CAMINHO POLÍTICO

sexta-feira, 25 de maio de 2018

"País está cavando o fundo do poço da depressão. Artigo de João Sicsu"

Com crescimento pífio da economia, Brasil tem hoje características semelhantes àquelas que a economia norte-americana enfrentou durante os anos 1930, escreve João Sicsu, economista, em artigo publicado por CartaCapital e Caminho Político. Eis o artigo: O Brasil mergulhou em uma profunda recessão nos anos de 2015 e 2016, perdeu mais de 8% do tamanho do seu PIB. O desemprego disparou, são quase 14 milhões de desocupados.

"Oi, galera. Sou caminhoneiro, estamos juntos aí na greve e estamos fazendo adesivos para colar nos nossos carros, nos dos colegas e nos de todo mundo que apoiar essa greve. Intervenção militar já. Se a gente não tirar esses corruptos do poder, a gente não vai para frente, não." No vídeo, que se espalha por grupos de caminhoneiros no WhatsApp, o homem manda o recado em frente a uma impressora industrial que mostra centenas de adesivos prontos para serem colados nos vidros dos veículos. 

Washington têm necessidade dramática de fontes de energia baratas e vê como inadmissível um país com imensas reservas aliado à China e Rússia, no contexto dos BRICS. Quem não entender que o petróleo está no centro do processo golpista em operação no Brasil terá dificuldade de compreender a conjuntura econômica e política nacional. Os EUA, que dão as coordenadas principais do golpe no Brasil, têm uma necessidade dramática de fontes de suprimentos, na medida em que é o maior consumidor de petróleo do mundo, mas não em quantidade suficiente para suprir o consumo do país. 

O Líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), protocolou o projeto 10.227/2018, que prevê a inclusão da educação moral e cívica como tema transversal nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental e Médio – sem alterar as disciplinas já definidas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Para Leitão, é importante que as disciplinas abordem também conteúdos que ressaltem valores como a democracia, o respeito às diferenças, a necessidade de se cumprir deveres e exigir direitos.

A cuiabana Angela Guedes é um exemplo de mudança total no estilo de vida. Nascida em uma família de artistas, ela optou pela publicidade por acreditar na liberdade que a profissão lhe daria em exercitar a criatividade, mas logo após se formar, viu que o caminho seria outro. “Não cheguei a trabalhar muito com publicidade, mais na época da faculdade, em estágios. Eu sempre quis fazer artes plásticas, mas como não havia a opção aqui, escolhi a publicidade por achar mais 'artística'”, revela.  Angela ainda insistiu em uma pós-graduação na área, em Goiânia, mas sua vida de estudante fora de casa fez com que aflorasse sua paixão pela cozinha. Morando com algumas amigas vegetarianas e tendo que preparar o próprio alimento, despertou interesse pela culinária mais saudável e também os primeiros indícios à cozinha vegana, que exclui todos os alimentos de origem animal, como lacticínios e ovos, além das carnes. “Desde criança, sempre gostei de cozinhar, fazia ovos de Páscoa pra vender para os vizinhos do prédio. Mas em Goiânia a chave virou e tomei gosto pela cozinha, especialmente a confeitaria. Quando voltei para Cuiabá, abri um espaço cultural e café, e coloquei em prática meu lado formiga.  Alguns anos depois, até me arrisquei na faculdade de Gastronomia”, relata.

Senador lamentou que em Mato Grosso os líderes dos movimentos  grevistas não tenham sido recebidos pelo chefe do Executivo. Apesar do acordo inicial entre governo e caminhoneiros para suspensão da greve, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou, nesta sexta-feira, 25, que o momento ainda é muito delicado, pois o movimento grevista continua mobilizado e eles não voltaram à atividade. Em plenário, ele relatou a situação da população no Estado, e lamentou o fato de o atual governador ter se recusado a receber representações do movimento dos caminhoneiros.

