CAMINHO POLÍTICO

sábado, 1 de fevereiro de 2020

"Internacionalização do Marechal Rondon deve sair até março, diz delegado da Receita "

Senador acompanha processo e acredita que aeroporto é estratégico para desenvolvimento da aviação e integração com Mercosul. “Até março, é possível que o Aeroporto Marechal Rondon esteja definitivamente autorizado a receber voos internacionais”. A previsão foi feita pelo delegado da Receita Federal, Oldésio Silva Anhesini, ao relatar ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, o andamento do processo de internacionalização. 

OMS alerta para possíveis surtos em outros países, enquanto vários governos reforçam medidas de precaução. EUA proíbem a entrada de estrangeiros vindos do território chinês. Número de mortos supera 250.O número de mortos pelo surto de coronavírus na China aumentou para 259 neste sábado (01/02), enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que outros países devem se preparar para controlar possíveis surtos em seis territórios. 

A comissão mista responsável pela análise da MP 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família, reúne-se na terça-feira (4) para votar o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto original, do governo, criou o abono natalino apenas para o ano passado. Além de transformar o 13º em benefício anual, Randolfe Rodrigues propõe no parecer — que será votado no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30 — a extensão 

Por 51 votos a 49, Senado americano rejeita convocação de novas testemunhas e abre caminho para encerramento do processo. Absolvição de Trump é quase certa na Casa controlada por republicanos.O Senado dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, decidiu nesta sexta-feira (31/01) não convocar novas testemunhas para o julgamento do impeachment do presidente do país, Donald Trump, o que abre caminho para o encerramento antecipado do processo e a absolvição quase certa do mandatário.

"Consolidar avanços: regularização fundiária'

Mato Grosso poderá promover uma 'nova revolução' no campo. Maior até que o “boom” do agronegócio, que elevou o Estado a condição de maior produtor de produtos primários e semielaborados, destinados à exportação, como a soja, o milho e o algodão – e que contribuem de maneira decisiva para a balança comercial do nosso país. Graças ao agro o Brasil é uma potência na produção de alimentos. Para que isso seja possível, em 2019, procuramos todos os meios possíveis para dar sequência ao trabalho visando a implementação dos projetos de regularização fundiária.

Partido deve priorizar este ano aprovação de reforma tributária e projetos para o fortalecimento dos municípios brasileiros. O Partido Liberal (PL) se transformou na quarta força dentro do Congresso Nacional ao absorver 8 de 19 deputados que trocaram de partido nessa nova legislatura. As adesões ocrreram, segundo o senador Wellington Fagundes (MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, em função de que parlamentares de pequenas siglas, que tiveram menos de 1,5% dos votos – sendo ao menos 1% em 9 estados ou elegeram menos de 9 deputados em 9 estados diferentes – em 2018, ficaram livres para se filiar a outras legendas.

No dia-a-dia ouvimos muito a expressão “auto-sabotagem” referindo-se a dificuldades em realizar mudanças e adquirir novos hábitos. Mas afinal o que nos impede de ter os hábitos que desejamos? Fazer o que programamos? Existem dois aspectos que nos fazem reagir de forma automática e movidos pelos registros e experiências gravados em nosso inconsciente que são as nossas emoções e crenças. Então, dependendo da qualidade delas, vamos muitas vezes “trabalhar” contra nós. Mas como é isso? Somos um sistema mente-corpo-emoção. Um sistema conectado onde pensamentos geram nossas emoções e comportamentos. Mas não é só isso: nosso sistema de crenças influencia nossas emoções, pensamentos e comportamentos. Estamos nos referindo as crenças que temos sobre o mundo, sobre pessoas, fatos, e sobre nós mesmos. renças são generalizações que criamos, em sua maioria inconscientes, logo, desconhecidas para nós, e agimos como se fossem verdades absolutas.

O Carnaval está chegando e você se perguntando se ainda dá tempo de entrar em forma. A boa notícia, segundo a médica Mariana Suzuki, é que é possível sim perder alguns quilos e deixar o corpo enxuto até a folia. Mas ela alerta: "Dietas malucas pré-carnaval podem gerar riscos. O segredo é correr contra o tempo com um plano alimentar adequado e treinamento cardiorrespiratório, o que proporciona uma perda de no mínimo 2 kg por semana". Nesse processo, um acompanhamento médico é essencial e faz toda a diferença no alcance dos resultados e preservação da saúde. "Quando o objetivo é a perda de gordura em pouco tempo, somente um especialista poderá analisar o perfil do paciente, seu biotipo e traçar um protocolo que traga resultados sem comprometer a saúde e bem-estar", explica a médica.

