Os vereadores aprovaram por 19 votos favoráveis na sessão ordinária da última quarta-feira (30.10) da Câmara Municipal de Várzea Grande, o Projeto de Lei nº 151/2019 que institui a Semana de Conscientização Sobre a Mielomeningocele - o tipo mais grave de espinha bífida- no município de Várzea Grande. Conforme a proposta de autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB), a semana de conscientização será comemorado anualmente no mês de outubro.
Presidente Botelho assegura ações para garantir melhorias às condições de trabalho dos servidores.As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, serão encerradas nesta sexta-feira (01.11), com café da manhã, música, sorteio de brindes e a 3ª edição 2019 da exposição Prata da Casa. Ações feitas com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, através do Instituto Memória, e também do Sindicato dos Servidores – Sindal e da Associação dos Servidores do Legislativo Estadual e Municipal de Mato Grosso (Aslem). 
No pedido de abertura de ação penal, é narrado que houve pagamento de propina em troca de incentivos fiscais. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai requerer ao poder Judiciário o compartilhamento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que aponta a existência de um esquema de corrupção na concessão de incentivos fiscais mediante pagamento de propina a agentes políticos.
Políticos e entidades repudiam afirmação do deputado sobre resposta a uma eventual radicalização da esquerda. Bolsonaro critica filho, e presidentes da Câmara e do Congresso tacham declaração de repugnante e absurda.Líderes políticos e entidades da sociedade civil condenaram nesta quinta-feira (31/10) a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de se instaurar um "novo AI-5" no país em caso de radicalização da esquerda brasileira.
O presidente da Câmara também criticou a fala de Eduardo Bolsonaro; "o Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, afirmou.Cinco partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, Psol e PDT) vão pedir a cassação do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), por sua fala sobre a possibilidade de o governo editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por
Outros debatedores sugerem a ampliação do prazo atual de 60 dias para prefeituras analisarem pedidos das empresas para instalar as infraestruturas.Representantes do governo e de prefeitos manifestaram apoio ao Projeto de Lei 8518/17, que prevê a concessão de licença temporária para a instalação de antenas de celular pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso a licença definitiva não seja emitida no prazo de 60 dias pelos municípios - o chamado “silêncio positivo”. 
Foram executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização, paisagismo, iluminação e implantação de uma ciclovia ao longo do trecho.A obra de duplicação e ampliação da capacidade e segurança de 4,9 km do perímetro urbano da Rodovia Arquiteto Helder Cândia (MT-010), a “Estrada da Guia”, está concluída. O trecho beneficiado está localizado entre o entroncamento da MT-251 (estrada para Chapada dos Guimarães) e o entroncamento da BR-163/364 (trevo de acesso ao Rodoanel). 
O Hospital de Câncer de Mato Grosso receberá um reforço de caixa no final de 2019 garantido por emenda parlamentar orçamento da União de R$ 1,2 milhão, indicada pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). A verba será repassada através do Fundo Municipal da Saúde. “O Hospital de Câncer de Mato Grosso realizou em 2019 mais de 82 mil atendimentos. Sem a ajuda das pessoas com um grande coração, continuar atendendo uma enfermidade tão complexa seria muito difícil.Por isso, somos muito gratos ao
A estrutura física também precisa de reparos, assim como a aquisição de computadores, impressoras, dentre outros equipamentos. Unidade conta apenas com um veículo para atender mais 6 municípios. A falta de efetivo e as deficiências estruturais são as principais demandas da Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) de Alta Floresta. Em uma de suas indicações, apresentadas na Assembleia Legislativa nessa semana, o deputado Max Russi 
Iniciativa é do deputado Botelho e está amparada pela Lei 10.974/19.Pensando em amenizar a rotina de milhares de pessoas que convivem com dor crônica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou a Lei 10.974/19 que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate a Dor Crônica em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial no último dia 25, a nova lei prevê a campanha no âmbito da rede pública estadual de saúde, com apoio de especialistas da iniciativa privada. 
A Fapemat pode ser um elo de ligação entre o Governo, setor produtivo agropecuário e Universidades. O Presidente de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), Dr. Adriano Silva, junto com o com o Senador Jayme Campos estiveram ontem (29), no Gabinete da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Teresa Cristina. 
