A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) se posicionou contra o Projeto de Lei nº 503/2019 do deputado estadual Valdir Barranco (PT), onde veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de cobrança de valor diferenciado para compras com cartão de crédito ou débito no âmbito do Estado de Mato Grosso. De acordo com a proposta, o descumprimento da presente lei acarretará ao estabelecimento infrator a multa de até 1.000 UPF/MT, o equivalente a R$ 142 mil, em caso de reincidência a soma pode 
Mais de 40 inscrições já foram realizadas nas cinco modalidades. A Prefeitura Municipal de Vera por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e do Departamento de Cultura vai realizar o II Festival da Canção de Vera (FESCANVERA), nos dias 21, 22 e 23 de novembro. Os candidatos que queiram participar e ainda não realizaram as inscrições precisam ficar atentos, pois o período de inscrições já esta entrando na reta final. Elas seguem até o dia 18 de outubro. Para Rodrigo
A pedido do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), a Câmara Federal realizou nesta quinta-feira (03.10) dois atos solenes em alusão ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (04 de outubro). Profissionais de todo o país participaram da reunião de trabalho da Frente Parlamentar em defesa das categorias e, em seguida, foram homenageados no Plenário da Câmara. Deputados e senadores 
Embora ainda não seja possível precisar com clareza os efeitos das grandes manifestações de 2013, que levaram milhões de brasileiros às ruas, algumas mudanças em nossa sociedade já foram percebidas. A mais clara delas é o real estopim daquele movimento: a cobrança por uma gestão pública eficiente, que entregue à população serviços de qualidade em troca dos altos valores pagos como impostos, tributos e contribuições. Um recente estudo divulgado pela
A parlamentar deve propor ajustes para que ele não padeça mais de vício de iniciativa e seja aprovado. Durante votação em plenário na manhã desta quinta-feira (3.10), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) pediu vista ao Projeto Lei nº 81/2017, de própria autoria, que prevê a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria, que iria para a segunda votação, estava com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e poderia ter sua tramitação findada na manhã de hoje. A parlamentar deve propor ajustes para que ele não padeça mais de vício de iniciativa e seja aprovado. “Eu pedi vista para tentar identificar onde é que o projeto padeceu de vício de iniciativa para tentar sanar essa questão. Esse projeto é muito importante porque autoriza o governo do estado a criar esse banco de empregos para essas mulheres. Acredito que o vício constitucional esteja nessa obrigatoriedade das empresas que recebem benefício fiscal do estado de contratarem essas mulheres, porém, 
Reportagem do UOL divulga a criação de um grupo de trabalho composto por 20 mulheres entre pastoras e líderes evangélicas do Espírito Santo, com objetivo de debater dentro das igrejas a violência doméstica e de gênero, que atinge boa parte dos lares evangélicos. “Muito importante a criação desse grupo de evangélicas, principalmente no momento em que vivemos no país de crescimento avassalador da violência de gênero e doméstica como mostra o 13º 
Tramita na Câmara projeto de lei do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que propõe alterações no Código de Processo Civil e no Código Civil Brasileiro, aumentando de dois meses para seis meses o prazo para abertura de inventário. Justifica o deputado as muitas dificuldades em reunir os documentos necessários submetendo-se, por conseguinte, às “escorchantes multas” que os diversos fiscos estaduais impõem aos herdeiros por descumprimento dos prazos para a abertura de inventários.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) proposta que determina a cobrança em dobro do Imposto Territorial Rural (ITR) de proprietários rurais que mantiverem por dois anos consecutivos graus de utilização da terra inferiores a 50%. A medida está prevista no Projeto de Lei 6543/16 e valerá para o imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais. Autor do projeto, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) explica que o objetivo é alterar a Lei do do ITR para melhor adequá-la à Constituição Federal. 