Em ofício encaminhado ao Governo de Mato Grosso, nesta quinta-feira (30.01), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) cobra solução imediata para o atraso nos repasses ao Hospital São Luiz de Cáceres. A diretoria da unidade de saúde revela caos financeiro oriundo de três meses de atraso da Secretaria Estadual de Saúde. A situação, segundo o deputado, é preocupante. “Em nota pública, o Hospital que é referência em clínica médica na região informa que estão pendentes os repasses relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro.

O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados e pelos municípios, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Patricia Ferraz (PL-AP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê apenas a 

Reino Unido anuncia os dois primeiros casos da doença no país, enquanto Alemanha confirma sua quinta ocorrência. Somados às infecções na França, Itália e Finlândia, já são 15 casos registrados no continente.Autoridades de saúde britânicas confirmaram nesta sexta-feira (31/01) dois casos de infecção por coronavírus no Reino Unido, os primeiros a serem registrados no país. Na Alemanha, o estado da Baviera anunciou sua quinta ocorrência.

Governo realizou audiência pública para que entidades explicassem motivos do aumento abusivo dos preços de alguns produtos.O governador Mauro Mendes questionou os motivos de itens da cesta básica terem subido de preço este ano, uma vez que não há cobrança de ICMS nesses produtos. O questionamento foi feito em audiência pública promovida pelo Governo do Estado na manhã desta quinta-feira (30.01), para discutir a nova legislação que reduziu os benefícios fiscais em Mato Grosso e que passaram a valer a partir deste ano em todo o estado.

"TRAÇÃO ANIMAL: Deputado discute com prefeito alternativas para manter carroceiros em Cuiabá"

Wilson Santos intermediou diálogo de categoria com Emanuel Pinheiro que se comprometeu em auxiliar trabalhadores. Com o propósito de aperfeiçoar a legislação municipal já em vigência que proíbe a circulação de veículos com tração animal, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) intermediou na tarde desta quinta-feira (30) uma reunião dos membros da Associação dos Carroceiros, da grande região do CPA, com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou

O Prefeito de Rosário Oeste João Balbino esteve reunido com uma equipe da Rede Energisa na manhã desta quinta-feira (30/01/2020). Durante a reunião a equipe da empresa de energia se colocou à disposição da Prefeitura para melhorar o serviço de fornecimento de energia no município. O Prefeito João Balbino aproveitou a oportunidade e apresentou para os gestores de energia as demandas de Rosário Oeste relacionadas ao tema. Na iluminação pública João Balbino citou como exemplo a rua que liga a Cohab Serra Dourada ao Bairro da Torre e também a rua que passa na lateral do Setor de Vigilância Sanitária, 

Objetivo é que todos os órgãos, dentro de suas atribuições, trabalhem na fiscalização dos preços.O Procon de Mato Grosso intensificou as fiscalizações de monitoramento do preço do etanol em Mato Grosso. O órgão de defesa do consumidor oficiou o Ministério Público, a Delegacia do Consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) em razão da alta nos preços dos combustíveis praticada no Estado. De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a alta da alíquota de ICMS aumentou o custo ao consumidor em R$ 0,06 (seis centavos) por litro. 

Categoria também clama por melhores condições de trabalho. Uma delas é o pagamento da verba indenizatória para o cumprimento da Justiça gratuita. Oficiais de Justiça defendem o reconhecimento da profissão como atividade de risco na proposta de Reforma da Previdência, projeto que será tema de amplo debate, a partir da semana que vem, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. Os oficiais também pedem o pagamento da verba indenizatória para o cumprimento da Justiça Gratuita.

A medida permite a qualquer cidadão questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 213/19 acrescenta a ação popular à lista dos mecanismos de participação direta na democracia. Trata-se de um meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público.Atualmente, conforme o texto constitucional, a soberania 

O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de proteção integral. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.Entre outros pontos, o texto busca fomentar o extrativismo sustentável, promover a recuperação de áreas degradadas, revitalizar bacias hidrográficas e prevenir incêndios florestais.

O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta de crime ambiental deve se restringir exclusivamente à área na qual se verificou a prática do ilícito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS) concorda que, ao impedir a continuidade do dano ambiental, o embargo é uma medida necessária. Ele avalia, no entanto, que os órgãos ambientais vêm usando o embargo sem critérios para paralisar qualquer atividade agrossilvipastoril em todo o imóvel rural.

