Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo

Governo de Mato Grosso

terça-feira, 27 de abril de 2021

Principais mudanças com a nova Lei de Licitações

No dia 01/04/2021, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, popularmente chamada de Nova Lei de Licitações, ela substituiu a de nº 8.666/93 e demais dispositivos relacionados à licitação, como a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e os artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 (que regulamentavam o Regime Diferenciado de Contratações Públicas — RDC).
Apesar da nova Lei de Licitações já estar em vigor, foi concedido um prazo de dois anos de transição até que a antiga lei (8.666/93) seja revogada

segunda-feira, 26 de abril de 2021

A convite do deputado Carlos Bezerra, Sandro Saggin assina filiação no MDB

O advogado Sandro Saggin é o mais novo reforço do MDB em Mato Grosso. Saggin, a convite do presidente do partido, deputado Carlos Bezerra, assinou ficha de filiação já com a missão de trabalhar sua candidatura à Câmara Federal nas eleições do ano que vem.
Sandro Saggin tem sua base eleitoral em Barra do Garças, filho e neto de fundadores da cidade. Além de advogado (ex-presidente e conselheiro da OAB no município) é empresário e reitor do Centro Universitário UniCathedral. Saggin foi filiado ao Pros, candidato a vice-prefeito em 2012. Em 2014, candidato a deputado federal, obteve mais de 15 mil votos, conquistando a quarta suplência. Nessa eleição, 10 mil votos foram em Barra do Garças, a maior votação da história do município. Em 2016 foi candidato a prefeito e ficou em segundo lugar.

SEGURANÇA: Sesp confirma a construção de nova sede da 6ª CIBM de Primavera do Leste

A pasta respondeu requerimento encaminhado pelo deputado estadual Delegado Claudinei que obteve informações sobre a nova unidade.
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) posicionou sobre o requerimento de n.º 248/2020 encaminhado pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), por meio da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em relação à construção da nova sede da 6ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CIBM), em Primavera do Leste. O parlamentar apontou que a unidade atual estava com a estrutura física em condições precárias.

CORONAVÍRUS: Governo lista 23 acusações que podem ser abordadas na CPI da Pandemia

Casa Civil está orientando ministérios a defender gestão em pontos como negligência na compra de vacinas, negacionismo sobre covid, pressão para usar drogas ineficazes e crise no fornecimento de oxigênio. O governo Jair Bolsonaro montou um comitê de crise para enfrentar a CPI da Pandemia, que será instalada pelo Senado nesta terça-feira (27/04), e preparou uma lista de 23 acusações sobre as quais poderá ser questionado.
O documento foi enviado pela Casa Civil a 13 ministérios, instruindo as pastas envolvidas com os temas a elaborarem respostas e

Chloé Zhao: uma diretora chinesa reinventa Hollywood

Como primeira mulher oriental a ganhar os Oscars de melhor filme e melhor direção, Chloé Zhao fez história. Sua força: combinar o detalhismo de uma expert do cinema com o olhar infinitamente curioso de quem é de fora. A estrada da cineasta Chloé Zhao até Hollywood foi longa. Assim como Fern, a protagonista do filme Nomadland, que lhe valeu o Oscar de Melhor Filme e Melhor Direção em 2021, sua vida tem sido marcada por um espírito de viajante que a levou da cidade natal, Pequim, passando por Londres, Nova York e as áridas paisagens de Wyoming,

Prefeito destaca geração de empregos 250 com abertura de centro de distribuição da Superfrio; Vacina Solidária recebe doação em solenidade

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou na manhã desta segunda-feira (26), da inauguração do centro logístico refrigerado da Superfrio, que irá gerar 50 empregos diretos e outros 250 indiretos em 2021. A meta é de que no prazo de dois anos, o número cresça para mil empregos. A unidade, com uma área de cerca de 5 mil m², e capacidade instalada inicial de 50 mil m³ de armazenagem, iniciará as operações em maio de 2021. A Bayer, uma potência do agronegócio global, concentrará as suas operações no Estado no novo CD da SuperFrio, instalado às margens da Rodovia dos Imigrantes, na capital.