Na manhã de quinta-feira no plenário Soberano da Câmara de Nobres, Sintep sub-sede de Nobres e vereadores que apoiam a classe educacional de Nobres,se encontram,para um amplo dialogo referente ao intenso descaso do Executivo municipal em relação a toda categoria de educadores de Nobres. A professora Dolores e demais membros da diretoria do Sintep,pais e professores presentes no plenário da Câmara fizeram um amplo e bem transparente dialogo do processo da situação o porque da "GREVE" e a atual realidade dos fatos,acontecimento e encaminhamentos feitos pela categoria ao Executivo,e claro a total falta de dialogo,mentiras,ações sórdidas do Executivo em relação a classe educacional de Nobres,aos nobres Edis presentes. 

Em meio à paralisação de caminhoneiros, abriu-se debate importante a respeito do preço dos combustíveis no Brasil, notadamente o Diesel. A elevação do custo do produto possui efeito perverso na formação dos preços dos demais produtos, em razão da predominância da malha rodoviária para escoamento da produção. Em 12 meses, o valor da gasolina teve alta de 18%. Evidente que uma carga tributária -que incide notadamente no consumo, através de impostos indiretos, contribui para isso. Contudo, a grande mídia esconde que por trás de tudo isso, há reflexos diretos do desmonte da Petrobras.

A comunidade quilombola de Mata Cavalo, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (MT) foi contemplada com R$ 671.487,60 conquistados pelo deputado Carlos Bezerra (MDB), junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Cardoso, disse que os recursos serão aplicados no pagamento de uma área de 436,65 hectares desmembrados de cinco fazendas da região. O repasse do recurso foi anunciado hoje (24) durante a 14ª reunião da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.

"Sites oficiais são fontes históricas, dizem debatedores"

Em audiência pública da Comissão de Cultura, especialistas destacaram a importância de sites oficiais para a pesquisa histórica. O debate concentrou-se em projeto de lei da deputada Luizianne Lins (PT-CE) que protege esse tipo de conteúdo (PL 2431/15). Para a deputada, o debate comprovou que falta normatização e atualização das leis, muitas delas feitas no tempo em que só existiam arquivos físicos.

"Isso não pode pertencer ao gestor. Isso pertence à sociedade. O que nós estamos aqui discutindo é como criar mecanismos para que esse pertencimento à sociedade seja preservado para que em nenhuma hipótese, o gestor possa ocultar a história, até porque agora tudo cada vez mais será digitalizado”, destacou.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Luizianne Lins, autora do projeto: falta atualização das leis sobre o tema

A pesquisadora Ana Javes Luz, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou os resultados de uma análise feita em sites de 26 prefeituras de capitais e do governo do Distrito Federal em 2016. A ideia era investigar a preservação de material de gestões anteriores. Houve maus exemplos, como as páginas das prefeituras de Boa Vista e Fortaleza, que não disponibilizavam mais esse conteúdo.

Entre os bons exemplos, ela destaca os sites de Manaus e São Paulo.

"Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para merenda escolar"

Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade.

Michel Jesus/ Câmara dos deputados

A audiência foi proposta pelo deputado Rafael Motta, relator da proposta para aumentar a verba para merenda escolar nas cidades mais pobres

Representante da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu defendeu nesta quinta-feira (24) que a lei garanta reajuste anual dos valores repassados pela União aos municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“O principal problema enfrentado pelos municípios hoje é o não reajuste dos valores repassados pela União aos municípios para o Pnae”, disse. “O governo federal reajusta quando quer e pelo percentual que quer”, completou. Conforme ela, há longos períodos, de até nove anos, sem reajustes. “Então, a grande reivindicação dos municípios é que a lei tenha previsão de reajuste desses valores per capita pela inflação oficial”, afirmou.

"Wellington critica ‘aproveitadores’ e pede solução rápida a greve dos caminhoneiros"

Paralisação deflagrada contra a disparada do preço do óleo diesel aponta para riscos de convulsão social em Mato Grosso. O risco de desabastecimento vivido pela população em função da greve dos caminhoneiros, que já completou quatro dias nesta quinta-feira, 24, está gerando uma onda de ‘aproveitadores da crise’ e que precisa ser combatida duramente. O alerta foi feito pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador, duramente debate em plenário. Ele defendeu a ampliação e a intensificação de diálogos com os segmentos envolvidos  porque há risco até mesmo de “uma convulsão social”.