Remoto Tibete é a última província chinesa a registrar casos de vírus que já deixou 170 mortos. Rússia fecha fronteiras com o país vizinho, e Itália impede desembarque de passageiros de navio vindo de Macau.O surto do novo coronavírus se espalhou para mais países e já atinge todas as regiões da China. Nesta quinta-feira (30/01), a Índia e o remoto Tibete também reportaram os primeiros casos da doença respiratória, surgida na cidade chinesa de Wuhan. 

Em meio a fábricas paradas e serviços de grandes empresas suspensos, novo vírus surgido na China gera temores de riscos para a economia mundial, que ainda sofre os impactos da guerra comercial entre Washington e Pequim.O surto de coronavírus, que se espalha rapidamente pela China e já chega a outros países, tem abalado os mercados globais, enquanto investidores e governantes avaliam os riscos que a doença representa para a economia mundial. 

Menos de 20% dos brasileiros estão satisfeitos com seu sistema democrático, indica relatório da Universidade de Cambridge, que também detecta ampla insatisfação global com a democracia.A satisfação com a democracia atingiu seu patamar mais baixo das últimas décadas no mundo, afirma um relatório publicado nesta quarta-feira (29/01) pela Universidade de Cambridge, que analisou dados disponíveis desde 1995. 

"ATENÇÃO POPULAÇÃO: "O mundo todo precisa estar em alerta contra coronavírus", diz OMS

Organização Mundial da Saúde pede solidariedade com a China e elogia resposta do país asiático a surto viral. Diretor-geral se diz preocupado com avanço da doença, especialmente com a transmissão de pessoa para pessoa.A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira (29/01) que governos precisam estar em alerta e agir contra o surto de um novo coronavírus iniciado na China, que já deixou mais de 130 mortos e infectou quase 6 mil pessoas. 

Deputado Wilson Santos intermediou diálogo de categorias da pesca com o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) entregou na tarde de terça-feira (28) ao secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a proposta alternativa dos lojistas e dos pescadores profissionais e amadores de Mato Grosso ao projeto de lei 666/2019 de autoria do governo do Estado. Denominado de Cota Zero, o

Mais de 150 profissionais participação de capacitação com palestrante paulista. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto está realizando nesta quarta-feira (29), no Centro de Eventos Olímpio Giacomelli, o primeiro Encontro Pedagógico de 2020. E tem como finalidade promover a formação continuada dos Profissionais da Educação. Autoridades municipais e profissionais da educação participaram da abertura. O encontro pedagógico marca o início das atividades do ano letivo de 2020. Segundo a secretária de Educação Cecília Gabriela Moraes, este evento faz parte da semana pedagógica que ainda terá várias atividades em Vera.

Trecho em Mato Grosso passou por reparos emergenciais no final do ano passado em função das chuvas. O Governo do Estado vai manter o convênio com a União e acelerar as gestões para a execução de obras de pavimentação na BR-174 em Mato Grosso. A decisão foi tomada nesta terça-feira (28.01) durante reunião entre o governador Mauro Mendes, os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Jayme Campos (DEM) e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Oliveira.  Presidente da Frente Parlamentar de Logística e 

As políticas públicas do Município direcionadas à mulher, contribuíram para que Cuiabá registrasse "zero" em casos de feminicídio no ano de 2019. Os programas sociais e as ações diretas e indiretas desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com outras instituições, entraram para a história e tiveram repercussão nacional como referência no combate à violência doméstica e familiar. Com resultados práticos de impactos imediatos, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, tem fortalecido as diretrizes do programa Qualifica Cuiabá 300 anos, criado para levar cursos de profissionalizantes gratuitamente à população.

Com o advento da técnica FUE (follicular unit excision), a cirurgia de transplante capilar além de funcionar muito bem para calvícies masculinas e femininas, como vimos em outros artigos, também se mostra uma excelente ferramenta para o preenchimento de áreas menos usuais, mas não menos importantes, como as sobrancelhas. Como todos sabemos, mulheres delineiam as sobrancelhas há muito tempo através da retirada de fios de locais indesejados deixando-as mais finas e com um aspecto mais arqueado (formato gaivota). Porém, com este processo vai destruindo os folículos capilares da região e alguns deles se perdem com a idade ou vão ficando cada vez mais finos e fracos.

As chuvas matam, e a água potável fede a esgoto, mas governos não conseguem resolver os problemas. Seria por causa de indiferença ou incapacidade das autoridades? – se pergunta o jornalista Thomas Milz. A cobertura de deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio de Janeiro, provocados por fortes chuvas em janeiro de 2011, foi talvez a mais chocante que já fiz. Centenas de pessoas morreram soterradas em baixo de lama, rochas e casas destruídas. 

