CAMINHO POLÍTICO: 2018-04-22

sábado, 28 de abril de 2018

"Nivaldo Santana: Primeiro de maio da Resistência"

A partir de janeiro deste ano, o valor do salário mínimo passou a ser de R$ 954,00. Quebrando um círculo virtuoso de valorização real, o salário mínimo foi reajustado abaixo da inflação nos anos de 2017 e 2018. A política de valorização permanente do salário mínimo, uma conquista fundamental do movimento sindical brasileiro, foi a principal responsável pela diminuição da miséria no país nos governos Lula e Dilma. Estudos do Dieese apontam que 48 milhões de brasileiros têm remuneração referenciada no salário mínimo, com destaque para 32,2 milhões de beneficiários da Previdência e 12,2milhões de assalariados. O salário-mínimo tem impacto positivo no mercado interno, fortalece a economia e é um dos principais instrumentos para diminuir a dramática desigualdade social do país.

Alimentada pela crise política e da segurança pública e embalada pela internet, corrente que tem Jair Bolsonaro como estrela parece caminhar para seu melhor resultado eleitoral desde o fim da ditadura. Em 2011, o então presidente do DEM, José Agripino Maia, disse que seu partido recusava a "pecha de direita", apesar de a legenda ser descendente direta do bloco que dava sustentação ao regime militar. No ano seguinte, Paulo Maluf, uma das figuras civis mais identificadas com a ditadura, chegou a dizer estar à esquerda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Marco Polo del Nero é afastado de forma perpétua de quaisquer funções ligadas ao futebol. Cartola é acusado de participar de esquema de propinas em troca de direitos de transmissão e comercialização de torneios. A Fifa anunciou nesta sexta-feira (27/04) que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Marco Polo del Nero está banido de forma definitiva de todas as atividades relacionadas ao futebol. O Comitê de Ética da Fifa decidiu suspender o cartola de forma perpétua de quaisquer funções no futebol. Além da suspensão, o ex-presidente da CBF foi multado em 1 milhão de francos suíços (3,51 milhões de reais). O banimento tem caráter nacional e internacional. 

Documento aponta que aeronave já estava há 40 minutos em situação de emergência por falta de combustível antes da queda. Tragédia resultou na morte de 71 pessoas. A Aeronáutica Civil da Colômbia apresentou nesta sexta-feira (27/04) o relatório final sobre o acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense. Em novembro de 2016, a aeronave da companhia LaMia que levava o time de futebol brasileiro e diversos jornalistas caiu quando voava de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) para Medellín (Colômbia). O episódio resultou na morte de 71 das 77 pessoas a bordo – a maioria, integrantes da equipe brasileira. 

"A democracia brasileira está 'balançando'. O crime organizado é uma das principais ameaças. Entrevista especial com Daniel Aarão Reis"

Para além da crise política, “o crescimento exponencial do crime organizado (tráfico e milícias) tornou-se, hoje, uma das principais ameaças à democracia brasileira”, diz o historiador Daniel Aarão Reis à IHU On-Line. Segundo ele, “o caos urbano e a violência indiscriminada são incompatíveis com um regime de liberdades democráticas. O assassinato de Marielle Franco é uma trágica evidência neste sentido, suscitando a convicção de que o crime organizado faz o que quer, quando, como e onde quer. Esta situação, aliás, é um dos principais ingredientes no processo de fortalecimento de uma extrema-direita violenta, excludente, racista e antidemocrática”. 

Completados 30 anos da CF de 1988, que consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro, os povos indígenas vivem o cenário mais grave de ataques aos seus direitos. Confira o documento final do Acampamento Terra Livre 2018 publicada por Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB  e Caminho Político.