Nesta quarta-feira na avenida Marechal Rondon,próximo a Câmara Municipal de Nobres, a 54º Ciretran de Nobres, fez a terceira ação do Movimento "Maio Amarelo",liderada pelo servidor José Das Neves com toda a equipe da ciretran nobrense,além do apoio e participação da Polícia Militar e Judiciária. A avenida estava fluindo com normalidade, onde foi escolhido o ponto do cruzamento da Avenida Marechal Rondon e a Rua Tomé de Campos,para fazerem a terceira blitz educativa do Movimento Maio Amarelo com plena aceitação de todos os condutores que trafegavam naquele momento na avenida M. Rondon,onde houve um trabalho mutuo e coordenado conjuntamente pela equipes dessas instituições preocupadas em levar mais segurança,respeito e orientação aos condutores,com conscientização e orientação sobre prevenção,atenção no trânsito de forma geral em Nobres.

A Assembleia Legislativa vai apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 148/2018, que denomina a MT-402 de ‘Rodovia Estadual Leonel de Freitas Lucialdo’, no trecho que compreende entre o Coxipó do Ouro até a MT-251, na rodovia Emanuel Pinheiro. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta passará pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, para posterior votação em Plenário. O homenageado Leonel de Freitas Lucialdo deixou o Coxipó do Ouro para ser combatente na Itália, durante a 2ª Guerra Mundial. 

Linha de energia prevista em Terra Indígena Waimiri-Atroari é bandeira eleitoral de parlamentares de Roraima. Mais de 2,6 mil índios morreram por causa da construção de rodovia e ação das Forças Armadas.Um ofensiva em várias frentes está tentando viabilizar uma linha de transmissão de energia através das terras dos índios Waimiri-Atroari (RR/AM), atropelando seu direito de consulta previsto na Constituição e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.

A "simplicidade" com que se apresenta o Papa Francisco é um ponto de chegada que pressupõe a complexidade de um pensamento profundo e original. O filósofo Massimo Borghesi reconstrói as suas raízes, iluminando uma personalidade em que se conjugam experiência pastoral, experiência mística e intelectual. Ele foi entrevistado por Paola Zampieri da Sala de Imprensa da Faculdade Teológica de Triveneto.

“A Festa do São Divino Espirito Santo foi a melhor experiência da minha vida” foi essa declaração que a Imperatriz do evento religioso, Gabriela Oliveira fez na Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira, 23, após o vereador Lilo Pinheiro (PRP) prestar homenagem aos festeiros da Festa do Senhor Divina de Cuiabá, com o Título Honorífico de Ordem do Mérito Legislativo Senhor Divino. Segundo o parlamentar essa ação é para prestigiar e perpetuar a tradição religiosa. 

O ranking da ICCA, divulgado nesta semana, mostra também que o Brasil continua ocupando a 1ª colocação entre os países da América Latina. O Brasil se mantém entre os 20 países que mais sediam eventos internacionais no mundo. De acordo com os critérios da ICCA (sigla em inglês para Associação Internacional de Congressos e Convenções), responsável pelo banco de dados do segmento turístico de Negócios e Eventos, o País se manteve, ainda, na primeira colocação entre os que mais receberam na América Latina em 2017. O ranking global tem na liderança dos Estados Unidos com 941 eventos, seguido pela Alemanha com 682 e o Reino Unidos com 592. O Brasil aparece na 16ª posição com 237 eventos.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem proposta que elimina a cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018. O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), comemorou a vitória de uma luta que vem desde 2015. Naquele ano, uma emenda com o mesmo teor apresentada por ele foi aprovada na Câmara e no Senado, mas vetada pela então presidente Dilma. Na votação de ontem, Leitão apresentou um destaque que foi incorporado ao projeto de lei que suspende a desoneração da folha de pagamento de alguns setores. Esse destaque reproduziu o projeto apresentado pelo líder do PSDB em 2017 e que está tramitando nas comissões técnicas da Câmara.