MP permite que o produtor rural divida a propriedade em partes menores e ofereça apenas uma dessas partes como garantia do financiamento.A Medida Provisória MP 897/19, que foi apelidada de MP do Agro, modifica regras de acesso ao crédito rural para ampliar as garantias oferecidas pelo produtor ao banco que concede o financiamento.A principal inovação é a criação de um fundo a partir da associação de até 10 produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF),
O coronel Wesney de Castro Sodré assume na noite desta sexta-feira (04.10), as 19h, no Centro de Evento Governador Dante de Oliveira, o 3º Comando Regional da Polícia Militar de Sinop (a 500 km de Cuiabá), em substituição ao coronel Valter Luiz Razera. Sodré deixou na semana passada, a pedido, o Comando Geral Adjunto da PM, função que exercia desde o início do ano. No 3º CR ele estará à frente das ações da Polícia Militar em Sinop e outros oito municípios (Sorriso, Vera, Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem. União do Sul, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte). O novo comandante tem 44 anos, dos quais 24 no exercício da carreira militar. Além do Curso de Formação de Oficial (CFO), fez
Ider Jacintho parabeniza o inicio da Campanha “Outubro Rosa”, que acontece anualmente no mês de Outubro, com o proposito de informar e conscientizar as mulheres sobre o quanto é importante a prevenção do câncer de mama para todas as mulheres e aqui em especial as mulheres varzeagrandenses. Ider Jacintho destaca a importância da campanha que tem tomado uma dimensão preventiva, também em diversos outros países, além do Brasil.que estão abraçando esta causa pela saúde da mulher. Ider Jacintho também destaca a importante atuação e
Ação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro também prendeu outros dois suspeitos ligados ao PM reformado apontado como o executor da vereadora. Grupo é acusado de ocultar arma usada no crime. Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (03/10) prendeu quatro pessoas ligadas ao sargento reformado da PM Ronnie Lessa, o principal suspeito de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018.
Formado em 2014, por lideranças da Grande Cristo e outras regiões de VG, o Grupo G100 foi criado pela junção de idéias, projetos e anseios coletivos por uma Várzea Grande cada vez mais planejada, organizada e desenvolvida coletivamente, foram estes os critérios de união dessas lideranças, que tem o único ideal, o bem coletivo, e ajudar Várzea Grande em todos sentidos administrativos, políticos e sociais, para o fortalecimento e crescimento varzeagrandense, e agora nos preparamos para comemorar nossos 5 anos de existência com muita disposição e amor por Várzea Grande, diz Ider 
O deputado federal Heitor Freire (PSL/CE) participou nesta manhã, em Brasília, do lançamento da campanha publicitária do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro. Na ocasião, ele pode destacar a necessidade de informar a população sobre os detalhes do programa e apoiar as ações do governo federal para a Segurança Pública. O parlamentar afirmou que a legislação nessa esfera ainda precisa ser aperfeiçoada. Ele cita, por exemplo, projeto de lei de sua autoria que exige a necessidade de apresentação de 
Começo o texto te perguntando: O que acontece com a sua vida é responsabilidade sua ou é culpa de alguém? Antes de continuar a leitura, pense um pouco, reflita, lembre-se de situações que você vivencia no dia a dia e veja se você fala coisas como: Opção A: Ah, mas com esses impostos não dá para viver, por isso vivo em dívidas! Eu não estudei porque meu pai e minha mãe não me apoiaram! Eu nasci no tempo errado! Eu não posso fazer nada porque tenho filhos! Opção B: O nosso país tem uma carga tributária alta por isso acabo trabalhando mais para compor a minha renda e fazer as coisas que são necessárias na minha vida! Eu não tive oportunidade de estudar quando mais novo e por isso hoje eu estou terminando os meus estudos! Enquanto os meus filhos eram pequenos eu me dediquei exclusivamente a eles, mas agora eu realmente estou focando no meu desenvolvimento profissional!
Na solenidade que marcou a entrega da certidão número 27.409 da advocacia mato-grossense, realizada nesta terça-feira (1º), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, chamou a atenção dos novos advogados e advogadas para a necessidade da Lei de Abuso de Autoridade e ressaltou que à advocacia cabe sempre bradar a importância do devido processo legal. O presidente assegurou que o combate à corrupção é a bandeira primeira da Ordem, mas ponderou que não se combate um crime cometendo outro. 