A esquerda brasileira precisa se renovar, mas terá de fazê-lo ao levar em conta que Luiz Inácio Lula da Silva continuará a ser seu principal nome. E sua prisão contribuiu para essa realidade se consolidar. A avaliação é de Lincoln Secco, historiador e professor da Universidade de São Paulo (USP). Na entrevista, ele afirma que a dúvida que se coloca para a esquerda é se essa renovação se dará dentro ou fora do Partido dos Trabalhadores: "pode ser que no interior do PT haja uma renovação, isso é mais fácil, porque já tem uma base constituída, é um partido que está enraizado num setor da população e que é o preferido nas pesquisas". Além disso, afirma que, com a 'ajuda' do governo de Michel Temer, de baixíssima popularidade, o partido se tornou de novo a liderança da oposição.

É um passo sem precedentes e é assim que o Dr. James Hamilton o aprecia. Ele é um dos três convidados pelo Papa neste final de semana para a Casa Santa Marta, a residência de Francisco no Vaticano, onde quer pedir-lhes pessoalmente perdão, “compartilhar sua dor e vergonha pelo que sofreram e, acima de tudo, ouvi-los sobre todas aquelas sugestões que podem ajudar a evitar a repetição de semelhantes atos repreensíveis”, de acordo com um comunicado da Santa Sé.

A 14ª edição da Assembleia Itinerante, realizada em Pontal do Araguaia, nesta quinta e sexta-feiras (26 e 27), reuniu centenas de moradores no mutirão da cidadania e nas palestras e cursos nas escolas.  Também participaram moradores das cidades circunvizinhas Barra do Garças, General Carneiro, Torixoreu, Ribeiraozinho, Araguainha, Araguaiana, Ponte Branca e Novo São Joaquim. “É importante recebermos essa grande ação em nosso município, que é pequeno e precisa da atenção do poder público. Agradecemos a Assembleia Legislativa que traz ações para ajudar os moradores da região Araguaia “, disse o prefeito de Pontal do Araguaia, Gerson Rosa de Moraes (PSDB), ao destacar o empenho do deputado Adalto de Freitas pela escolha do município.

Na tarde desta quinta-feira (26), a vice-presidente da Associação dos Produtores da Ricardo Franco (Aprofranco) e produtora rural, Larissa Milani Zem, foi agraciada com o título Amigo do BEA (Batalhão de Emergências Ambientais) do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. A honraria é fruto do auxílio prestado por Larissa durante a operação que conteve um incêndio nas mediações do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco. A produtora rural, juntamente com outros fazendeiros da região, prestou assistência às equipes do Corpo de Bombeiros durante um período de aproximadamente um mês – de agosto a setembro de 2017. No auge do incêndio, Larissa interrompeu a produção da fazenda para auxiliar na operação contra o incêndio. “Integrantes do Corpo de Bombeiros ficaram alojados em nossa casa; oferecemos maquinário e comida.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO (CRM-MT), EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA E SUA SECCIONAL EM MATO GROSO E SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA E SUA SECCIONAL EM MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COMUNICA: 1)           A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular ajuizaram ação visando a suspender e anular a resolução do Conselho Federal de Odontologia nº 176/2016, que permite atuação dos odontologistas em procedimentos estéticos com uso da toxina botulínica e preenchedores faciais. 

Na manhã desta quinta-feira (26), participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Mato Grosso (SINDATEN), Eglis Arantes Mendonça Magalhães. Na oportunidade, a sindicalista expressou deferências ao parlamento e aos parlamentares ao mesmo tempo que discursou aos edis a fim de angariar apoio no tange a garantia, a preservação e conquista de direitas à categorias ao qual está, ela, afeta. A vinda da presidente do Sindaten ao Parlamento municipal foi requerida pelo vereador Dilemário Alencar.

