Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Governo de Mato Grosso

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

MATO GROSSO: Oito municípios de Mato Grosso receberão recursos do Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal e o Ministério das Cidades estão começando a implementação do novo programa Minha Casa, Minha Vida. Em todo o país, foram selecionadas 187.500 novas unidades habitacionais para famílias da Faixa 1 (com renda de até dois salários mínimos: R$ 2.640,00).
Em Mato Grosso, foram selecionadas 2.531 unidades habitacionais a serem construídas em oito municípios de diversas regiões: Confresa; Cuiabá; Juara; Juína; Pontes e Lacerda; Rondonópolis; Tangará da Serra; e Várzea Grande. As obras

Fraude na saúde: População tem a sensação que nada irá acontecer diz Maysa Leão após PC deflagrar 19° operação no Alencastro

Investigação aponta desvio de condutas em benefício a uma empresa contratada de Raio-X na Gestão Municipal. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) utilizou a tribuna desta quinta (23.11) para se posicionar a respeito da 19° operação policial contra a Gestão Emanuel. A ação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e as investigações apontam indícios de irregularidades na contratação de serviços de raio-X e ultrassonografia pela Secretaria Municipal de Saúde da Capital.
“Quando ando nas ruas as

Flávia Moretti se reúne com Bolsonaro e aceita convite para disputar Prefeitura de Várzea Grande pelo PL

Pré-candidatura foi definida nesta quarta durante reunião com Bolsonaro e Michelle em Brasília. Com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher, a advogada e empresária Flávia Moretti aceitou o convite do Partido Liberal de Mato Grosso para disputar a Prefeitura de Várzea Grande nas eleições do próximo ano. A definição do nome de Flávia ocorreu nesta

“Com parcerias como esta, vamos conseguir que mais famílias tenham acesso à casa própria”, afirma ministro das Cidades

O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quinta-feira (23.11), o Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), que vai facilitar o cadastro da população interessada no programa SER Família Habitação, e assinou o contrato de R$ 350 milhões, com a Caixa Econômica Federal, para subsidiar a construção de casas populares no Estado.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Habitação tem parceria do Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e visa facilitar para os mato-grossenses, de três

Jayme Campos garante R$ 20 milhões no Orçamento para projetos de irrigação

Mato Grosso dispõe de 170 mil hectares de áreas agricultáveis irrigadas e um potencial a curto e médio prazo para chegar a 3,9 milhões.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, emenda do senador Jayme Campos (União-MT), que amplia para R$ 20 milhões recursos no Orçamento da União para serem aplicados em projetos de irrigação. O valor será administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá beneficiar a produção de Mato Grosso, estado com maior potencial de expansão da agricultura irrigada.

Governador e primeira-dama lançam sistema para 40 mil casas populares: “Vai permitir que milhares de famílias possam realizar esse sonho”

O governador Mauro Mendes afirmou que o novo Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), idealizado pela primeira-dama Virgínia Mendes e lançado nesta quinta-feira (23.11), facilitará o acesso e a realização do sonho da casa própria para milhares de mato-grossenses.
O lançamento do sistema contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que será parceiro da construção das casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A meta é garantir casa própria para 40 mil famílias até 2026.“Hoje lançamos um dos mais importantes e relevantes

Nikolas Ferreira participa de “Encontro dos Patriotas” em Rondonópolis neste sábado

Evento organizado por Cláudio Ferreira terá início às 18h, em um novo local. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), um dos nomes mais conhecidos da direita no Brasil, estará em Rondonópolis no próximo sábado (25) para participar do “Encontro dos Patriotas”, evento organizado pelo deputado estadual Cláudio Ferreira (PL).
O Encontro será realizado a partir das 18h, em um novo local, na R. Fernando Corrêa da Costa, 38 - Jardim Monte Líbano, na igreja ADNA, ao lado do