Proposta de reforma constitucional é liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB). O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) lidera na Assembleia Legislativa um movimento para colher oito assinaturas favoráveis a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria que busca adequar a Constituição de Mato Grosso ao texto da Constituição Federal. A revisão também visa excluir trechos da Constituição de Mato Grosso julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 
Foram protocolados na tarde desta quarta-feira (02) na Câmara Municipal de Cuiabá dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal. O primeiro refere-se à mini-reforma administrativa que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pretende implementar no Palácio Paiaguás. A mensagem prevê, dentre outras coisas, a extinção e a criação de novas secretarias, além da redução no número de comissionados. “A Limpurb foi reforçada com a criação da Zeladoria, a Secretaria de Serviços Urbanos foi mantida, e ainda cria a Secretaria da Mulhe
Hoje se comemora o Dia Nacional das Abelhas, um dos grupos de polinizadores mais afetados pelo uso massivo de agrotóxicos. E, nessa mesma data, o governo brasileiro dá mais uma demonstração da importância que dá para os agrotóxicos em sua gestão. Mantendo ritmo sem precedentes, o governo liberou, nesta quinta-feira, mais 57 agrotóxicos. Até o momento, já são 410 novos registros concedidos desde o início deste ano - número que por si só já supera o total de quase todos os anos anteriores (com exceção apenas de 2017).
O jornalista Caio Cordeiro (PRP) de 22 anos, assumiu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02.10) o cargo de vereador por Várzea Grande no lugar de Chico Curvo (PSD), que se licenciou para cuidar de sua saúde. Caio declara que está pronto, para trabalhar pela população várzea-grandense. “Eu sou jovem, tenho força e vontade de trabalhar. Mas conto com a experiência e o conhecimento de vocês nobres colegas. Agradeço primeiramente a Deus e a todos os eleitores pela a oportunidade de estar aqui. Como diz a Bíblia Sagrada: Bem aventurada 
01 de Outubro é celebrado o dia do Vereador e para marcar essa data, a UCMMAT (União das Câmaras Municipais de Mato Grosso) realizou o VI Congresso Estadual de Vereadores. Representando o Legislativo Várzea-grandense, o vereador Ícaro Reveles vê no evento a oportunidade dos vereadores de Mato Grosso se qualificarem e prestar um melhor serviço à sociedade de seu município. “Hoje é um dia especial para todos nós Legisladores 
Prestação de serviços incluiu emissão de documentos pessoais para os índios da etnia Enawenê-nawê. Mais de 10 mil atendimentos de cidadania e assistência social foram realizados na aldeia indígena Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, localizada entre os municípios de Juína e Comodoro. A iniciativa atende a um pedido feito pelos próprios índios ao governador Mauro Mendes e contou com a participação efetiva da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes. 
Patologista e pediatra, Natasha Slhessarenko assume com o compromisso de empenho e dedicação em defesa da classe médica. Representando Mato Grosso, a médica patologista e pediatra Natasha Slhessarenko, e o cardiologista Max Wagner de Lima tomaram posse nesta terça-feira (1.10) respectivamente como titular e suplente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Natasha Slhessarenko foi eleita com 1.448 votos. Ela destacou o orgulho de poder representar os médicos mato-grossenses no CFM. 
O compromisso foi feito durante reunião ordinária desta quarta-feira (02), que discutiu a situação da infraestrutura das escolas públicas. Deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso irão trabalhar para aumentar o volume de recursos destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em 2020. O compromisso foi feito durante reunião ordinária desta quarta-feira (02), que discutiu a situação da infraestrutura das escolas públicas.
O Projeto de Lei 4503/19 inclui a proibição de acesso à internet entre as penas de interdição temporária de direitos aplicadas aos crimes cibernéticos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) e altera o Código Penal. Segundo o deputado, apesar de a legislação penal já prever penas alternativas para os acusados por crimes cibernéticos, falta uma medida que proíba os condenados de usarem a internet por um determinado período.