Ao parabenizar os trabalhadores brasileiros e do mundo pelo seu dia, (terça-feira, 1o.), o vereador retrocedeu aos seus tempos de plantador de banana em Bauxi, município de Rosário Oeste-MT. "Local de visitas regulares, prazerosas", confessa. "Trabalhar duro é dignificamente sob todos os aspectos. Ao olhar pelo retrovisor do tempo, vejo-me à vontade para, hoje, enaltecer o orgulho de integrar a classe trabalhadora braçal do País. Por muito tempo, na juventude, quase criança, trabalhei duro numa lavoura familiar, e resultou daí a minha formação em Odontologia e o atual posto de representante popular no Legislativo da capital, pelo qual sequencio trabalho ininterrupto".

Neste 1ª. de Maio, Dia do Trabalhador (terça-feira), vários países prestam homenagem àqueles que labutam dia a dia, contabilizando benefícios indistintos ao todo da sociedade. O presidente da Câmara Municipal, vereador Justino Malheiros, enalteceu hoje (27) a história de lutas empreendida pela classe trabalhadora do País e do mundo, que, na sua opinião, tem significativa conotação de realidades alvissareiras em diversos setores. Para o parlamentar, é graças ao empenho do trabalhador que várias etapas de desenvolvimento mundial foram atingidas, aliando-se também a várias conquistas sociais, muitas ainda a desejar, apesar da insistência idealista dos que labutam por um mundo melhor.

Com a ação, administração municipal injetará mais de R$ 600 mil, que deverá movimentar a economia local. Os servidores municipais de Tapurah já poderão sacar nesta sexta-feira (27/04) a primeira parcela do 13º salário, referente ao ano de 2018. O total de R$ 639 mil foi depositado pela prefeitura na conta de todos os servidores na noite de quinta-feira (26) e já está disponível para saque. A ação inédita no município realizada pela atual administração foi idealizada para homenagear todo o funcionalismo público municipal em comemoração ao Dia do Trabalhador e também para movimentar a economia local. Conforme a secretaria municipal de administração, os servidores poderão usar o dinheiro para adquirir algum bem ou quitar alguma dívida, como preferirem. “Esta é uma ação inédita nesta prefeitura e também acreditamos que no Estado ainda nenhuma prefeitura tenha realizado o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos seus servidores no mês de abril. 

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às informações publicadas hoje em alguns sites de notícias desta Capital, a respeito de presunções maldosas direcionadas à magistrada Olinda de Quadros Altomare Castrillon, vem a público.

prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Tramita na 11ª Vara Cível da Capital, da qual é titular a magistrada alhures mencionada, uma ação cível de natureza desconstitutiva de alguns títulos de crédito e contratos firmados entre José Mikhael Malouf Neto e José Charbel Malouf em face de José Gonçalo de Souza e Adriana Rosa Garcia de Souza.

Durante cerca de duas horas de reunião, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentaram à Corregedoria Nacional de Justiça uma pauta com 12 pontos que precisam ser incrementados no Poder Judiciário de Mato Grosso para melhoria na qualidade da prestação de serviços. Temas como a carência de magistrados e servidores e a necessidade de qualificação desses servidores foram abordados durante o encontro, realizado na Ordem na manhã de quinta-feira (26), contribuindo para o trabalho de inspeção do Judiciário que é realizado pelo órgão federal no Estado desde o início da semana. 

Vira e mexe me pergunto: que mal é esse que carregamos de eleição em eleição, votando e elegendo políticos safados e desonestos? Por que os nossos desejos para a dignidade são adiados ou tirados de nós de dois em dois anos, ou de eleição em eleição? Sim! É sempre assim na época de eleição, lá estão nas urnas milhões de brasileiros votando nas mesmas pessoas, nos mesmos corruptos, aceitando os mesmos crimes e erros. Para o filósofo, mestre em bioética e professor Samuel Sabino, “precisamos ser intolerantes para com o corrupto, para com o errado. É preciso se desviar dos discursos ideológicos que hipnotizam a massa. 