Senador Fávaro e AGU discutem fortalecimento da indústria de fertilizantes

Carlos Fávaro aponta que jazida em Autazes (AM) pode suprir até 70% da demanda brasileira por cloreto de potássio.
O senador Carlos Fávaro reuniu-se esta semana com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias; com o advogado e ex-Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams; e com representantes do Instituto Pensar Agro para tratar do fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes. O objetivo do encontro foi debater soluções para que o Brasil alcance autonomia na produção desses insumos e

“É uma honra contribuir e representar o Estado”, afirma estudante nomeada jovem embaixadora

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou nesta terça-feira (22.11), em parceria com a Casa Civil, a cerimônia de nomeação dos 14 novos Jovens Embaixadores, que deverão atuar em eventos institucionais, como apresentações, conferências, debates internacionais e campanhas, através do Núcleo de Assuntos Internacionais da Casa Civil e Política Pública de Línguas Estrangeiras da Seduc.
A embaixadora do programa MT no Mundo e primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, afirmou que a ação demonstra a importância

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Assembleia Legislativa recebe do TCE Selo de Qualidade com 95,31% de transparência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Controle Interno, recebeu do Tribunal de Contas (TCE-MT), nesta quarta-feira (22), o Selo de Qualidade, categoria Diamante, pelo desempenho das ações com índice de 95,31% de transparência.
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), disse que estar entre as cinco instituições que receberam o Selo Diamante mostra a transparência da Casa de Leis, em que qualquer cidadão tem acesso rápido e fácil as informações contidas no Portal

ELEIÇÃO SINDAL: Eleições para mesa diretora do sindicato dos servidores da ALMT será nesta quinta (23)

Ocorrerá na próxima quinta-feira (23), na Escola do Legislativo, as eleições para a mesa diretora do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), com duas chapas na disputa deste ano. A votação será através de urna eletrônica e poderão votar os servidores que tenham mais de um ano de contribuição sindical.
Na disputa da eleição está a chapa ‘Juntos Somos Fortes’, composta por Leonir Pereira como presidente e sua vice, Jacquelina Martinez. Comprometem-se em fazer gestões junto à mesa diretora, trazendo 12 propostas.
Entre elas, aposentadorias para os servidores, melhorias para os servidores de carreira e comissionados da casa, além da

GAZETA DADOS: Botelho avalia pesquisa, diz que favorece ida ao segundo turno, mas a cautela é para manter o mesmo crescimento quando todos os candidatos estiverem em campo

Mais uma pesquisa avalia o senário eleitoral para prefeito de Cuiabá nas eleições municipais de 2024, e coloca o deputado Eduardo Botelho (UB), na frente dos seus possíveis adversários na corrida eleitoral.
Mesmo com uma boa pontuação o deputado comentou que ainda é muito cedo para comemorar, até porque ninguém ainda está fazendo campanha. A cautela para Botelho seria por conta de um crescimento repentino, e a dificuldade de manter os números até outubro de 2024.De acordo com a nova pesquisa o presidente da Assembleia

"LUGAR DE AFETO": CasaCor recebe embaixadora da tinta coral com a palestra: A Cor que Conecta e Abraça

No próximo dia 28 de novembro, a renomada artista plástica e embaixadora Coral, a convite da Tinta Coral, estará em Cuiabá, na CasaCor, para compartilhar sua visão sobre a cor do ano de 2024. O evento promete não apenas revelar uma tonalidade, mas também explorar uma campanha que reflete sobre nosso lugar no mundo, destacando a interligação entre projeções, cores e emoções.
O evento não será aberto ao público, por ser voltado para profissionais de

CCJR aprova projetos em benefício de pessoas em uso de assistência médica domiciliar

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 32 matérias durante reunião ordinária na tarde de terça-feira (21). Entre as propostas que receberam parecer favorável estão dois projetos de lei para beneficiar consumidores que utilizem equipamentos de serviço de assistência médica domiciliar (home care).
O PL nº 87/2023 prevê a concessão de desconto mínimo de 50% na tarifa de energia para esses clientes, enquanto o PL nº 180/2023 tem como objetivo proibir o corte do fornecimento de energia nas unidades

PLC 56/2023 – A PLC DA ESCRAVIDÃO DA SAÚDE: Sindicato lembra que servidores da saúde de Mato Grosso salvam vidas e a população reconhece.

