CAMINHO POLÍTICO

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

"Presidente do Equador cede e derruba decreto que causou protestos"

Governo e manifestantes chegam a acordo para encerrar crise no país. Combustíveis voltam a ser subsidiados. Comissão mista desenvolverá pacote de medidas para reduzir os gastos e aumentar receita.Depois de quase duas semanas de protestos que paralisaram a economia e deixaram sete mortos, o governo do Equador e o movimento indígena chegaram no final da noite deste domingo (13/10) a um acordo para revogar um controverso pacote de austeridade, que acabou com o subsídio a combustíveis e desencadeou a atual crise no país.

"Populistas de direita têm maioria na Polônia. Por quê?

Boca de urna confirma sondagens, dando vitória ao partido do governo, PiS. Estratégia de promessas ousadas e retórica heroica vem dando certo. Porém ex-presidentes já alertaram para perigo de uma ditadura em Varsóvia.As primeiras projeções, após o fechamento das urnas no pleito legislativo deste domingo (13/10), na Polônia, dão vitória ao partido do governo, o nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), com mais de 43% dos votos. 

Secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra conduziu sessão e técnicos apresentaram estudo de viabilidade técnico e financeira da entrega da via por 30 anos à iniciativa privada.Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso. A cobrança de pedágio e o modelo de concessão comum foram os 

A população de São Félix do Araguaia recebeu neste sábado (12) mais duas obras, o Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz e a pavimentação da entrada da cidade (MT-242). A solenidade integrou a programação do 1º Encontro Regional de Municípios, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com a Prefeitura Municipal. As inaugurações contaram com a presença do presidente da AMM, Neurilan Fraga, do senador Wellington Fagundes, do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, deputados e prefeitos da região. De acordo com a prefeita Janailza Taveira, o hospital municipal era uma demanda antiga do município. Iniciada na gestão do ex-prefeito João Abreu (2004-2007), as obras foram retomadas pela atual gestão que, com o aporte de recursos próprios e do estado, conseguiu concluir o prédio. “Às vezes é mais fácil iniciar uma obra do zero do que retomar uma paralisada. Mas esse desafio nós deixamos para trás para realizar esse sonho da população de Sâo Félix”, disse a gestora. 

O vice-presidente estadual do Solidariedade  em Mato Grosso, deputado federal Dr. Leonardo, participou do lançamento do movimento “Todos por Várzea Grande”, no qual figuras políticas de vários partidos se reúnem para discutir alternativas para o futuro da Cidade Industrial. Para o parlamentar, esse é  um passo importante para o fortalecimento do SD no Vale do Rio Cuiabá. “Eu tenho felicidade de dizer que comecei  minha carreira como médico aqui em Várzea Grande, estagiei no PSF do São Matheus e depois abri o PSF do Bairro Água Vermelha. 

"Sua dedicação aos pobres tinha raiz sobrenatural", diz livreto da cerimônia no Vaticano, que reúne milhares de fiéis, religiosos e autoridades políticas, incluindo o vice Mourão. Outros quatro beatos são canonizados. A beata brasileira Irmã Dulce (1914-1992) foi canonizada neste domingo (13/10) pelo papa Francisco, em cerimônia realizada no Vaticano. Com dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica, a freira baiana se torna a primeira santa brasileira. 

Mato Grosso aderiu à campanha nacional “Trabalho que valoriza o Brasil”, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em que mostra o que o Sistema S do comércio faz pelas empresas do comércio e pelo país, promovendo educação, transformação e desenvolvimento. 

Nas mesmas praias do Nordeste brasileiro visitadas por manchas de petróleo há semanas, misteriosos volumes vêm encalhando, há cerca de um ano. Parte das pistas científicas aponta para um navio alemão afundado em 1944.Durante um passeio pela Praia Bela, no Ceará, em julho último, Carlos Teixeira esbarrou num volume estranho. O especialista em oceanografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) já ouvira falar dos inesperados destroços.