Em noite de fé e esperança,a comunidade evangélica de diversos Ministérios se reúne na Praça da Bíblia no Bairro Serragem para confraternizar o aniversário de 53 anos da Cidade Nobrense que se dará na próxima semana dia 1º de Maio. Nesse espírito de fé e de muita alegria, o amado Pastor Neto do Ministério Apostólico Palavra de Vida,fez uma nobre e abençoada participação espiritual no encontro aberto de ministérios diversos na noite dessa quinta-feira, expressando o verdadeiro evangelho,"Do Amor ao Próximo",trouxe no palco da praça uma oração de "Fé e de comunhão entre irmãos, ministrando a palavra de Deus de forma rápida, mas eficaz, com benção apostólica a toda cidade nobrense e ao público presente de cristãos,pastores,grupos de oração e de louvores,famílias,jovens e a todos aqueles que são simpatizantes e também dos que vieram prestigiar o evento evangélico.

Após diversas reivindicações da população da comunidade Vila Roda D´água ao Vereador Ronivaldo Veloso, que por diversas vezes usou a tribuna da Casa de Leis municipal para cobrar  e sempre salientando e mostrando a necessidade de uma melhor iluminação pública na Vila Roda  D´água e também no Coqueiral,avaliando sempre positivamente a importância do poder público em levar melhorias para a carente zona rural de Nobres, a prefeitura através do secretario Rafael Botini em diversas visitas na zona rural atendeu as indicações do Vereador Ronivaldo Veloso, trazendo uma qualidade de vida melhor ,após á ampliação da iluminação pública na Vila Roda D´água, proporcionado mais segurança,conforto aos moradores da vila, que podem agora transitar no período noturno com mais segurança e visibilidade.

"Sou do tempo em que a periferia não chegava à universidade de jeito nenhum. Talvez por isso tenha tanta convicção da importância de nos mobilizarmos para forçar o governo a dar uma solução para a atual crise financeira da UnB".A Universidade de Brasília é um dos maiores exemplos de como as políticas de ampliação do acesso ao ensino superior conseguiram mudar o perfil dos alunos das instituições federais de ensino em todo o país.No último dia 19 de abril, acompanhei o evento Da Periferia à Universidade, na UnB. Ali, diante daquele auditório repleto de jovens das mais diversas regiões administrativas do Distrito Federal, em sua grande maioria negros, orgulhosos de sua cor, de seus cabelos e de sua origem, ficou evidente que a universidade não é mais a mesma.

A Lei 13.467/17, a denominada “Reforma Trabalhista”, entrou em vigência no dia 11 de novembro de 2017 e no dia 13 do mesmo mês a Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 808 que, teoricamente, deveria corrigir ou alterar erros e distorções questionadas pelos senadores no ato da votação do PLC 38/17 em agosto do ano passado. As alterações acordadas entre governo e senadores à época envolviam trabalho intermitente, jornada 12 x 36, danos extrapatrimoniais e trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres. A MP entrou em vigor no dia 14 de novembro, foi prorrogada por mais 60 dias em 20 de fevereiro de 2018 e precisaria ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, para ser sancionada como lei. No dia 23 de abril, contudo, perdeu eficácia por decurso de prazo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) prestou depoimento na sede da Polícia Federal em Brasília, nesta quinta-feira (26), no inquérito em que é suspeito de receber propina em esquema envolvendo a construção da usina de Santo Antônio, em Rondônia. A acusação teve origem em delações premiadas de executivos da Odebrecht já homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lava Jato. Alvo da investigação, o tucano se tornou réu e, além da ação penal, responde a oito inquéritos no STF. O senador chegou à PF por volta das 15h30 e deixou o local pouco depois das 17h. O tucano não falou à imprensa depois do depoimento, mas seu advogado, Alberto Zacharias Toron, emitiu nota para desqualificar a acusação.