A criação da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) para substituir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), prevista na MP 893/19, foi criticada nesta quarta-feira (2) pelos advogados José Eduardo Cardozo e Antônio Moraes Pitombo. Eles também fizeram críticas ao deslocamento da entidade para o Banco Central — o Coaf era vinculado ao Ministério da Justiça. O assunto foi debatido em audiência pública na comissão mista que analisa a medida provisória.
Berlim diz a ministro que só vai rever suspensão de repasse milionário para projetos na Amazônia quando tiver garantia de "que o dinheiro será bem investido". Em agosto, Bolsonaro disse que "não precisava" do valor. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou a Alemanha nesta quarta-feira (02/10) sem conseguir qualquer concessão do governo da chanceler federal, 
Os estudantes – todos do 1º ano – conheceram na prática aquilo que estudaram em sala de aula.Alunos do ensino médio da Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat de Arruda, de Várzea Grande, participaram de uma aula de campo, visitando a região da rodovia Transpantaneira no município de Poconé (a 104 quilômetros de Cuiabá). Os estudantes conheceram o bioma do pantanal no período da seca, encontrando pouca água e muitos animais mortos. 
Em busca de solução para a situação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, o presidente da Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Stalyn Paniago Pereira, se reuniu com a bancada federal do estado, em Brasília (DF), nesta terça-feira (1º). “Diante de sua responsabilidade social, percebendo a delicada situação vivenciada pela Santa Casa, com pendências financeiras que poderiam levar a interrupção ou
Após rompimento em Nossa Senhora do Livramento, Legislativo cobra ações imediatas do Executivo.A Assembleia Legislativa aprovou requerimento nº 668/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que exige do governo do Estado informações a respeito do cumprimento da lei 10.836/2019 que prevê a obrigatoriedade de instalações de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso.
Os vereadores por Cuiabá continuam lutando em prol da conclusão das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Capital. Nesta segunda-feira (30), o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB) encaminhou um ofício ao secretário Geral de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, José Lindoso, registrando a necessidade de finalização das obras que encontram-se paralisadas desde 2014, tendo em vista que no próximo dia 11 está agendada uma reunião
Proposta da CPI é colher informações dos setores de agronegócio e frigorífico. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga crimes de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai colher nesta quinta-feira (3) o depoimento do presidente do IMEA (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária), Daniel Latorraca. O depoimento será prestado às 14h na sala 201 do Palácio Dante Martins de Oliveira, prédio da Assembleia Legislativa. 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias serão homenageados em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (03.10), às 11h, no Plenário da Câmara Federal. No mesmo dia, será realizada a 4ª reunião da Frente Parlamentar em defesa das categorias, presidida pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). O parlamentar é autor do requerimento para realização dos dois eventos. “A sessão solene irá homenagear esses profissionais que são indispensáveis ao nosso sistema público de saúde. 
Ainda hoje, quando falamos de robôs ou de inteligência artificial, parece que estamos no mundo da fantasia ou da ficção científica. Quando nos enveredamos então por questionamentos éticos envolvendo esses “personagens”, as dúvidas parecem ter sido originadas de um dos livros de Isaac Asimov. Mas será que estamos tão longe dessa realidade? Sou cirurgião-dentista há mais de vinte anos e durante este tempo tenho presenciado a evolução que vem ocorrendo na minha profissão, seja em relação às técnicas e materiais utilizados, seja em relação ao campo de atuação e ambiente de trabalho dos profissionais. Entretanto, nos últimos anos essa evolução tem se dado de maneira quase disruptiva. Há pesquisadores e clínicos que afirmam que a odontologia vive agora um novo momento, a era digital. E como contrapor essa afirmação se os congressos e cursos no Brasil e no mundo apresentam cada vez mais soluções digitais para diferentes situações clínicas? Não há dúvidas que a incorporação da tecnologia pelas diferentes especialidades odontológicas é uma realidade. Mas e a inteligência artificial? 