Vereador presta homenagem a nadador cuiabano

Como forma de homenagear o atleta cuiabano Felipe Lima pelo seu desempenho nos campeonatos de natação nacionais, a Câmara de Cuiabá aprovou na semana passada uma moção de aplausos de autoria do vereador Paulo Henrique (PV), pela vaga conquistada para as Olímpiadas.
O parlamentar cita que, neste mês, o atleta garantiu vaga para os jogos olímpicos de Tóquio. “É um excelente atleta que tem levado o nome de Cuiabá para todo o Brasil e também para o mundo. O seu esforço e empenho deve ser reconhecido, e nada mais justo que o Parlamento prestar essa homenagem”, justificou. Especialista no nado

Educação e Pandemia: Os caminhos que trilhamos!

Vivemos esperando por dias melhores, dias de paz, dias a mais, dias que não deixaremos para trás, esta é uma letra de uma linda canção nacional, que tem muito haver com o momento que vivemos em que a educação não pode deixar para trás os seus filhos, os seus apaixonados educadores e que entendem a força desta para uma nação mais forte.
Os dias vão passando, as notícias vão surgindo, é sempre interessante pensar se o que vivemos é uma mudança para o bem e para o mal, e com certeza vão ter pessoas que vão opinar dos dois lados, que há vantagens e que há desvantagens, tudo depende da maneira como se olha para o sistema educacional.
Importante refletir que as mudanças não vieram somente para as crianças e nem somente para quem está em banco de universidade, a mudança veio para todos, imagina

"Há uma guerra à arte e à cultura no Brasil", diz Anna Mulayert

Para cineasta, cinema brasileiro enfrenta pior momento em 20 anos, em meio à pandemia e ao esvaziamento de políticas culturais sob Bolsonaro. Em entrevista, ela aborda também seu novo filme, sobre o impeachment de Dilma. Em 2016, enquanto ocorria o processo de impeachment de Dilma Rousseff, as cineastas Anna Muylaert e Lô Politi decidiram registrar o momento com uma visão intimista, filmada no palácio residencial da então presidente do Brasil. O resultado é o filme Alvorada, com lançamento comercial previsto para maio.

CORONAVÍRUS: Brasil registra 1.305 mortes por covid-19 em 24 horas

Total de óbitos associados ao coronavírus no país supera os 390 mil. Mês de abril já é o mais letal desde o início da pandemia, com cerca de 69 mil mortes. O Brasil registrou 1.305 novas mortes associadas à covid-19 neste domingo (25/04), segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O mês de abril já é o mais letal da pandemia no Brasil, com cerca de 69 mil mortes.
O Conass também confirmou 32.572 novos casos da doença. Com isso, o total de infecções no país chega agora a 14.340.787, e os óbitos somam 390.797.

"Nomadland" é o grande vencedor do Oscar 2021

Premiado como melhor filme, longa também rendeu as estatuetas de melhor atriz à protagonista Frances McDormand e de melhor diretora a Chloé Zhao, a segunda mulher da história a vencer na categoria. Nomadland, que narra a história comovente de uma mulher que decide viver em sua van e viajar pelo Oeste dos Estados Unidos, foi anunciado como o vencedor do Oscar 2021 de melhor filme neste domingo (26/04), numa cerimônia diferente do habitual devido à pandemia.

Indonésia localiza destroços de submarino naufragado

Sem sobreviventes, embarcação está partida em três no leito marinho, a 838 metros de profundidade. Autoridades indicam que falha elétrica pode ter impedido manobra para voltar à superfície. Equipes de resgate localizaram neste domingo (25/04), no leito marinho, o submarino indonésio KRI Nanggala 402, que havia desaparecido na semana passada com 53 pessoas a bordo.
A embarcação está partida em três partes, a 838 metros de profundidade, e todos os seus tripulantes são considerados mortos, segundo as autoridades da Indonésia.