"Projeto ‘Chame o CRO’ leva temas da Odontologia para cidades de MT"

Objetivo é atualizar e capacitar profissionais em todo o Estado, além de responder demandas da população.  Capacitar e atualizar rotineiramente os profissionais da Odontologia, além de responder dúvidas da população referente à área, são prioridades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT). Exatamente por isso, desde o mês de setembro a instituição vem realizando o projeto ‘Chame o CRO’. 

‘A educação é um negócio extremamente lucrativo para os grupos que ainda sustentam um governo cada vez mais desabonado e vexaminoso’. No dia 4 de março de 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee enviou uma carta aberta aos deputados federais defendendo a urgente aprovação do então Projeto de Lei 4.372/12 do Poder Executivo, que criava o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes).

A Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) 135/19 exige a impressão de cédulas  em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta a medida à Constituição. “A impressão do voto ou o rastro de papel, consubstanciado na materialização do voto eletrônico, é a solução 

Foto de agosto mostra floresta desmatada na região de Porto Velho

Nos primeiros nove meses de 2019, dados do instituto mostram que floresta perdeu 7.853 km² de cobertura vegetal. Devastação já ultrapassa a registrada em todo o ano de 2018. Em setembro, desmatamento aumentou 96%.O desmatamento na Amazônia cresceu 92,7% entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (11/10) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Cosmonauta soviético Alexei Leonov entrou para a história ao caminhar pelo espaço, em 1965. Posteriormente, no auge da Guerra Fria, integrou a primeira missão espacial conjunta entre a União Soviética e EUA. O cosmonauta soviético Alexei Leonov, o primeiro homem a caminhar no espaço, morreu nesta sexta-feira (11/10), aos 85 anos, em consequência de uma longa doença, anunciou a agência espacial russa Roscosmos. A causa da morte não foi divulgada. 

"RECURSOS: Aprovado na Câmara, projeto que destina verba do pré-sal a MT será votado no Senado"

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09.10) o  Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. Ao votar pela aprovação da matéria, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT)  destacou a importância da manutenção do texto que agora será analisado pelo Senado. Por ser o maior exportador de produtos primários do país, Mato Grosso  acabou sendo o grande beneficiado. 

Foi aprovado por 17 votos favoráveis na sessão ordinária realizada na quarta-feira (09.10) o Projeto de Lei (PL) nº 97/2019, de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), que dispõe sobre a substituição do uso de canudos plásticos pelos biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques hotéis e similares. Aprovado pela Casa, o projeto segue para sanção do Poder Executivo. “Como legisladores é uma necessidade priorizar as questões da sustentabilidade e tudo que for referente ao Meio Ambiente pode contar que a Câmara. 

Senador mato-grossense diz em plenário que demora do Governo pode comprometer ainda mais o setor em 2020. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo Democratas, PL e PSC, apresentou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) relatório favorável ao Projeto de Lei 888/2019, que restabelece o Regime Especial de Tributação para incorporação de unidades habitacionais de até R$ 100 mil, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta deve ser votada na semana que vem em plenário.  Segundo o senador mato-grossense, o PL 888 é uma das mais relevantes medidas em tramitação no Congresso Nacional neste momento visando a retomada do emprego, “que é prioridade neste momento”; promover o aquecimento da 

Qualquer dente que se perca, até mesmo os de leite, pode desviar a mandíbula (maxilar inferior) e com isto formar uma escoliose na criança. A escoliose é o desvio da coluna na vista frontal do corpo é tida como idiopática (sem causa definida), porém a odontologia funcional estuda há anos as interferências da boca sobre o corpo e constata que a boca é o causador mais influente da curvatura da coluna. Segundo Bernard Bricot, que é um fisioterapeuta francês de renome internacional, uma autoridade no assunto, autor do livro Posturologia, o corpo possui 4 captores (regiões ou órgãos que influenciam na postura). Coclea (labirinto ou de se dá o equilíbrio), olhos, boca e pés. Todos devem estar com seu plano paralelo entre si e paralelos ao solo. Porém a boca é a mais vulnerável e também influente. Ainda que com todos os dentes, uma simples mordida cruzada é o suficiente para causar alteração na coluna. Por isso, sou contra a ortodontia que busca descruzar a mordida  com aparelhos, sem levar em consideração que as funções que causarão as alterações nos dentes. 