É necessário destacarmos que as guerreiras russas e soviéticas já tratavam do feminismo, escreviam, organizavam-se, debatiam, pressionavam por mudanças não apenas teóricas, mas concretas para a vida das mulheres. Aponto aqui, algumas reivindicações da época: A importância de aparatos do Estado como creches, lavanderias e restaurantes públicos, a luta contra a divisão sexual do trabalho, legislação para o trabalho feminino, além da afirmação constante que a “questão das mulheres” deveria ser assumida por todos(as) os(as) trabalhadores(as). A experiência Russa é um divisor de águas na luta das mulheres no mundo inteiro, pois conquistas reais foram alcançadas como parte de um processo revolucionário. A Revolução Russa mostrou que para emancipar as mulheres é necessário fazer uma revolução que destrua o sistema capitalista e construa outra sociedade em que mulheres e homens tenham igualdade de oportunidades e direitos, sem classes sociais, sem machismo, sexismo, LGBTfobia, racismo e qualquer forma de violência e opressão.

Lucros da plataforma ainda não foram afetados por vazamento de dados de mais de 80 milhões de contas. Mas anunciantes ainda temem debandada de usuários e que alterações nas políticas de privacidade afetem publicidade. Com o passar dos anos, a divulgação dos resultados trimestrais do Facebook se tornou monotonamente previsível. As curvas tanto dos gráficos que medem os lucros quanto os do número de usuários subiram constantemente em proporções astronômicas. Nascida num dormitório estudantil, num intervalo de 14 anos a empresa passou a registrar um lucro anual de 40 bilhões de dólares. 

O Secretario Estadual e Coordenador Político do Partido Solidariedade,que hoje é uma das siglas mais fortes de MT,Paulo Padim confirmou a pré-candidatura a deputado estadual pelo município de Nobres, do Contador e Empresário Flávio Rondon, no qual é muito bem quisto e visto dentro do solidariedade.  Com a chegada de conceituadas lideranças a sigla,que se tornou um dos expoentes partidários do Estado de MT, com seu representante maior, o Paulinho da Força em nível nacional e em MT o prefeito mais populista e forte historicamente de MT,José Carlos Junqueira, o popular "Zé do Pátio",principal aliado do atual governador de MT,Pedro Taques. Paulo Padim nos relata a expressividade que o Solidariedade ocupa hoje no cenário político de MT, e que o Partido SD tem permanecido com sua intensa linha política,no que resultou nesse longo período desde sua fundação no estado o seu crescimento, tivemos um crescimento qualitativo e de muita expressividade no coeficiente eleitoral, com nomes expressamente muito acolhidos pela sociedade mato-grossense, um desses nomes é o de Dr. Leonardo Albuquerque,que ocupa a liderança do governo Pedro Taques na ALMT, que foi escolhido por sua região de forma pontual e extremamente natural a disputar o pleito de deputado federal agora em 2018. 

ReuniÃ£o OrdinÃ¡ria. Dep. Jorge Corte Real (PTB - PE)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que obriga os estacionamentos de shoppings e centros comerciais a cobrarem das motocicletas uma tarifa proporcional ao espaço que elas ocupam, em relação aos automóveis.

O relator, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) rejeitou a proposta original (PL 942/15), de autoria do deputado Luiz Carlos Ramos (PR-RJ), que isenta do pagamento de estacionamento os consumidores que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos 10 vezes o valor da taxa.

ReuniÃ£o OrdinÃ¡ria. Dep. Hiran GonÃ§alves (PP - RR)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. São acrescentados dispositivos ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

"Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância"

A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, deputado também colocou dispositivos sobre os grupos chamados de força-tarefa.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Algumas propostas de João Campos receberam críticas na comissão especial

O relator do projeto que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (PRB-GO), disse que o relatório só deverá ser apresentado em meados de maio para que ocorram novas negociações em torno do texto. Muitos deputados discordam de partes diferentes da proposta.

A proposta reúne mais de 252 projetos sobre o tema e surgiu de uma comissão formada por juristas e senadores. O texto atualiza o CPP atual (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941, e já foi aprovado no Senado.