CALENDÁRIO HISTÓRICO: 1986: Explosão no reator de Tchernobil

Há 35 anos, no dia 26 de abril de 1986, ocorria a explosão de um reator de Tchernobil, na então Ucrânia soviética. Foi o pior desastre nuclear em tempos de paz. Gigantesca nuvem de radiação contaminou 75% da Europa. Tchernobil é uma cidade no centro da Ucrânia, onde foi construída uma central nuclear em meados dos anos 70, a 110 quilômetros da capital, Kiev. O primeiro reator foi ativado em 1977, pela União Soviética. Nos anos seguintes, foram ativados mais três.

domingo, 25 de abril de 2021

Senado articula transferência de tecnologia da Sinovac para produção de vacinas contra Covid

O uso dos laboratórios que produzem produtos de saúde animal é vista como a única alternativa capaz de fazer com que o Brasil possa ter vacinas.
A Comissão Temporária da Covid-19 do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 22, requerimento pedindo informações à Sinovac sobre a possibilidade de parceria com três grandes laboratórios brasileiros capazes de produzir vacinas contra a Covid-19. À pedido do relator da CR, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o documento deverá ser endereçado ao presidente da Sinovac, Weidong Yin. A empresa tem sede em Beijing, na China.

VACINA CUIABÁ: Deputado e presidente do TJ elogiam vacinação no polo SESI Papa

A quinta-feira (22) foi um dia marcante e feliz para os envolvidos na vacinação contra a covid-19 no polo SESI Papa. Algumas vacinadoras foram surpreendidas com a gratidão e carinho de pacientes, como um idoso que entregou uma caixa de bombom ao ser vacinado e uma idosa que, de tanta felicidade, desceu do carro e cantou um hino evangélico, logo sendo acompanhada do coro de parte dos presentes.
“Porque Ele vive, posso crer no amanhã. Porque Ele vive, temor não há,Mas eu bem sei, eu sei, que a minha vida. Está nas mãos de meu Jesus, que vivo está”...

CORONAVÍRUS: Brasil registra 3.076 mortes por covid-19 em 24 horas

Número eleva total de óbitos associados ao coronavírus no país para 389.492. Total de casos registrados chega a 14.308.215, com 71.137 novas infecções.O Brasil registrou 3.076 mortes associadas à covid-19 neste sábado (24/04), além de 71.137 novos casos da doença em 24 horas, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Com isso, o total de casos identificados no país subiu para 14.308.215, enquanto os óbitos chegaram a 389.492 desde o início da pandemia.

15º COMANDO REGIONAL: Região de Peixoto de Azevedo registra redução de criminalidade em até 49,5%

Tenente Coronel James Ferreira apresentou balanço durante lançamento da Operação Biênio.
O índice de criminalidade da região de Peixoto de Azevedo (672,5 quilômetros de Cuiabá) registrou queda no período de abril de 2019 até abril de 2021. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (22.04), no município, durante o lançamento da Operação Biênio, que comemorou os dois anos de gestão do Tenente Coronel PM James Jacio Ferreira, à frente do 15º Comando Regional.
Conforme o comandante, neste período houve uma redução de 49,5% no número de roubos, que passaram de 400 anuais para 200 casos de roubo por ano, entre 2019 e 2021.

Venezuelanos recorrem a criptomoedas contra hiperinflação

Com a moeda oficial do país se desvalorizando há anos, governo e programadores apostam em moedas digitais. Para muitos cidadãos comuns, as criptomoedas também significam recuperar um pouco de liberdade. Para o venezuelano Gabriel Jiménez, voltar para o país natal seria perigoso. O programador de 31 anos vive exilado há dois anos nos Estados Unidos, de onde tenta promover uma revolução de criptomoedas na Venezuela com uma moeda digital chamada Reserve.