Seja no SAMU, no MT-Hemocentro, nos Hospitais Regionais ou em qualquer outra unidade da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), são os técnicos, enfermeiros, médicos, biólogos, bioquímicos, fisioterapeutas, radiologistas, assistentes sociais e todo o conjunto de servidores que segura o rojão na hora em que o cidadão mais precisa. Com a tragédia humana e o número de pessoas contaminadas ao mesmo tempo durante a pandemia da COVID 19, a população reconheceu o valoroso trabalho e esforços do quadro profissional e expertises dos servidores do SUS.
Justamente por isso, nos causou espanto que agora tramite o Projeto de Lei Complementar (PLC) 56/2023, que visa penalizar justamente estes trabalhadores que tanto contribuíram e contribuem com a população. Ampliar em mais 25% a carga horária desses profissionais que já trabalham no limite, em equipes muitas vezes reduzidas, é desumano. Para piorar, o projeto não prevê uma alteração formal em seus vínculos empregatícios e com isso, não haverá reajuste do salário-base destes servidores, que serão obrigados a trabalhar em uma jornada extra, somente com adicional do plantão, adicional esse

Medeiros critica ministro do STF por morte de manifestante na Papuda

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) reagiu à morte do empresário Cleriston Pereira, que estava preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por suposta participação nos atos de 8 de janeiro. Para Medeiros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, precisa ser responsabilizado pelo ocorrido, uma vez que havia um pedido ao magistrado para que o empresário fosse colocado em liberdade provisória em função de seus problemas de saúde.
No dia 1º de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu

CFAEO realiza segunda reunião para debater o PLOA 2024 com a equipe da Sefaz

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), realizou a 2ª audiência pública para debater, com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024). Atualmente, o PLOA foi devolvido ao Executivo para sanar inconsistências no texto original e prevê orçamento na ordem de R$ 35 bilhões.
De acordo com o presidente da CFAEO, deputado Carlos Avallone (PSDB), é

Às vésperas da COP-28, desmatamento cresce em Mato Grosso e ameaça metas climáticas

Os dados são do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), que divulgou no último dia 10 a taxa oficial de corte raso medida nos nove estados da Amazônia Legal ao longo de um ano-calendário. Mato Grosso perdeu 2.086 km² de florestas nativas de agosto de 2022 a julho de 2023, um aumento de 8% em relação ao levantamento anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Cerca de 72% dessa área foi

Israel e Hamas acertam trégua e libertação de reféns

Governo israelense aprova acordo com o grupo terrorista, negociado por Catar e EUA, e que prevê libertação de 50 reféns. O governo de Israel e o grupo terrorista islâmico Hamas chegaram a um acordo nesta quarta-feira (22/11) para a libertação de pelo menos 50 reféns na Faixa de Gaza em troca da libertação de prisioneiros palestinos e de uma trégua de quatro dias. A negociação que

terça-feira, 21 de novembro de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA: “Como governador e cidadão, estou preocupado; MT vai perder boa parte da arrecadação", alerta Mauro

Em entrevista para a Jovem Pan News, o governador Mauro Mendes reforçou suas preocupações em relação ao impacto que a reforma tributária deve trazer para Mato Grosso. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e, agora, retorna à Câmara para nova votação, com as mudanças feitas pelo Senado.
“É um texto que me preocupa não só como governador, mas como cidadão, porque o Estado de Mato Grosso é um dos estados que mais perdem com essa reforma. Ela tira de Mato Grosso e de alguns estados uma boa parte da nossa

Em Cáceres, Dia do Rio Paraguai é marcado por manifestações contra Lei do Transporte Zero

Nas primeiras horas da terça-feira (14), mais de 40 embarcações, entre canoas e pequenos barcos a motor, chegaram à cidade de Cáceres para as atividades do Dia do Rio Paraguai. Elas traziam homens e mulheres que dedicaram suas vidas à pesca e veem a profissão ameaçada em razão da Lei n° 12.197/2023, a Lei do Transporte Zero. Sancionada em julho deste ano, a norma entrará em vigor em janeiro de 2024, proibindo o transporte, o armazenamento e a venda de peixes dos rios de Mato Grosso por cinco anos.
O Dia do Rio Paraguai é data