Evento do movimento municipalista ocorrido em Brasília contou com a presença de mais de 4 mil prefeitos de todo o Brasil. O ex-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, entregou nesta quarta-feira, 23, um pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque prioritariamente em votação o projeto de Lei Complementar que prevê a transferência anual de R$ 39 bilhões aos Estados e municípios.  Ziulkoski deixou o cargo logo em seguida ao pedido, que foi feito durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo substituído pelo então vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O vereador Gilberto Figueiredo (PSB) utilizou a tribuna, durante sessão ordinária desta quinta-feira (24), para cobrar o cumprimento dos requerimentos solicitados ao presidente da Casa, Justino Malheiros (PV). Gilberto ressaltou que boa parte das demandas anteriormente apresentadas e aprovadas não foram sequer atendidas pela presidência. Para o vereador, a situação de inércia parece estar ligada às questões pessoais dos parlamentares, visto que Gilberto se declarou contrário à mudança regimental que possibilitaria a reeleição da mesa diretora da Câmara – inclusive a de Justino. 

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Após ouvirem as propostas dos pré-candidatos ao governo do Estado Otaviano Pivetta (PDT) e Wellington Fagundes (PR), os dirigentes do Podemos, Pros, PMN, PRP, Avante e PSDC vão se reunir nesta sexta-feira (25), às 14h30, com o pré-candidato do PSL ao Palácio Paiaguás, Dilceu Rossato. A reunião será no Hotel Taiamã, em Cuiabá. “Pretendemos ouvir todos os pré-candidatos ao governo para depois definirmos o nosso apoio. Além das condições políticas, o nosso principal objetivo é apoiar uma candidatura que esteja alinhada com o projeto que defendemos para Mato Grosso. Precisamos de um governo que priorize o cidadão e que tenha políticas públicas claras e eficientes para a saúde, educação e segurança”, disse o secretário-geral do Podemos, Benedito Lucas.

Protesto contra preço de combustível entra no quarto dia e afeta desde supermercados até aeroportos. Vitais para transporte de cargas no país, caminhoneiros desembolsam grande parte do que ganham para pagar diesel. Pelo quarto dia seguido, caminhoneiros amanheceram nesta quinta-feira (24/05), às margens da principal rodovia do Brasil, a Dutra, sem dar sinais de que voltarão a circular em breve. De São Paulo ao Rio de Janeiro, caminhões carregados ocupam gramados e postos de combustível desde a noite do último domingo em protesto aos sucessivos reajustes no preço do diesel. "Em 20 dias, o valor foi de R$ 3,19 a R$ 3,70", diz o caminhoneiro Juarez sobre a variação média no estado de São Paulo.

A CTB considera justa a greve dos caminhoneiros por um combustível mais barato e exige do governo que atenda às reivindicações da categoria para colocar um fim ao impasse. O pleito corresponde também aos interesses majoritários da sociedade. A nova política de preços para o diesel, a gasolina e outros derivados do petróleo, estabelecida pela direção da Petrobras em meados do ano passado, é particularmente danosa para os caminhoneiros, mas prejudica também os agricultores, outros ramos da economia e os consumidores em geral.

Desde que as eleições diretas para a Presidência da República foram restabelecidas no país, o PMDB apresentou candidaturas próprias em apenas duas ocasiões: em 1989, Ulysses Guimarães e 1994, Orestes Quércia.        Nas eleições seguintes, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, o maior partido do Brasil foi às urnas como caudatário de outras candidaturas.        Mas, teimosamente, eleições após eleições tenho insistido em candidatura própria do PMDB à Presidência.        Mesmo em 1994, quando Quércia candidatou-se, disputei com ele a convenção nacional, porque achava que o PMDB deveria se apresentar como opção clara ao neoliberalismo encarnado por Fernando Henrique Cardoso.

"Ex-presidente da ANP critica redução da presença do Estado e teme venda da Petrobras"

O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo Haroldo Lima disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico (23) que o processo de venda de ativos da Petrobras tem que ser revisto. Ele criticou a redução da presença do Estado na economia com as propostas de privatização de estatais importantes como a Eletrobras.

Haroldo Lima afirmou que há risco de a Petrobras também ser privatizada.

Michel Jesus/ Câmara dos deputados

Haroldo Lima, ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo

"Eu penso que a Petrobras está fazendo um suspeitíssimo processo de enxugamento de seus ativos. Está vendendo coisa que nenhuma empresa petrolífera vende. E só vende se ela não tiver a pretensão de continuar como empresa petrolífera no futuro. Não existe essa proposição, mas existe toda uma movimentação relacionada com a hipótese de vir a vender a Petrobras".