TRANSPARÊNCIA: Secretaria de Saúde apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2020 em sessão da Câmara

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, durante sessão virtual da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (23), o relatório do terceiro quadrimestre do ano de 2020 (setembro a dezembro) da pasta, cumprindo o que determina a Lei complementar nº 141/2012, que determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente as informações referentes à produção, despesas, oferta de serviços na rede assistencial à saúde pública.

sábado, 24 de abril de 2021

Candidata em Berlim, teuto-brasileira quer pressão sobre Bolsonaro

Filha de brasileira e alemão, Juliana Wimmer é candidata a deputada pelo Partido Verde. Ela vê o populismo de direita como ameaça real à democracia alemã, e a atual gestão no Planalto, como risco ao mundo inteiro. Apesar da aparente pouca idade, a teuto-brasileira Juliana Wimmer, de 31 anos, tem uma longa trajetória de engajamento político, que neste ano pode culminar com a consolidação do início de uma carreira na política alemã. A jovem jurista é uma das candidatas do Partido Verde para o Bundestag (Parlamento alemão).

O que explica a catástrofe da covid na Índia?

Com sistema em colapso e mais de 300 mil casos diários, país quebra diariamente recorde mundiais de infecções, numa desastre que, segundo especialista, era evitável e ainda não atingiu seu auge. Diariamente, a Índia vem registrando recordes mundiais de infecções por covid-19. Só nas últimas 24 horas, foram mais de 346 mil casos e 2.624 mortes. O sistema de saúde do país está em colapso, e médicos alertam que todos os hospitais enfrentam falta de medicamento e estão com os estoques de oxigênio perto de se esgotar.

Por que as mulheres avançaram na corrida pelo Oscar em 2021

Sensação em Hollywood: nada menos do que duas cineastas concorrem ao troféu de Melhor Direção – fato inédito, em 92 anos de Oscar. Os fatores vão desde o movimento MeToo aos efeitos da pandemia sobre o setor. "E o Oscar vai para..." ... um homem, de um ponto de vista puramente estatístico. Também em 2021, 68% dos candidatos são do sexo masculino. A boa notícia é o aumento da percentagem de mulheres indicadas para o prestigioso troféu de cinema, de 28,5%, no ano anterior, para 32%.

Projeto proíbe violência política contra candidato LGBTQIA+

Informações pessoais não poderão ser divulgadas com o objetivo de ofender a dignidade e obter a renúncia ao cargo exercido ou postulado.O Projeto de Lei 78/21 proíbe a violência política eleitoral contra candidato LGBTQIA+. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. LGBTQIA+ é a sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis, Queer, Intersexo, Assexual e outros (+).
O texto acrescenta medidas ao Código Eleitoral (Lei 4.737/65), para deixar claro que não será tolerada propaganda partidária que

Projeto torna obrigatória a divulgação do Ligue 188 em rádio, TV e internet durante a pandemia

Número é mantido pelo Centro de Valorização da Vida para atender pessoas em sofrimento psíquico. O Projeto de Lei 2163/20 obriga emissoras de rádio e televisão e sites comerciais na internet a divulgarem diariamente, durante a pandemia de Covid-19, o Ligue 188 – serviço gratuito do Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional e trabalha na prevenção do suicídio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a divulgação do Ligue 188 em rádio ou televisão deverá ter duração mínima de 20 segundos e, no caso da internet, a mensagem divulgando o serviço deverá ser mostrada com destaque a cada acesso.

Proposta classifica as ações sociais para pessoas com deficiência como essenciais durante a pandemia

Medida trata do atendimento em entidades sem fins lucrativos. O Projeto de Lei 4318/20 define que, durante a pandemia do novo coronavírus, será considerado essencial o funcionamento das entidades sem fins lucrativos que prestam ação social ou atendimento a pessoas com deficiência.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 13.979/20, que definiu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em razão da Covid-19.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

POLÍTICA: Senadores discutem piso salarial da enfermagem no Colégio de Líderes

O PL 2564/2020 fixa o salário do enfermeiro em R$ 7.215 e faz escalonamento para demais profissionais. Líderes partidários manifestaram na reunião de líderes do Senado, desta quinta-feira (22), apoio à votação do Projeto de Lei 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele estabelece em sete salários mínimos o piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Pelo texto, enfermeiros deverão receber, nos valores atuais, R$ 7.315, técnicos em enfermagem R$ 5.120, auxiliares e parteiras R$ 3.657, para jornada de trabalho de 30h semanais. Ainda não há data para votação do PL.