Sérgio Ricardo é empossado presidente do TCE e conclama pacto pelo fim das desigualdades em Mato Grosso

Com a promessa de se manter construtor de soluções e relações e a proposta de um pacto pelo fim das desigualdades em Mato Grosso, o conselheiro Sérgio Ricardo foi empossado presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) do biênio 2024/2025. A 57ª Mesa Diretora do TCE-MT foi empossada em sessão especial realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai), na manhã desta terça-feira (21).
“Como presidente serei o mesmo de sempre, tranquilo, paciente e sereno. Gosto de jogar no ataque, avançando e, nesse caso,

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

CONSCIÊNCIA NEGRA: Por Igualdade e Respeito

Desde 2011 no Brasil, por força de lei, no dia 20 de novembro de 2023 é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra em alusão a morte de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares, símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no País: uma data para reflexão sobre a igualdade racial.
Na busca por essa igualdade racial e a justa representatividade do povo negro no Parlamento brasileiro, no último dia 1º de novembro de 2023 foi aprovado o projeto de Resolução 116/2023 que “Cria a Bancada Negra da Câmara dos Deputados”. Caberá a

CONSCIÊNCIA NEGRA: Coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas no serviço público: inspiração

Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público são o foco de um perfil de rede social que busca combater a invisibilidade dessas personalidades e servir de inspiração para outras negras. A iniciativa é do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, que criou a página @servidorasnegras no Instagram.
Em cada uma das cinco semanas deste mês da Consciência Negra, o coletivo publica uma minibiografia das servidoras que abriram caminhos no serviço público. A

‘A dobradiça da história’. Palestina e a Nova Ordem Mundial.

"Era evidente há anos, quando a preeminência da América começou a desmoronar-se, que os EUA poderiam encontrar o seu caminho para uma nova era de forma criativa, imaginativa, sábia, corajosa - ou estúpida e violentamente, um defensor cruel da sua própria causa perdida [...]

CUIABÁ: Sema-MT promove o 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, entre os dias 18 e 20 de dezembro, o 1º Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens, em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE-MT).
O evento é direcionado à comunidade, empreendedores e responsáveis técnicos, com objetivo de discutir a política nacional de segurança de barragens e a classificação das barragens situadas no estado de Mato Grosso. As vags são limitadas.  Clique aqui para fazer a sua inscrição.

DIREITA ARGENTINA: Argentina opta pela ruptura: Milei vence a Presidência

Regularmente comparado a Bolsonaro e Trump, ultraliberal Javier Milei liderou bem-sucedida campanha antissistema com propostas de redução drástica do Estado, mas também levantou temores de uma virada autoritária no país. Em meio a uma aguda crise econômica, os eleitores da Argentina optaram neste domingo (19/11) pela ruptura num pleito histórico, apostando em uma figura com pouca experiência política que se apresentou como outsider.
Com um discurso

Medeiros detona Pátio sobre repasse de recursos para Santa Casa: ‘apropriação indébita’

Deputado federal anunciou o envio de R$ 30 milhões para evitar o fechamento do hospital. O deputado federal, José Medeiros (PL), que destinou mais de R$ 50 milhões para o Hospital Santa Casa de Rondonópolis nos últimos anos, dedicando boa parte de suas emendas parlamentares ao hospital responsável pelo atendimento de 20 cidades da Região Sul, disse que o prefeito José Carlos do Pátio (PSB) realiza ‘apropriação indébita’ ao não repassar o dinheiro enviado pela União para a unidade de saúde filantrópica.
O bolsonarista criticou duramente o prefeito ao detalhar o que seria o imbróglio

APERFEIÇOAMENTO: Virginia Mendes participa de Curso de Inteligência Emocional: Uma Jornada de Autoconhecimento Compartilhada

