) antecipou a sessão extraordinária marcada para as 14 horas. Na oportunidade, foram apreciados dois projetos de autoria do Executivo Municipal. Trata-se da alteração da Lei Complementar nº 043 de dezembro de 1997 e a criação da verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, onde os beneficiados serão policiais militares, bombeiros e policiais civis.

Ao longo deste um ano e cinco meses de mandato, o deputado Dr. Leonardo (PSD) destinou emendas parlamentares para diversas áreas de Cáceres. Saúde, educação e infraestrutura são suas principais bandeiras, tendo em vista a necessidade do município. Ele mandou R$ 500 mil para investimento na saúde pública. Esse recurso será destinado à reforma e ampliação de leitos, criação de banco de leite materno, UTI neonatal, compra de equipamentos, para a estruturação do Hospital Regional e outras unidades de saúde da cidade. O recurso, segundo o deputado, deve ser aprovado e liberado pelo governo nos próximos dias. A expectativa é que em meados do mês de julho sejam feitos os repasses.

Grupo “Democracia com Respeito” conquista adesão de oito partidos e discute eleições em VG

O grupo intitulado “Democracia com Respeito”, inicialmente formado por seis partidos, conquistou nessa terça-feira (13.07), adesão de mais duas siglas partidárias, PMDB e PC do B, somando oito partidos, visando às eleições em Várzea Grande. No encontro dessa terça-feira, os dirigentes partidários discutiram critérios para escolha dos pré-candidatos a prefeito e vereadores do município. A presidente do PHS, Sandra Travaína, reforçou que o grupo está unido e o diferencial é que estão discutindo projeto para o município e não apenas escolhendo “qualquer nome” para ser candidato a prefeito.

O Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) realiza na manhã desta quarta-feira (13) a recuperação da adutora principal da rede de abastecimento de água de Várzea Grande. Os serviços estão sendo realizados na Rua Brasília, no bairro Jardim Potiguar. A intervenção foi necessária devido ao rompimento decorrente de uma operação não autorizada para a retirada de uma árvore por uma empresa particular. “Toda retirada de árvore em via pública deve ter autorização da secretaria municipal competente.

"Parto sem dor é tendência de humanização em hospitais "

Quando descobre que está grávida, toda mulher deseja e busca o que é melhor para o seu bebê. Contudo, na hora de escolher o tipo de parto, mais da metade das gestantes brasileiras, segundo dados do Ministério da Saúde, preferem a cesariana e o motivo de muitas delas é o medo de sentir a dor do parto normal. O médico e coordenador da equipe de anestesia do Hospital Santa Rosa, Cássio Arruda Régis, explica que no trabalho de parto há progressivas contrações do útero e dilatações do colo uterino, o que faz com que a intensidade da dor aumente e diminua constantemente. "Todos sabemos que o parto normal é o melhor tanto para a mãe como para o bebê. Mas por causa de relatos de partos doloridos contados por nossas avós e até mesmo nossas mães, adicionado aos gritos e expressões de sofrimento que são retratados em filmes e novelas, ficou estabelecido que parto normal é sinônimo de dor insuportável. Mas não é! Toda mulher pode e tem o direito de dar a luz de forma natural, tranquila e com menos dor possível".

A Câmara de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (14), às 14 horas uma sessão extraordinária para limpeza de pauta. A convocação foi feita pelo presidente da Casa de Leis, vereador Haroldo Kuzai (SD), com o intuito de apreciar todos os projetos pendentes antes do recesso parlamentar. A realização da extraordinária é necessária, tendo em vista que a sessão ordinária será feita exclusivamente para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentária do próximo ano. A mensagem exige pauta exclusiva. O recesso parlamentar tem início tem sexta-feira (15). A Casa de Leis ficará fechada por 15 dias, retornando aos trabalhos no dia 1º de agosto.

A audiência pública realizada para discutir a situação atual das bases comunitárias de policiamento, que hoje tem número de efetivos reduzido e estrutura diminuída, foi requerida pelo vereador Marcrean Santos (PRTB) que buscava debater se a filosofia de aproximação da polícia com a comunidade estava sendo mantida e, o motivo dos altos índices de violência nos bairros. Cuiabá está configurada como a 22ª cidade mais violenta do mundo. Com a audiência o vereador Marcrean reunir a população com os setores envolvidos com a segurança, para buscar esclarecer o papel atual das companhias de policiamento e tentar promover uma aproximação, chamando a atenção da sociedade para a necessidade da melhoria da estrutura e do aumento no efetivo destes equipamentos, já que os números da violência só crescem.

As cirurgias de catarata e de pterígio começam ser realizadas nesta quinta-feira (14.07) e seguem até a próxima terça-feira (19.07). A Caravana da Transformação já realizou quase 1,4 mil consultas nos dois dias de atendimento em Barra do Bugres. Ao todo, foram realizados 4,8 mil procedimentos (exames e testes) nos dias 12 e 13 de julho. As ações de saúde são realizadas no Parque de Exposições Deputado Renê Barbour, em Barra do Bugres (168 km a médio-norte de Cuiabá). A partir desta quinta-feira (14.07), terão início as cirurgias de catarata e pterígio. Moradora do município de Tangará da Serra, Leila Gonçalina de Souza, de 50 anos, veio com o marido, Adair Teles, até Barra do Bugres para ser atendida. Diagnosticada com catarata, ela conta que está feliz em poder fazer a cirurgia sem qualquer custo. “Fui bem atendida hoje e amanhã vou fazer minha cirurgia. Faz tempo que tenho este problema na visão, até para conversae próximo da pessoa eu enxergo de forma embaçada, mas agora vou ficar 100%”.

Desde que cheguei a Mato Grosso, no distante 25 de agosto de 1976, vindo de Brasília, convivi com a enorme expectativa de futuro que sempre cercou o estado. Como, aliás, cercou o Centro-Oeste do Brasil, partindo de Brasília. Lá, convivi com o sonho de um Brasil brasileiro nascido na região pra superar o litoral copiado da Europa. A divisão do estado em 1977 que separou Mato Grosso do Sul estava dentro desse sonho. Na época era só sonho louco. Vencemos as adversidades e chegamos aonde chegamos. Relembro sempre: nas minhas viagens de ida e volta de carro a Brasília, antes que minha família se mudasse pra cá, entre Goiânia e Cuiabá, que são 900 km, cruzava com duas carretas, simples caminhões trucks com dois eixos, pra 10 toneladas. Hoje passam 14 mil carretas de 30 a 50 toneladas diariamente entre Cuiabá e Rondonópolis. Em 40 anos, esse salto! Vamos ao futuro. Dados do confiável IMEA – Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, indicam que a atual produção de grãos de 52 milhões/ton será de 88 milhões em 2025, daqui a 10 anos. Aumento de 88%. Assim como as carnes que também aumentarão 88,5%.