Imitáveis lança neste sábado filme sobre Jacildo e Seus Rapazes

Neste sábado, 24 de Abril, a banda Imitáveis lançará o documentário que produziram sobre Jacildo & Seus Rapazes, contando a história da maior banda de rock da capital que surgiu nos anos 60 e fizeram história por toda américa latina.
O documentário conta a história da icônica banda cuiabana dos anos 60 que continha nomes consagrados, como: Bolinha, Jacildo, Juarez Silva, Lowny, Hélio Japonês e Neurozito, o único integrante vivo que empunha guitarras ao lado da Imitáveis no filme.

Dívidas rurais: descontos de até 100% em juros e multas

Gestado pela Lei nº 4.595/64, o sistema de crédito rural assume um papel de política de Estado, fundado em expressa disposição constitucional, sendo um dos responsáveis de maneira direta pela manutenção de um cenário positivo da balança comercial. De acordo com a Lei nº 4.829/65 o crédito rural visa a aplicação financeira de instituições igualmente financeiras. Em outras palavras, é dizer que o crédito rural não é de livre disposição do agente financeiro, mas sim de aplicação obrigatória, objetivando o fortalecimento da atividade agropecuária bem como sua comercialização.
Ocorre que ao longo dos anos e das constantes crises econômicas que o País sofreu - mesmo com legislação específica que regulamenta o tema e subsidia a aplicação de recursos governamentais por conta de sua finalidade social - direitos fundamentais da classe agrícola muitas vezes foram cerceados. Aos produtores rurais foram sendo imputadas responsabilidades de assumir ônus oriundos das mais variadas causas: desde intempéries climáticos até politicas econômicas frustradas.

CRF-MT 40 anos: Desde 1981 fazendo história!

O Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT) celebra no próximo dia 24 de abril, 40 anos de existência e tem desempenhado papel importante na valorização da profissão farmacêutica e no fortalecimento da categoria.
Nas últimas quatro décadas ocorreram avanços tecnológicos em diversas áreas profissionais. Na saúde, e em especial na Farmácia, isso não foi diferente. Uma grande conquista e orgulho neste momento é ver os farmacêuticos como protagonistas na produção das vacinas da Covid-19.O presidente do CRF-MT, Iberê Ferreira da Silva

PELA 1ª VEZ EM 2021: Após alta de novos casos, Cuiabá zera fila de espera por UTI Covid

Marco ocorreu no início da noite de quinta-feira (22), de acordo com a Central de Regulação Urgência e Emergência.
Pela primeira vez neste ano, após nova alta nos casos de infecções e mortes por Covid-19, Cuiabá zerou fila de espera por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) covid em Mato Grosso. Até a manhã desta quinta-feira (22), já não havia nenhum morador de Cuiabá nela, e contava apenas com 13 pacientes, no entanto no início da noite já não havia mais nenhum morador aguardando por leito, de acordo com a Central de Regulação de Urgência e Emergência.

CORONAVÍRUS: Índia se torna o novo epicentro da pandemia

Pelo segundo dia consecutivo, país bate recorde mundial de infecções, com mais de 330 mil novos casos em 24 horas. Em meio a colapso da saúde, paciente morrem em incêndio em hospital. A Índia se tornou o novo epicentro da pandemia de covid-19 no mundo. O país enfrenta uma severa segunda onda da doença, com recordes diários de novos casos e mortes. O aumento das infecções levou ainda ao colapso do sistema de saúde em diversas localidades, onde há falta de leitos, medicamentos e oxigênio para tratar os pacientes.