Que muitas pessoas desejam empreender no país, já se sabe. Afinal, possuir um negócio próprio pode ser o sinônimo da realização de um sonho. No entanto, mais do que ter otimismo e capital, empreender requer uma série de conhecimentos – inclusive, na área de finanças. E não há como fugir disso: você não precisa saber tudo de finanças para começar um negócio, mas saber muito pouco ou nada, como é o caso de muitos empreendedores, definitivamente não o colocará no caminho para o sucesso.  Segundo uma pesquisa realizada pela GEM (Global Entrepreneurship Monitor), com apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Brasil chegou a 38% na TTE (Taxa de Empreendedorismo Total) em 2018 – o que significa que em torno de 52 milhões de pessoas contavam com um negócio próprio. Isto é um sinal do desejo do brasileiro de prosperar e conquistar mais liberdade através do seu próprio negócio. Alguns desses empresários, ao começarem seus negócios, já 

Debate acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas. Os deputados estaduais Delegado Claudinei e Silvio Fávero, ambos do PSL, participarão, nesta sexta-feira (11), de uma audiência pública em Juína, para discutir a implantação de uma escola cívico-militar no município. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 19 horas, e foi requerido pelo vereador Aelcio Moreira de Oliveira (PSC), conhecido como Neguinho da Borracharia. “Essa ideia tem todo o nosso apoio. A escola militar é um projeto importante para disciplina dos alunos. 

Em noticia veiculada no dia de Hoje 11/10  descrevendo sobre  "Supostas Irregularidades" sobre a concessão de documentos de posse  de "Lotes no Assentamento Forquilha do Manso" e "Propinas" tentando macular, denegrir e envolver a Associação Entre Rios, composta por mais de 250 membros, e o Vereador João Augusto de Arruda,o popular líder ruralista de Rosário Oeste, Tito da Forquilha e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária -INCRA, são de cunho leviano, 

A construção da praça de pedágio na rodovia MT-208 entre Alta Floresta e Carlinda, continua sem aceitação entre os moradores dos municípios, que pedem que a praça seja feita a 23 quilômetros de Alta Floresta e não a 12. Na tentativa de resolver o problema, o deputado Romoaldo Júnior (MDB) e o prefeito altaflorestense, Asiel Bezerra de Araújo, estiveram na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), na tarde de hoje (10). Os parlamentares explicaram para o secretário Marcelo Duarte, que se não houver

O Vereador Tito da Forquilha usou a tribuna da Câmara Rosariense  para novamente se posicionar contra o projeto que prevê mudança na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que vem sendo chamado de Cota Zero. Na audiência Pública realizada no dia 04, sexta-feira passada, no cinema municipal de Rosário. no ciclo de debates requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) a respeito do PL 668/2019, popularmente conhecido como Cota Zero, Tito já se manisfestou contra a este Projeto.

O carbono é um elemento fundamental do nosso planeta. É o décimo terceiro elemento mais abundante. São compostos de carbono muitos materiais que assumem diferentes formas, do grafite ao diamante. Misturado com cálcio, magnésio e ferro, transforma-se em rochas carbonáticas, calcário e mármore. Combinado com hidrogênio, transforma-se em petróleo, carvão, gás natural.

Com a presença do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, a Seccional Mato Grosso realizada, de 14 a 16 de outubro, o II Seminário Estadual de Direitos Humanos.  Voltado a operadores do direito, estudantes e à comunidade em geral, o encontro vai abranger os avanços e desafios nas ações relacionados às pessoas em condição de vulnerabilidade em Mato Grosso. A programação tem início na noite de segunda-feira (14) com mostra de trabalhos científicos e apresentações culturais. 