Quando iniciou as aulas de artes, há apenas dois anos, a estudante cuiabana Isabela Akemi não imaginava tomar tanto gosto pela pintura. Com o aperfeiçoamento da habilidade de pintar, a menina participou de um concurso cultural e recebeu dois prêmios, neste mês em Mato Grosso. Agora, segue concorrendo na categoria nacional. Na disputa, organizada pela Federação Nacional do Pessoal da Caixa Econômica Federal, a participante concorreu, na modalidade Desenho Infantil, com duas obras, ambas feitas nas aulas da professora Vilma Lee, da 
A ideia é a criação um fundo específico, que terá seus recursos destinados à compra de equipamentos de combate ao crime. Nessa quarta-feira (30) foi apresentada, na Assembleia Legislativa, a proposta que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Mato Grosso (PISEG-MT). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que tem o objetivo de possibilitar às empresas, 
Com o intuito de homenagear a Rádio Cultura FM 90,7 de Cuiabá pelos seus dois anos em frequência modulada com Grupo Gazeta de Comunicação, o vereador Misael Galvão entregou aos colaboradores uma moção de aplausos pelo trabalho informativo de relevância prestado sociedade. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (30) no estúdio da rádio, localizado na Rua Joaquim Murtinho. “É uma moção que foi aprovada por todos os vereadores e representa muito para a sociedade cuiabana, aqui temos história, é uma rádio que 
Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Tereza Cristina, defenderam a polêmica liberação de novos registros de agrotóxicos no Brasil e rebateram notícias de contaminação alimentar. De janeiro a outubro, o Ministério da Agricultura já autorizou 382 novos registros de agrotóxicos. Considerando o mesmo período desde 2005, esse é o maior ritmo de liberação de produtos desse tipo. 
"É a primeira vez que pessoas que realmente estão na periferia estão tomando o poder no XI de Agosto", diz Letícia Chagas, estudante da tradicional Faculdade de Direito da USP. Em 1903, quando o Brasil vivia a República Velha e as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais se revezavam no comando do país, estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na capital paulista, fundaram o primeiro centro acadêmico do país, o XI de Agosto. 
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disponibilizou a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), do mês de outubro, onde revela que 124.510 famílias possuem contas ou dívidas contraídas de forma parcelada. Este número é 0,2 ponto percentual menor do que o registrado no mês anterior (124.818). A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (30) pela Fecomércio-MT, mostra que o
Funcionário havia dito que suspeito de matar Marielle pediu para ir à casa do presidente no dia do crime. Mas promotora afirma que provas descartam essa afirmação. A pedido de Moro, PGR vai investigar depoimento.A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, disse nesta quarta-feira (30/10) que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações da morte da vereadora Marielle Franco mentiu em seu depoimento à Polícia Civil.
Ela acomete não apenas a pele, mas o equilíbrio emocional e convívio social. A gravidade do assunto e a necessidade de serem criadas políticas públicas em relação ao tratamento da doença motivaram a criação da Frente Parlamentar Mista Nacional em Defesa dos Portadores de Psoríase e Artrite Psoriática. Lançada no Dia Mundial da Psoríase (29.10) na Câmara dos Deputados, a frente será presidida pelo deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). 
Empresa desenvolverá um negócio social de impacto que gere incentivo de vendas de produtos para construção civil por meio de subsídio para reforma de casas insalubres. São Paulo, 30 de outubro de 2019 – A Votorantim Cimentos, empresa líder no mercado de materiais de construção, foi uma das selecionadas para participar da iniciativa de aceleração da Organização das Nações Unidas (ONU) chamada Inova 2030: Jovens Inovadores em ODS. 
Mato Grosso reclama – e com razão – da necessidade da realização da licitação do transporte coletivo intermunicipal para regulamentar um setor extremamente importante para o desenvolvimento do Estado e para estabelecer, o que deve ser a principal preocupação do governo, uma relação respeitosa com os usuários do transporte coletivo. É preciso destacar que nenhum estado brasileiro realizou a licitação, mas defendemos sim que ela seja realizada em Mato Grosso. 
7º Festival Tudo Sobre Mulheres acontece nesta quinta-feira, no Cine Teatro Cuiabá, na capital. Com o objetivo de debater o protagonismo da mulher na política, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), participa nesta quinta-feira (31), às 15h30, no Cine Teatro Cuiabá, de um painel sobre o tema, durante o 7º Festival Tudo Sobre Mulheres. A parlamentar dividirá as discussões com a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS); a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ); a deputada federal Rosa Neide (PT-MT) e a 
Os vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande aprovaram por 19 votos favoráveis na sessão ordinária do dia (23.10), o Projeto de Lei (PL) nº 141/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas providenciarem a restauração de logradouros públicos por elas danificadas. De autoria do vereador Rodrigo Coelho (PTB) o projeto segue para sanção do Poder Executivo. “A lei de minha autoria trata se de uma
Mato grosso terá uma política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas voltada para as propriedades rurais: é o que propõe o Projeto de lei n° 782/2019, do deputado Romoaldo Júnior, aprovado em 1º primeiro turno pelo plenário da Assembleia Legislativa em sessão extraordinária da última quarta-feira (23/10). Objetivo é melhorar o aproveitamento e o uso racional das águas. A política é voltada para agricultores e famílias em situação de extrema pobreza residente nas comunidades rurais, bem como para associações e cooperativas da agricultura familiar.