“Projetos como esse devem ser multiplicados em todo estado, em todo o Brasil”, defende deputada federal ao falar sobre o pioneirismo do Incluiabá

“Me dirijo a todos vocês para parabenizar a Prefeitura Municipal de Cuiabá por realizar esse projeto - o Incluiabá”. A afirmação é da deputada federal Rosa Neide (PT) durante o lançamento do projeto Incluiabá - Inclusão, respeito e oportunidade para todos. Para a representante da bancada federal, falar em inclusão social tem um sentido amplo e merece atenção dos gestores e autoridades.

Sargento Joelson fiscaliza obras do asfalto no Jardim Florianópolis e miniestádio do Vitória

O vereador Sargento
Joelson (SDD), esteve na quarta-feira, 21 de abril (feriado), no bairro Jardim Florianópolis juntamente com o Secretário de Obras José Stopa e o presidente de bairro Rodrigo França. Joelson foi até o bairro para fiscalizar o andamento das obras de finalização do asfalto, obras estas que estavam paradas e o mesmo articulou pela retomada e está em andamento. Na oportunidade, o vereador também se reuniu com moradores das ruas 19, 20 e 21, para que o Secretário de

“O Incluiabá é um programa com causa e efeito que fortalece o nosso compromisso de uma gestão humanizada”, assevera Emanuel Pinheiro

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro, lançaram na tarde desta quinta-feira (22), no auditório do Palácio Alencastro, o projeto Incluiabá - Inclusão, Respeito e Oportunidade. A iniciativa é pioneira em todo o país no que é atinente à criação de vagas e ingresso ao mercado de trabalho da população LGBTQIA+, a pessoa com deficiência, imigrantes e outros grupos sociais.
"Essa data, de 22 de abril de 2021, servirá de legado para a história desta capital tricentenária, terra de Dom Aquino Corrêa. Estamos trabalhando para oferecer uma cidade cada vez mais digna e que todos sejam respeitados de forma igualitária.

Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas

Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na terça-feira (20) o Projeto de Lei 5917/16, que exclui os movimentos sociais, políticos, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional da eventual classificação como organização criminosa.
O relator, deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), recomendou a rejeição. “O dispositivo será absolutamente desnecessário para movimentos sociais legal e legitimamente constituídos, que têm ações e reivindicações pautadas nos termos do que a lei não proíbe, de condutas que não são criminosas”, disse.

Projeto suspende apreensão de van escolar em caso de inadimplência durante a pandemia

Medida ameniza efeito da pandemia de Covid-19, diz autor do projeto. O Projeto de Lei 2226/20 suspende temporariamente, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de busca e apreensão de veículo escolar em caso de inadimplência do dono junto ao agente financeiro do financiamento.
O texto insere dispositivos no Decreto-Lei 911/69, que trata das normas do processo judicial sobre alienação fiduciária. Atualmente, caso o dono do veículo não esteja em dia com as prestações, após etapas de cobrança, o banco poderá pedir a um juiz que determine a busca e apreensão a fim de quitar a dívida.

Filha diz que Flordelis é "cabeça n° 1" do assassinato de pastor

Defesa da deputada contesta depoimento e alega que filha já não convivia com o casal há quase cinco anos. Filha adotiva da deputada Flordelis (PSD-RJ) e do pastor Anderson do Carmo, Roberta dos Santos afirmou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara nesta quinta-feira (22) que a mãe é a principal responsável pelos planos de assassinato do pai, ocorrido em junho de 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.
A defesa contesta e alega que a filha já não convivia com o casal há quase cinco anos. O depoimento de Roberta encerra a lista de

Projeto regulamenta o transportes de cães e gatos em ônibus, aviões e embarcações

O Projeto de Lei 207/21 regulamenta o transporte terrestre, aquaviário e aéreo de cães e gatos de pequeno porte – até 10 quilos – em todo o território nacional. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, garante aos proprietários o direito de embarcar com até dois animais por viagem.
O embarque de animais em linhas regulares de transporte terrestre, aquaviários, aéreo, estadual, municipal, interestadual e intermunicipal fica condicionado, segundo a proposta, à apresentação de atestado de boa saúde com no máximo 15 dias e de carteira de vacinação atualizada.