Agentes do Ibama lidam com intensificação de ameaças, apoio cada vez menor do Estado e fragilidade operacional. Eles apontam o discurso de Bolsonaro como fator-chave para deterioração da situação. "Elizeu, quero 25 mil pra mim detonar o homem [sic]." A mensagem de áudio recebida por Antônio* no Whatsapp era um aviso de que sua morte estava sendo encomendada. 

"Detetives particulares defendem registro da categoria na Polícia Federal"

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), proposta que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que formados em cursos de Filosofia e Teologia, realizados em seminários, possam ter os estudos aproveitados, total ou parcialmente, em cursos de graduação correspondentes.O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1153/03, do ex-deputado Wasny de Roure, que faz apenas uma mudança de técnica legislativa.

""DEFAZ E SEFAZ: Investigação detecta esquema de emissão de notas frias que totalizam R$ 337 milhões"

Foram cumpridos 24 mandados de prisões e de buscas e apreensões contra alvos investigados na primeira fase da Operação Fake Paper. Investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda, detectaram um esquema criminoso de emissão de notas frias no valor de R$ 337 milhões, causando prejuízos à arrecadação tributária e afetando, por exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Dario Berger relata  trabalho conjunto e afirma que vitória tem DNA da luta empreendida pelo senador Wellington Fagundes.  “Essa foi uma luta permanente. É uma conquista, uma vitória  que carrega de maneira inequívoca o DNA do senador Wellington Fagundes”. A declaração foi feita pelo presidente da Comissão de Educação do Senado, Dario Berger (MDB-SC), ao enaltecer o trabalho pela implantação das chamadas ‘novíssimas universidades federais’.

Chamando a atenção para o ramo do Direito que está surgindo frente às transformações sociais que estão ocorrendo no País, com uma diferente forma de ocupação da propriedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, nesta terça-feira (08), o 1º Congresso Mato-grossense de Direito Condominial. Com o auditório lotado e a presença de representantes de vários estados brasileiros, o evento passa a fazer parte do calendário anual da OAB-MT. Ao abrir o dia de debates, o diretor tesoureiro

CPI para investigar o sistema também está em pauta. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) realiza, na próxima terça-feira (15), às 9 horas, no Auditório Deputado Milton Figueiredo da ALMT, audiência pública para debater a qualidade dos serviços prestados pela concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica Energisa-MT. Um dos gargalos é a cobrança considerada abusiva na conta de energia.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09.10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) comemorou a aprovação da matéria, por 402 votos a 8, e reforçou seu apoio na votação do texto em segundo turno. “Diante da difícil missão do agente penitenciário, precisamos ter um olhar mais atento, identificar as dificuldades, promover treinamento, alocar recursos para equipamentos, criar novas vagas no país. Tenho trabalhado em conjunto com os

Parlamentar quer entendimento entre  partes envolvidas e sugere descentralização da gestão de pequenas áreas de garimpo. Durante sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira,  9, o senador Wellington Fagundes externou preocupação com a situação de conflito entre garimpeiros e forças federais de segurança em uma mina de ouro na região de Aripuanã (950 km a noroeste de Mato Grosso), mais precisamente na Serra de Santo Expedito. Wellington sugeriu a possibilidade de apresentação

Festividade será realizada em escola indígena com 96 crianças. Toda criança merece comemoração nesta semana, não é mesmo? Não seria diferente para os 96 pequenos indígenas da Aldeia Umutina, de Barra do Bugres (170 km de Cuiabá). E criança gosta mesmo é de brinquedo! A Assembleia Social atendeu um pedido da Escola Estadual de Educação Indígena Jula Paré, encaminhado pelo gabinete do deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), e levou na terça-feira (8) à aldeia 100 brinquedos e ingredientes não perecíveis para o preparo do bolo

Preocupação do deputado Wilson Santos é pelo cumprimento da legislação ambiental. A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que exige da Secretaria de Estado de Meio Ambiente informações a respeito da quantidade de pedidos de instalação de empreendimentos hidrelétricos no período de 19 de julho de 2018 a 31 de maio de 2019. A preocupação do parlamentar é quanto aos impactos ambientais que poderão ser gerados, o que exige minuciosa análise técnica para que a legislação seja fielmente cumprida.