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso apreciou 80 Projetos de Lei Ordinária e 402 Projetos de Resolução em 2019. No ano de 2019 a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 482 proposições e atuou no combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para resolver conflitos de terra no interior do estado. 

Com base na metodologia do renomado autor norte-americano Richard Louv - que preconiza a importância e os benefícios da conexão com a natureza para o desenvolvimento das crianças, adotada na Educação Ambiental do Projeto - nova edição do material educativo foi revisada e ampliada. O Projeto Bichos do Pantanal - patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental - vai lançar a segunda edição da cartilha "Conhecer Para Preservar", material didático concebido pela Equipe de Educação Ambiental do Projeto para auxiliar e apoiar as atividades educacionais que abordam as questões ambientais. A nova edição - revisada e ampliada - será apresentada aos professores e educadores da rede municipal de ensino durante o Encontro Pedagógico Municipal de Cáceres (MT), que vai ocorrer dia 7 de fevereiro, sexta-feira no Auditório da Sicmatur. Durante o evento - que vai apresentar o Calendário de Atividades Pedagógicas do Município para o ano de 2020 - os professores poderão ter contato com a 

Lei 11.079/20 é do deputado Eduardo Botelho e poderá atrair mais investimentos para o município.Com forte potencial turístico devido às suas belezas naturais, Nobres passou a ser reconhecida como a Capital Mato-grossense do Ecoturismo Sustentável, através da Lei 11.079/20, sancionada neste mês pelo Governo do Estado. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a iniciativa visa fomentar o turismo na região e, 

Imagens de microscópio do novo coronavírus

Internada em Minas Gerais, estudante esteve em Wuhan, o epicentro do surto. Outras duas suspeitas são registradas em Curitiba e São Leopoldo. Ministério da Saúde eleva classificação de risco para "perigo iminente". O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (28/01) que investiga três casos suspeitos do novo coronavírus no país, em Belo Horizonte, Curitiba e São Leopoldo.

A Proposta de Emenda à Constituição 220/19 estabelece como teto da remuneração do serviço público o salário de professor universitário titular doutor com dedicação exclusiva da rede federal de ensino. Atualmente, funciona como parâmetro para o teto o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar entende que só os investimentos em educação permitirão a 

O Projeto de Lei 5519/19 cria um sistema eletrônico para controle social da gestão dos consórcios públicos intermunicipais e interestaduais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos (Sinacon) será gerido pelo governo federal, com participação de estados, Distrito Federal e municípios, a partir do cruzamento de dados cadastrais, financeiros, contábeis e outros.As informações servirão para monitoramento e avaliação

Estima-se que haja ao menos 25 milhões de trabalhadores forçados no mundo. Novas tecnologias podem ajudar governos a combater a prática e consumidores a rever sua "pegada de escravidão". "Uma criança tem que morrer na África para que alguém tenha um telefone celular; uma criança da Ásia tem que morrer para você poder colocar seu vestido chique", disse Sophie Achieng Otiende no auditório superlotado 

Aberto na segunda-feira (27.01), o 6º Ciclo de Assistência Social, Saúde e Bem-Estar (Cassbem) prossegue neste terça-feira (28) com palestras e dinâmicas voltadas à saúde física, mental, psicológica, espiritual e financeira dos policiais militares. Nessa edição, a primeira de 2020, participam quase 200 policiais de unidades de Cuiabá e Várzea Grande, além de bombeiros e agentes da Guarda Municipal. Até a próxima sexta-feira (31) os participantes terão palestras com especialistas abordando temas como dependência química (álcool e

A quantidade de baterias antigas aumentará com a popularização dos carros elétricos. As matérias-primas contidas nelas são valiosas e não deveriam ir para o lixo, mas também não são tão fáceis de serem recuperadas. Popularizar os carros elétricos já está sendo um enorme desafio. E, mesmo que dê certo, há ainda a próxima grande tarefa: esses muitos novos veículos precisam de

Com um investimento de R$ 17,1 milhões, o complexo possui capacidade para 1.500 pessoas e uma área de 5,4 mil m².Mais uma obra remanescente da Copa do Mundo de 2014, retomada e concluída pela atual gestão, foi entregue nesta terça-feira (28.01). Durante todo o dia, o Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT) foi palco de uma extensa programação esportiva e no início da noite o Governo do Estado realizou a entrega oficial à universidade. 

"Seu bebê está pronto para usar uma tela?