Deputados aprovam urgência para projetos sobre rádios comunitárias e licitações durante pandemia

As duas propostas serão analisadas diretamente pelo Plenário da Câmara. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou neta quinta-feira (22) dois requerimentos de urgência para projetos em tramitação na Casa. São o PL 2750/20 e o PL 1295/21. O primeiro permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa, restrita ou revogada requeiram licença temporária para operar durante a pandemia.
A segunda proposta autoriza os órgãos públicos a comprar, com dispensa de licitação, insumos e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. Os dois projetos serão analisados diretamente pelo Plenário.

quinta-feira, 22 de abril de 2021

ENFRENTAMENTO À COVID: Deputado federal e prefeito de São Pedro destinam ambulância e UTI móvel para Jaciara

Durante a solenidade de entrega dos veículos, o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), anunciou a destinação de R$ 690 mil para compra de medicamento e insumos.
O município de Jaciara recebeu nesta quinta-feira (22), uma ambulância, fruto de emenda parlamentar de autoria do deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho do PTB, no valor de R$ 210 mil. A compra do veículo também contou com a contrapartida de R$ 15 mil do Executivo municipal. A ambulância que possui suporte avançado para receber equipamento de UTI ficará a disposição das equipes médicas do Hospital municipal.

Sob pressão, Bolsonaro promete zerar desmatamento ilegal

Em discurso defensivo em cúpula climática, presidente fala em acabar com desmatamento ilegal até 2030 e pede uma "justa remuneração" por serviços ambientais prestados pelo Brasil. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22/04) na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelos EUA, que o Brasil está na "vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global" e anunciou a meta de tornar a economia brasileira neutra até 2050 – uma

Frente da Agricultura anuncia apoio e quer aprovação rápida de PL das vacinas, de Wellington

Segundo o relator da CT da Covid-19, projeto deve ser debatido nesta quinta-feira, 22, no Colégio de Líderes do Senado Federal.
Deputados federais e senadores que integram a Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) anunciaram nesta terça-feira, 20, apoio ao Projeto de Lei 1343/2021, que autoriza utilização das estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam usadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil. A iniciativa do relator da Comissão do Senado, Wellington Fagundes (PL-MT) foi recebida com entusiasmo pela FPA.

Combate à inadimplência em tempos de covid-19

O controle da inadimplência sempre foi um grande desafio para as empresas, mas agora com a recessão econômica gerada pela pandemia, o aumento do risco de crédito ainda é imensurável e mero exercício de ficção, sabemos que tem muita água pra cair e pra rolar ainda.
Por tal razão, o empresário deve estar antenado à sua carteira de crédito, nas variações estimadas para o seu setor e ao nicho de seus clientes, seja pela aumento do desemprego e da inflação, seja pela prioridade de seus clientes neste singular momento que atravessamos.Por isso, assim como o “Ás” em sentido figurado é a denominação dada a um indivíduo que é melhor que muitos outros naquilo que faz, o credor deve agir como um verdadeiro “Ás”, atrás de seu dinheiro.
Contudo, trazendo para o sentido literal, o indicado agora é aplicar o “Ás”, do combate à inadimplência,

A covid-19 e a desolação dos enlutados

No ano de 2001 o mundo se abalou com os ataques terroristas, organizados pela Al-Qaeda contra os EUA. Quatro aviões foram sequestrados e lançados contra o World Trade Center ou Torres Gêmeas, em Nova Iorque e contra o Pentágono. A ação matou todos a bordo, além de pessoas que trabalhavam nas áreas atingidas, contabilizando 2.996 mortos.
A tragédia abalou o mundo, a ação foi televisionada e assistíamos a tudo atônitos. O mundo ficou enlutado e não podia ser diferente, mas o que intriga hoje é como, vivendo uma tragédia de proporções mundiais, as mortes parecem ter parado de causar perplexidade no nosso país?!
E isso é constatado pela falta de respeito, de solidariedade em diversos discursos e práticas, no desrespeito às normas de segurança em diferentes cenas cotidianas de aglomeração e ausência do uso de máscaras, por exemplo.