"Cuiabana Cria Comunidade Virtual para Mães que Tem Filhos com Microcefalia"

Em 2016 o Brasil passou por um surto de microcefalia eram centenas de crianças que nasceram com a doença provocada pelo Zica Vírus transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti. Na mídia a única notícia que era propagada era o drama que as famílias passavam para cuidar da criança e como a vida das mães eram afetadas. Fernanda Pereira da Silva mãe do pequeno Murilo Silva Araújo de um ano e oito meses, faz parte dessa estatística. Ela contraiu a doença quando estava grávida de dois meses e após o nascimento se viu obrigada ir embora de Pontes e Lacerda (445 km de Cuiabá), para morar na Capital, em busca de tratamento adequado para o seu filho.  “Fiquei sabendo da condição do meu filho no sétimo mês de gestação. Passei uma semana de luto, não queria conversar com ninguém da minha família e muito menos escutar o que as pessoas tinham pra dizer sobre o assunto. Porém, foram somente esses dias, e resolvi não antecipar a situação, acredito que essa postura tenha ajudado aceitar a condição do Murilo”, disse Silva.

A campanha vai até o dia 21 de junho, data em que inicia o Inverno, e as doações podem ser feitas em duas modalidades. As doações da campanha Aquece Cuiabá, ação destinada a levar cobertores a pessoas em vulnerabilidade social, foram abertas, nesta quarta-feira (25), no auditório da Prefeitura de Cuiabá, pela primeira-dama Márcia Pinheiro em evento onde a solidariedade cuiabana foi o destaque. “O ano passado teve sucesso graças a cada um dos cuiabanos que acreditaram na campanha.

O episódio envolvendo o vereador Mario Nadaf (PV) e o ex-servidor comissionado Edlael Graciano Lima Marques – que supostamente recebeu 45 mil reais indevidamente – voltou a ser assunto na Câmara Municipal nesta quinta-feira (26). Desta vez, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) protocolizou um requerimento parlamentar solicitando esclarecimentos sobre o caso. "Este fato foi repercutido na imprensa, mas nenhum vereador tomou conhecimento ou foi informado sobre a sindicância. Quero saber quais providências foram tomadas e como anda essa investigação", pontuou Gilberto.  

A maior festa gastronômica do Estado acontece no próximo dia 1º de maio, no Parque De Exposição Reinaldo Tirlone. Cento e cinquenta leitões serão assados na 5ª Festa do Leitão no Rolete, que acontece no próximo dia 1º de maio, no Parque De Exposição Reinaldo Tirlone, em Tapurah (431km de Cuiabá). O tradicional evento, que é considerada a maior festa gastronômica do Estado e o segundo maior evento de carne suína no Brasil, possui a expectativa de público de mais dez mil visitantes. O prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz, destaca que o evento tem grande importância social no município. “Essa festa está inserida no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso e é o segundo maior evento de carne suína no Brasil. Uma festa para a família, para o trabalhador, com muitas atrações culturais e que tem como principal foco ajudar a quem precisa”, ressalta o prefeito. Toda a renda é destinada a para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Tapurah. A diretora da APAE, Maria Luiza Prestes Pinto explica que, com o recurso arrecadado na festa é utilizada para a conservação e a manutenção da Escola Especial Vida e Esperança, que atende mais de 40 alunos.

A Cachoeira dos Namorados estÃ¡ situada no parque, que possui um dos maiores potenciais turÃsticos de Mato Grosso.

As entidades e comunidades interessadas em participar devem se inscrever até o dia 04 de maio na sala da gerência do parque Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (520 km de Cuiabá). A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuco), realiza no dia 8 de maio (terça-feira) eleição para definir os representantes das comunidades tradicionais e das organizações não governamentais que irão compor o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (PESRF). As entidades e comunidades interessadas em participar devem se inscrever até o dia 04 de maio na sala da Gerência do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (520 km de Cuiabá).