Telas demais atrapalha o sono, rouba a atenção e compromete a fala do bebê. Muitos bebês adoram brincar com tablets e smartphones, não apenas porque é tecnológico, mas porque é viciante. A tela de toque suave oferece gratificação instantânea com imagens frescas, movimentos e sons que agradam aos sentidos. Entusiasmados com a tecnologia interativa, muitos pais dão os telefones aos pequenos na esperança de entreter o bebê e fazer com que funcione como uma espécie de chupeta ou baba eletrônica. Com centenas de aplicativos para bebês e crianças, somos induzidos ao erro, entregando algo nas mãos dos pequenos, causando danos irreversíveis à saúde principalmente do bebê.

Senador tem realizado várias gestões junto ao Governo Federal para que obras de mobilidade urbana seja retomada. Uma audiência marcada para 10 de fevereiro pode resultar numa decisão sobre a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT). Marcada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura, a audiência deve reunir o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o governador Mauro Mendes, prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, além de senadores, deputados federais e estaduais.

A cúpula nacional do Solidariedade quer  o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT)  na disputa pela vaga de senador na Eleição Suplementar marcada para o próximo dia 26 de abril, em Mato Grosso. Na visão de líderes do partido, pela sua experiência e perfil agregador, o médico do SUS representa  um projeto que equilibraria as pautas de demandas sociais e do agronegócio do Estado. Além disso, a cúpula do Solidariedade  vê  na candidatura de Dr. Leonardo, que tem base eleitoral na região oeste do Estado, uma oportunidade

Como atual secretário de Educação de Cuiabá contesto veementemente a posição da secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemanschewsk em artigo publicado em sites da Capital, criticando a gestão Emanuel Pinheiro na pasta da Educação e a proposta do Município para a Escola Estadual Nilo Póvoas. O que a secretária está propondo é um ‘aphartaid’ educacional, ao transformar a histórica unidade, em um centro para atender alunos do Ensino Médio com deficiência ou vítimas de bulliyng. Isso é retrocesso, contramão com a metodologia de inclusão. Desde quando “incluir” um aluno especial é separá-lo dos demais e fazer com que convivam apenas com os iguais a ele? Ou que o Governo entende ser igual a ele? 

Uma das funções menos complexas a serem exercidas no Brasil, hoje, é a de gestor público. Não há que se preocupar com as despesas, com os gastos, com as contratações. Ao menor sinal de desequilíbrio nas contas, é só mandar a fatura para o contribuinte pagar. Foi o que aconteceu em Mato Grosso, chancelado pela maioria dos deputados estaduais, com o aumento da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo e dos aposentados e pensionistas do Estado. Ninguém aqui discute a existência ou não do déficit da previdência estadual. 

Homem de 33 anos teria sido infectado na Baviera por colega chinesa que não apresentava sintomas no momento do contágio. Caso é considerado a primeira transmissão de pessoa para pessoa fora da Ásia. A Alemanha confirmou na noite desta segunda-feira (27/01) o primeiro caso do novo tipo de coronavírus no país. O infectado é um homem de 33 anos, da região de Starnberg, na Baviera, disse um porta-voz do Ministério da Saúde de Munique. 

O Projeto de Lei 6124/19 define as instituições comunitárias de ensino como aquelas instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, sem fins lucrativos, podendo ser também religiosas. A proposta, da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que atualmente classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não define estas últimas.

Nelson Soares Junior afirmou que fim da safra e reajuste da Petrobras motivou o aumento.O diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Junior, confirmou que o Governo do Estado não é o responsável pelo aumento do preço do etanol em Mato Grosso. Em artigo publicado no último sábado (25), o sindicalista explicou que a elevação dos preços não é um fenômeno causado por um único motivo e que a situação tem ocorrido em pelo menos 23 estados do país.

O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas será de 15 dias após a intimação pela justiça. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) e altera o Código de Processo Civil, que atualmente determina que os prazos devem ser contados em dobro quando uma das partes for a advocacia pública e o Ministério Público.

Estudo aponta que esses territórios são responsáveis por apenas 10% de todas as emissões de CO2 na floresta. Cientistas reforçam importância de fortalecer e preservar áreas sob a administração de povos indígenas.As terras indígenas (TIs) e as áreas nacionas protegidas (ANPs) da Floresta Amazônica representam apenas 10% de todas as emissões de carbono das florestas tropicais dos nove países amazônicos, revelaram pesquisadores nesta segunda-feira (27/01). 

O Projeto de Lei 6093/19 cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), a ser regulamentado pelo Ministério da Infraestrutura como instrumento único de contrato de serviço de transporte em todo o território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.Segundo o autor, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o objetivo é estabelecer um documento único, emitido por meio eletrônico, que substituirá todos os utilizados atualmente em operações de transporte. 