SAÚDE: Jaciara vai imunizar pacientes renais nesta 5ª

A Prefeitura de Jaciara dará início hoje (22), a imunização dos pacientes portadores de insuficiência renal crônica. Com isso, o município entra na terceira fase da vacinação, priorizando desta vez as pessoas com algum tipo de comorbidade. Lembrando que, neste feriado de Tiradentes (21), a Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a primeira dose da vacina contra Covid-19 na faixa etária de 60 e 61 anos de idade, nos PSFs 1 e 8, sendo 313 pessoas vacinadas. A vacinação desta quinta-feira, começa as 15h30, no Centro Integrado de Atenção e Atendimento em Saúde (CIAAS), localizado na rua Jaciara , 1.088, bairro São Sebastião.

CORONAVÍRUS: "Freio de emergência" contra covid tem luz verde na Alemanha

Após longos debates, restrições mais rigorosas, incluindo toques de recolher e fechamento de escolas, passarão a ser aplicáveis em âmbito nacional, caso incidência de novos casos exceda limites pré-estabelecidos. O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, assinou nesta quinta-feira (22/04) uma lei prevendo restrições uniformes antipandemia para os locais considerados focos de covid-19, em todo o país.

COVID-19: Deputado Claudinei defende auxílio saúde aos agentes da segurança pública de MT

O parlamentar encaminhou pedido à Secretaria de Segurança Pública para a devida assistência aos servidores infectados pela Covid-19.
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), durante a 1° reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta última terça-feira (20), informou sobre o encaminhamento de ofício à Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) que aponta a necessidade no fornecimento de auxílio para a compra de medicações aos

quarta-feira, 21 de abril de 2021

Prefeito e primeira-dama lançam nesta quinta (22) o projeto Incluiabá - Inclusão, respeito e oportunidade para todos

A iniciativa pioneira da Prefeitura de Cuiabá tem por objetivo oportunizar o acesso de grupos minoritários ao mercado de trabalho.
O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Márcia Pinheiro lançam nesta quinta-feira (22), às 14h, no auditório do Palácio Alencastro, o projeto Incluiabá - Inclusão, respeito e oportunidade para todos. A iniciativa pioneira da Prefeitura de Cuiabá tem por objetivo oportunizar o acesso de grupos minoritários ao mercado de trabalho. “Essa iniciativa vem de encontro a uma das diretrizes da nossa administração que é ofertar acolhimento para toda população.

Sorp adere a blitz 'Consciência Já' com as associações de bares e restaurantes; fiscalização será reforçada na Praça Popular

Conforme o Decreto 8.392/2021, Cuiabá mantém a restrição a circulação de pessoas (toque de recolher) das 23h às 5h.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), aderiu a blitz 'Consciência Já' idealizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A ideia é conscientizar os frequentadores de bares, restaurantes e similares da importância do cumprimento das medidas de biossegurança e ainda, para orientar os clientes evitem ficar em pé conversando, respeitar o distanciamento, não juntar as

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose. O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente em 26 de maio, data de nascimento do maestro, compositor e sanfoneiro paraibano Sivuca (1930-2006).
Severino Dias de Oliveira, o Sivuca, foi um dos mais importantes multi-instrumentistas brasileiros do século 20. A lei que o homenageia (Lei 14.140/21) foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União. O projeto (PL 5343/09) que deu origem à norma é do ex-senador Efraim Morais (PB).