Imprevistos, acidentes ou ocorrências que envolvam mal súbito são algumas das fatalidades que podem acontecer em eventos de pequeno, médio ou grande porte. A presença de uma equipe de atendimento médico, além de ser regulamentada por lei, sela uma relação de confiança entre o realizador do evento e o público. De acordo com o artigo primeiro da Lei Municipal nº 4.984, é obrigatória a presença de unidades de atendimento compostas de médico, enfermeiros e ambulância com suporte de UTI, nos locais públicos e privados quando há a realização de shows, espetáculos artísticos ou qualquer evento congênere.

Em relação à Operação Apate, deflagrada nesta quinta-feira (26) pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público, o Ministério da Cultura (MinC) vem a público esclarecer que: 1- Assim que notificado, tomará imediatamente todas as medidas cabíveis na esfera administrativa. Está à disposição da Polícia Federal para contribuir com a investigação. Repudia todo e qualquer ato ilícito no âmbito da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e espera que os responsáveis sejam identificados, investigados, julgados e, se comprovada a culpa, devidamente punidos.  

Elaborar um processo de defesa da pessoa humana e garantia de direitos não é coisa fácil para nenhum advogado. Buscar meios de resolução de conflitos que permitam o diálogo, e ai então, a previsão da garantia de direitos, sem a necessidade de judicialização, o que demanda tempo e sofrimento para o interessado, menos ainda. Se o conflito tiver como origem a disputa de terras... Foi pensando em tudo isso, que no dia 9 de março de 2017, sugeri ao deputado estadual Valdir Barranco, a criação de uma Câmara Setorial Temática de Mediação de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Urbana e Rural, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Durante a marcha, que transcorreu de forma pacífica, uma grande faixa (24m x 12m) foi hasteada em frente ao Ministério da Justiça com os dizeres “Chega de genocídio indígena – Demarcação Já!”. Ao abrirem a faixa, lideranças declararam: “a Funai é dos indígenas, não dos ruralistas”.  Os representantes de mais de cem povos, das cinco regiões do Brasil, presentes no ATL demandam o respeito aos seus direitos constitucionais, o fim da criminalização de suas lideranças, a revogação urgente da Portaria 001/2017, da Advocacia Geral da União (AGU), e a demarcação imediata de todas as terras indígenas, além de denunciarem a falência total da política indigenista e dos processos demarcatórios.

Dando seguimento à política de gestão próxima e aberta ao diálogo com toda sociedade civil organizada, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu nessa quarta-feira (25) uma comitiva de representantes da empresa BRMalls, responsável pela construção do Shopping Estação Cuiabá. Ocorrido no gabinete do gestor cuiabano, o encontrou foi mais uma oportunidade de estreitamento das relações entre o poder público municipal e a iniciativa privada, visando potencializar o desenvolvimento econômico da capital mato-grossense.

A não votação da MP 808/17, que estabeleceria novas regras sobre o trabalho intermitente e a jornada de mulheres grávidas em condições insalubres, entre outros pontos aprovados na reforma trabalhista que entrou em vigor no final do ano passado, demonstra que os setores favoráveis à reforma “não farão nenhum tipo de concessão, não estão absolutamente dispostos a negociar o que quer que seja, mesmo salvaguardas muito modestas e moderadas”, avalia o sociólogo Ruy Braga. Para ele, a votação da MP, que expirou na última segunda-feira, teria salvaguardado “questões absolutamente mínimas e, nesse sentido, seria importante que tivesse havido a votação da reedição da MP, pensando naturalmente no horizonte imediato, ou seja, naquilo que estamos vivendo neste e no próximo ano”.

A Lei 13.467 acaba de completar cinco meses, acompanhada na maior parte desse tempo da Medida Provisória (MP) 808, já sem validade. Prometia a "modernização" da legislação trabalhista, conforme o discurso do governo. Para o juiz e professor Jorge Luiz Souto Maior, trouxe ainda mais insegurança jurídica e "balbúrdia" no meio jurídico, empresarial e do trabalho. Ele acredita que só há uma solução para o problema: revogar a lei e retomar uma discussão "séria e profunda" sobre um novo código do trabalho. "É uma obra legislativa de extrema má qualidade.