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, tem dedicado os últimos três dias ao Curso CIS, ministrado por Paulo Vieira e outros profissionais especializados em inteligência emocional. Acompanhada de seu filho, Luis Mendes, e da nora, Maria Eduarda Fornari, Virginia compartilhou sua imersão nas plataformas digitais, narrando a significativa experiência.
"Permanecemos envolvidos até a madrugada deste sábado. A energia é fascinante e nos impulsionou a nos entregarmos por completo. Cada insight representa um passo em direção ao autoconhecimento e ao poder de impactar positivamente a minha vida e a daqueles que amo", relatou Virginia Mendes. A jornada de imersão do CIS chegará ao seu término na madrugada desta segunda-

sábado, 18 de novembro de 2023

Governador Pivetta e deputado Eugênio lançam ampliação e reforma do Hospital Regional e obras da educação em Água Boa

O governador em exercício Otaviano Pivetta, o deputado Dr. Eugênio de Paiva e o prefeito Dr. Mariano Filho lançaram obras para a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura e logística no município de Água Boa, na sexta-feira (17/11). Um dos principais lançamentos foi a obra de ampliação e reforma do Hospital Regional de Água Boa Paulo Alemão e a construção da Clínica de Hemodiálise anexo à unidade de saúde.
"Obrigado governador em exercício Pivetta e às pessoas envolvidas nas obras. Todas são importantes para nossa população. Mas, a mais aguardada é de fato a construção da Clínica de Hemodiálise junto ao Hospital

JULGAMENTO NO STF: Relatora vota por manter intervenção na Saúde de Cuiabá

A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7369, no Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, votou pela manutenção da intervenção estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O julgamento virtual teve início nesta sexta-feira (17.11) e segue até a próxima sexta-feira (24.11).
A ADI foi proposta pelo MDB Nacional, que é o partido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O partido pediu que a intervenção na saúde da capital mato-grossense fosse declarada inconstitucional e, com isso, suspensa. Cármen Lúcia, no

ELEIÇÃO GERAL DO SISTEMA CREA/MT e MÚTUA/MT 2023: O Engenheiro Juares Samaniego é reeleito presidente do CREA/MT,pela internet com 2.260 votos

O ano em que o Confea celebra seu 90º aniversário é marcado também pela primeira eleição geral do Sistema Confea/Crea e Mútua pela internet. Nesta sexta-feira (17/11), os profissionais tiveram a oportunidade de exercer seu direito de voto por meio de dispositivos como celular, tablet ou computador, utilizando o site www.votaconfea.com.br. Ao todo foram 88 cargos escolhidos pela internet, já que os Creas deverão eleger o diretor financeiro de cada Mútua Regional até o dia 3 de dezembro. O pleito alcançou uma participação recorde com 141.784 eleitores nacional, representando 19,17% do total de um

ELEIÇÃO CONFEA - CREA: Vinicius Marchese é o primeiro presidente do Confea eleito pela internet

O ano em que o Confea celebra seu 90º aniversário é marcado também pela primeira eleição geral do Sistema Confea/Crea e Mútua pela internet. Nesta sexta-feira (17/11), os profissionais tiveram a oportunidade de exercer seu direito de voto por meio de dispositivos como celular, tablet ou computador, utilizando o site www.votaconfea.com.br. Ao todo foram 88 cargos escolhidos pela internet, já que os Creas deverão eleger o diretor financeiro de cada Mútua Regional até o dia 3 de dezembro. O pleito alcançou uma participaçã

Pacientes e médicos deixam maior hospital da Faixa de Gaza

Centenas se retiram a pé do complexo sitiado há dias por forças israelenses, deixando para trás doentes mais graves e parte da equipe. Bombardeio deixa dezenas de mortos no sul do enclave. ONU alerta para risco de fome. Centenas de pessoas, incluindo a maioria da equipe médica e dos pacientes, deixaram a pé neste sábado (18/11) o hospital Al-Shifa, na Cidade de Gaza, sitiado há dias pelo Exército