Reunião dos oito deputados federais e os três senadores de Mato Grosso, na tarde desta terça-feira (1), em Brasília, acabou por definir o encaminhamento de R$ 20 milhões à Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis, unidade referência de média a alta complexidade para os 19 municípios da região Sul do Estado e que passa por graves problemas financeiros. O deputado federal José Medeiros (Pode), que já havia confirmado a indicação de R$ 10 milhões de sua cota individual, garantiu também que toda a indicação 
Ministro da Economia participou de almoço no Bloco Parlamentar Vanguarda e confirma liberação do FEX e dos recursos da Lei Kandir. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi alertado nesta. terça-feira, 01, pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) para a necessidade de liberação de recursos do Ministério da Infraestrutura destinados à manutenção da malha viária de Mato Grosso. Segundo ele, se o atual nível de investimentos permanecer, há risco de comprometimento da infraestrutura de transportes no Estado – fato que afetará também o escoamento da produção. 
O ministro do Meio Ambiente foi novamente alvo de protestos durante todo o dia de hoje em Berlim. Na parte da manhã e da tarde, manifestantes exibiram cartazes na frente aos locais em que Salles participaria de reuniões com o governo alemão, no Ministério para Cooperação e Desenvolvimento e Ministério do Meio Ambiente. Ao final do dia, um globo em chamas foi colocado na frente da embaixada, onde Salles teve um jantar de negócios. “Enquanto o Ministro Ricardo Salles continuar 
Texto principal passa por 56 votos a 19 e precisa ser aprovado em segundo turno. Governo sai derrotado em votação de destaque sobre regras mais duras para abono salarial, reduzindo a economia estimada em R$ 76 bilhões.O plenário do Senado aprovou na noite nesta terça-feira (01/10), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/19, do Poder Executivo, que estabelece limites entre as instâncias para julgamentos nas esferas dos crimes comuns e dos crimes eleitorais. A proposta faz parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. A proposta segue agora para o Plenário. Atualmente, os juízes eleitorais têm competência para processar e julgar os crimes eleitorais comuns e os conexos. 
Profissionais da comunicação destacaram nesta terça-feira (1º) a importância da imprensa no combate à violência doméstica no País. O tema foi discutido em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa casos desse tipo de violência.Diretora do Metrópoles, Lilian Tahan ressaltou que o portal de notícias faz levantamentos periódicos sobre o assunto e possui uma editoria em que as histórias das vítimas são contadas. Ela argumentou que, além de informar, a imprensa tem o papel social de criar uma rede de proteção às mulheres. 
Presidente dissolve o Congresso, que em troca suspende seu mandato e empossa vice. Apoiado pelas Forças Armadas, Vizcarra se fortaleceu com discurso anticorrupção após escândalos da Lava Jato envolvendo ex-presidentes.O presidente do Peru, Martín Vizcarra, dissolveu na segunda-feira (30/09) o Congresso do país, controlado pela oposição, e convocou novas eleições para 26 de janeiro de 2020.
Ações realizadas pelo Estado para o funcionamento da usina demonstraram que é possível dar agilidade nos trâmites, obedecendo a legalidade.O governador Mauro Mendes participou da inauguração da nova usina de biodiesel da Delta, em Cuiabá, na manhã desta terça-feira (1º). Ele afirmou que vai lançar ainda no mês de outubro um programa estadual de simplificação e desburocratização, que beneficiará o setor industrial e empresarial de Mato Grosso. 
Mauro Mendes participou da abertura do VI Congresso Estadual de Vereadores, em Cuiabá. O governador Mauro Mendes apresentou aos vereadores de Mato Grosso o cenário atual do Estado, os resultados e as perspectivas da atual gestão, nesses nove meses de governo, durante palestra na abertura do VI Congresso Estadual de Vereadores, realizado em Cuiabá, nesta terça-feira (01.10). O evento foi organizado pelo presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, Edclay Coelho. 
O vereador Misael Galvão Homenageou na manhã desta terça-feira (30) os conselheiros representantes comerciais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso (CORE-MT). A solenidade aconteceu na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Cuiabá. A homenagem origina-se pelo Dia do Representante Comercial comemorado hoje, 1º de outubro. Dentre os homenageados, Misael ainda entregou uma moção ao Conselho representando todos os servidores.