As duas primeiras representantes municipais voluntárias da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Combate às Endemias (ACE), presidida pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), foram nomeadas em Cáceres, nesta semana. A ACE Rosana Aparecida do Nascimento da Silva e a ACS Rosangela da Silva Tavares foram escolhidas por aclamação pela categoria em Cáceres, que já possuía uma comissão local de representação formada.

O Sistema Famato apresentou nesta quarta-feira (9/10), durante coletiva de imprensa, o conceito do primeiro hub de inovação de Mato Grosso, o “AgriHub Space”. O projeto tem o propósito de conectar empresas, produtores rurais, startups e o ecossistema agrícola e de inovação. Fazem parte desse hub as empresas parceiras Amaggi, Agro Amazônia/Sumitomo Corporation, Tropical Melhoramento e Genética Ltda (TMG) e a Rede de Fazendas Alfa. À frente da operação estão os parceiros Sistema Famato e LM Ventures.

Foram duas sessões nesta quarta-feira (9), ainda pela manhã, uma ordinária e outra  extraordinária.Depois de muita discussão em Plenário, os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 580/2019, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O projeto, que já havia sido aprovado em primeira votação na semana passada, foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária matutina e em redação final em sessão extraordinária. 

Governo de Mato Grosso  é principal beneficiado no acordo firmado pelas lideranças do Congresso Nacional na votação da cessão onerosa.  Maior exportador de produtos primários e semielaborados  do país, Mato Grosso acabou sendo o grande beneficiado com o acordo de lideranças firmado para votação da partilha do megaleilão de petróleo na camada do Pré-Sal, a chamada ‘cessão onerosa’. Com o entendimento, o Estado amplia a transferência em mais R$ 219  milhões, já que os índices aplicados na compensação da Lei Kandir foram incluídos no critério de distribuição. 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Luiz Carlos Pereira retificou em parte seu voto no sentido de que considerar como dano ao erário público os pagamentos feitos aos hospitais, profissionais e demais empresas de saúde extrapolaria o papel da Corte. A avaliação de Pereira foi feito durante a retomada do julgamento dos processos administrativos que tratam da “judicialização da saúde”, nesta terça-feira (8).

Além da meta fiscal e de outros dados macroeconômicos, a LDO traz regras sobre as ações prioritárias do governo.O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto (PLN 5/19), que prevê salário mínimo de R$ 1.039 no próximo ano, será enviado à sanção presidencial. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Cacá Leão (PP-BA), que manteve o reajuste do salário mínimo apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado de 4,11%. 

Em audiência na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o repórter Breiller Pires, do jornal El País, alertou sobre a necessidade de ações de prevenção contra a violência sexual no esporte. O tema foi debatido pela comissão, por sugestão do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP). Breiller Pires lembrou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinou em 2014, junto ao Congresso Nacional, um pacto que previa a realização de grandes campanhas para prevenir casos desse tipo no esporte, a exemplo do que foi feito no futebol da Inglaterra. 

"ORÇAMENTO: Dr. Leonardo ajuda a desafogar contas da saúde em 13 cidades de MT"

Treze cidades de Mato Grosso receberam reforço  em caixa nos últimos dois meses após indicação do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Trata-se de R$ 1,5 milhão indicados ao orçamento do Ministério da Saúde e que já foram pagos para execução pelas prefeituras. Até o final do ano, outras cidades  devem ser contempladas na área da saúde.  Médico por formação, o Dr. Leonardo tem priorizado  amparar os municípios de Mato Grosso na atenção básica ou atenção primária em saúde, que é conhecida como a "porta de entrada" dos usuários no sistema de saúde.