O governo argumenta que a venda de ativos da Petrobras é necessária para reduzir o endividamento da empresa e abrir a possibilidade de novos investimentos.

"Aumento de combustíveis e greve dos caminhoneiros dominam debates no Plenário"

Os deputados analisaram diversas medidas provisórias nesta quarta-feira (23), mas o foco dos pronunciamentos em Plenário foi a greve dos caminhoneiros decorrente do aumento nos combustíveis. A paralisação já compromete diversas cadeias produtivas e o tráfego aéreo, além de demonstrar a insatisfação popular com o reajuste dos preços.

Marcelo Pinto/APlateia

Greve dos caminheneiros entrou no terceiro dia e já afeta a indústria e o agronegócio em diversos estados

O governo se comprometeu a diminuir impostos incidentes sobre o diesel em troca do aumento de imposto sobre a folha de pagamento de alguns setores que se beneficiaram, no passado, com desoneração tributária – a chamada reoneração (PL 8456/17). O acordo, no entanto, foi criticado por deputados.

Para Danilo Forte (PSDB-CE), o aumento de impostos sobre a folha vai desequilibrar a indústria.

"Após Festa do Senhor Divino em Cuiabá festeiros são homenageados por Vereador"

Os festeiros da Festa do Senhor Divino de Cuiabá foram homenageados nesta quarta-feira, 23, na Câmara Municipal de Cuiabá pelo vereador Lilo Pinheiro (PRP). Os devotos receberam o Título Honorífico da Ordem do Mérito Legislativo Senhor Divino. Segundo o parlamentar essa ação é para prestigiar e perpetuar a tradição religiosa cuiabana. “Fazer esse reconhecimento e prestar essa justa homenagem aos cuiabanos católicos é manter uma tradição religiosidade centenária a um povo hospitaleiro, caloroso e que trata o próximo com muita alegria e satisfação. Essa homenagem é para aqueles que contribuem diariamente para manter viva a tradição religiosa na Capital”, disse Lilo.

Será no próximo dia 8; data foi acertada em audiência nesta quarta com o líder do PSDB, Nilson Leitão. O secretário nacional de Aviação Civil, Dario Lopes, participará de reunião em Cuiabá, no próximo dia 8, às 11 horas, para fazer uma apresentação do processo de concessão à iniciativa privada de cinco aeroportos do Mato Grosso: Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop.  A reunião foi um pedido do líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão, durante audiência na manhã desta quarta, na Secretaria de Aviação Civil.

Nesta tarde de quarta-feira,educadores se reuniram na Escola Maria Honorata de Campos a partir das 13:30hs,professores do SINTEP/NBS fizeram leitura da ata da reunião realizada com a gestão municipal na parte da manhã desta quarta-feira para debaterem o percentual de correção salarial da categoria,onde o município ofereceu 2.07%, e foi rejeitado pelo SINTEP/NBS.  Após exaustivo debate entre os educadores e esclarecimentos da reunião do que realmente se foi falado,e ouvir todos os companheiros de luta,chegaram em uma pauta definitiva. Diante da morosidade da Secretaria Municipal de Educação de Nobres na resolução dos avolumados problemas que tem provocado indignação e desestímulo generalizado entre os trabalhadores da educação. 

Na manhã desta quarta-feira enfrente a prefeitura municipal de Nobres,pais conclamaram a presença de outras mães para apoiarem os educadores nobrenses pela luta do comprimento da Lei federal de reposição salarial. Mães aguerridas dos seus direitos estiveram ali presentes destes as 7:00hs da manhã,apoiando e fortalecendo o movimento dos educadores,que lutam por melhorias para toda a categoria. Havia também nesse mesmo dia, uma reunião do SINTEP/Nobres com a gestão municipal para discutirem um consenso que atendesse ambas as partes.Toda diretoria do Sintep sub-sede Nobres esteve presente em uma sala da secretaria de educação.