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Nota técnica detalha como sensoriamento remoto pode auxiliar no acompanhamento da restauração florestal

Ao passo que restaurar é necessário, alguns detalhes do processo podem dificultar a atividade, como detalhou o analista de Inteligência Territorial do Instituto Centro de Vida (ICV). Frear o avanço da crise climática requer esforços contínuos e que envolvem diferentes frentes, sendo uma delas a recomposição de vegetação nativa. Contudo, a execução dessa prática conta com diversos desafios para ser implementada, sobretudo em Mato Grosso. Neste sentido, o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) lançaram uma nota

JBS retoma operação de unidade da Friboi no Mato Grosso

Companhia reabre planta em Diamantino, que será a maior unidade de processamento de carne bovina da América Latina, com 3.000 colaboradores. A JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, anuncia nesta segunda-feira (20) a retomada das atividades da unidade da Friboi na cidade de Diamantino, em Mato Grosso, após o incêndio ocorrido em junho deste ano. Com capacidade instalada de processamento de 3.600 cabeças por dia, a fábrica será a maior de carne bovina da América Latina, com 3.000 colaboradores divididos em dois turnos.A

PRIVACIDADE: Projeto de Lei Botelho proíbe uso de inteligência artificial para produção de imagens de nudez a partir de fotos ou vídeos

Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei 1492/23, que proíbe o uso de Aplicativos e Programas de Inteligência Artificial para criação de Deep Nude. O Deep Nude é uma técnica de inteligência artificial que permite criar imagens de nudez a partir de fotos ou vídeos de pessoas vestidas.
A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, que aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes da segunda votação em Plenário.
Dessa forma, fica proibido o desenvolvimento,

MT e MS somam quase 4 mil focos de incêndio em novembro; Pantanal é afetado

Transpantaneira foi tomada por fumaça nesta quinta-feira (16); cerca de 100 homens trabalhavam para apagar as chamas no Pantanal mato-grossense. Durante os primeiros 15 dias de novembro, o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul registraram 3.860 focos de incêndio. Os estados que abrigam o bioma do Pantanal ocupam a 2ª e a 4ª posição das unidades federativas que mais registraram queimadas nos primeiros dias de novembro.
Ao todo, foram 2.663 focos de incêndio no Mato

Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão

Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.320. A decisão está na lei nº14.717. Alguns requisitos são necessários para o recebimento da pensão.
Entre eles: o crime tem que estar tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo; o valor será pago aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade na data do óbito de mulher

Parceria entre Governo e TRE facilitará acesso a serviços pelo Portal Único do Estado e MT Cidadão

Os serviços da Justiça Eleitoral passarão a ser ofertados no Portal Único do Estado e no Aplicativo MT Cidadão, após o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, firmar uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta quinta-feira (16.11), para dar mais agilidade e acessibilidade aos serviços eleitorais.
O Termo de Adesão à Plataforma de Governo Digital de MT foi assinado pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e a

ELEIÇÃO: Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Profissional acesse aqui o site para as eleições 2023, acessem aqui o site para as eleições 2023:
www.votaconfea.com.br  Hoje, dia 17 de novembro de 2023 será realizada as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde serão eleitos representantes dos seguintes cargos:
Presidentes do Confea;
Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas);
Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos/Categorias, nos seguintes estados:

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

PRESIDÊNCIA DA ALMT: Max confirma convite de Júlio para compor Mesa Diretora da Assembleia

O deputado estadual Max Russi revelou à imprensa, nesta quinta-feira (16), conversa que teve com seu colega de parlamento Júlio Campos sobre a eleição para mesa diretora da Assembleia Legislativa. O debate sobre a presidência da Casa de Leis voltou a tona diante da possibilidade do atual presidente Eduardo Botelho disputar à Prefeitura de Cuiabá, no próximo ano, o que viabilizaria sua reeleição.
Max Russi disse que foi procurado por Júlio Campos que o convidou para compor uma chapa visando a presidência da Casa de Leis. Contudo, Max achou muito