Sob mediação do vereador Calistro Lemes do Nascimento – Jânio Calistro (PSD) os moradores dos bairros; Guanabara, Jardim Andaraí e Novo Niterói receberam aval da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos (DEM) para a execução da pavimentação asfáltica da avenida principal denominada Jaime Veríssimo de Campos Junior. “A comunidade precisa desse asfalto para acabar com a falta de trafegabilidade que acaba impedindo o transporte coletivo no local.

Filho de pais analfabetos, egresso da escola pública rural, Cleiton Pereira Alves realizou o sonho de se tornar advogado há um mês. Foi na solenidade de entrega de certidões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de setembro, quando foi orador da turma, que o jovem advogado emocionou a todos com sua história. A mesma determinação que fez com que o advogado mato-grossense superasse as adversidades para ser o primeiro de sua família a concluir o Ensino Superior levou o conselheiro federal da OAB e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, a convidá-lo a integrar os quadros da OAB Nacional em uma de suas comissões temáticas. Nesta terça-feira (8), cerca de quatro meses após sua formatura no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cleiton Pereira Alves foi nomeado membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

Alinhado ao Governo Federal, deputado Heitor Freire protocola projeto para prender agressores reincidentes de violência doméstica.  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 8, dois projetos que ampliam proteção a vítimas de violência doméstica. Os PLs alteram trechos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), e preveem a apreensão da arma do agressor em 48 horas, e a garantia de matrícula no ensino público para filhos de mulher agredida.  Atento à pauta em defesa do endurecimento de penas para crimes como violência contra mulheres, o deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) elaborou o PL 3418/2019, que prevê a decretação da prisão preventiva em casos de reincidência. Para Freire, a matéria, se aprovada e virar lei, representa mais um avanço na legislação penal do país que, segundo ele, precisa passar por uma reestruturação.  "No meu estado, até junho deste ano, 85 mulheres foram assassinadas, vítimas de violência doméstica, crimes cometidos, na maior parte dos casos, por maridos, namorados ou ex-companheiros.

Um dos textos aprovados pelo Congresso determina a apreensão de arma de fogo em nome do agressor em casos de violência doméstica. Outro garante que filhos de vítimas sejam matriculados em escolas perto de sua residência.O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (08/09) dois projetos de lei aprovados pelo Congresso sobre proteção da mulher vítima de violência doméstica, que ampliam o alcance da Lei Maria da Penha. 

A diretoria do Sindicato dos Investigadores de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (Sinpol-MT) esteve reunida nesta terça-feira (09) com o Secretário de Estado de Gestão e Planejamento, Basilio Bezerra. Em pauta, agilidade na publicação das progressões da Policia Civil, adição da sobra de dias das turmas de 2001 a 2008 para mudança de nível dos investigadores e validação do tempo de atividade policial na PM para a progressão dos investigadores que já foram policiais militares.

Com 18 assinaturas, CPI será aberta na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (8) na Assemblei Legislativa  o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar com profundidade possíveis irregularidades da empresa Concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso Energisa S/A quanto ao aumento abusivo nas contas de energia 

Visita institucional oportuniza discussão de demandas e fortalecimento da corporação.Acompanhado dos deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Wilson Santos (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), visitou, nesta terça-feira (8), a sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). O convite para o almoço partiu do comandante-geral Alessandro Borges, momento em que oportunizou o diálogo sobre as demandas do setor, bem como a aproximação entre as instituições.

A Câmara Municipal de Cuiabá provou, durante a sessão plenária desta terça-feira (08), um projeto de lei do vereador Ricardo Saad (PSDB), que assegura as pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, nas unidades de saúde mais próxima de sua residência. A medida visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência ao tratamento de saúde, facilitando o seu atendimento. “O atendimento em local mais próximo de sua casa, diminuirá o deslocamento, facilitando a acesso ao tratamento”, enfatiza o parlamentar.