Em tempos de loucura em Nobres, o sórdíco e deformado cara de abutre,o batolouco,em uma das suas analises  de sumo sacerdote da psiquiatria,pois é louco sem precisar de avaliação mental,moral e muito menos ética, o qual é mestre em astúcia,de aparência manicômio dali da antiga forquilha, mas da suas atribuições fracassadas ao longo da sua extinta e miserável vida,que retrata sua falência mental e até mesmo de homem bizarro,andarilho fumegante pelas ruas de nobres,enxerga sua triste lamentação de fracassado e de intenso mendigo,seguindo formigas, pois sua expressa literatura ambiguous cord, se trata da sua própria aparência horrorosa,demoníaca e monstruosa aparência de um antigo desprovido cego de jericó,atenuante da sua miserável vida que sempre levou e viveu na extrema linha 

Evento do movimento municipalista ocorrido em Brasília contou com a presença de mais de 4 mil prefeitos de todo o Brasil.  O ex-presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, entregou nesta quarta-feira, 23, um pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que ele coloque prioritariamente em votação o projeto de Lei Complementar que prevê a transferência anual de R$ 39 bilhões aos Estados e municípios.  Ziulkoski deixou o cargo logo em seguida ao pedido, que foi feito durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sendo substituído pelo então vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Com o foco de oportunizar vagas de emprego e melhores condições de vida, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em conjunto com outras entidades da sociedade civil organizada e do Poder Público, deu início a um grupo de trabalho em prol dos imigrantes que estão chegando ao Estado, em especial haitianos e venezuelanos, que são maior número. A proposta é, através das atribuições de cada um dos envolvidos, contribuir para que barreiras como a língua estrangeira e a documentação, por exemplo, sejam minimizadas para que possam se estabelecer com dignidade no país. 

Foi dada a largada para as inscrições da 6ª Corrida de Combate ao Câncer de Boca e 4ª Corrida do Cirurgião-Dentista, promovidas pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT). A competição contará com um trajeto de 8 quilômetros e será dividida entre as categorias “Geral”, “Cirurgião-Dentista”, “Idoso” e “Especial (PCD)”. As Avenidas Desembargador Milton Figueiredo, André Maggi e Hermina Torquarto da Silva – localizadas nas mediações do Centro Político Administrativo da Capital – foram contempladas pelo percurso.

Pelo menos 130 procuradores, na ativa e aposentados, participaram de uma solenidade na Assembleia Legislativa (ALMT) em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso, celebrado em 21 de maio. Além do reconhecimento da importância da carreira para assegurar os princípios da administração na prestação dos serviços públicos, os profissionais foram agraciados com moções de aplausos, oferecidas pelo deputado Max Russi, responsável pela homenagem. Para o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Rodrigo Carvalho, eventos como o realizado pela Assembleia reforçam na população o conhecimento sobre a atuação dos procuradores e sua importância no serviço público.

Os moradores dos 53 bairros da Capital que contam com ruas sem saída agora serão autorizados a realizar a Gestão de Acesso de Pessoas, mediante o decreto nº 6.582, assinado nesta terça-feira (22), pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Diante de diversos membros das comunidades contempladas com o benefício, o gestor compartilhou a importância de manter o diálogo vivo entre o poder público e os munícipes, a fim de garantir o crescimento ordenado de Cuiabá. A mais recente normativa - publicada nesta quarta-feira (23) - passa a entrar em vigor a partir de sua data de publicação e estará em circulação no Diário Oficial de Contas da próxima quinta-feira (24).

“Nossa Capital é uma cidade viva, que está em constante movimento e precisa de debates frequentes dessa natureza. Para chegar a esse consentimento final ponderamos todas as variáveis necessárias, considerando a constitucionalidade da lei, bem como sua devida aplicação. Nada fora feito de maneira deliberada, sem planejamento. Por isso é também fundamental tranquilizar a população em geral quanto ao teor dessa determinação, que de forma alguma fere o direito de ir e vir. Com a Gestão de Pessoas, estamos conferindo uma maior utilidade àquelas vias, travessas e ruas com características ‘sem saída’, permitindo que áreas residências invistam um pouco mais em segurança, sem comprometer a prestação dos serviços básicos ofertados pelo município - como limpeza, iluminação e tapa-buracos, bem como a desconfiguração da ocupação e uso do solo. Esta alternativa também atende um antigo anseio popular, de famílias que padeciam em meio a uma constante insegurança e precisam de uma resposta do município. E com o incentivo da Câmara Municipal, projetamos uma solução eficaz, seguindo um ordenamento jurídico adequado, sanando também uma demanda comunitária genuína”, afirmou inheiro. 