“A violência e a amplitude do colapso financeiro não afetaram os poderes do establishment e o protagonismo de seus ideólogos”, escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, em artigo publicado por CartaCapital e Caminho Político. Segundo ele, “hoje quase todos concordam que a economia globalizada vive um intenso movimento de automação baseado na utilização de redes de “máquinas inteligentes”. Nanotecnologia, neurociência, biotecnologia, novas formas de energia e novos materiais formam o bloco de inovações com enorme potencial de revolucionar outra vez as bases técnicas do capitalismo”.

"Hoje os bispos optaram por um pronunciamento que apoia envergonhadamente o regime resultante do golpe de 2016, sem que os bispos-profetas – que existem! – se manifestassem publicamente. É hora de vê-los se manifestando, porque isso é que reforça a Esperança dos leigos e leigas que estão nas lutas por um Mundo justo, pacífico, e cuidador da Casa Comum", escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, doutor em sociologia, ex-professor nos Programas de Pós-Graduação em Ciência/s da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora e da PUC-Minas, membro de Iser-Assessoria e da Coordenação do Movimento Nacional Fé e Política, em artigo que comenta as duas mensagens publicadas no final da recente Assembleia Geral da CNBB.

Apesar de a Constituição Federal estabelecer normas gerais sobre privacidade, autonomia e transparência, o Brasil ainda não tem uma lei específica sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Segundo Danilo Doneda, que trabalhou na elaboração do PL 5.276/2016, formulando uma proposta de legislação para a proteção de dados pessoais no Brasil, esse tipo de legislação é imprescindível nos dias de hoje para que usuários saibam que uso as empresas fazem dos seus dados particulares e também para gerar segurança para quem trata dados. “Se uma pessoa usa o Google Maps ligado, caso não tenha desativado essa função, ele fará o acompanhamento dos lugares por onde a pessoa passou. Além disso, temos muitos outros dados pessoais que são gerados, não porque fornecemos de forma consciente e literal, mas simplesmente porque vamos vivendo e utilizando objetos que captam nossos dados; isso ficará cada vez mais intenso com a ideia da internet das coisas e com os sensores em todos os lugares”, afirma.

O Papa Francisco receberá as vítimas de Karadima, Juan Carlos Cruz, James Hamilton e José Andrés Murillo, “individualmente, deixando que cada um fale o tempo que precisar”. A informação é do porta-voz da Santa Sé, Greg Burke, comunicada na manhã de ontem, quarta-feira, 25-04-2018. Burke detalhou para a imprensa alguns dados do histórico convite de Bergoglio aos três sobreviventes dos abusos sexuais. “O Papa – disse Burke – agradece a eles por terem aceitado seu convite: durante estes dias de encontro pessoal e fraterno, quer pedir-lhes perdão, compartilhar com eles sua dor e sua vergonha pelo que sofreram e, sobretudo, escutá-los quanto às sugestões que trazem para que se possa evitar a repetição de semelhantes fatos reprováveis”.

Lugar de encontro e devoção de praticantes do candomblé há 17 anos, o terreiro de Conceição d'Lissá tem recebido, nos últimos meses, visitantes inusitados. O templo, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, está sendo reconstruído com a ajuda de evangélicos. Em meio a diversos casos de intolerância e violência contra religiões de matriz africana, um grupo arrecadou mais de R$ 12 mil para as obras depois que o espaço foi parcialmente destruído em um incêndio.

O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq. Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Barra do Garças

Deputado Dr. João José

sábado, 28 de abril de 2018

sexta-feira, 27 de abril de 2018

quinta-feira, 26 de abril de 2018