O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta terça-feira (29.10), o pagamento de mais 10 medições, avaliadas em R$ 500 mil, para concluir obras de creches e quadras esportivas em escolas de Cáceres. A liberação do recurso acontece após trabalho de indicação e gestão do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). “Desde que cheguei em Brasília, tenho trabalhado muito por Cáceres e pelas regiões Sudoeste e Oeste de Mato Grosso. O Ministério da Educação sofreu muito com o contingenciamento de recursos, então é com muita felicidade que dou a notícia da liberação dessas medições, que conseguimos após muita conversa no MEC”, disse o parlamentar. 
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News realizou audiência pública nesta terça-feira (29) sobre os riscos do uso de estratégias de manipulação de conteúdo virtual nas eleições do ano que vem. A comissão, que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, recebeu Thiago Tavares Nunes de Oliveira, fundador da organização não governamental SaferNet Brasil, que lida com segurança na internet. O fundador da ONG explicou como funciona uma 
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 211/19, que incentiva o empresariado a doar alimentos com prazo de validade próximo, desde que estejam próprios para consumo. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) com o objetivo de evitar desperdícios.A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Enéias Reis (PSL-MG), ao texto original do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). O substitutivo refere-se apenas a alimentos, pois a comissão entendeu que a parte 
Porteiro disse que suspeito de matar a vereadora pediu para ir à casa do então deputado no dia do crime, segundo depoimento obtido pelo Jornal Nacional. Bolsonaro estava em Brasília naquela data. STF vai analisar o caso. O nome do presidente Jair Bolsonaro apareceu nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, segundo informações obtidas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e reveladas nesta terça-feira (29/10). 
Oficial do Exército ouviu a ligação que impulsionou processo de impeachment contra o presidente. Em depoimento ao Congresso, ele diz que ficou preocupado com o pedido feito ao líder da Ucrânia, que não viu como adequado.Um oficial do Exército americano que ouviu a conversa telefônica entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, revelou nesta terça-feira (29/10) ter ficado preocupado com as "exigências" do republicano visando atingir um rival político. 
A posição do Brasil na COP 25 que será realizada em dezembro no Chile foi tema do programa Câmara Debate, exibido nesta semana na TV Câmara. O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) foi destaque na discussão sobre produção sustentável, ao lado do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), ex-governador do Amapá. Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, Dr. Leonardo defendeu os avanços do Brasil na questão ambiental e lembrou 
O presente projeto estabelece garantia à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. O vereador Misael Galvão apresentou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que visa instituir a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. Na prática, a proposta estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, e ainda disposições sobre a atuação na esfera municipal como agente normativo e regular.
Além de participar como jurado Rodrigo ainda aproveitou o momento para divulgar o FESCANVERA. No último fim de semana o chefe do Departamento de Cultura de Vera Rodrigo Gomes, representou o município participando como jurado do FESCAI 2019 (festival da canção da cidade de Itanhangá). O festival foi realizado no dia 26 de outubro. O FESCAI tem como objetivo incentivar o gosto e valorizar a música brasileira por isso as músicas inscritas pelos calouros foram predominantemente em português. Atualmente o município de Itanhangá possui cerca de seis mil e trezentos habitantes. 
Numa reviravolta, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, se manifesta a favor de pleito em dezembro, após ser informado do descarte de um Brexit sem acordo. Johnson buscará mais uma vez aprovação dos parlamentares. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, decidiu aceitar nesta terça-feira (29/10) a antecipação das eleições gerais britânicas, após ser informado de que um Brexit sem acordo com a União Europeia (UE) foi descartado.
A proposta encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional que prevê a modernização do mercado de câmbio fará com que o chamado foreign exchange (Forex) entre definitivamente no Brasil. A avaliação foi feita pelo o coach financeiro Jonathan Bispo, há 13 anos atuando no mercado de capitais que proporciona lucros com base na variação cambial das moedas ao redor do mundo. O Projeto de Lei (PL), elaborado pela equipe técnica do Banco 
Após repercussão negativa, presidente pede desculpas por vídeo que o retrata como um leão acossado por hienas. Elas eram identificadas como entidades, partidos e veículos da imprensa, entre eles a ONU, o PSL e o STF.O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas nesta terça-feira (29/10) e disse ter sido um erro a publicação de um vídeo que o compara a um leão sendo ameaçado por hienas, estas representadas por partidos, veículos de imprensa e entidades, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo da operação foi de intensificar as ações policiais na fronteira visando coibir os crimes típicos na região. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Integrada Vigia apreendeu desde o início, no dia 10 de julho, uma tonelada de entorpecentes em Mato Grosso. Ainda durente a ação, vinte e seis veículos foram recuperados/localizados, cinco armas de fogo e 18 veículos foram aprendidos, além de realizadas 24 prisões em flagrante,