Regulamentando a lei nº 6.2458, que dispõe sobre a Gestão de Acesso de Pessoas em vilas e ruas sem saída, a nova normativa estabelece que os espaços passíveis para fechamento correspondam unicamente ao uso residencial e sirvam exclusivamente como passagem de moradores para as residências no logradouro existente. As ruas, vias ou travessas “sem saída” não podem ter qualquer continuidade com a malha viária original ou planejada da Capital e precisam ser classificadas oficialmente. Além disso, são discriminadas as diretrizes de impedimento do espaço, do leito carroçável, indicando quais as alternativas cabíveis. Para o vereador Luis Cláudio, autor da Lei em questão, a regulamentação é categórica em suas especificidades.  

“Todo esse processo de fechamento das vias sem saída obedece uma série de critérios rigorosos, justamente para garantir que não haja nenhum aspecto segregacionista. Os moradores das áreas residenciais só podem demarcar os espaços com portões, abrigos, cancelas, correntes ou similares, respeitando  larguras mínimas e o prolongamento das calçadas, de forma que não impeçam a trafegabilidade de caminhões, carros de bombeiros e viaturas. Além disso, fica proibida qualquer obstrução que comprometa a mobilidade urbana da cidade. Em se tratando da solicitação, as comunidades interessadas devem protocolar o pedido junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com documentos  que atestem a legitimidade do fechamento”, pontuou.

Para a aquisição da Certidão de Fechamento do Leito Carroçável, é indispensável que no mínimo 70% dos proprietários das residências contempladas estejam de acordo. A conformidade é comprovada mediante a apresentação da declaração expressa de anuência, com reconhecimento de firma, para a aplicação da Gestão de Acesso de Pessoas. Além disso, os interessados devem apresentar cópias dos títulos de propriedade e documento com os dados cadastrais dos imóveis - IPTU, no ato do protocolamento da solicitação. Com a concessão em mãos, os moradores serão autorizados a implementar todas as alterações ou edificações na via sem saída - com seus próprios recursos, respeitando as deliberações dispostas na Lei nº 6.258. Após a conclusão e avaliação dessas mudanças indicadas, os interessados receberão a Certidão de Vistoria de Conclusão de Obras.

Para Benedito Ódario, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT), o ousado passo dado pela gestão marca o valor dado às demandas sociais latentes. “Este momento é histórico para a nossa cidade, principalmente por se tratar de algo que há tantos anos lutamos junto a uma grande leva de comunidades. Mais de dois mil moradores são diretamente impactados por essa medida e por meio dessa normativa, várias vizinhanças deixam de estar irregulares com o município. Essa decisão é de suma importância justamente por também impactar diretamente na segurança de famílias, que por anos a fio conviveram com a falta de proteção. Trazendo tranquilidade, esse decreto ainda representa harmonia e paz para os bairros, representando o cuidado que a Prefeitura tem com a população”, revelou.

Contemplando bairros como o Santa Cruz I e II, Jardim das Américas e Morada dos Nobres, a possibilidade de fechamento de vias e ruas sem saída é vista como uma grande vitória pelas comunidades. Para Paulo Rühling, morador do Jardim Itália e representante das ruas Verona, Modena e Veneza, o momento merece ser celebrado por todos. “Tudo que estamos testemunhando nesse momento é reflexo de um cuidado que nós, como vizinhos, temos com as nossas famílias. Uma das angústias mais antigas desses mais de dois mil moradores é a falta de segurança com a qual as nossas crianças sofrem, sem qualquer liberdade para brincar do lado de fora de casa. Queremos resgatar esses princípios da convivência comunitária, permitindo que nossos filhos desfrutem mais da comunidade onde moram, com a confiança de que esses novos recursos oriundos da Gestão de Acessos de Pessoas vão de fato auxiliar em uma melhora significativa na atmosfera da região", concluiu.

RAFAELA GOMES CAETANO 

Gustavo Duarte

Barra do Garças

Deputado Dr. João José

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