Câmara de Cáceres conquista Selo Ouro de qualidade de transparência pública

A Câmara de Cáceres conquistou o Selo Ouro de qualidade de transparência, conferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação coloca o legislativo cacerense como a segunda câmara mais transparente de Mato Grosso, entre as 141 analisadas.
No estado, a avaliação foi feita pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), que aferiu os índices de transparência de 288 portais de órgãos públicos, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Além de casas legislativas, foram avaliados os portais das prefeituras e do

ADVOCACIA PÚBLICA: Procurador defende tese que destaca relevância do CAR para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso

O Procurador do Estado de Mato Grosso, Bruno Eduardo P. de Souza, defendeu a tese aprovada no maior evento jurídico da advocacia pública no país. A pesquisa, realizada em coautoria com o procurador Gilberto Alves de Azeredo Júnior, teve como tema “O Cadastro Ambiental Rural como instrumento para o desenvolvimento sustentável”, e foi submetida no 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado neste ano em Florianópolis (SC).
A tese foi desenvolvida em consonância com o tema do

Congresso espanhol reelege Sánchez como primeiro-ministro

Socialista obteve 179 votos, três a mais do que a maioria absoluta necessária, ao fazer acordos e prometer anistiar separatistas, provocando a ira de setores conservadores. O Congresso da Espanha reelegeu nesta quinta-feira (16/11) o socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro, em meio a uma onda de protestos em diversas cidades espanholas por parte de setores conservadores e da

Forças Armadas despreparadas são obstáculo para afirmação do Brasil no sistema mundial

“Para superar esta limitação que aprisiona o país ao atraso, à dependência e ao colonialismo, Lula precisaria revisar as escolhas do seu governo” diz Miola. As Forças Armadas brasileiras são despreparadas para aquela que é sua missão primordial e para a qual o povo brasileiro destina cerca de R$ 120 bilhões do orçamento da União todo ano: a defesa nacional.
Uma cifra bastante significativa. O orçamento do ministério da

“Quem irá parar a mão assassina de Israel?”, questiona Breno Altman

Editor do Opera Mundi defende, em artigo na Folha, boicote ao estado criminoso de Israel. O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, defende, em artigo na Folha de S. Paulo, sanções e boicotes ao estado de Israel, que está conduzindo um genocídio e o holocausto do povo palestino. “O Estado sionista, sob pretexto de responder a ações armadas do Hamas, desencadeou novo massacre contra o povo palestino. Milhares de

Governo de Mato Grosso finaliza agenda na Índia e abre portas para investimentos no Estado

O Governo de Mato Grosso concluiu nesta quarta-feira (15.11) sua missão na Índia de apresentar possibilidades de investimentos no Estado.
O governador Mauro Mendes liderou uma comitiva com representantes dos setores produtivo e industrial, junto dos deputados estaduais Beto Dois a Um e Diego Guimarães, para buscar consolidar o comércio com os indianos. Após o encerramento da agenda, Mauro enfatizou a importância de compreender a cultura indiana para estabelecer relações comerciais sólidas. “Conhecer o povo é o primeiro passo para fazer negócio com essas civilizações milenares e nós temos muito o que aprender

Mesa Diretora do TCE-MT para biênio 2024/2025 toma posse na próxima terça-feira (21)

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) toma posse a partir das 8h da próxima terça-feira (21), em sessão solene que será realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai).
Compõem a 57ª Mesa Diretora do TCE-MT, referente ao biênio 2024/2025, o conselheiro Sérgio Ricardo, como presidente, e os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. A nova mesa diretora eleita entra em efetivo exercício a partir do dia 1° de janeiro de 2024.
A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT

MORTE PROGRAMADA: UE prorroga por mais 10 anos licença para uso do glifosato

Comissão Europeia renova licença do produto após falta de consenso entre os países do bloco. Decisão, porém, prevê novas restrições e proíbe aplicação como dessecante na pré-colheita.A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (16/11) que prorrogará por mais dez anos a licença para o uso do glifosato na União Europeia (UE). A decisão foi tomada devido à falta de um consenso entre os 27